Edital de Chamamento Público definição

Edital de Chamamento Público ato administrativo normativo por meio do qual se convoca potenciais interessados para procedimentos de Credenciamento, Pré-qualificação, Manifestação de Interesse e outros necessários ao atendimento de uma necessidade específica.

Edital de Chamamento Público é o ato administrativo normativo por meio do qual se convoca potenciais interessados para procedimentos de Credenciamento, Pré-qualificação, Manifestação de Interesse e outros necessários ao atendimento de uma necessidade específica.

Edital de Chamamento Público. Ato administrativo por meio do qual se convoca potenciais interessados para procedimentos de Credenciamento, Pré-qualificação e outros necessários ao atendimento de uma necessidade específica;

Examples of Edital de Chamamento Público in a sentence

• Após sua publicação, poderá ser interposto recurso ao Edital de Chamamento Público no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes da data limite para recebimento das propostas de plano de trabalho, devendo o mesmo ser analisado neste mesmo prazo, devendo este ser apresentado da mesma forma que o recurso citado no item 60 e 61.

• Declaro que a [identificação da organização da sociedade civil – OSC] está ciente e concorda com as disposições previstas no Edital de Chamamento Público nº /2023 em seus anexos, bem como que se responsabiliza, sob as penas da Lei, pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o processo de seleção.

• Declaro que a [identificação da organização da sociedade civil – OSC] está ciente e concorda com as disposições previstas no Edital de Chamamento Público SDS nº 06/2022 e em seus anexos, bem como que se responsabiliza, sob as penas da Lei, pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o processo de seleção.

• Os documentos exigidos para o credenciamento devem ser regularmente atualizados de acordo com o item 6.1 do Edital de Chamamento Público n° 001/2008, publicado em 12 de março de 2008.

• Também foram priorizados aqueles municípios que assinaram o Termo de Manifestação de Interesse e preencheram o respectivo Formulário de Informações Básicas do Município no prazo constante do Edital de Chamamento Público lançado em cada unidade de gestão de recursos hídricos (UGRH).

• O Edital de Chamamento Público nº 01/2021 e seus anexos constituem parte integrante e indissociável deste instrumento, independentemente de transcrição, e vinculam os partícipes.

• Consideram-se integrantes do presente instrumento contratual os termos do Edital de Chamamento Público e seus Anexos, e demais documentos constantes do processo referido no preâmbulo deste instrumento, independentemente de transcrição.

• Eu, , inscrito no CPF , (função no projeto/OSC) da entidade , CNPJ , autorizo o tratamento dos meus dados com finalidade de possibilitar a análise do Edital de Chamamento Público do FEIPE e seus desdobramentos, tais como Solicitações de Repasses e Prestação de Contas decorrentes da parceria entre a entidade e a Fundação de Esportes.

• O contrato será extinto após a conclusão de sua execução e pelo decurso do seu prazo de vigência em caso de não haver prorrogação, sendo que o descredenciamento a pedido do interessado ou por ato da Administração Pública deverá observar o disposto no Edital de Chamamento Público.

• O presente Termo de Colaboração, decorrente do Edital de Chamamento Público SDS 01/2024, tem por objeto a execução do projeto Serviço Esportivo Na Modalidade Natação Para Pessoas Em Vulnerabilidade, com emprego de recursos captados pelo FUCONDI, consoante o plano de trabalho, parte integrante indissociável deste ajuste (Xxxxx XX).

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Edital de Chamamento Público. Ato administrativo normativo por meio do qual se convoca potenciais interessados para procedimentos de Credenciamento, Pré– qualificação, Manifestação de Interesse, Convênio, Acordo de Cooperação, Contrato de Patrocínio ou outros assemelhados, necessários ao atendimento de uma necessidade específica. Emergência ou situação de emergência: Para fins deste Regulamento, considera–se emergência ou situação de emergência aquela que possa causar prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos e particulares, implicando na necessidade de contratação imediata para o atendimento dos interesses da Administração. Empreitada integral: Contratação de empreendimento em sua integralidade, com todas as etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade da contratada até a sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização em condições de segurança estrutural e operacional e com as características adequadas às finalidades para as quais foi contratada;

Edital de Chamamento Público ato administrativo de natureza normativa por meio do qual se convoca potenciais interessados para procedimentos de Credenciamento, Pré-qualificação, Manifestação de Interesse e outros necessários ao atendimento de uma necessidade ou interesse específico da CTD;

Edital de Chamamento Público ato administrativo normativo por meio do qual se convoca potenciais interessados em participarem de procedimentos de credenciamento, pré-qualificação, manifestação de interesse, patrocínios, convênios e outros necessários ao atendimento das demandas da DAE;