HOMOLOGAÇÃO definição

HOMOLOGAÇÃO ato pelo qual a autoridade competente, após verificar a regularidade dos atos praticados, ratifica o resultado da LICITAÇÃO;

HOMOLOGAÇÃO. Ato pelo qual a autoridade competente, após verificar a regularidade dos atos praticados, ratifica o resultado da LICITAÇÃO. ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP): Serviço público que tem como objetivo exclusivo prover de claridade os logradouros públicos, de forma periódica, contínua e eventual;

HOMOLOGAÇÃO é a confirmação de que todos os atos praticados no curso do processo licitatório estão válidos;

Examples of HOMOLOGAÇÃO in a sentence

• Neste caso, o Pregoeiro encaminhará o processo, devidamente instruído, à apreciação da autoridade competente para fins de HOMOLOGAÇÃO.

• HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art.

• HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

• XXXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Face o constante dos autos do processo nº.

• MESMO QUE CONTENHAM O TEXTO “NOSSOS FAVORITOS”, “MAIS POPULARES”, “RECOMENDAÇÕES DE [NOME DA PESSOA/ORGANIZAÇÃO]” OU TERMO EQUIVALENTE, VOCÊ NÃO DEVE INTERPRETAR ISSO COMO UMA RECOMENDAÇÃO, APROVAÇÃO OU HOMOLOGAÇÃO PELA LOOPLEX DA QUALIDADE, INTEIREZA OU MESMO DA LEGALIDADE DO CONTEÚDO INDICADO.

More Definitions of HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO. Ato pelo qual a autoridade competente, após verificar a regularidade dos atos praticados, ratifica o resultado da LICITAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO ato pelo qual a Autoridade Competente declara a legalidade e ratifica todos os atos praticados no procedimento licitatório, deliberando sobre a conveniência da contratação.

HOMOLOGAÇÃO ato de controle pelo qual a autoridade competente verifica a regularidade de todo o procedimento licitatório, antes de ser efetivada a contratação;

HOMOLOGAÇÃO significa a verificação de regularidade do processo, se cumpriu todas as exigências legais (em caso de vício ou ilegalidade deve ser anulado o procedimento). Quem faz a homologação é a autoridade superior (aquele que no começo do certame o autorizou e nomeou a comissão). • Adjudicação: dar ao vencedor o status de vencedor. Representa o resultado oficial da licitação. Dado ao vencedor o status de vencedor ele ainda não tem direito à assinatura do contrato, ele tem mera expectativa de direito, tem a garantia de não ser preterido, de não ser passado para trás. - O licitante vencedor fica obrigado a assinar o contrato pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data designada para entrega dos envelopes. A Administração, percebendo que a licitação será tumultuada, pode prever no edital um prazo maior. Estando obrigado a assinar o contrato e se não o fizer, o licitante será penalizado de acordo com o art. 81. Se mesmo assim o licitante não assinar, chama o segundo colocado, que deverá assinar de acordo com a proposta do licitante vencedor. Caso este não queira, ele não estará obrigado, e chama o terceiro, e assim por diante. Se ninguém quiser, será realizada uma nova licitação.

HOMOLOGAÇÃO. Ato privativo da Anatel pelo qual, na forma e nas hipóteses previstas no Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30/11/2000, a Agência reconhece os certificados de conformidade, ou aceita as declarações de conformidade para produtos de telecomunicações.

HOMOLOGAÇÃO é o ato formal de controle interno que encerra o procedi- mento licitatório no qual a autoridade competente delibera quanto à sua legalidade;

HOMOLOGAÇÃO. Ato pelo qual a Autoridade Competente declara a legalidade e ratifica todos os atos praticados no procedimento licitatório, deliberando sobre a conveniência da contratação.