Termos e Condições definição

Termos e Condições refere-se aos termos e condições definidos no presente documento.
Sample 1
Termos e Condições tem o significado que lhe foi dado na introdução.
Sample 1
Termos e Condições refere-se aos presentes termos e condições gerais de venda.
Sample 1

Examples of Termos e Condições in a sentence

  • Pode encontrar a informação detalhada nos Termos e Condições do serviço e em: xxx.xxxx.xx.

  • As palavras ou frases que se seguem, escritas com letra inicial maiúscula e cada uma entre aspas, são termos definidos e possuem os seguintes significados atribuídos nos presentes Termos e Condições.

  • Se a DCS receber uma denúncia de um terceiro ou de outro cliente, a DCS tomará medidas para investigar a denúncia de uma violação destes Termos e Condições ou da lei aplicável.

  • O USUÁRIO está ciente e concorda que ao prosseguir a partir deste ponto de acesso, autoriza o faturamento da adesão/Assinatura do conteúdo/Aplicativo e/ou compras efetivadas no Aplicativo ou Site do provedor do conteúdo e está concordando com todas as disposições constantes do presente Termo e dos Termos e Condições de Uso do PROVEDOR.

  • Se disposições individuais dentro destes Termos e Condições Comerciais Gerais de Transporte forem ou se tornarem total ou parcialmente invalidadas ou nulas, isto, em princípio, não deve comprometer o vigor do contrato de transporte como um todo.

  • Enquanto a aceitação expressa não for concedida, o pedido de compra será regido pelos Termos e Condições de venda da Hilti.

  • O presente documento é meramente informativo, não substituindo os Termos e Condições Gerais de Locação de Veículos.

  • Os representantes de vendas da Hilti (incluindo Gerentes de Contas, Gerentes Regionais e Representantes de Atendimento ao Cliente) não têm autoridade para modificar estes Termos e Condições.

  • Não obstante o acima exposto, a Hilti não será responsável, em qualquer caso, por lucros cessantes, perda de oportunidades, perda de rendimentos ou outros danos diretos ou indiretos de natureza semelhante, para o Cliente, decorrentes de ou em conexão com o Contrato ou com estes Termos e Condições.

  • Este Licença para uso da marca comercial Intel Partner Alliance ("Licença") e os Termos e Condições do Intel® Partner Alliance governarão o Seu uso dos Ativos Licenciados e do uso pela Intel das Marcas do Licenciado em conexão com o Programa.


More Definitions of Termos e Condições

Termos e Condições refere-se ao presente instrumento.
Sample 1
Termos e Condições refere-se aos termos e condições do aluguer Avis Preferred.
Sample 1
Termos e Condições significam estes termos e condições relacionados com a utilização do seu Cartão Skrill.
Sample 1
Termos e Condições são estes Termos e Condições Gerais de Uso do C&A Pay, incluindo seus anexos, que estabelecem as regras para utilização do C&A Pay pelo Usuário.
Sample 1
Termos e Condições é este documento, onde estão descritos os termos e condições que regulam o Débito Automático.
Sample 1

Related to Termos e Condições

  • Condições Especiais conjunto das disposições específicas relativas a cada modalidade e/ou cobertura de um plano de seguro, que alteram as disposições estabelecidas nas Condições Gerais.

  • CONDIÇÕES DE PAGAMENTO À Vista. SETOR DE CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 1985/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2016 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2435/2017 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER e XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX – ME.

  • MÉTODO DE CLASSIFICAÇÃO DA COMPLEXIDADE Quantidade de fontes utilizadas na apuração do conteúdo, quantidades de laudas elaboradas. Baixa Complexidade

  • Resultados Esperados Artefatos esperados: a) Diagrama de processo de negócio; b) Descrição de processo de negócio; c) Minuta de plano de melhoria; d) Minuta de diagnóstico de maturidade; e) Minuta de plano de projeto de diagnóstico de maturidade; f) Minuta de relatório de Governança de TI; g) Minuta de relatório estatístico; h) Minuta de plano de implantação; i) Relatório de implantação.

  • Condições Contratuais conjunto de disposições que regem a contratação de um mesmo plano de seguro.

  • prática obstrutiva (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista, deste Edital; (ii) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção.

  • Comentário Xxxx as razoáveis considerações apresentadas, estaremos, reavaliando a redação desta cláusula.

