{"component": "definition", "props": {"groups": [{"snippet": "Edital da Chamada P\u00fablica BRDE/FSA atrav\u00e9s da qual a OBRA foi contemplada com os recursos investidos nos termos deste CONTRATO;", "size": 20, "samples": [{"hash": "5GydTTgbuT2", "uri": "/pt/contracts/5GydTTgbuT2#instrumento-convocat\u00f3rio", "label": "Public Call for Proposals", "score": 34.1952760596, "published": true}, {"hash": "8d2vEy4Uz9w", "uri": "/pt/contracts/8d2vEy4Uz9w#instrumento-convocat\u00f3rio", "label": "Investment Agreement", "score": 33.387681363, "published": true}, {"hash": "dgd2MVwo6MT", "uri": "/pt/contracts/dgd2MVwo6MT#instrumento-convocat\u00f3rio", "label": "Investment Agreement", "score": 33.3767309264, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "chamada-p\u00fablica", "type": "definition", "offset": [10, 25]}, {"key": "a-obra", "type": "clause", "offset": [51, 57]}, {"key": "os-recursos", "type": "clause", "offset": [78, 89]}], "hash": "792924319f10cfce57581453e46817f7", "id": 1}, {"snippet": "Edital, Chamada P\u00fablica ou outro instrumento convocat\u00f3rio lan\u00e7ado pelo ENTE LOCAL, no \u00e2mbito do qual o projeto referido na CL\u00c1USULA PRIMEIRA foi selecionado para posterior celebra\u00e7\u00e3o do presente CONTRATO;", "size": 8, "samples": [{"hash": "lGWnabxBczq", "uri": "/pt/contracts/lGWnabxBczq#instrumento-convocat\u00f3rio", "label": "Investment Agreement", "score": 33.0186200435, "published": true}, {"hash": "3K4dwoXxJ6I", "uri": "/pt/contracts/3K4dwoXxJ6I#instrumento-convocat\u00f3rio", "label": "Investment Agreement", "score": 32.4021420722, "published": true}, {"hash": "lInSCaXRVk8", "uri": "/pt/contracts/lInSCaXRVk8#instrumento-convocat\u00f3rio", "label": "Investment Agreement", "score": 31.7657343354, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "chamada-p\u00fablica", "type": "definition", "offset": [8, 23]}, {"key": "o-projeto", "type": "clause", "offset": [101, 110]}, {"key": "cl\u00e1usula-primeira", "type": "clause", "offset": [123, 140]}], "hash": "3d5ce8c3edbe207419425a282f6947f6", "id": 2}, {"snippet": "Edital de Concorr\u00eancia n. /2014 e todos os seus anexos, bem como as normas citadas neste Termo.", "size": 2, "samples": [{"hash": "3OP6bIkxnvW", "uri": "/pt/contracts/3OP6bIkxnvW#instrumento-convocat\u00f3rio", "label": "Permiss\u00e3o Remunerada De Uso Prec\u00e1ria De Espa\u00e7o P\u00fablico", "score": 24.0809991826, "published": true}], "snippet_links": [], "hash": "090f4151866e5f25c67fdb0c546f2179", "id": 3}, {"snippet": "\u00e9 o ato administrativo, de car\u00e1ter normativo, pelo qual o Poder Executivo Municipal leva ao conhecimento p\u00fablico a inten\u00e7\u00e3o de realizar uma contrata\u00e7\u00e3o e convoca os interessados para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas propostas, definindo o objeto a ser contratado e fixando as normas e crit\u00e9rios aplic\u00e1veis. INSTRUMENTO DE MEDI\u00c7\u00c3O DE RESULTADO (IMR):", "size": 1, "samples": [{"hash": "gWg2yJL5Mf6", "uri": "/pt/contracts/gWg2yJL5Mf6#instrumento-convocat\u00f3rio", "label": "Contrata\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os", "score": 34.720300632, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "ato-administrativo", "type": "definition", "offset": [4, 22]}, {"key": "poder-executivo", "type": "definition", "offset": [58, 73]}, {"key": "objeto-a-ser-contratado", "type": "clause", "offset": [229, 252]}, {"key": "instrumento-de-medi\u00e7\u00e3o-de-resultado", "type": "clause", "offset": [297, 332]}], "hash": "58aeb995f3e146e8bc0bbe0cb648b647", "id": 4}, {"snippet": "Edital de Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 012/2013 e todos os seus anexos, bem como as normas citadas na cl\u00e1usula segunda, deste Contrato.", "size": 1, "samples": [{"hash": "g90qk9dN1qS", "uri": "/pt/contracts/g90qk9dN1qS#instrumento-convocat\u00f3rio", "label": "Licensing