LICENCIAMENTO definição

LICENCIAMENTO é a relação jurídica existente entre CLIENTE e CONTRATADA, em razão da contratação dos Serviços da Plataforma pelo CLIENTE;

LICENCIAMENTO. Todos os softwares utilizados deverão estar obrigatoriamente licenciados. O CONTRATANTE não necessitará adquirir licenças em separado.

LICENCIAMENTO procedimento anual, relativo a obrigações do proprietário de veículo, comprovado por meio de documento específico (Certificado de Licenciamento Anual).

Examples of LICENCIAMENTO in a sentence

• Constitui objeto do presente contrato o Licenciamento do Direito de Uso de Aplicativos de Gestão Pública, para uso temporário e não exclusivo, conforme quantidades de usuários previstas no Edital, em favor da CONTRATANTE.

• Pelo Licenciamento do Direito de uso dos aplicativos, objeto deste contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores disposto no Anexo I do presente contrato.

• Realizar, caso necessário e no âmbito de sua competência, os procedimentos inerentes à integração do Portal do Empreendedor Goiano aos sistemas informatizados do município responsáveis pelo tratamento dos pedidos de análise de Uso e Ocupação do Solo, Licenciamento Ambiental, Licenciamento (Alvará) de Localização e Funcionamento, Inscrição Municipal, e Licenciamento (Alvará) Sanitário.

• Realizar, no âmbito de sua competência, os procedimentos inerentes à alimentação automática ou manual do Portal do Empreendedor Goiano, dos resultados das análises de Uso e Ocupação do Solo, Licenciamento Ambiental, Licenciamento (Alvará) de Localização e Funcionamento, Inscrição Municipal, e Licenciamento (Alvará) Sanitário.

• Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

More Definitions of LICENCIAMENTO

LICENCIAMENTO procedimento anual, relativo a obrigações do proprietário de veículo, comprovado por meio de documento específico (Certificado de Licenciamento Anual). *LOGRADOURO PÚBLICO - espaço livre destinado pela municipalidade à circulação, parada ou estacionamento de veículos, ou à circulação de pedestres, tais como calçada, parques, áreas de lazer, calçadões. *LOTAÇÃO - carga útil máxima, incluindo condutor e passageiros, que o veículo transporta, expressa em quilogramas para os veículos de carga, ou número de pessoas, para os veículos de passageiros. *LOTE LINDEIRO - aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais e que com elas se limita. *LUZ ALTA - facho de luz do veículo destinado a iluminar a via até uma grande distância do veículo. *LUZ BAIXA - facho de luz do veículo destinada a iluminar a via diante do veículo, sem ocasionar ofuscamento ou incômodo injustificáveis aos condutores e outros usuários da via que venham em sentido contrário. *LUZ DE FREIO - luz do veículo destinada a indicar aos demais usuários da via, que se encontram atrás do veículo, que o condutor está aplicando o freio de serviço. *LUZ INDICADORA DE DIREÇÃO (pisca-pisca) - luz do veículo destinada a indicar aos demais usuários da via que o condutor tem o propósito de mudar de direção para a direita ou para a esquerda. *LUZ DE MARCHA À RÉ - luz do veículo destinada a iluminar atrás do veículo e advertir aos demais usuários da via que o veículo está efetuando ou a ponto de efetuar uma manobra de marcha à ré. *LUZ DE NEBLINA - luz do veículo destinada a aumentar a iluminação da via em caso de neblina, chuva forte ou nuvens de pó. *LUZ DE POSIÇÃO (lanterna) - luz do veículo destinada a indicar a presença e a largura do veículo. *XXXXXXX - movimento executado pelo condutor para alterar a posição em que o veículo está no momento em relação à via.

LICENCIAMENTO permite cadastrar as informações sobre taxa e documentos do veículo; • Multa: permite gerenciar informações relativas a multas, infrações e informações dos motoristas;

LICENCIAMENTO. Valor apurado conforme pesquisa junto ao Detran/RS. > Vistorias obrigatórias semestrais - Certificado de inspeção de segurança veicular, emitido por empresa credenciada Inmetro, Vistoria DETRAN, Certificado de registro e licenciamento veicular (CRLV) e tacógrafo. Valores conforme preço de mercado.

LICENCIAMENTO. Ato administrativo que autoriza Parcelamentos. O mesmo que conceder o Alvará;

LICENCIAMENTO contempla o licenciamento dos softwares de infraestrutura de servidor necessários, NÃO INCLUINDO O QUALITOR, que é licenciado separadamente;

LICENCIAMENTO a contratada deverá manter o veículo licenciado, conforme legislação em vigor;

LICENCIAMENTO. Ato de exclusão da praça do serviço ativo de uma Força Armada, após o término do tempo de Serviço Militar inicial, com a sua inclusão na reserva. [...]