PIANO NAZIONALE RIPRESA E RESILIENZA (PNRR) MISSIONE 2 COMPONENTE 3

D i r e z i o n e R e g i o n a l e C a m p a n i a

PIANO NAZIONALE RIPRESA E RESILIENZA (PNRR) MISSIONE 2 COMPONENTE 3

COD. INTERVENTO PNRRRM2C3I1.2P

ACCORDO AI SENSI DELL’ ART. 5, COMMA 6 DEL D.LGS 50/2016 PER LA REALIZZAZIONE DEGLI INVESTIMENTI

1.2. “ CONSTRUCTION OF BUILDINGS, REQUALIFICATION AND STRENGTHENING OF REAL ESTATE ASSETS OF THE

ADMINISTRATION OF JUSTICE”

PNRR – CITTADELLE DELLA GIUSTIZIA – INTERVENTI AGENZIA DEL DEMANIO NUOVA SEDE DELLA PROCURA DELLA REPUBBLICA – NAPOLI

IMPORTO € 6.700.000,00

“ Ot t im iz z az io n e e p o t en z iam en t o degli s p az i della Pr o cu r a e del Palaz z o di p r es s o gli imm o bili x xxxxx i n ell’ am bit o n . 10 del Cen t r o Dir ez io n ale di Na

I LOTTO FUNZIONALE

r ealiz z az io n e di s p az i a s u p p o r t o della Pr o cu r a t r a il Co r p o A e il co r p o B u n p er co r s o di co llegam en t o p edco on nalei s l o cs op respoo C (P a l a z z o d i G i u

CAPITOLATO TECNICO

A f f i d a m e n t o d i r e t t o , p r e v i o c o n f r o n t o c o n c o r r e n z i a l e

n . 76/2020, c o n v e r t i t o i n L . n . 120/2020, n o n c h é d e l l e L i n e a G u i d

“ Relaz io n e ar cheo lo gica”

o n s abile Un ico

i n g . A n t o n i

Il Res p

del Pr o cedim en t o

x X X X X X X X

V i a S a n C a r l o n . 26 – 80133 N a p o l i – T e l . 081.4284621 – F a x 06.50516079 e -m a i l : d r e .c a m p a n i a @a g e n z i a d e m a n i o .i t

p e c : d r e _ c a m p a n i a @p c e .a g e n z i a d e m a n i o .i t

S O M M A R I O

O G G E T T O D E L L ’ A F F I D A M E N T O . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

I N Q U A D R A M E N T O T E R R I T O R I A L E E C E N N I S T O R I C I . . . . . .

A r t . 2 I. l 1 N u o v o P a l a z z o d i G i u s t i z i a d i N a p o l i . . . . . . . .

A r t . 2 I. l 2 P a l a z z o d e l l a P r o c u r a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

A r t . 2 I. n3 t e r v e n t i c o m p r e s i n e l 1 ° L o t t o f u n z i o n a l e . . . .

R E G O L E E N O R M E D A R I S P E T T A R E . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

C O R R I S P E T T I V O D E L S E R V I Z I O . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

D E S C R I Z I O N E D E I S E R V I Z I R I C H I E S T I . . . . . . . . . . . . . .

A r t . 5 D. e1 f i n i z i o n e d e l p i a n o d i i n d a g i n i . . . . . . . . . . . . .

A r t . 5 P. r2 e s t a z i o n e a r c h e o l o g i c a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

A r t . 5 A. c3 c e s s o a l l e a r e e p e r l o s v o l g i m e n t o d e l l e a t t i v

D U R A T A D E L S E R V I Z I O . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

P E N A L I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

F O R M A E Q U A N T I T À D E G L I E L A B O R A T I P R O G E T T U A L I . . . . .

D I S C I P L I N A D E I P A G A M E N T I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

G A R A N Z I A D E F I N I T I V A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

P O L I Z Z A A S S I C U R A T I V A D E L P R O F E S S I O N I S T A . . . . . . . .

T R A C C I A B I L I T À D E I F L U S S I F I N A N Z I A R I . . . . . . . . . . . .

