Publicado por. Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:490020F4 A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa Pneus Canteiros - LTDA, com sede à Rua Iaiá Viana de Lucena, nº 50, Bastiana, Iguatu, Ceará, CEP 63.507-020, inscrita no CNPJ 01.739.141/0001-93, neste ato representado por seu representante legal, o senhor Wagner Uchôa de Lima, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Presencial n° 2021.02.18.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município e justificativas apontadas. Contrato: 2021.03.16.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e regulagem, para atender as necessidades dos veículos automotores pertencentes à frota da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Prorrogação: Por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2023. Vigência: De 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024. Dotações Orçamentárias: 0601- 10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à saúde); 0601-10.305.0009.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e 0601-10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Dulce Viana Machado - Secretária Municipal. Fone: (88) 3581-9256. Em 20 de dezembro de 2023, Iguatu-Ce. Em 20 de dezembro de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:4725F998 A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prorrogação de Prazo) firmado com a empresa: L.M PEREIRA DE LIMA - ME, com sede à Avenida Sabino Antunes da Silva, nº. 20, Cohab, Iguatu- CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.787.388/0001-36, neste ato representado pelo Senhor José Erivaldo Pereira, Procurador, inscrito no CPF sob o nº 307.710.053-34 como a seguir discrimina: Processo Licitatório: Pregão Presencial-RP nº 2021.04.13.02- PMI/SMS. Fundamentação Legal: A...
Publicado por. Lorenn Susy Almeida Cruz Código Identificador:5943A939 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CTR 199/17. Proc.094/17- PREGAO PRESENCIAL 054/17- Objeto: É objeto deste Termo Aditivo, a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 199/2017, alusivo a contratação de serviços de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino do Município de Capitão Enéas-MG. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual, pelo período de 82 (oitenta e dois) dias, iniciando-se no dia 22 de Março de 2018 e encerrando no dia 11 de Junho de 2018. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CTR 199/17- Sig. Petrônio M. Souza (Prefeito) e LIMA TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 13.095.990/0001-30. DATA: 11/03/2018. Publicado por: Lorenn Susy Almeida Cruz Código Identificador:4F1F324F TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CTR 199/17. Proc.094/17- PREGAO PRESENCIAL 054/17- Objeto: É objeto deste Termo Aditivo, o reequilíbrio econômico financeiro ao Contrato nº 199/2017, alusivo a contratação de serviços de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino do Município. Fica aplicado o reequilíbrio econômico financeiro no percentual de 20%(vinte por cento) sobre o valor do contrato 199/2017, conforme dispõe o art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CTR 199/17- Sig. Petrônio M. Souza (Prefeito) e LIMA TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 13.095.990/0001-30. DATA: 28/05/2018. Publicado por: Lorenn Susy Almeida Cruz Código Identificador:1B879B64 QUARTO TERMO ADITIVO AO CTR 199/17. Proc.094/17- PREGAO PRESENCIAL 054/17- Objeto: É objeto deste Termo Aditivo, a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 199/2017, alusivo a contratação de serviços de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino do Município de Capitão Enéas-MG. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual, pelo período de 82 (oitenta e dois) dias, iniciando-se no dia 11 de Junho de 2018 e encerrando no dia 03 de Setembro de 2018. QUARTO TERMO ADITIVO AO CTR 199/17- Sig. Petrônio M. Souza (Prefeito) e LIMA TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 13.095.990/0001-30. DATA: 11/06/2018. Publicado por: Lorenn Susy Almeida Cruz Código Identificador:50F5C353 Informamos que houve alteração de quantitativos, data de entrega e abertura dos envelopes, no Edital da licitação em epígrafe, passando para: Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, 24 de Agosto de 2018 Presidente da Comissão Permanente de Licitações Publicado por: Albertino Pinto da Silva Neto Código Identificador:F565DAD3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA ...