Agreements", "score": 24.4674747314, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "concorr\u00eancia-p\u00fablica", "type": "clause", "offset": [10, 30]}], "hash": "b3c9ca192b3df57314ed7c4a29609385", "id": 5}, {"snippet": "documento pelo qual se divulga a inten\u00e7\u00e3o de contratar ou adquirir.", "size": 1, "samples": [{"hash": "eTmRY2hKcHU", "uri": "/pt/contracts/eTmRY2hKcHU#instrumento-convocat\u00f3rio", "label": "Regulamento De Compras E Contrata\u00e7\u00f5es", "score": 32.6989294472, "published": true}], "snippet_links": [], "hash": "6cc152fa990a8c373127ddffbdb70a31", "id": 6}, {"snippet": "\u00e9 o ato administrativo, de car\u00e1ter normativo, pelo qual a Defensoria P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1 leva ao conhecimento p\u00fablico a inten\u00e7\u00e3o de realizar uma contrata\u00e7\u00e3o e convoca os interessados para a apresenta\u00e7\u00e3o de suas propostas, definindo o objeto a ser contratado e fixando as normas e crit\u00e9rios aplic\u00e1veis. INSTRUMENTO DE MEDI\u00c7\u00c3O DE RESULTADO (IMR): mecanismo que define, em bases compreens\u00edveis, tang\u00edveis, objetivamente observ\u00e1veis e comprov\u00e1veis, os n\u00edveis esperados de qualidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e respectivas adequa\u00e7\u00f5es de pagamento.", "size": 1, "samples": [{"hash": "3zSJHxSO9Sh", "uri": "/pt/contracts/3zSJHxSO9Sh#instrumento-convocat\u00f3rio", "label": "Ata De Registro De Pre\u00e7os", "score": 35.3988357489, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "ato-administrativo", "type": "definition", "offset": [4, 22]}, {"key": "defensoria-p\u00fablica", "type": "clause", "offset": [58, 76]}, {"key": "estado-do-paran\u00e1", "type": "clause", "offset": [80, 96]}, {"key": "objeto-a-ser-contratado", "type": "clause", "offset": [242, 265]}, {"key": "instrumento-de-medi\u00e7\u00e3o-de-resultado", "type": "clause", "offset": [310, 345]}, {"key": "da-presta\u00e7\u00e3o-do-servi\u00e7o", "type": "clause", "offset": [486, 509]}, {"key": "de-pagamento", "type": "clause", "offset": [535, 547]}], "hash": "fef5c6a92eb8bc49631a12cbe2207edb", "id": 7}, {"snippet": "documento no qual constar\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o de abertura de procedimento de compra ou contrata\u00e7\u00e3o, com descri\u00e7\u00e3o do objeto e das condi\u00e7\u00f5es para participar na sele\u00e7\u00e3o de fornecedores;", "size": 1, "samples": [{"hash": "5OZpcSnMUvN", "uri": "/pt/contracts/5OZpcSnMUvN#instrumento-convocat\u00f3rio", "label": "Regulamento De Compras E Contrata\u00e7\u00f5es", "score": 34.2715057515, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "das-condi\u00e7\u00f5es-para-participar", "type": "clause", "offset": [120, 149]}, {"key": "sele\u00e7\u00e3o-de-fornecedores", "type": "clause", "offset": [153, 176]}], "hash": "25339e149ff025bacbe8fe874cea789f", "id": 8}, {"snippet": "Aquele referido na Cl\u00e1usula 1\u00ba, \u00a71\u00ba acima, no \u00e2mbito da qual a OBRA foi selecionada para posterior celebra\u00e7\u00e3o do presente CONTRATO;", "size": 1, "samples": [{"hash": "fwtPxYbnlo3", "uri": "/pt/contracts/fwtPxYbnlo3#instrumento-convocat\u00f3rio", "label": "Investment Agreement", "score": 33.2261624237, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "a-obra", "type": "clause", "offset": [61, 67]}], "hash": "61edaadbcb02f87d5a9aa3b2606216e3", "id": 9}, {"snippet": "Edital da Chamada P\u00fablica BRDE/FSA atrav\u00e9s da qual a OBRA foi contemplada com os recursos investidos nos termos deste CONTRATO; Certificado de Produto Brasileiro (CPB): documento obrigat\u00f3rio concedido pela ANCINE a obras audiovisuais n\u00e3o publicit\u00e1rias brasileiras, nos termos da Instru\u00e7\u00e3o Normativa ANCINE n\u00ba 104, de 10 de julho de 2012;", "size": 