HOMOLOGAÇÃO definição

HOMOLOGAÇÃO. Ato pelo qual a autoridade competente, após verificar a regularidade dos atos praticados, ratifica o resultado da LICITAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO ato pelo qual a autoridade competente, após verificar a regularidade dos atos praticados, ratifica o resultado da LICITAÇÃO;

HOMOLOGAÇÃO. Ato pelo qual a autoridade competente, após verificar a regularidade dos atos praticados, ratifica o resultado da LICITAÇÃO. ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP): Serviço público que tem como objetivo exclusivo prover de claridade os logradouros públicos, de forma periódica, contínua e eventual;

Examples of HOMOLOGAÇÃO in a sentence

• Neste caso, o Pregoeiro encaminhará o processo, devidamente instruído, à apreciação da autoridade competente para fins de HOMOLOGAÇÃO.

• HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art.

• HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

• MESMO QUE CONTENHAM O TEXTO “NOSSOS FAVORITOS”, “MAIS POPULARES”, “RECOMENDAÇÕES DE [NOME DA PESSOA/ORGANIZAÇÃO]” OU TERMO EQUIVALENTE, VOCÊ NÃO DEVE INTERPRETAR ISSO COMO UMA RECOMENDAÇÃO, APROVAÇÃO OU HOMOLOGAÇÃO PELA LOOPLEX DA QUALIDADE, INTEIREZA OU MESMO DA LEGALIDADE DO CONTEÚDO INDICADO.

• XXXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Face o constante dos autos do processo nº.

More Definitions of HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO é a confirmação de que todos os atos praticados no curso do processo licitatório estão válidos;

HOMOLOGAÇÃO ato pelo qual a autoridade competente, após verificar a regularidade dos atos praticados pela comissão de licitação, pelo pregoeiro ou pelo leiloeiro, ratifica o resultado da licitação;

HOMOLOGAÇÃO ato de controle pelo qual a autoridade competente verifica a regularidade de todo o procedimento licitatório, antes de ser efetivada a contratação;

HOMOLOGAÇÃO ato pelo qual a Autoridade Competente declara a legalidade e ratifica todos os atos praticados no procedimento licitatório, deliberando sobre a conveniência da contratação.

HOMOLOGAÇÃO. Ato pelo qual a Autoridade Competente definida de acordo com o Estatuto e nas normas internas, declara a legalidade e ratifica todos os atos praticados no procedimento licitatório, deliberando sobre a conveniência da contratação.

HOMOLOGAÇÃO. Ato privativo da Anatel pelo qual, na forma e nas hipóteses previstas no Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30/11/2000, a Agência reconhece os certificados de conformidade, ou aceita as declarações de conformidade para produtos de telecomunicações.

HOMOLOGAÇÃO é o ato formal de controle interno que encerra o procedi- mento licitatório no qual a autoridade competente delibera quanto à sua legalidade;