TERMO DE REFERÊNCIA documento necessário para a contratação de bens e serviços, que deve conter os seguintes parâmetros e elementos descritivos:

TERMO DE REFERÊNCIA documento que deverá conter os elementos técnicos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar o objeto e as obrigações contratuais que serão assumidas pela contratada, de modo a orientar a execução e a fiscalização contratual e a permitir a definição do valor estimado da futura contratação.

TERMO DE REFERÊNCIA peça que descreve a prestação dos serviços que contém os elementos técnicos capazes de propiciar a avaliação do custo pela Administração com a contratação e os elementos necessários e suficientes com nível de precisão adequado para caracterizar o serviço a ser contratado, além de estabelecer direitos e obrigações, frequências, periodicidade, ferramentas e equipamentos, insumos, quadro de pessoal, controle e monitoramentos, etc., a serem adotados pela Contratada.

Examples of TERMO DE REFERÊNCIA in a sentence

Integram a presente RFP os seguintes Anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO.
PODERÁ SER SOLICITADA AMOSTRA EM ATÉ 05 DIAS ÚTEIS PARA VERIFICAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DO PRODUTO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS EXIGIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
A SEQUÊNCIA DE CONTEÚDOS DEVE ESTAR ORGANIZADA DE ACORDO COM OS CONTEÚDOS DEFINIDOS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Serão aceitos somente lances em moeda corrente nacional (R$), com VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS com no máximo 02 (duas) casas decimais, considerando as quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA; • Anexo II - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO; • Anexo III - MODELO DE DESCRITIVO DA PROPOSTA DE PREÇOS; • Anexo IV - MODELO DE PROCURAÇÃO; • Anexo V - MODELO DE DECLARAÇÃO; • Anexo VI - LOCAIS DE ENTREGA; • Anexo VII - MINUTA DE ATA DE RP • Anexo VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME/EPP.

More Definitions of TERMO DE REFERÊNCIA

TERMO DE REFERÊNCIA é o conjunto de elementos e dados constantes do ANEXO V do EDITAL, para a exploração dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

TERMO DE REFERÊNCIA documento obrigatório para licitações e facultativo para contratações diretas em função do valor, elaborado, datado e assinado pelo demandante, contendo informações e elementos técnicos, práticos e operacionais, necessários e suficientes para caracterizar o objeto da contratação, contendo os demais termos e condições e as obrigações contratuais que serão assumidas pelo contratado, de modo a orientar a execução e a fiscalização contratual e a permitir a definição do valor da contratação;

TERMO DE REFERÊNCIA. É o documento que deverá conter elementos capazes de propiciar avaliação de custo pela administração diante de orçamento detalhado, definição de métodos, estratégia de suprimento, valor estimado em planilhas de acordo com o preço de mercado, cronograma físico-financeiro, se for o caso, critério de aceitação do objeto, deveres do contratado e do contratante, procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato, prazo de execução e sanções, de forma clara, concisa e objetiva (art. 9º, §2º, do Decreto nº 5.450/05).

TERMO DE REFERÊNCIA. Em arquivo digital à parte deste Edital

TERMO DE REFERÊNCIA é o conjunto de elementos e dados, incluindo as metas e indicadores de desempenho, descritivos e demais documentos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para caracterizar os SERVIÇOS, elaborado em consonância com o PLANO DE GESTÃO INTEGRADA, constante do Anexo II do EDITAL;

TERMO DE REFERÊNCIA. Processo nº 9079618110000805.000006/2023-18

TERMO DE REFERÊNCIA. É o Anexo I do Edital, com o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar os serviços objeto da contratação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento da implantação do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo das instalações e obras e a definição dos métodos e do prazo de execução.