PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO definição

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO. Processo Administrativo nº [●] onde constam todos os documentos da fase interna, incluindo aqueles que comprovam o cumprimento dos requisitos prévios à realização do procedimento licitatório;
Sample 1Sample 2Sample 3
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO. Processo Administrativo nº 73735/2023 onde constam todos os documentos da fase interna, incluindo aqueles que comprovam o cumprimento dos requisitos prévios à realização do procedimento licitatório;
Sample 1

Examples of PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO in a sentence

  • COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGOEIRO REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº.

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO /2020 – PREGÃO PRESENCIAL RAZÃOSOCIAL/NOME: CNPJ: ENDEREÇO: CIDADE: CEP: TELEFONE: DADOS BANCARIOS (preenchimento não obrigatório): BANCO: AGENCIA: CONTA: NOME DO SIGNATÁRIO (para assinatura do contrato): CPF: IDENTIDADE: ESTADO CIVIL: ENDEREÇO: 01 Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de iluminação pública; com fornecimento total de materiais; equipamentos e mão de obra qualificada.

  • Vincula-se este contrato ao Edital de Licitação e se fundamenta a presente contratação no PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 044/2020 – CARTA CONVITE Nº 004/2020.

  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 3858/2020 PERÍODO DE PROTOCOLO DE ENVELOPES: 15/04/2020 a 15/05/2020, até às 16h00min.

  • AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 227/2024 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PASSOS através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, torna-se público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço/maior desconto), na hipótese do art.

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 033/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ITEM DESCRIÇÃO UND QTD V.

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 033/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 023/2021 RAZÃOSOCIAL/NOME: CNPJ: ENDEREÇO: CIDADE: CEP: TELEFONE: DADOS BANCARIOS (preenchimento não obrigatório): BANCO: AGENCIA: CONTA: NOME DO SIGNATÁRIO (para assinatura do contrato): CPF: IDENTIDADE: ESTADO CIVIL: ENDEREÇO: VALOR TOTAL DA PROPOSTA:R$.........................( ) OBSERVAÇÕES:...........................................................................................................................

  • LICITAÇÃO COMPARTILHADA REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA, CNPJ Nº 12.075.748/0001-32 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 0025/2019 - CIMCATARINA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2019 - CIMCATARINA, REGISTRO DE PREÇOS , AT19CIM18276 4744 16/09/2019 1.580,00 0,00 1.580,00 0,00 1484 27.812.0004 REFERENTE A SERVIÇOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTE CONFORME SEGUE: 40 HS - PROFISSIONAL PRESTADOR DE SERVIÇO NA AREA DE INICIALIZAÇÃO ESPORTIVA PARA GINASTICA ARTISTICA.

  • STALO ; LICITAÇÃO COMPARTILHADA REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA, CNPJ Nº 12.075.748/0001-32 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 0012/2019 - CIMCATARINA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2019 - CIMCATARINA, REGISTRO DE PREÇOS , AT19CIM08421 4726 13/09/2019 8.654,00 0,00 8.654,00 0,00 2726 28.845.0014 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A TRANSFERENCIA FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA GRANDE FLORIANOPOLIS PARA O MES DE SETEMBRO/2019.

  • LICITAÇÃO COMPARTILHADA REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA, CNPJ Nº 12.075.748/0001-32 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 0041/2018 - CIMCATARINA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2018 - CIMCATARINA, REGISTRO DE PREÇOS 0036/2018 - CIMCATARINA, AT19CIM14167 4743 16/09/2019 40,00 0,00 40,00 0,00 2438 12.365.0006 PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPARO E UTILIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL: 200,00 UNIDADE DE CONECTOR RJ45 (CATEGORIA: 5E; U/UTP; MACHO) (CIM10476); FORTREK.

Related to PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO

  • Processo Administrativo nº 19.21.0013.0003953/2020-63.

  • Direito Administrativo Princípios do Direito Administrativo; Administração Pública: conceito, princípios, finalidade, órgãos e agentes; Administração Pública direta e indireta. Poderes Administrativos; Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação; Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização, alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão. Gestão contratual; Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, procedimento, sanções administrativas e penais; Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Lei Estadual 14.167 de 10 de janeiro de 2002 (Adoção do Pregão no âmbito do Estado de Minas Gerais); Decreto Estadual 44.786 de 18 de abril de 2008 (Regulamenta o Pregão no âmbito do Estado de Minas Gerais); Decreto Estadual 46.311 de 16 de setembro de 2013 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Estado de Minas Gerais); Decreto Estadual 45.902 de 27 de janeiro de 2012 (Dispõe sobre o CAGEF e regulamenta o CAFIMP; Lei Estadual 13.994 de 18 de setembro de 2001 (Institui o CAFIMP). Recursos administrativos. Sistema de Registro de Preços; Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação, concessão, permissão e autorização; Servidores Públicos. Regime jurídico. Organização do serviço público. Direitos, deveres e proibições do servidor público. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público; Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade; Controle da Administração; Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Direito de regresso; Limitações do direito de propriedade; Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação indireta. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa; Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades; Lei Estadual 14.184 de 31 de janeiro de 2002 (Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual); Improbidade Administrativa; Lei 8.429 de 2 de junho de 1992. (Lei da Improbidade Administrativa); Reformas Constitucionais Administrativas; Convênios Administrativos; Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei da Transparência).

  • Participação Licitante Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Deserto CPF / CPNJ Licitante Data/Hora ME-EPP Marca Classificado Xxxxx X$ Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Deserto CPF / CPNJ Licitante Data/Hora ME-EPP Marca Classificado Xxxxx X$ Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Deserto CPF / CPNJ Licitante Data/Hora ME-EPP Marca Classificado Xxxxx X$

  • Modalidade de Licitação Concorrência

  • Comissão de Licitação A Comissão designada pela Autoridade para proceder os atos desta licitação.

