Regime de Contratação definição

Regime de Contratação. Empreitada por preço global.

Regime de Contratação. Empreitada por preço unitário.

Regime de Contratação. Serviço de Terceiro/Prestador de Serviço; Quantidade: 1 empresa; Prazo: 12 meses; Remuneração mensal: R$ 660,00.

Examples of Regime de Contratação in a sentence

• O presente contrato observa o Regime de Contratação Coletivo Empresarial, entendido como aquele que oferece cobertura da atenção a saúde prestada à população delimitada e vinculada à pessoa jurídica CONTRATANTE por relação empregatícia ou estatutária.

• O presente contrato observa o Regime de Contratação Coletivo Por Adesão, entendido como aquele que oferece cobertura da atenção a saúde prestada à população que mantenha vínculo de caráter profissional, classista ou setorial com as pessoas jurídicas contratantes.

• Dar-se-á pelo Regime de Contratação da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/02, além de outras legislações afetas e específicas.

• O presente contrato observa o Regime de Contratação Coletivo Empresarial, entendido como aquele que oferece cobertura da atenção à saúde prestada à população delimitada e vinculada à pessoa jurídica CONTRATANTE por relação empregatícia ou estatutária.

• O contrato será celebrado em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo prazo de três anos, nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do Regime de Contratação.

More Definitions of Regime de Contratação

Regime de Contratação. Empreitada por preço unitário Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA Contratada: Mississipi Empreendi- mentos Ltda. CNPJ: 06.876.768/0001-00

Regime de Contratação contratação integrada.

Regime de Contratação. Xxxxxx Xxxxxxxx (PJ). Período: agosto e setembro de 2021.

Regime de Contratação. Critério de Julgamento: Provisória nº Processo nº Objeto: Órgão Executor: Recebimento de Proposta até: Sessão Pública para Abertura das Propostas:

Regime de Contratação. Empreitada por preço global. E, ainda, conforme dispõe o Decreto nº 7.983/ 2013, “Art. 13. Em caso de adoção dos regimes de empreitada por preço global e de empreitada integral, deve- rão ser observadas as seguintes disposições para formação e aceitabilidade dos preços: I - na formação do preço que constará das propostas dos licitantes, poderão ser utilizados custos unitários diferentes daqueles obtidos a partir dos sistemas de custos de referência previstos neste Decreto, desde que o preço global orçado e o de cada uma das etapas previstas no cronograma físico-financeiro do contrato, observado o art. 9º, fiquem iguais ou abaixo dos preços de referência da administração pública obtidos na forma do Capítulo II, assegurado aos órgãos de controle o acesso irrestrito a essas informações; (...)” Res- saltando que: “Art. 9º O preço global de referência será o resultante do custo global de referência acrescido do valor cor- respondente ao BDI...”

Regime de Contratação. Empreitada por Preço Unitário. Critério de julgamento: Maior Desconto.

Regime de Contratação execução indireta por empreitada por