Publicado por. Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:9D90DFC6 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO – MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. A pregoeira que abaixo assina no uso de suas atribuições, após analise dos autos do Pregão Presencial 28/2017 referente ao processo 38/2017; que trata do registro de preços cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para as diversas secretarias da administração pública municipal do município de Formoso – MG, conforme especificações do edital e seus anexos. Resolve ADJUDICAR as licitantes abaixo relacionadas, o seu objeto as empresas –XXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX – MEI – Formoso MG, 09 de junho de 2017. Pregoeira Oficial O prefeito Municipal de Formoso MG, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 10.520/02 em vista da adjudicação procedida pela pregoeira Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, devidamente designada para conduzir a sessão pública do Pregão Presencial 28/2017, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Processo Licitatório:38/2017 Modalidade: Pregão Presencial nº 28/2017
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Prefeito Municipal Publicado por: Adriana Carla Goes Zucatelli Código Identificador:A4904AE0 AUTORIZA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Novo Repartimento – PA, 20 de Setembro de 2019 Presidente CPL Publicado por: Denison Resplandes dos Santos Código Identificador:A8D83D59 O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art.
PACAJÁ - PA, 14 de agosto de 2019 Comissão de Licitação Presidente Publicado por: Tobias de Tarso da Silva Pereira Código Identificador:C41DBC91 Secretária Municipal de Educação.
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:BF8CD04B Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação, nos termos do art.
TESTEMUNHAS: Nome CPF nº Nome: CPF nº Publicado por: Xxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:E73EED69 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019323901 ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019- 290801 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA (O).
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Publicado por. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx de Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:34895AF0
Publicado por. Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:69E8B93A Extrato de Contrato Nº 2023.12.28.1.25. Pregão Eletrônico nº 2023.12.28.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa SP MIDIA DIGITAL E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de materiais gráficos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento e Vínculos - SCFV, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Edicarlos Nogueira de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 24 de Janeiro de 2024.
Publicado por. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
Publicado por. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Código Identificador:6BBDA620 Presidente Comissão de Licitação Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Código Identificador:6064D4D2 A Prefeitura Municipal de Glória D´Oeste – MT, inscrita no CNPJ sob n.º 37.464.955/0001-00, através de sua Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço n.º 06/2012, do tipo Menor Preço, sob o regime de Execução Indireta, empreitada por Preço Global, que tem por objeto “REFORMA DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA” com 9.098,60 M² de área total da praça, obedecendo aos Projetos Básicos, normas de referência e demais especificações contidas e, em conformidade com o Contrato de repasse nº 0326328-40/2010 Ministério do Turismo/CAIXA, tudo conforme edital nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, com data prevista para abertura no dia 29 de Março de 2.012, às 9:00 horas na sua sede, localizada na Avenida dos Imigrantes n.º 2000 Glória D´Oeste/MT., na sala de Licitações, podendo os interessados adquirirem informações no horário de expediente da Prefeitura, das 7 às 11:00 e das 13 às 17:00, ou pelo email: xxxxxxxxxx_xxxxxx@xxxxxxx.xxx. Glória D´Oeste – MT 13 DE MARÇO DE 2.012. Presidente Comissão Licitação 29 Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx 8,50 APROVADA 1º. 43 Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx 8,00 APROVADA 2º. 01 Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx 7,50 APROVADO 3º. 06 Cleuza Salete Kosvoski 7,25 APROVADA 4º.
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Publicado por. Mariana Nominato da Silva Código Identificador:4D1F39A4 RECORRIDO: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV RELATORA: Xxxxxx Xxxxx Xxxx EMENTA: PLEITO RECURSAL PRORROGAÇÃO DE AUXILIO DOENÇA – CESSAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA – MANTIDA DECISÃO PERICIAL. A Recorrente em seu recurso contra o resultado da perícia realizada pelo perito do DIVIPREV solicita a reforma da decisão pericial para concessão de 30 (trinta) dias conforme atestado do médico assistente. Em havendo divergência entre o laudo firmado por médico perito oficial, que conclui pela cessação da incapacidade laborativa, e o atestado emitido por profissional particular que, ao revés, recomenda a continuidade do afastamento, há que prevalecer a opinião técnica versada no primeiro, ante a presunção de legitimidade que o qualifica e à míngua, nesse aspecto, do oferecimento de elementos de convicção seguros que o possam validamente refutar.
Publicado por. Xxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:8BB48F86