1, "samples": [{"hash": "bL9e8vxLr23", "uri": "/pt/contracts/bL9e8vxLr23#instrumento-convocat\u00f3rio", "label": "Investment Agreement", "score": 32.6686668926, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "chamada-p\u00fablica", "type": "definition", "offset": [10, 25]}, {"key": "a-obra", "type": "clause", "offset": [51, 57]}, {"key": "os-recursos", "type": "clause", "offset": [78, 89]}, {"key": "instru\u00e7\u00e3o-normativa", "type": "definition", "offset": [279, 298]}], "hash": "11940382f3a264bc4e02f78c30f23fd7", "id": 10}], "next_curs": "CmYSYGoVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3RzckILEhpEZWZpbml0aW9uU25pcHBldEdyb3VwX3Y1NiIiaW5zdHJ1bWVudG8tY29udm9jYXTDs3JpbyMwMDAwMDAwYQyiAQJwdBgAIAA=", "definition": {"snippet": "Edital da Chamada P\u00fablica BRDE/FSA atrav\u00e9s da qual a OBRA foi contemplada com os recursos investidos nos termos deste CONTRATO;", "size": 45, "title": "Instrumento Convocat\u00f3rio", "id": "instrumento-convocat\u00f3rio", "examples": ["Sendo verificadas as condi\u00e7\u00f5es constantes do <strong>Instrumento Convocat\u00f3rio</strong>, Termo de Refer\u00eancia e Contrato, e as legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas referentes ao objeto, sem nenhum \u00f4nus a esta Administra\u00e7\u00e3o.", "A disciplina inerente ao recebimento do objeto \u00e9 aquela prevista no Projeto B\u00e1sico, anexo do <strong>Instrumento Convocat\u00f3rio</strong>.", "Os prazos para adimplemento das obriga\u00e7\u00f5es consignadas no presente <strong>Instrumento Convocat\u00f3rio</strong> admitem prorroga\u00e7\u00e3o nos casos e condi\u00e7\u00f5es especificados no \u00a7 1\u00ba do art.", "Para participa\u00e7\u00e3o no preg\u00e3o eletr\u00f4nico, via internet, o licitante dever\u00e1 manifestar, em campo pr\u00f3prio do sistema eletr\u00f4nico, que cumpre plenamente os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o e que sua proposta est\u00e1 em conformidade com as exig\u00eancias do <strong>Instrumento Convocat\u00f3rio</strong>, ressalvados os casos concernentes \u00e0 sua regularidade fiscal, na forma prevista pelos arts.", "Constituem-se como cl\u00e1usulas contratuais, a serem observadas durante a execu\u00e7\u00e3o do objeto, as obriga\u00e7\u00f5es do licitante abordadas neste edital, inclu\u00eddas aquelas pormenorizadamente descritas nos anexos do <strong>Instrumento Convocat\u00f3rio</strong>.", "Efetuar o pagamento na forma convencionada neste termo e no <strong>Instrumento Convocat\u00f3rio</strong>.", "As propostas de pre\u00e7os dos licitantes habilitados ser\u00e3o ent\u00e3o julgadas, conforme item pr\u00f3prio deste <strong>Instrumento Convocat\u00f3rio</strong>.", "Motivo: Motivo da Recusa/Inabilita\u00e7\u00e3o: N\u00e3o atendeu as exig\u00eancias do item 8 e seus subitens do <strong>Instrumento Convocat\u00f3rio</strong>.", "Ser\u00e1 recusado todo e qualquer produto que n\u00e3o atenda as especifica\u00e7\u00f5es deste <strong>Instrumento Convocat\u00f3rio</strong>.", "O contratado obriga-se a fornecer o objeto a ele adjudicado, conforme especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es contidas neste Edital e seus anexos, e tamb\u00e9m na proposta apresentada, independente de transcri\u00e7\u00e3o, prevalecendo no caso de diverg\u00eancia \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es presentes no <strong>Instrumento Convocat\u00f3rio</strong>."], "related": [["instrumento-contratual", "Instrumento Contratual", "Instrumento Contratual"], ["instrumento", "INSTRUMENTO", "INSTRUMENTO"], ["conv\u00eanio", "Conv\u00eanio", "Conv\u00eanio"], ["moeda-de-pagamento", "Moeda de Pagamento", "Moeda de Pagamento"], ["detalhamento", "DETALHAMENTO", "DETALHAMENTO"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-06T21:58:36+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}