TERMO DE CONTRATAÇÃO definição

TERMO DE CONTRATAÇÃO. Instrumento (impresso ou eletrônico) de adesão (presencial, por telefone ou online) a este contrato que determina o início de sua vigência, que o completa e o aperfeiçoa, sendo parte indissociável e formando um só instrumento para todos os fins de direito, sem prejuízo de outras formas de adesão. O TERMO DE CONTRATAÇÃO, assinado ou aderido eletronicamente, obriga o CONTRATANTE aos termos e condições do presente Contrato, podendo ser alterado através de ADITIVOS, desde que devidamente assinados ou aderidos eletronicamente por cada parte.

TERMO DE CONTRATAÇÃO instrumento/ANEXO I (impresso ou eletrônico) de adesão (presencial, eletrônico, telefônico ou Whatsapp) a este Contrato no qual consta a qualificação do CONTRATANTE, o objeto do Contrato, prazos (vigência contratual), condições e procedimentos para ativação, desativação e aceitação das Linha Não Dedicada, prazos e procedimentos para faturamento e forma de pagamentos pelos serviços prestados, sendo o instrumento/ANEXO que o completa e o aperfeiçoa, constituindo parte indissociável e formando um só instrumento para todos os fins de direito, sem prejuízo de outras formas de adesão prevista em Lei e no presente Contrato.

TERMO DE CONTRATAÇÃO designa o

Examples of TERMO DE CONTRATAÇÃO in a sentence

• O TERMO DE CONTRATAÇÃO, assinado ou aderido eletronicamente, obriga o CLIENTE aos termos e condições do presente Contrato, podendo ser alterado através de ADITIVOS, desde que devidamente assinados ou aderidos eletronicamente por cada parte.

• Sendo também vedado dar destinação aos serviços distinta daquela inicialmente contratada, conforme previsto no TERMO DE CONTRATAÇÃO.

• Não serão permitidas conexões simultâneas utilizando o mesmo código do CLIENTE e a mesma senha privativa, salvo se o PLANO DE SERVIÇO contratado o permitir expressamente, o que será ressalvado no próprio TERMO DE CONTRATAÇÃO.

• Uma vez assinado ou aderido eletronicamente o TERMO DE CONTRATAÇÃO, fica automaticamente aperfeiçoada a relação jurídica havida entre o CLIENTE e a CONTRATADA, bem como fica automaticamente aperfeiçoado o presente instrumento, que passa a constituir, juntamente com o TERMO DE CONTRATAÇÃO e respectivo PLANO DE SERVIÇO, um título executivo extrajudicial, para todos os fins de direito.

• Caso não seja possível constatar o número de compartilhamentos efetuados pelo CLIENTE, este deverá pagar à CONTRATADA, no mínimo, 01 (um) mensalidade adicional desde o período da constatação, além daquela já prevista no TERMO DE CONTRATAÇÃO.

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TERMO DE CONTRATAÇÃO designa o instrumento de adesão a este Contrato que determina o início de sua vigência, que completa e o aperfeiçoa, sendo parte indissociável e formando um só instrumento para todos os fins de direito. O TERMO DE CONTRATAÇÃO, assinado, obriga o CLIENTE aos termos e condições do presente Contrato, podendo ser alterada através de ADITIVOS, desde que devidamente assinados pelo(s) representante(s) legal(is) de cada parte.

TERMO DE CONTRATAÇÃO instrumento/ANEXO (impresso, eletrônico ou áudio) de adesão (presencial, online, telefone ou via Whatsapp) a este Contrato no qual consta a qualificação da CONTRATANTE, o objeto do Contrato, prazos (vigência contratual), condições e procedimentos para ativação, desativação e aceitação da Linha Não Dedicada, prazos e procedimentos para faturamento e forma de pagamentos pelos serviços prestados, sendo o instrumento/ANEXO que o completa e o aperfeiçoa, constituindo parte indissociável e formando um só instrumento para todos os fins de direito, sem prejuízo de outras formas de adesão prevista em Lei e no presente Contrato.

TERMO DE CONTRATAÇÃO é o compromisso, assinado ou aderido eletronicamente, e que pode ser alterado através de ADITIVOS, desde que haja anuência das partes através de assinatura ou e-mail e que garante ao ASSINANTE o direito de fruição do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), instalado em endereço atendido pela PRESTADORA, obrigando as partes aos termos e condições deste contrato. Nele constará a qualificação completa do ASSINANTE, o tipo, as especificações e características do serviço a ser prestado, a garantia de banda contratada, os valores a serem pagos pelo ASSINANTE pelo Serviços de Comunicação Multimídia, Taxas Instalação e Ativação, bem como demais detalhes técnicos e comerciais. O TERMO DE CONTRATAÇÃO CONSTITUIR-SE-Á PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO;

TERMO DE CONTRATAÇÃO significa o termo de adesão ao presente contrato, apresentado pela LOCADORA à LOCATÁRIA, a qual especifica produto(s) e demais entendimentos técnico comerciais, entre as partes, expressamente assinada e formalizada pela LOCATÁRIA junto à LOCADORA.

TERMO DE CONTRATAÇÃO significa o instrumento disponibilizado aos Usuários anteriormente à contratação da compra e venda de Cota(s), a ser firmado entre Apoiador e Proponente, por meio eletrônico , para a formalização da aquisição de Cota(s) de determinado Projeto, representando a efetiva contratação entre eles, observando os mecanismos de prestação de contas e monitoramento estabelecidos para o projeto cadastrado.

TERMO DE CONTRATAÇÃO é o formulário firmado entre a AUTORIZADA e o CONTRATANTE e que reflete as condições gerais de preço e prazo do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, mediante a escolha, pelo CONTRATANTE, de um pacote de SCM, bem como de outros serviços oferecidos pela AUTORIZADA, obrigando-se, em contrapartida, ao pagamento dos respectivos preços, nas condições nela ajustadas. A proposta de adesão constitui parte integrante do presente contrato para todos os fins e efeitos de direito como se aqui transcrita estivesse, e obriga as partes em relação a todas as obrigações nela referidas;

TERMO DE CONTRATAÇÃO significa qualquer Termo de Contratação gerado pela SoftwareONE com base neste Contrato, relacionado à prestação de serviços de licenciamento de uso software ou de outros Serviços, que seja devidamente aceito e assinado pelo Cliente.