Modalidade de Licitação. Pregão Eletrônico SEFAZ-PI nº. 021/2023. Fundamento Legal: Este Termo de Contrato está amparado na homologação do Pregão Eletrônico SEFAZ-PI nº. 021/2023, conforme o despacho exarado no Processo Administrativo SEI nº. 00009.015707/2023-35, vinculado ao Parecer Referencial da Controladoria Geral do Estado do Piauí - Parecer Referencial CGE-PI nº. 020/2023, ao Parecer da Procuradoria Geral do Estado do Piauí - Parecer PGE/PLC nº. 090/2023, ao Termo de Referência e o que mais consta dos citados autos, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, em conformidade com as normas da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como com o Decreto Estadual nº. 15.093/2013, os quais se submetem as partes para todos os efeitos. Nome da Contratante: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - FUNDAT. CNPJ da Contratante: 07.382.198/0001-64. Nome da Contratada: S S GRÁFICA IND. E COM. LTDA. CNPJ/CPF da Contratada: 13.136.807/0001-06. Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente Contrato é confecção de material gráfico (Banner’s, Lona - Painel Com Ilhós, Impressos - Revistinha "A Felicidade", Blocos, Canetas Personalizadas, Pastas - Com Bolso, Panfleto - Frente e Verso, Leque e Placa - Inox) para o desenvolvimento Plano de Ação, construído pelo Grupo de Trabalho da Educação Fiscal do Piauí- GEFE/PI para o ano de 2024, para disseminação do Programa Nacional de Educação Fiscal-PNEF,
Modalidade de Licitação. Licitação será por Pregão Eletrônico conforme as disposições da Lei nº 10.520 de 17/07/02, nos Decretos nº 3.555, de 08/08/00, nº 3.697 de 21/12/00, nº 3.722 de 09/01/01 e suas alterações no Decreto estadual nº 26.972 de 25/03/03 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Modalidade de Licitação. Data: Prazo de Vigência: Valor:
Examples of Modalidade de Licitação in a sentence
Modalidade de Licitação e Base Legal: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, conforme Lei nº 10.520/2002.
Modalidade de Licitação [Identificação completa do representante da licitante], como representante devidamente constituído de [Identificação completa da licitante], doravante denominada LICITANTE, para fins de participação no certame licitatório acima identificado, declaro, sob as penas da lei, em especial o art.
Número Modalidade de Licitação Declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art.
Modalidade de Licitação Número Declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art.
Número Modalidade de Licitação [Identificação completa do representante da licitante], como representante devidamente constituído de [Identificação completa da licitante], doravante denominada LICITANTE, para fins de participação no certame licitatório acima identificado, declaro, sob as penas da lei, em especial o art.
More Definitions of Modalidade de Licitação
Modalidade de Licitação. Concorrência Pública
Modalidade de Licitação. Inexigibilidade de Licitação Processo: SAP-PRC-2020/37724 Edital: 003/2020 Valor do Contrato: R$ 1.560,00 Vigência do Contrato: 03/02/2021 à 31/03/2021 Contrato: 026/2021 Contratante: Penitenciária "Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx" de Iperó Contratada: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigran- jeiros - PPAIS
Modalidade de Licitação. P.E Nº 03/2019-DPE/PA PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa SPLIT SERVICE REFRIGERA- ÇÃO, COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.048.879/0001-68.
Modalidade de Licitação. Pregão Eletrônico SRP Número: 006/2020 (Nome da Pessoa Jurídica/Pessoa Física) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CNPJ nº. xxxxxxxxxxxxx sediada (endereço completo) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada legalmente por (nome e qualificação do representante legal) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, declara sob as penas da lei • Cumprir plenamente os requisitos para classificar-se como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 com alterações promovidas pela LC 147/2014. Declara, ainda, ciente das responsabilidades administrativas, civis e criminais Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Número: 006/2020 ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS/EQUIPAMENTOS TIPO: RETROESCAVADEIRA, ROLO LISO, ROLO PATA DE CARNEIRO, PÁ CARREGADEIRA, MOTONIVELADORA, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – EMURC.
Modalidade de Licitação. Pregão Eletrônico SRP Número: 029/2019 (Nome da Pessoa Jurídica/Pessoa Física) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CNPJ nº. xxxxxxxxxxxxx sediada (endereço completo) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada legalmente por (nome e qualificação do representante legal) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, declara sob as penas da lei • Cumprir plenamente os requisitos para classificar-se como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 com alterações promovidas pela LC 147/2014 e pela LC 155/2016. Declara, ainda, ciente das responsabilidades administrativas, civis e criminais. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Número: 029/2019
Modalidade de Licitação. Dispensa de Licitação.
Modalidade de Licitação. Pregão Presencial.