S U B A P P A L T O . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

S P E S E D I C O N T R A T T O . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

R I S O L U Z I O N E C O N T R A T T U A L E . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

R E C E S S O . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

R E S P O N S A B I L I T À V E R S O T E R Z I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

C O D I C E E T I C O . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

T R A T T A M E N T O D E I D A T I P E R S O N A L I . . . . . . . . . . . . . . . . .

R E S P O N S A B I L E D E L P R O C E D I M E N T O . . . . . . . . . . . . . . . . .

A T T I V I T À A C C E S S O R I E C O M P R E S E N E L L ’ I N C A R I C O . . . . .

V A R I E . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

A L L E G A T I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

O G G E T T O D E L L ’ A F F I D A M E N T O

L a D i r e z i o n e R e g i o n a l e d e l l ’ A g e n z i a d e l D e m a n i o h a a r e d a z i o n e , i n h o u s e , d e l P r o g e t t o d i F a t t i b i l i t à T e c n

“ Ot t im iz z az io n e e p o t en z iam en t o degli s p az i della Pr o cu r , a es dueldTdr

d u e l o t t i f u n z i o n a l i .

iibuv ni

asleo dii

I l 1 ° L o t t o , g i à f i n a n z i a t o c o n f o n d i P N R R , c u i s i r i f c o n n e s s i o n e v o l u m e t r i c a t r a l e t o r r i d e l l a P r o c u r a T r i b u n a l e / P a l a z z o d i G i u s t i z i a ; n e l 2 ° L o t t o è p r e v i s t

d i u n e d i f i c i o p o l i f u n z i o n a l e e d u n p a r c h e g g i o a r a s o e s t r a d a i n t e r p o s t a t r a g l i e d i f i c i d i P r o c u r a e T r i b u n s i s t e m a z i o n e d e l l e a r e e e s t e r n e .

L e p r e d e t t e i n d a g i n i p r o p e d e u t i c h e , g i à o g g e t t o d i s s p e c i a l i z z a t i , c o n s i s t o n o i n r i l i e v i g e o m e t r i c i e t o

i n s e r i m e n t o u r b a n i s t i c o , i n d a g i n i s t r u t t u r a l i e g e o t e

N e l l o s p e c i f i c o , l e a t t i v i t à o g g e t t o d e l p r eRseel nat zei ao fn fe i

a r c h e o l o g i c a ( a r t . 1 9 , c o mma 1 , d . P . R . 2 0 7 / 2 0 d1 e0 l el aa r t

p a s s e r e l l a m e t a l l i c a d i c o l l e g a m e n t o t r a P r o c u r a e P a d e t t a g l i a t o d i s e g u i t o .

C o n i l p r e s e n t e a f f i d a m e n t o l e p r e s t a z i o n i r i c h i e s t e ,

- l a r e d a z i o n e d e l p i a n o p r e l i m i n a r e d e l l e i n d a g i n i ;

- l ’ a s s i s t e n z a a l l ’ e s e c u z i o n e d e l l e i n d a g i n i ;

- l a r e d a z i o n e d e l l a r e l a z i o n e a r c h e o l o g i c a , d a e s e g d e l c o m b i n a t o d i s p o s t o d e l l ’ a r t . 1 9 , c o m m a 1 , d . P . R

I N Q U A D R A M E N T O T E R R I T O R I A L E E C E N N I S T O R I C I

a	l	l	’	i n s e d i a m e n t o d i u n “ C e n t r o D i r e z i o n a l e ” n e l l a z o n
p	e	r	l	a d i s p o n i b i l i t à d i a r e e , i n q u a n t o s e d e d i v e c c h i e
s	i	a	p	e r l ’ a c c e s s i b i l i t à , e s s e n d o l a z o n a g i à s e r v i t a d
p	e	r	l	a p o s i z i o n e s t r a t e g i c a r i s p e t t o a l n u c l e o u r b a n o
p	e	r	i	l C e n t r o D i r e z i o n a l e v i e n e a p p r o v a t a c o n D . P . R . d e
n	u	o	v	o P i a n o R e g o l a t o r e d i N a p o l i n e l 1 9 7 2 . S u c c e s s i v
l	’	a	p	p r o v a z i o n e n e l 1 9 8 1 d e l l a p r i m a s o l u z i o n e p l a n i v o l
d	’	i	n	t e s a c o n i l C o m u n e d i N a p o l i , a f f i d a a l l ’ a r c h i t e t t
p	r	o	g	e t t o , a f f i n c h é t e n e s s e c o n t o d e l m u t a t o q u a d r o e s
1	9	8	5	K x x x x T a n g e , i n c o o r d i n a m e n t o c o n i t e c n i c i d e l C o
n	u	o	v	o p r o g e t t o c h e , r i s p e t t o a q u e l l o o r i g i n a r i o , p r e
s	u	p	e	r f i c i .

