NFE 659912 - SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A - MP/AM

x_xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx <x_xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx>

Ter, 09/04/2024 17:05

Para:Setor de Protocolo MP-AM <xxxxxxxxx@xxxx.xx.xx>;Divisao de Contratos e Convenios <xxxxxxxxx@xxxx.xx.xx>;Grupo Gestor do SAJ/MPAM <xxxxxxxx@xxxx.xx.xx>;Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx <xxxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xx>;Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx <xxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xx>

Cc:x_xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx <x_xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx>;x_xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx <x_xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx>

9 anexos (3 MB)

NF_659912 - MP AM.pdf; NF_659912 - MP AM - Recibo.pdf; [1] - CND Municipal 30_07_2024.pdf; [2] - CND Estadual 28_09_2024.pdf; [3] - CND Federal 28_09_2024.pdf; [4] - CND FGTS 04_05_2024.pdf; [5] - CND Trabalhista 28_09_2024.pdf; MPAM_REL-UNJ-CD.2024.7026_Serv.Infraestrutura_março2024.xlsx; MPAM_REL-UNJ-CD.2024.7026_Serv.Infraestrutura_março2024.pdf;

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS - MP/AM

Prezados Senhores,

Estamos encaminhando a Nota Fiscal e prestação de Serviços Eletrônica nº 659912, relativo à prestação de serviços sobre a infraestrutura, com base na Nota de Empenho n° 2024NE0000065, conforme Contrato n° 019/2021 - MP/PGJ,

correspondente ao mês de março/2024.

Solicitamos que o pagamento seja realizado conforme instruções abaixo: Softplan Planejamento e Sistemas S/A

CNJP: 82.845.322/0001-04

Banco do Brasil

Agência: 3425-8

Conta: 9438-2

Atenciosamente,

Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Financeiro Financeiro

x00 00 0000-0000

xxx.xxxxxxxx.xxx.xx

CE/FNS/0111/2024

REQUERIMENTO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS

A empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A, inscrita no CNPJ sob nº 82.845.322/0001-04, com sede na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 0000 - Xxxx 00/00 – Cachoeira do Bom Jesus, vem requerer o pagamento da Nota Fiscal nº 659912, no valor de R$ 66.539,91, referente à prestação de serviços sobre a infraestrutura, com base na Nota de Empenho n° 2024NE0000065, conforme Contrato n° 019/2021 - MP/PGJ, correspondente ao mês de março/2024.

Segue os dados bancários para pagamento: Banco do Brasil

Agência 3425-8

Conta 9438-2

Florianópolis, 09 de abril de 2024.

XXXXXXX XXXXXXXXXXX

Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX:01635035910

FARIAS:01635035910 Dados: 2024.04.09 17:38:16 -03'00'

SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A CNPJ: 82.845.322/0001-04

RECIBO

Recebemos da PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO

AMAZONAS, o valor de R$ 66.539,91, referente à Nota Fiscal nº 659912, relativo à prestação de serviços sobre a infraestrutura, com base na Nota de Empenho n° 2024NE0000065, conforme Contrato n° 019/2021 - MP/PGJ, correspondente ao mês de março/2024.

OBS: O presente recibo fica efetivado somente após a efetivação do depósito bancário.

Florianópolis, 09 de abril de 2024.

XXXXXXX XXXXXXXXXXX

FARIAS:01635035910

Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX:01635035910

Dados: 2024.04.09 17:38:39 -03'00'

SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A CNPJ: 82.845.322/0001-04

DANFPS-E

Documento Auxiliar de Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica Numero: 659912

Autorização: 183915 Emissão: 09/04/2024

Código de Verificação: 7A67-60CD-9F30-904E

SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A

AVENIDA XXXX XXXXXXX XXXXXX (X58438), 1302, LOTE 87/89

CACHOEIRA DO BOM JESUS - FLORIANÓPOLIS - SC - 88.056-000

Telefone:

CNPJ: 00.000.000/0001-04 CMC: 0713759

Dados do Tomador

NOME/RAZÃO SOCIAL

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS

CFPS

9203

ENDEREÇO

XX XXXXXXX XXXXXXXX, 0000

XXXXXX/XXXXXXXX

XXXX XXXXXXXXX

XXX

00.000-000

MUNICÍPIO

MANAUS

País

BRASIL

CPF/CNPJ/Outros

04.153.748/0001-85

CMC

000000

Dados do(s) serviço(s)

Cód.

Atividade

(Descrição CNAE) Descrição do Serviço

CST

Aliq.

Valor Unitário

Qtde

Valor Total

6209100

(SUPORTE TECNICO, MANUTENCAO E OUTROS SERVICOS EM

TECNOLOGIA DA INFORMACAO) Prestação de serviços sobre a infraestrutura, com base na Nota de Empenho n° 2024NE0000065, conforme Contrato n° 019/2021 - MP/PGJ, correspondente ao mês de março/2024.

2,00

R$ 66.539,91

Cálculo do Imposto

Base de Cálculo de ISSQN

R$ 66.539,91

Valor do ISSQN

R$ 1.330,80

Base de Cálculo ISSQN Subst.

R$ 0,00

Valor do ISSQN Subst.