  • Limite de Utilização 1 (uma) intervenção durante a vigência da apólice, limitado a R$ 3.000,00 (três mil reais). Atendimento: Emergencial – 24 horas. Exclusões específicas do serviço:

  • Riscos Excluídos são aqueles riscos, previstos nas Condições Gerais e nas Especiais, que não serão cobertos pelo seguro.

  • Acidente Pessoal é o evento com data caracterizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário e violento, causador de lesão física que, por si só, e independentemente de toda e qualquer outra causa, torne necessário o tratamento médico.

  • Prezados Senhores A empresa , inscrita no CNPJ/MF sob nº com sede da Rua , neste ato, por intermédio de seu representante legal Sr (a) , portador (a) do CPF sob nº e RG nº , infra-assinado DECLARA, sob as penas da lei, que os sócios, da empresa não são funcionários públicos municipais e não possuem parentesco por consanguinidade ou afim até 2º grau com qualquer servidor publico ou membro da administração do Poder Executivo e Legislativo do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, bem como, inexiste qualquer outro impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração Pública. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente, Conselheiro Mairinck de de 2017. MODELO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº /2017 REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 “Contratação de uma empresa que forneça serviços funerários, sendo 15 (quinze) serviços funerários completo para adulto, 5 (cinco) serviços funerários completo para crianças, serviço de translado e 15 (quinze) serviços de assepsia, para atendimento aos usuários da política de Assistência Social, em conformidade com a Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742/93 e regulamentado pela Lei Municipal nº 487/2013 em seu artigo 6º, pelo período de até dia 31 de Dezembro de 2017, que entre si celebram o Município de Conselheiro Mairinck e a Empresa nos termos abaixo: Pelo presente instrumento particular de contrato, o MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob no 75.968.412/0001-19, com sede administrativa nesta cidade à Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, nº 82, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, com fundamento na Lei Orgânica do Município e na Lei Federal no 8.666/93, doravante denominado CONTRATANTE; e de outro lado, como CONTRATADA, a empresa pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob no , com sede à Rua – CEP , Cidade de - , neste ato representada pelo Sr(a) , brasileiro (a), casado (a), comerciante, portador da Cédula de identidade no RG - e CPF sob nº , perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente contrato mediante as cláusulas e condições a seguir.

  • LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO Valor máximo de indenização contratado para cada cobertura ou garantia e fixado na Apólice/Certificado de Seguro, representando o máximo que a Seguradora suportará num risco ou contrato.

  • FORMA DE PAGAMENTO O pagamento será efetuado através de Ordem Bancária na contracorrente da Contratada, após a emissão da Nota Fiscal/Fatura, desde que não haja fator impeditivo imputável à Contratada, e será efetuado em até 30 dias corridos após o Atesto de Recebimento do objeto.

  • Corretor de Seguro É o profissional habilitado e autorizado a angariar e promover contratos de seguros, remunerado mediante comissões estabelecidas nas tarifas.

  • CORRETOR DE SEGUROS Intermediário pessoa física ou jurídica, legalmente autorizado a representar os Segurados, a angariar e a promover contratos de seguro entre as Seguradoras e as pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. Na forma da Legislação vigente, o corretor é responsável por orientar os Segurados sobre as coberturas, obrigações e exclusões do Contrato de Seguro.

  • DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES analisar e propor revisões nas exigências relacionadas à regulação e fiscalização econômica da atividade de transporte de gás natural e combustíveis líquidos, incluindo a determinação da receita dos transportadores e tarifas de transporte, bem como a mediação e arbitragem de conflitos entre os agentes em função das alterações advindas na nova Lei do Gás (Lei nº14.134/2021) e da Resolução CNPE nº 12/2019. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00.

  • EDITAL DE LICITAÇÃO Pag. 017 Proc. Licitatório nº 0078/2017 – Pregão Presencial nº 0024/2017

  • TUMULTO Ação de pessoas, com características de aglomeração, que perturbe a ordem pública através da prática de atos predatórios, para cuja repressão não haja necessidade das forças armadas.

  • ABERTURA DAS PROPOSTAS Às 9 horas do dia 05/12/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10 horas do dia 05/12/2023.

  • RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Das 08h00min do dia 21/05/2024 às 08h30min do dia 10/07/2024.

  • VALIDADE DA PROPOSTA 60 (sessenta) dias.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • COBERTURA BÁSICA Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.

  • Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

  • Critério de Aceitação Ateste da comissão de monitoramento.

  • Cláusula Cada uma das disposições ou capítulos contidos nas Condições Gerais, Especiais ou Específicas e Particulares dos contratos de seguros.