SU LOGOTIPO
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CONVENIO DE COOPERACIÓN INTERNACIONAL ENTRE LA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PARANÁ (UFPR), BRASIL, Y LA ...................................................
La UNIVERSIDAD FEDERAL DE PARANÁ, entidad legal pública, en conformidad con la Ley nº 1254/50, del 04 de diciembre, organizada en forma autónoma, con domicilio en la calle XV de Novembro, 1299, Curitiba, Paraná, Brasil, de aquí en adelante denominada UFPR, representada por su Rector, Profesor Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, en ejercicio de sus funciones que le confiere el artículo 30, inciso XII del Estatuto de la UFPR, y la ................................................., con domicilio en la ....................................................., en lo sucesivo..............., representada por su Rector,.............................................., acuerdan firmar el presente Convenio de Cooperación en conformidad con las siguientes cláusulas:
CLÁUSULA 1 - OBJETOEl objeto del presente Convenio es establecer una amplia y mutual cooperación entre la UFPR y la ........... Las Universidades que firman el presente documento declaran su intención de promover intercambios que sean de mutuo beneficio para sus instituciones. Se consideran aquí intercambios educativos, administrativos y académicos, los cuales no están limitados a:
CLÁUSULA 2ª - IMPLEMENTACIÓN Para la implemetación del objeto pactado en la primera cláusula, los cooperantes elaborarán proyectos específicos, los cuales serán formalizados en Convenios Específicos y planes de trabajo debidamente aprobados, además de ser vinculados a este Convenio de Cooperación
PÁRRAFO ÚNICO: Los Convenios Específicos deberán contener, como mínimo, las siguientes informaciones:
CLAUSULA 3ª- INTERCAMBIO ESTUDIANTIL
CLÁUSULA 4ª - INTERCAMBIO DEl PERSONAL ACADÉMICO Y ADMINISTRATIVO
f) El personal académico y administrativo en intercambio, debe contratar su propio seguro de salud y de accidentes personales.
CLÁUSULA 5ª - DURACIÓN DEL CONVENIO El presente Convenio de Cooperación tendrá una vigencia de sesenta (60) meses, a partir del día de la firma del convenio. Después de este periodo, el convenio será considerado nulo o inválido.
CLÁUSULA 6-TÉRMINO O ANULACIÓN DEL CONVENIO Este Convenio de Cooperación podrá ser denunciado o rescindido por cualquiera de las partes, siempre que la otra parte sea informada por escrito con al menos treinta días de antelación. Las actividades en curso establecidas por Convenios Específicos, no se verán afectadas y deberán, en consecuencia, ser completadas aún cuando exista algún tipo de denuncia por una de las partes.
CLAUSULA 7 - IMPUGNACIÓN Las dos partes solucionarán cualquier duda o controversia sobre el presente Convenio por medio de una negociación directa. Si no se logra un acuerdo por negociación directa entre las dos partes, se tratará de negociar a través del arbitraje. La UFPR elegirá un árbitro, la …………. elegirá otro árbitro y un tercero será elegido de común acuerdo.
Leído el presente documento, enteradas las partes involucradas sobre el contenido y alcance de cada una de sus cláusulas e indicando que en su celebración no existe dolo, mala fe, o cualquier otro motivo que vicie su consentimiento, firman el presente Convenio en dos copias con el mismo contenido y validez.
Fecha: …...................................
PROF. DR. ................................. Rector de .................. |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR), BRASIL, E A .............................................................................
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, xxxxxx jurídica de direito público, nos termos da Lei n.º 1254/50, de 04 de dezembro, organizada sob a forma de autarquia de regime especial, com sede x Xxx XX xx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxxxx, Xxxxxx, Xxxxxx, doravante denominada UFPR, neste ato representada por seu Reitor, Professor Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 30, inciso XII do estatuto da UFPR, e a ..........................................................................., com sede à ..................................................., doravante denominada ............., neste ato representada por seu Reitor,..................................................., resolvem de comum acordo firmar o presente Acordo de Cooperação em conformidade com as cláusulas a seguir:
CLÁUSULA 1ª - OBJETO O objeto do presente Acordo é estabelecer uma cooperação mútua ampla entre a UFPR e a ................... As Universidades signatárias manifestam a intenção de promover intercâmbios que trarão benefícios mútuos para as suas instituições. Intercâmbios educacionais, administrativos e acadêmicos são considerados aqui, mas não limitados a,
CLÁUSULA 2ª - EXECUÇÃO Para a execução do objeto acordado na cláusula primeira, os cooperantes elaborarão projetos específicos que serão formalizados por Termos de Convênio e definidos em Planos de Trabalho, devidamente aprovados e vinculados ao presente Termo de Cooperação.
PARÁGRAFO ÚNICO: Os Termos de Convênio aludidos nesta cláusula deverão conter, no mínimo, as seguintes informações:
CLÁUSULA 3ª - INTERCÂMBIO ESTUDANTIL a) As partes que assinam o acordo se comprometem a organizar o intercâmbio de estudantes conforme especificado na Cláusula Primeira, por um ou dois semestres acadêmicos. Períodos superiores podem ser admitidos desde que especificados em Termos de Convênio a este Acordo de Cooperação. Ambos os parceiros devem ter o mesmo número de estudantes para intercâmbio.
b) A instituição parceira que envia os estudantes deve apresentar os nomes dos candidatos aprovados para o intercâmbio. Os candidatos deverão preencher os requisitos de matrícula da instituição de acolhimento. c) Os intercambistas estão inscritos como estudantes com todos os respectivos direitos e obrigações aplicáveis a alunos visitantes. O domínio da língua do país de acolhimento deve ser suficiente para que sejam cumpridos os objetivos do intercâmbio e obtidos os benefícios esperados.
d) Não serão cobradas taxas de matrícula ou mensalidades. Encargos adicionais, incluindo quaisquer dos serviços sociais, dependem dos regulamentos da instituição receptora e serão suportados pelo intercambista. e) O intercambista é responsável por todas as despesas de subsistência incorridas no período de intercâmbio, incluindo quaisquer despesas que não sejam taxas universitárias.
CLÁUSULA 4ª - INTERCÂMBIO DE PROFESSORES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
CLÁUSULA 5ª - VIGÊNCIA O presente Acordo de Cooperação vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Após este período, o Acordo será considerado nulo e sem efeito.
CLÁUSULA 6ª - DENÚNCIA Este Acordo de Cooperação poderá ser denunciado e/ou rescindido por quaisquer dos partícipes, desde que aquele que assim o desejar comunique ao outro, por escrito, com antecedência mínima xx xxxxxx dias. As atividades em andamento por força de Termo Aditivo e Termo de Xxxxxxxx previamente firmados não serão prejudicadas devendo, consequentemente, ser concluídas ainda que ocorra denúncia por um dos partícipes.
CLÁUSULA 7ª - FORO Os partícipes de comum acordo irão procurar dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes do presente acordo através de negociação consensual. Na impossibilidade desta, buscar-se-á a negociação através da via arbitral. A UFPR escolherá um árbitro, ................. escolherá um segundo e o terceiro será ser escolhido de comum acordo.
Lido este instrumento, as partes cientes do conteúdo e alcance de cada uma de suas cláusulas, indicam que não há dolo, má fé, ou qualquer outro motivo que vicie sua celebração, assinando o presente Acordo em duas vias, com mesmo conteúdo e validade.
Data: …...................................
XXXX. XX. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Xxxxxx xx XXXX
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