L ’ i n t e r v e n t o è c o l l o c a t o a l l ’ i n t e r n o d e l C e n t r o D i r e z i l o c a l i z z a t o n e l l a z o n a d i P o g g i o r e a l e , c o m p r e s a t r a i S t a z i o n e C e n t r a l e a d e s t , l a V i a N u o v a P o g g i o r e a l e a n o r d a S e s s a a S u d . L a s t o r i a d e l C e n t r o D i r e z i o n a l e d i N C o m m i s s i o n e p e r i l n u o v o P i a n o R e g o l a t o r e G e n e r a l e d i

A r t . 2 . 1 I l N u o v o P a l a z z o d i G i u s t i z i a d i N a p o l i

C o s t r u i t o n e l 1 9 8 0 , s u p r o g e t t o d e l g r u p p o c o s t i t u i t o

a r c h . M . P i c a C i a m a r r a e a r c h . Z a g a r i a , i l N u o v o P a l a z z o u f f i c i g i u d i z i a r i p i ù i m p o r t a n t i d e l d i s t r e t t o , p r e c e s o p r a t t u t t o a C a s t e l C a p u a n o : l a C o r t e d ’ A p p e l l o , i l T r R e p u b b l i c a , i l T r i b u n a l e d i S o r v e g l i a n z a e g l i U f f i c i

s u t r e c o r p i . I l c o r p o c e n t r a l e , d i a l t e z z a v a r i a b i l e t s v i l u p p a s u u n a s u p e r f i c i e u t i l e t o t a l e d i 1 5 5 . 0 0 0 m q .

c o n v o l u m e t r i a v a r i a b i l e , a l t i r i s p e t t i v a m e n t e 4 1 e 4 4 1 7 0 . 0 0 0 m q , c a r a t t e r i z z a t i d a u n a s t r u t t u r a a s b a l z o e s d a g l i s c u r i l u c e r n a r i a p r i s m a . L a r e a l i z z a z i o n e d e l l ’

v o l u m e d i c i r c a 1 . 2 2 0 . 0 0 0 m e t r i c u b i . N e l l a p a r t e c e n t u n ’ a m p i a s u p e r f i c i e p o s t a a q u o t a + 1 8 . 3 0 m e t r i s l m d e n o v a r i a b i l e : q u e l l a p i ù b a s s e , s u l l a t o e s t , s i s v i l u p p a d s i s v i l u p p a d a q u o t a + 3 0 , 0 0 a q u o t a + 8 7 , 6 0 s l m ; q u e l l a p i u d i e n z a c i v i l e e p e n a l e , r i s p e t t i v a m e n t e u b i c a t e n e l I a v e r e c o m p l e t a s e p a r a z i o n e t r a i l p e r c o r s o d e i m a g i s Q u e s t ’ u l t i m o , i n p a r t i c o l a r e , s i s v i l u p p a i n e n t r a m b i

a l l a p i a z z a c o p e r t a e r a c c h i u s i d a s t r u t t u r e m e t a l l i c i n c l i n a t e .

A r t . 2 . 2 I l P a l a z z o d e l l a P r o c u r a

D o p o a n n i d i c o m p l e s s a c o n v i v e n z a c o n l e d i f f i c i l i c o n d l a s t o r i c a s e d e d i C a s t e l C a p u a n o , n e l d i c e m b r e 1 9 9 4 e n t d e l l a R e p u b b l i c a d i N a p o l i . L a P a l a z z i n a A , e d i f i c a t a n p r o g e t t a t o d a l l ’ a r c h i t e t t o K x x x x T a n g e , è c o s t i t u i t a

e d a u n p i a n o i n t e r r a t o . I p i a n i f u o r i t e r r a h a n n o u n a s u t e r r a , d i 7 6 2 m e t r i q u a d r i p e r c i a s c u n o d e i d o d i c i p i a t r e d i c e s i m o p i a n o . I l p i a n o s e m i n t e r r a t o e q u e l l o i n t d e p o s i t o e a d a u t o r i m e s s a , p r e s e n t a n o u n a s u p e r f i c i e

