Dados Pessoais definition

Dados Pessoais significam qualquer informação relacionada, identificada ou identificável à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ natural; ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, particularmente em conexão com um identificador como o nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou por um ou mais fatores específicos à identidade física, psicológica, genética, mental, econômica, cultural ou social da pessoa natural.
Dados Pessoais designa quaisquer informações relativas ao Titular dos Dados que estejam protegidas ao abrigo da Legislação sobre Proteção de Dados. Para os efeitos do ATD, incluem apenas dados pessoais que (i) sejam introduzidos pelo Cliente ou respetivos Utilizadores Autorizados no Serviço Cloud ou que sejam derivados pela sua utilização do mesmo, ou (ii) sejam fornecidos à ou acedidos pela SAP ou respetivos Subcontratantes Ulteriores, de modo a fornecer suporte ao abrigo do Contrato. Os Dados Pessoais são um subconjunto dos Dados do Cliente (tal como definidos no Contrato).
Dados Pessoais referem-se a quaisquer dados, informações ou registos que sejam tratados no âmbito do Contrato de Serviços (i) relacionados com ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ singular identificada ou identificável, ou (ii) que identifiquem, se relacionem, descrevam, sejam razoavelmente capazes de estar associados ou que possam razoavelmente ser associados, direta ou indiretamente, a um indivíduo ou agregado familiar específico, independentemente dos meios em que são mantidos.

Examples of Dados Pessoais in a sentence

  • A Lexmark não deve ▇▇▇▇▇, utilizar ou divulgar os Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não os Fins Comerciais ou, caso contrário, como expressamente permitido pelo Cliente ou pela Legislação Aplicável sobre Proteção de Dados.

  • GOVERNAMENTAIS A Lexmark compromete-se a adotar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os Dados Pessoais de qualquer interferência por uma autoridade governamental, que vá além do necessário numa sociedade democrática, para salvaguardar a segurança nacional, defesa e segurança pública.

  • O objeto, natureza, finalidade e duração do tratamento, assim como os tipos de Dados Pessoais recolhidos e categorias de Titulares de Dados, são descritos no Anexo A.

  • Se o Cliente for um Subcontratante de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, declara e garante que as suas instruções e tratamento de Dados Pessoais, incluindo a respetiva nomeação da Lexmark como Subcontratante Ulterior, foram autorizados pelo respetivo Responsável pelo Tratamento de Dados.

  • É responsabilidade das partes garantir que todos os Dados Pessoais comunicados à Universidade Parceira, seja direta ou indiretamente, tenham sido coletados de maneira legal, justa e transparente.

  • Como tal, o Cliente instrui a Lexmark e os respetivos Subcontratantes Ulteriores a transferir e tratar Dados Pessoais de qualquer parte do mundo, onde os mesmos oferecem procedimentos de tratamento de dados.

  • A Lexmark deve facultar, em todos os momentos, um nível adequado de proteção para os Dados Pessoais tratados, em conformidade com os requisitos da Legislação Aplicável sobre Proteção de Dados.

  • Os Titulares dos Dados devem ser informados sobre o processamento realizado em seus Dados Pessoais pela universidade de origem.

  • A Lexmark certifica que não criou propositadamente, nem conscientemente permitiu que fossem criadas, backdoors ou programação similar que pudesse ser utilizada por terceiros, para aceder a Dados Pessoais tratados ao ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ATD nos seus sistemas por uma autoridade governamental ou criado ou alterado os seus processos comerciais de forma a facilitar o acesso pela mesma a esses dados.

  • As partes fornecerão, direta ou indiretamente, apenas os Dados Pessoais que a universidade parceira considerar necessários para a execução de sua missão e para cumprir com os regulamentos profissionais e éticos que lhes são aplicáveis.


More Definitions of Dados Pessoais

Dados Pessoais designa quaisquer informações relativas ao Titular dos Dados que estejam protegidas ao abrigo da Legislação sobre Proteção de Dados. Para os efeitos do ATD, incluem apenas dados pessoais disponibilizados à ou acedidos pela SAP, ou respetivos Subcontratantes Ulteriores, de modo a prestarem o Serviço SAP ao abrigo do Contrato.
Dados Pessoais referem-se aos dados que sejam (i) definidos como “Dados Pessoais”, “Informação Pessoal”, “Informação Pessoalmente Identificável” ou outro termo substancialmente similar, ao abrigo da Legislação Aplicável sobre Proteção de Dados e (ii) tratados em nome do Cliente pela Lexmark (incluindo Pessoal Autorizado, Subcontratantes Ulteriores ou filiais), em relação ao Contrato. 1.6 “Violação de Dados Pessoais” refere-se a uma violação da segurança que conduz à destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado a dados pessoais na posse ou controlo da Lexmark (incluindo quando transmitidos ou armazenados por esta). 1.7 “Serviços” referem-se aos serviços e/ou produtos descritos no Contrato. 1.8 “Cláusulas Contratuais-Tipo europeias” ou (“CCT da UE”) referem-se às cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia para a transferência de dados pessoais do Espaço Económico Europeu (“EEE”) para subcontratantes processors established in third countries which do not ensure an adequate level of data protection, annexed to the European Commission’s Decision (EU) 2021/914 of 5 June 2021 currently found at ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇/publications/standard- contractual-clauses-international-transfers_en as may be amended, superseded or replaced.
Dados Pessoais significa qualquer informação relacionada a (i) ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ identificada ou identificável e, (ii) uma entidade jurídica identificada ou identificável (onde tais informações são protegidas de forma similar a dados pessoais ou informações identificáveis sob as ▇▇▇▇ de proteção de dados aplicáveis), fornecida em conexão com o Contrato.