  • Fiscal Administrativo Servidor representante da área administrativa, indicado pela autoridade competente, responsável por fiscalizar os aspectos administrativos do contrato.

  • AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 01/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2022 ABERTURA DOS ENVELOPES: 03 de fevereiro de 2022 – 13h30 OBJETO: Aquisição de materiais em ferro fundido e tubo concreto armado, para travessia do anel viário e desvio do anel hidráulico, local de alagamentos constantes, na Vila Urupês con- forme justificativas e as especificações do ANEXO – I, “ Termo de Referência ”, parte integrante do edital. O edital será dispo- nibilizado no site xxxx://xxx.xxxx-xxxxx.xxx.xx, “Licitações”, a partir do dia 19 de janeiro de 2022. Pirassununga, 19 de janeiro de 2022. Átila Porto Sinotti - Seção de Licitação. EDITAL Nº 001/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 PROCESSO Nº 12.730/2020 O Pregoeiro da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos interessados e em observância ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Federal nº 10.520/2002, que JULGOU IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO apresentada através do processo administrativo nº 504/2022, mantendo-se assim todos os termos do edital da referida licitação, inclusive sua data de abertura. Em, 19 de janeiro de 2022. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022 - A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022, para aquisição de três veículos Sedan, sendo dois no mínimo 1.0, e um no mínimo 2.0. (especificações completa no edital). A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 03 de fevereiro de 2022 às 14h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Compras e Material da Prefeitura, telefone (00) 0000-0000 ou no site: www.pompeia. xx.xxx.xx. Pompéia/SP, 19 de janeiro de 2022. XXXXXX XXXXXXXX ESCORCE - PREFEITA MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 183.021 PROCESSO Nº. 229/2.021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

  • Seguro Garantia seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador perante o segurado, conforme os termos da apólice.

  • LICITANTE todo aquele que possa ser considerado potencial concorrente em procedimento licitatório ou que teve sua documentação e/ou proposta efetivamente recebida em procedimento licitatório pela Comissão de Licitação ou Pregoeiro.

  • Cobertura Adicional Cobertura adicionada ao contrato, facultativamente, mediante cobrança de prêmio adicional.

  • Termo Aditivo Instrumento formal, que introduz modificações no contrato principal, assinado pelas partes.

  • Agente Fiduciário tem o significado previsto no preâmbulo.

  • Acidente Pessoal é o evento com data caracterizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário e violento, causador de lesão física que, por si só, e independentemente de toda e qualquer outra causa, torne necessário o tratamento médico.

  • Limite Máximo de Garantia valor máximo que a seguradora se responsabilizará perante o segurado em função do pagamento de indenização.

  • prática coercitiva causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato.

  • IMPORTÂNCIA SEGURADA É o valor integral dos bens ou mercadorias declarados nos documentos relativos a cada embarque, observado o Limite Máximo de Garantia por veículo/acúmulo fixado na apólice.

  • LIMITE DE CRÉDITO único: limite concedido para fazer frente a todas as transações realizadas no CARTÃO, à vista e parceladas.

  • DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

  • Data de Vencimento tem o significado previsto na Cláusula 7.10.

  • PRÊMIO ADICIONAL Valor pago pelo Segurado quando da contratação de uma cobertura adicional e/ou ampliação do período de cobertura inicialmente contratado.

  • CONTA VINCULADA Conta corrente de titularidade do PODER CONCEDENTE, aberta junto à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, com movimentação exclusiva pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, nos termos previstos no CONTRATO, destinada a receber a receita proveniente da arrecadação da COSIP repassada pela EMPRESA DISTRIBUIDORA, realizar pagamentos e recompor SALDO MÍNIMO DA CONTA RESERVA, conforme CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA;

  • Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/04/2019 até 04/10/2021 para o Registro 830193316; 10/09/2022 para os Registros 200027310, 821505254; 27/04/2024 para os Registros 821505262, 200045431, 200045440; 27/06/2026 para os Registros 822901099, 822901072, 822901102, 822901080; 11/07/2026 para os Registros 822901064, 822901056, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808, 822989816; 20/03/2027 para o Registro 823781330; 08/05/2027 para o Registro 823781348; 30/10/2027 para o Registro 827250703. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, conforme Anexo I do Aditivo, descontados partes, peças e componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; Assistência Técnica e UM - "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/11/2016 até 29/11/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000557/01, 702016000557/02 e 702016000557/03. Certificado de Averbação/Registro: 702018050735/01 Data do Protocolo: 21/12/2018 Cedente: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA País da Cedente: BRASIL Cessionária: DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo Natureza do Documento: Contrato de 07/12/2018 e Aditivo de 14/02/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.

  • PROCEDIMENTO ELETIVO é o termo usado para designar procedimentos médicos não considerados de urgência ou emergência e que podem ser programados.

  • AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS): Autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com atuação em todo o território nacional, como entidade de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantem a assistência à saúde suplementar.

  • TIPO DE LICITAÇÃO Menor preço.

  • Central de Atendimento Grande São Paulo: 3156-2990 Demais Localidades: 0800 77 19 119 / Ouvidoria: 0800 77 32 527 Atendimento Deficientes Auditivos ou de Fala: 0800 77 19 719 Endereço: Xxx Xxxxxxx, 000, Xxx Xxxxx, XX - CEP: 04013-001 – xxx.xxxxx.xxx.xx A Ouvidoria poderá ser acionada para atuar na defesa dos direitos dos consumidores, para prevenir, esclarecer e solucionar conflitos não atendidos pelos canais de atendimento habituais.