c o s t i t u i t o d a u n b l o c c o “ t o r r e ” d i i n g o m b r o 1 7 , 4 0 × 4 3 , 8 c o m p l e s s i v a d i 5 1 , 2 0 m e t r i . O l t r e a l l a P a l a z z i n a A , n e l R e p u b b l i c a d i N a p o l i s o n o s t a t i d i s l o c a t i a n c h e a l l ’ i n t N u o v o P a l a z z o d i G i u s t i z i a .

A r t . 2 . 3 I n t e r v e n t i c o mp r e s i n e l 1 ° L o t t o f u n z i o n a l

N e l l ’ a m b i t o è c o m p r e s o , t r a g l i a l t r i , l a r e a l i z z a z i o n

C o s t a n t i n (o sGtr ri ( C o r p o C ) .

amda al

vd ei

i c o l a r e ) t r a g l i U f f i c i d e l l a P r o c u

T a l e s o l u z i o n e c o n s e n t i r à d i m i g l i o r a r e i c o l l e g a m e n m a g g i o r e e f f i c i e n z a e s i c u r e z z a a l t r a s f e r i m e n t o e a m o v i m e n t a z i o n e d e i m a t e r i a l i e d e i d o c u m e n t i t r a i d u e c I l c o l l e g a m e n t o s a r à r e a l i z z a t o m e d i a n t e u n a p a s s e r e l

s t a b i l i t à , l e g g e r e z z a e t r a s p a r e n z a , o m e d i a n t e s o l u z i

R E G O L E E N O R M E D A R I S P E T T A R E

N e l l ’ e s p e r i m e n t o d e l s e r v i z i o d o v r a n n o e s s e r e r i s p e t t i n m a t e r i a d i “ a p p a l t i p u b b l i c i ” , p r e d i s p o n e n d o t u t t i m o d a l i t à n e l l a m e d e s i m a r e g o l a m e n t a t e . D o v r à , a l t r e s ì r e g o l a m e n t i a l i v e l l o l o c a l e e q u a n t o p r e s c r i t t o d a g l i

i n m a t e r i a d i s i c u r e z z a p r o d o t t e d o v r a n n o e s s e r e e v e n t a v e n t i c o m p e t e n z a a d e s p r i m e r e p a r e r i s u l l ’ o p e r a , a l f e d a s s e n s i n e c e s s a r i , v o l t i a l l a s u c c e s s i v a r e a l i z z a z i o n e r e d e l P r o f e s s i o n i s t a a g g i u d i c a t a r i o i n d i v i d u a r e r e g i o n a l e , p r o v i n c i a l e e l o c a l e , t u t t i g l i E n t i p r e p o s a t t u a t i v e d e l l ’ i n t e r v e n t o .

L a d e t e r m i n a z i o n e c o m p l e t a d e l l e r e g o l e e d e l l e n o r m e a g g i u d i c a t a r i o ; s i r i p o r t a n o d i s e g u i t o u n a s e r i e d i n e s a u s t i v o :

 D . P . R . 5 o t t o b r e 2 0 1 0 , n . 2 0 7 - R e g o l a m e n t o d i e s e c u z i 1 2 a p r i l e 2 0 0 6 , n . 1 6 3 , r e c a n t e « C o d i c e d e i c o n t r a t t i a t t u a z i o n e d e l l e d i r e t t i v e 2 0 0 4 / 1 7 / C E e 2 0 0 4 / 1 8 / C E »

 D . L g s . 5 0 / 2 0 1 6 - “ C o d i c e d e i c o n t r a t t i p u b b l i c i ” e s a n c o r a v i g e n t i d e l D . P . R . n . 2 0 7 / 2 0 1 0 ;

 L i n e e g u i d a A N A C n . 1 - I n d i r i z z i g e n e r a l i s u l l ’ a f f i d a l l ’ i n g e g n e r i a ;

 D . L g s . 8 1 / 2 0 0 8 - “ A t t u a z i o n e d e l l ' a r t i c o l o 1 d e l l a l e d e l l a s a l u t e e d e l l a s i c u r e z z a n e i l u o g h i d i l a v o r o ” e

 D . P . R . 3 8 0 / 2 0 0 1 - “ T e s t o u n i c o d e l l e d i s p o s i z i o n i l e g s s . m m . i i .