R$ 0,00

Valor Total dos Serviços

R$ 66.539,91

Dados Adicionais

Número de Referência / RPS: 658141 - Instrução de pagamento: Banco do Brasil - Agência: 3425-8 - Conta: 9438-2. - Retenções: IR 4,80 %: R$ 3.193,92 -

A VALIDADE E AUTENTICIDADE DESTA NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ELETRÔNICA PODERÃO SER COMPROVADAS MEDIANTE CONSULTA À PÁGINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA

FAZENDA - SMF NA INTERNET, NO ENDEREÇO xxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxxxxxxxxx, EM VERIFICAR AUTENTICIDADE >> , INFORMANDO O CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 7A67-60CD-9F30-904E E O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO EMITENTE NO CADASTRO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC: 0713759

DANFPS-E - DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICA

RELATÓRIO DE SERVIÇOS SOBRE A INFRAESTRUTURA

Ministério Público do Amazonas

Contrato 019/2021

MARÇO/2024

Av. Xxxx Xxxxxxx Piazza | n°1302 | Lote 87/89 | Cachoeira do Bom Jesus | Florianópolis - SC

Fone x00 00 0000 0000 | xxx.xxxxxxxx.xxx.xx

REL-UNJ-CD.2024 .7026 – SERVIÇOS SOBRE A INFRAESTRUTURA – CT. 019 /2021

Florianópolis, 03 de Abril de 2024.

Ao Ministério Público do Estado do Amazonas

Encaminhamos anexo, em concordância com o contrato nº 019/2021, relatório comprobatório de Serviços sobre a Infraestrutura, prestado ao Ministério Público do Amazonas, relativo ao período de 01/03/2024 a 31/03/2024.

Este serviço compreende a administração de seus bancos de dados, a criação e atualização de ambientes, monitoramento da infraestrutura e outros itens associados ao adequado funcionamento do sistema.

No arquivo anexo, segue o detalhamento dos serviços executados no período supracitado.

Por fim, solicitamos análise da referida documentação e autorização para emissão do faturamento dos serviços.

Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente,

Administração de Infraestrutura

1284191

UNJ_MPAM

29/2/2024 23:51

TR - ITEM

DESCRITIVO

8.3.2.9.5

Criação ou a atualização do ambiente de homologação

8.3.2.9.6

Criação ou a atualização do ambiente de teste

8.3.2.9.7

Criação ou a atualização do ambiente de treinamento

8.3.2.10.1

Apoiar a equipe técnica do MPAM em reconfigurações de parâmetros ligados ao endereçamento de serviços e servidores devido a mudanças na infraestrutura do ambiente.

TIPO SERVIÇO CHAMADO CLIENTE DATA/HORA ABERTURA

RELATÓRIO ME

NOME USUÁRIO/ABERTURA

SITUAÇÃO

SERVIÇO

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx

Xxxxxxx

Serviço de Monitoramento

PRAZO PARA ATENDIMENTO

15 dias úteis após a solicitação

*Prazo de atendimento estabelecido em conjunto com a CONTRATADA

*O MPAM deverá comunicar a mudança

à CONTRATADA no prazo de 5 (cinco) dias úteis de antecedência.

NSAL - INCIDENTES PENDENTES DE ATENDI

MPAM

Informamos que não há réplicas em diversos deployment no ambiente de Homologação do pdig-web- deployment, pdig-bws-deployment, file-server-deployment, html2pdf-deployment

mar/24

DESCRIÇÃO

MENTO

SOLUÇÃO DATA/HORA DE

ACEITE

Bom dia, ambiente em processo de migração no barramento para o cluster. Ignorar os alerta.

13/3/2024 18:05

00:00:00

TEMPO EXCEDIDO SLA

Página 1 de 1

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 82.845.322/0001-04

Certidão nº: 21610921/2024 Expedição: 01/04/2024, às 12:11:28

Validade: 28/09/2024 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.

Certifica-se que SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A (MATRIZ E FILIAIS)

, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 82.845.322/0001-04, NÃO CONSTA como inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.

Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e 13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho.

No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.

A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (xxxx://xxx.xxx.xxx.xx).

Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTE

Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por disposição legal, contiver força executiva.

Dúvidas e sugestões: xxxx@xxx.xxx.xx

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A CNPJ: 82.845.322/0001-04

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:

1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e

2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa.

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <xxxx://xxx.xxx.xx> ou <xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx>.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 11:39:38 do dia 01/04/2024 <hora e data de Brasília>.

Válida até 28/09/2024.

Código de controle da certidão: 6443.E930.2B80.2B67

Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS

Nome (razão social): SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A

CNPJ/CPF: 82.845.322/0001-04

Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as dívidas que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam, na presente data, pendências em nome do contribuinte acima identificado, relativas aos tributos, dívida ativa e demais débitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda.

Dispositivo Legal: Lei nº 3938/66, Art. 154

Número da certidão: 240140099788617

Data de emissão: 01/04/2024 11:29:18 Validade (Lei nº 3938/66, Art. 158): 28/09/2024

A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada na página da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet, no endereço: xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx

Assinado por SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - CNPJ: 82.951.310/0001-56 - Data/Hora: 01/04/2024

Este documento foi assinado digitalmente Impresso em: 01/04/2024 11:29:17

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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS

Data: 01/04/2024 11h12min

Número Validade

113666 30/07/2024

Nome / Razão Social

SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A CNPJ: 82845322000104

Aviso

Sem débitos pendentes até a presente data.

Comprovação Junto à

Finalidade

Mensagem

Certificamos que até a presente data não constam débitos tributários relativos à inscrição abaixo caracterizada.

A Fazenda Municipal se reserva o direito de cobrar débitos que venham a ser constatados, mesmo se referentes a períodos compreendidos nesta certidão.

Código de Controle

CW9PHSZEAIUMAO21

A validade do documento pode ser consultada no site da prefeitura por meio do código de controle informado.

Florianópolis (SC), 01 de Abril de 2024

XXXXXXX XXXXXXXX, 00 - Xxxxxx

Florianópolis (SC) - CEP: 88010300 - Fone:4832515900

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