Prestação de Contas. Conjunto de demonstrativos e documentos, sistematizados sob a forma de processo, apresentado pela ENTIDADE EQUIPARADA ao órgão gestor para análise e aprovação.
Prestação de Contas procedimento de acompanhamento sistemático que conterá elementos que permitam verificar, sob os aspectos técnicos e financeiros, a execução integral do objeto do convênio ou do patrocínio e o alcance dos resultados previstos.
Prestação de Contas. Emitir os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária de acordo coma Portaria da STN vigente para o período de emissão:
Examples of Prestação de Contas in a sentence
A Prestação de Contas referente aos recursos financeiros deverá ser apresentada à CONTRATANTE no prazo descrito no item VI das CONDIÇÕES GERAIS.
A Comissão de Monitoramento e Avaliação, ao planejar as suas ações, objetivou propiciar ambiente favorável à elaboração e entrega, nos prazos e datas pré-estabelecidas pelas Organizações Sociais, os Relatórios de Prestação de Contas.
Prestação de Contas: até 60 dias após o término da vigência contratual ou conclusão da execução do objeto, o que ocorrer primeiro.
O exercício fiscal coincidirá com o ano civil, para efeitos de Execução do Orçamento e Prestação de Contas.
Possuir cadastros de Convênios e Prestação de Contas de Convênio, Contratos e Caução.
More Definitions of Prestação de Contas
Prestação de Contas procedimento em que se analisa e se avalia a execução da parceria, pelo qual seja possível verificar o cumprimento do objeto da parceria e o alcance das metas e dos resultados previstos, compreendendo duas fases:
a) Apresentação das contas, de responsabilidade da organização da sociedade civil;
Prestação de Contas procedimento pelo qual, dentro dos prazos fixados no Contrato, a empresa contratada está obrigada a comprovar ante o Poder Público (Fapesb) o uso, emprego ou a movimentação do recurso repassado, assim como a realização ou cumprimento do objeto (metas/atividades) do Contrato firmado, através de relatórios técnicos parciais/final, seminários de acompanhamento ou visita in loco, sob pena de incorrer em inadimplência e ser submetido à Tomada de Contas Especial.
Prestação de Contas. Procedimento em que se analisa e se avalia a execução da parceria, pelo qual seja possível verificar o cumprimento do objeto da parceria e o alcance das metas e dos resultados previstos, compreendendo duas fases:
Prestação de Contas. Cabe à Concessionária Prestar Contas da Gestão dos Serviços, elaborando e entregando ao poder Concedente Relatório Padrão nos moldes a ser confirmado junto ao Departamento de Trânsito - (DETRAM), sendo este apresentado mensalmente até o quinto dia do mês subseqüente ao mês de fechamento da arrecadação, Relatório Circunstanciado dos serviços prestados, constando dados operacionais, receitas e despesas relativas ao período, Comprovante de Recolhimento de Repasse devido à Prefeitura de MUTUM. Publicação de Decreto – A liberação de funcionamento do sistema, após procedida a Etapa de Implantação, ficará condicionada à publicação em jornal oficial do município, do Decreto o qual regulamentará as áreas de Estacionamento Rotativo Pago. Entretanto, não haverá prejuízo no prazo para início dos serviços do Estacionamento Rotativo, uma vez vistoriado e documentado o aceite da Implantação do Sistema pela concedente. Atualização de dados junto aos Projetos Periodicamente ou conforme indicação do Departamento de Trânsito - (DETRAM), a Concessionária poderá ser solicitada a atualizar os dados relativos aos Projetos, em decorrência da constatação de modificações no sistema.
Prestação de Contas procedimento pelo qual, dentro dos prazos fixados, regulamento, instrução e/ou instrumento de pactuação, o responsável está obrigado, por iniciativa pessoal, a comprovar, ante o órgão ou entidade competente, a conformidade dos procedimentos, obediência legal, utilização e controle dos recursos públicos que lhe foram atribuídos, entregues e confiados.
Prestação de Contas procedimento em que se analisa e se avalia a execução da parceria, pelo qual seja possível verificar o cumprimento do objeto do instrumento, o alcance das metas e dos resultados previstos, além da utilização dos recursos humanos, financeiros, materiais e estruturais, através da entrega de relatórios parciais e finais;
Prestação de Contas. VER ANEXO I