C O R R I S P E T T I V O D E L S E R V I Z I O

I l c o r r i s p e t t i v o s t i m a t o d e l l a p r e s t a z i o n e d a s v o l d u e m i l a t r e n t u n o / 6 0 ) . P e r e f f e t t o d e l l ’ a p p l i c a z i o n e d p r e v e n t i v o , l ’ i m p o r t o a b a s e d ’ a s t a d e l € p2r . e0s 1e6n, t 0e0 a(f Ef ui d u e mi l a s e d i c i / 0 0 ) .

L a p a r c e l l a p r o f e s s i o n a l e d e l l e p r e s t a z i o n i p o s t e a b a a l l e a t t i v i t à d a s v o l g e r e e d a i r e l a t i v i c o s t i f a c e n d o r d e l l a G i u s t i z i a 1 7 g i u g n o 2 0 1 6 , a p p l i c a b i l e i n r a g i o n e d e l C o d i c e .

L ’ i m p o r t o d e l l a p a r c e l l a p r o f e s s i o n a l e è s t a t o s t i m a r e l a t i v o a l 1 ° L o t t o f u n z i o n a l e c h e , r e l a t i v a m e n t e a i

p r e s e n t e s e r v i z i o ( c o l l e g a m e n t o t r a P r o c u r a e T r i b u n a l

D E S C R I Z I O N E D E I S E R V I Z I R I C H I E S T I

L ’ a t t i v i t à i n q u e s t i o n e r i g u a r d a q u a n t o d i s e g u i t o s p e

A r t . 5 . 1 D e f i n i z i o n e d e l p i a n o d i i n d a g i n i

P e r u n a m i g l i o r e g e s t i o n e e u n c o r r e t ct i on sq vu oe l ( g5i )dmagel inl ot aro ndi e v e r n a l e d i a v v i o d e l l e p r e s t a z i o n i , d a p a r t e d e l R e s p o n p a r t e d e l D i r e t t o r e d e l l ’ E s e c u z i o n e d e l C o n t r a t t o ( D E u n “ P i a n o d e l l e i n d a g i n i ” c o n i n d i c a z i o n e d e l l e a t t i a p p r o v a z i o n e d a p a r t e d e l l ’ A g e n z i a d e l D e m a n i o . T a l i a t g i à p r o g r a m m a t e n e l l ’ a m b i t o d e i s e r v i z i a f f i d a t i d i c u L ’ A g e n z i a d e l D e m a n i o p o t r à a p p o r t a r e a l s u d d e t t o P i a n c o r r e t t a e s e c u z i o n e d e l s e r v i z i o e i l c o o r d i n a m e n t o d i

d e l l e a t t i v i t à d i c u i i n p r e m e s s a e t u t t i g l i E n t i c o m p e

A r t . 5 . 2 P r e s t a z i o n e a r c h e o l o g i c a

L ’ A f f i d a t a r i o d o v r à a s s i c u r a r e l a p r o p r i a a s s i s t e n z a e p r o d u r r e , s u l l a s c o r t a d e i d a t i d e s u n t i d a l l ’ e l a b o r a 1 9 , c o m m a 1 , d . P . R . 2 0 7 / 2 0 1 0 e a r t . 2 5 D . L g s . 5 0 / 2 0 1 6 ) .

A r t . 5 . 3 A c c e s s o a l l e a r e e p e r l o s v o l g i me n t o d e l l e a L ’ o p e r a t o r e e c o n o m i c o d o v r à t e n e r e c o n t o d e l f a t t o c h c o n s e g u e n z a l e p r e s t a z i o n i p o t r e b b e r o e s s e r e f r a z i o n a d e g l i E n t i U s u a r i , n o n c h é d e l l a c o m p a t i b i l i t à c o n g l i a G l i a c c e s s i d o v r a n n o e s s e r e p r o g r a m m a t i d a l l ’ A f f i d a t p r e v e n t i v a m e n t e a u t o r i z z a t i d a g l i E n t i U s u a r i .

