PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sra. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Coordenador Administrativo - SMS denominada como Gestor e fiscalizada pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Gerente da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Letícia Reichel dos Santos. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - COORDENADOR JURÍDICO DA SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: Empresa ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23013-SMS e a Ata de Registro de Preços 057/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Xxxxxxx Xxxxx, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 23013-SMS e a Ata de Registro de Preços 057/2023. VALOR GLOBAL: R$ 22.584,00 (vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33903000. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33903000. 1600000000; 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33909100. 1500100200 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33903000. 1500100200; 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33903000. 1600000000 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33909100. 1500100200; 0701. 10. 122. 0500. 2570. 33909100. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2384. 33903000. 2602000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1621000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1600000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000.
PRAZO DE VIGÊNCIA. 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)DIAS PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 DIAS CONTADOS DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇOS DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 20 DE MAIO DE 2024. VALOR DO CONTRATO R$ 330.731,61 (TREZENTOS E TRINTA MIL E SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). FONTE DE RECURSO 754 NATUREZA DA DESPESA 449051 N° DA NOTA DE RESERVA 2024NR00109 N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA 2024RO04928 SARGITÁRIOS DO CONTRATO PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX PELA CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX Nº do processo SEI 00027.008484/2023-31 Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI 24007546 Modalidade de licitação ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022/SEAD-PI Fundamento legal LEI Nº 8.666/93 Contratante SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ Codificação da UG no Siafe 120101 Contratado IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRÔNICOS LTDA CNPJ do Contratado 08.394.735/0001-59 Resumo do objeto do contrato AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA DO PROGRAMA GUARDIÃO MIRIM Prazo de vigência 12 (DOZE) MESES Data de assinatura do contrato 20/05/2024 Valor global R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS) Programa de Trabalho 00.000.0000.0000 Fonte de Recursos 500 Natureza da Despesa 449052 Nº Nota de Reserva no SIAFE 2024NR00256 Nº Autorização de ReservaOrçamentária 2024RO04885 Signatários do Contrato Pela Contratante: XXXXXXXXX XXXXX XXXXX VELOSO Pela Contratada: XXXXX XXXX XXXXXX Nº do processo SEI 00027.008484/2023-31 Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI 24007706 Modalidade de licitação ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022/SEAD- PI Fundamento legal LEI Nº 8.666/93 Contratante SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ Codificação da UG no Siafe 120101 Contratado NSN INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI LTDA CNPJ do Contratado 24.039.865/0001-20 Resumo do objeto do contrato AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA DO PROGRAMA GUARDIÃO MIRIM Prazo de vigência 12 (DOZE) MESES Data de assinatura do contrato 20/05/2024 Valor global R$ 69.384,98 (SESSENTA E NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) Programa de Trabalho 00.000.0000.0000 Fonte de Recursos 500 Natureza da Despesa 449052 Nº Nota de Reserva no SIAFE 2024NR00258 Nº Autorização de ReservaOrçamentária 2024RO04885 Signatários do Contrato Pela Contratante: XXXXXXXXX XXXXX XXXXX VELOSO Pela Contratada: XXXXX XX XXXXX SIMÕES Pela Contratada: JUNIO DE XXXXX XXXXXX Designa Comissão d...
PRAZO DE VIGÊNCIA. 1 ano PRAZO DE EXECUÇÃO: 27 DE OUTUBRO DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/10/2023 VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), oriundos de recurso do Tesouro Estadual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00.000.0000.0000 FONTE DE RECURSOS: Fonte: 500 NATUREZA DA DESPESA: 339039 Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00585 Nº DA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA NO SIAFE: 2023RO09443 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: CONTRATANTE: XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX Nº DO PROCESSO SEI: 00132.001728/2023-58 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da lei 8.666/93 CONTRATANTE: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÁS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL CNPJ DO CONTRATANTE: 15.029.783/0001-03 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE-PI: 10114 – CENDFOL/PI CONTRATADA: PHENIX PRODUÇÕES ARTÍSTICA. CNPJ DA CONTRATADA: 33.775.135/0001-88 RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: PROPOSTA DE PATROCÍNIO REFERENTE AO EVENTO II MARCHA PARA JESUS, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023 ,NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, COM LOCAÇÃO E ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MÍDIAS DE DIVULGAÇÃO.
Examples of PRAZO DE VIGÊNCIA in a sentence
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
C) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados de sua assinatura, com prorrogação automática, até o fim do Contrato de Gestão firmado entre a CONTRATANTE e a Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES/GO) ou de novo contrato de gestão que o venha suceder.
C) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados de sua assinatura, com prorrogação automática, até o fim do Contrato de Gestão firmado entre a Locatária e a Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES/GO) ou de novo contrato de gestão que o venha suceder.
More Definitions of PRAZO DE VIGÊNCIA
PRAZO DE VIGÊNCIA. 400 (quatrocentos) dias, com início em xx de xx de 2016 e término em xx xx de 2017.
PRAZO DE VIGÊNCIA. 01 (UM) ANO. CONTRATADA: XXXXXXXXXX XXX XXXXXX CPF Nº: **107.503 **
PRAZO DE VIGÊNCIA. 12 meses contados da assinatura da Ata.
PRAZO DE VIGÊNCIA. É o período iniciado na data de assinatura até o fiel cumprimento de todas as obrigações das Partes neste Contrato;
PRAZO DE VIGÊNCIA. 12 MESES INICIANDO EM 04 DE JANEIRO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0208.10.122.11.2.045 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº042/2016 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE LINHA TELEFONICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MANICORÉ, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E MARIADNE REIS BARCELAR. DATA DA ASSINATURA: 04 DE JANEIRO DE 2016.
PRAZO DE VIGÊNCIA. Cláusula Oitava do CA 061/ 2014/TJ/PI. DATA DA ASSINATURA/CA: 28/05/2014. INFORMAÇÕES: CLC/TJ/PI. PUBLICAÇÃO/RESUMO/ATO ADMINISTRATIVO – RES. TCE Nº 033/12, 17/12/2012.
PRAZO DE VIGÊNCIA art. 75, VIII – Dispensa Emergencial: Independentemente de ser fornecimento de natureza contínua ou não, a dispensa emergencial ou por calamidade baseada no art. 75, VIII é limitada a um ano, sem a possibilidade de prorrogação. Inobstante possa-se arguir seja possível contratar em prazo menor e prorrogar até o limite de um ano, recomenda-se, por cautela, face a redação literal, já firmar o contrato por um prazo estimado, considerando a inviabilidade de prorrogação.