D U R A T A D E L S E R V I Z I O

L e a t t i v i t à i n o g g e t t o d o v r a n n o e s s e 3r 0e

(s tv ro el

nt te naea) nt gt uirrooar il nli i t

e c o n s e c u t i v i d e c o r r e n t i d a l l a d a t a d e l v e r b a l e d i a v d e l l ’ E s e c u z i o n e d e l C o n t r a t t o .

S o n o e s c l u s i i t e m p i p e r l a v e r i f i c a e l ’ a p p r o v a z i o n e d e S t a z i o n e A p p a l t a n t e e d i t e m p i d i e s e c u z i o n e d e l s e r v i z Q u a l o r a d a l l a v e r i f i c a d e l l e e l a b o r a z i o n i p r o d o t t e s i

c o m u n q u e a p p l i c a t e l e p e n a l i c o n t r a t t u a l i f i n o a l l a c o a p p r o v a b i l i . L e v e r i f i c h e d a p a r t e d e l l a S t a z i o n e A p a g g i u d i c a t a r i o d a g l i o b b l i g h i a s s u n t i c o n l a f i r m a d e l

q u a l i t à d i P r o f e s s i o n i s t a . S i s o t t o l i n e a l ’ i m p o r t a n z a a t t i v i t à , e d i n p a r t i c o l a r e l a r e d a z i o n e d e g l i e l a b o c o m p l e t e z z a t a l i d a r e n d e r n e a g e v o l e e s p e d i t a l ’ a p p r o

P E N A L I

Q u a l o r a n o n v e n g a n o r i s p e t t a t i i t e r m i n i p r e v i s t i p e r l o g n i g i o r n o d i r i t a r d o , u n a p e n a l e d a c a l c o l a r e n e l l a c o n t r a t t u a l e , c h e s a r à t r a t t e n u t a s u l s a l d o d e l c o m p e d e l l a p e n a l e n o n p u ò e c c e d e r e i l 1 0 % ( d i e c i p e r c e n t o ) d d e l l a p e n a l e , s i d e v o n o c o n s i d e r a r e i c o m p e n s i p e r t u t a n c h e q u a l o r a i l r i t a r d o r i g u a r d i u n o s o l o d i t a l i a t t P r o f e s s i o n i s t a a g g i u d i c a t a r i o p e r e v e n t u a l i m a g g i o r i d e b i t a m e n t e p r o v a t i s e c o n d o l e n o r m e d e l v i g e n t e o r d i n I t e m p i n e c e s s a r i p e r e v e n t u a l i d e c i s i o n i o s c e l t e d e l p a r e r i o n u l l a o s t a p r e v e n t i v i , p u r c h é c e r t i f i c a t i d a l c o n c e s s i p e r l ’ e s p l e t a m e n t o d e l l ’ i n c a r i c o .

P e r m o t i v i v a l i d i e g i u s t i f i c a t i , l a S t a z i o n e A p p a l t a m o t i v a t a p r e s e n t a t a d a l P r o f e s s i o n i s t a a l R U P , p r i m a d

F O R M A E Q U A N T I T À D E G L I E L A B O R A T I P R O G E T T U A L I

O l t r e a g l i e l a b o r a t i n e c e s s a r i p e r a c q u i s i r e t u t t i i c o n s e g n a t i :

 r elaz io nd i:u e c o p i e s u c a r t a , a d e g u a t a m e n t e f a s c i c o l P r o f e s s i o n i s t a a g g i u d i c a t a r i o ( e d a g l i e v e n t u a l i c o p i a s u a d e g u a t o s u p p o r t o i n f o r m a t i c o s i a s o t t o s c s t e s s i s o g g e t t i d i c u i s o p r a ) s i a i n f o r m a t o . d o c e .

 do cu m en t az io n e fo t dougre afcicao: p i e s u c a r t a , a d e g u a t a m e n t e f t i m b r a t e d a l P r o f e s s i o n i s t a a g g i u d i c a t a r i o ( e d a l a v o r o ) e d u n a c o p i a s u a d e g u a t o s u p p o r t o i n f o r m a t i

. p 7 m ( d a g l i s t e s s i s o g g e t t i d i c u i s o p r a ) s i a i n f o r

 dis egn id: u e c o p i e s u c a r t a , f i r m a t e e t i m b r a t e d a l P r o

e v e n t u a l i p r o f e s s i o n i s t i d e l g r u p p o d i l a v o r o ) e d u

s i a s o t t o s c r i t t o d i g i t a l m e n t e i n f o r m a t o . p 7 m ( d a g

. d x f e . p d f .

D I S C I P L I N A D E I P A G A M E N T I

P r e v i a v e r i f i c a d e l s e r v i z i o r e s o , n o n c h é d e l l a r e g o l a U n i c o d i R e g o l a r i t à C o n t r i b u t i v a ( D . U . R . C . ) o d o c u m e n t v e r r à e f f e t t u a t o s e c o n d o l e p e r c e n t u a l i r i f e r i t e a l l e s e g u e n t i m o d a l i t à :

– i 1l

0 0 (%c e n t o p e ar cc eo nm tp ol

)e t a m e n t o d e l l e a t t i v i t à d i i n d a

r e l a z i o n e g e o l o g i c a e f i n o a l l a r e d a z i o n e d e l v e r e s e c u z i o n e d e l s e r v i z i o .

Q u a l o r a l ’ A g e n z i a , p e r p r o p r i e e s i g e n z e , d o v e s s e r i s o l r i c o n o s c i u t o i l p a g a m e n t o d i q u a n t o e f f e t t i v a m e n t e e s e d i c u i a l p r e s e n t e a r t i c o l o .

I l c o r r i s p e t t i v o p e r l e p r e s t a z i o n i o g g e t t o d e l l ’ a p p v e r i f i c a d e l s e r v i z i o r e s o a s e g u i t o d e l l ’ e m i s s i o n e d e r e g o l a r i t à c o n t r i b u t i v a .

L e f a t t u r e d o v r a n n o e s s e r e t r a s m e s s e i n f o r m a t o c o n f d a l l ’ a l l e g a t o A d i c u i a l l ’ a r t . 2 c o m m a 1 d e l D . M . 5 5 d e p r o c e s s i d i f a t t u r a z i o n e e l e t t r o n i c a m e d i a n t e i l s i a l l ’ A g e n z i a d e l D e m a n i o , C . F . 0 6 3 4 0 9 8 1 0 0 7 , V i a B a r b

o b b l i g a t o r i a m e n t e a l l ’ i n t eE rV nI

oI iBdl Ge nl

ut mr ear coc di

ia tOoD Xx ,l

ic lo dCiI cG

n u m e r o d i r i f e r i m e n t o / r e p e r t o r i o / p r o t o c o l l o d e l c o A p p a l t a n t e . E v e n t u a l i u l t e r i o r i i n f o r m a z i o n i d a i n s e r d a l R U P , d a c o n t a t t a r e p r e l i m i n a r m e n t e a l l ’ e m i s s i o n e d o v u t o s a r à l i q u i d a t o n o n o l t r e 3 0 g i o r n i d a l l a r i c e z i o c o n t o d e d i c a t o i n d i c a t o d a l p r o f e s s i o n i s t a a g g i u d i c a t C o n l a c o n v e r s i o n e i n l e g g e d e l D . L . 2 4 a p r i l e 2 0 1 7 , n . p r e v i s t o c h e p e r g l i a c q u i s t i d i b e n i e s e r v i z i f a t t u r a d a l f o r n i t o r e n e l l e r e l a t i v e f a t t u r e , c o n l ’ a n n o t a z i o n D . P . R 6 3 3 / 1 9 7 2 , e c h e s i a v e r s a t a d i r e t t a m e n t e a l l ’ E r a

I n c a s o d i i m p o r t o s u p e r i o r e a € 5 . 0 0 0 , 0 0 a i f i n i d e l p a c u i a l l ’ a r t . 1 , c o m m i 9 8 6 e 9 8 8 d e l l a l e g g e 2 7 . 1 2 . 2 0 1 7 , L e d e t r a z i o n i e c o n o m i c h e c h e d e r i v e r a n n o d a l l e p e n a l

C a p i t o l a t o T e c n i c o d a r i m b o r s i s p e s e , s a r a n n o c o m p e n s f a t t u r e d e l p e r i o d o d i r i f e r i m e n t o .

L ’ A g g i u d i c a t a r i o s i i m p e g n a , a l t r e s ì , a c o m u n i c a r e v a r i a z i o n e r e l a t i v a a l c o n t o c o m u n i c a t o e d a i s o g g e t t i

L ’ i n a d e m p i m e n t o d e g l i o b b l i g h i s o p r a r i c h i a m a t i c o s t c o n t r a t t o a i s e n s i d e l l ’ a r t . 1 4 5 6 c . c .

G A R A N Z I A D E F I N I T I V A

T r a t t a n d o s i d i p r o c e d u r a d i a f f i d a m e n t o e s p l e t a t a a i 7 6 / 2 0 2 0 c o n v e r t i t o d a l l a l e g g e n . 1 2 0 / 2 0 2 0 , m o d i f i c a t c o n m o d i f i c a z i o n i , d a l l a L . 2 9 l u g l i o n . 1 0 8 / 2 0 2 1 , a i s n o n è r i c h i e s t a l a p r e s t a z i o n e d e l l a g a r a n z i a d e f i n i t i c o m u n q u e s u b o r d i n a t o a d u n m i g l i o r a m e n t o d e l p r e z z o d i

P O L I Z Z A A S S I C U R A T I V A D E L P R O F E S S I O N I S T A

A l l ’ a t t o d e l l a s t i p u l a z i o n e d e l c o n t r a t t o , l ’ a g g i u d i

c o p i a a u t e n t i c a , a i s e n s i d e l l ’ a pr ot

l. i

1z 8z ad ed l i

Dr .e Ps .p Ro .n s4 a4 b5

p r o f e s s i o n a l e p r e v i s t a d a l l ’ a r t . 2 4 , c o m m a 4 d e l C o d i c

T R A C C I A B I L I T À D E I F L U S S I F I N A N Z I A R I

A i s e n s i e p e r g l i e f f e t t i d i c u i a l l ’ a r t . 3 d e l l a L e g g e

u t i l i z z a r e i l c o n t o c o r r e n t e b a n c a r i o o p o s t a l e d e d i c a d e l l a s t i p u l a d e l c o n t r a t t o u n i t a m e n t e a l l ’ i n d i c a z i o n s u l l o s t e s s o . I l P r o f e s s i o n i s t a a g g i u d i c a t a r i o d o v r à ( s e t t e ) g i o r n i , o g n i e v e n t u a l e v a r i a z i o n e r e l a t i v a a o p e r a r e s u d i e s s o .

I l P r o f e s s i o n i s t a a g g i u d i c a t a r i o d o v r à , a l t r e s ì , i n s e s u b c o n t r a e n t i u n ’ a p p o s i t a c l a u s o l a , a p e n a d i n u l l i t

o b b l i g h i d i t r a c c i a b i l i t à f i n a n z i a r i a p r e s c r i t t i d a l l I l P r o f e s s i o n i s t a a g g i u d i c a t a r i o d o v r à d a r e i m m e d i a t a l l a P r e f e t t u r a - U f f i c i o T e r r i t o r i a l e d e l G o v e r n o d e l l ’ i n a d e m p i m e n t o d e l l a p r o p r i a c o n t r o p a r t e ( s u b a g t r a c c i a b i l i t à f i n a n z i a r i a .

I l P r o f e s s i o n i s t a a g g i u d i c a t a r i o d o v r à , i n o l t r e , t r a s a i f i n i d e l l a v e r i f i c a d i c u i a l l ’ a r t . 3 c o m m a 9 d e l l a L e L ’ i n a d e m p i m e n t o d e g l i o b b l i g h i p r e v i s t i n e l p r e s e n t e a d e l c o n t r a t t o a i s e n s i d e l l ’ a r t . 1 4 5 6 c . c . .

S U B A P P A L T O

A i s e n s i d e l l ’ a r t . 3 1 , c o m m a 8 d e l D . L g s . n . 5 0 / 2 0 1 6 e s p r e s e n t e d i s c i p l i n a r e , p u ò a v v a l e r s i d e l s u b a p p a l t o , p r e d i s p o s i z i o n e d i e l a b o r a t i s p e c i a l i s t i c i e d i d e t t a e l a b o r a t i p r o g e t t u a l i . R e s t a c o m u n q u e i m p r e g i u d i c a t a a g g i u d i c a t a r i o .

P e r t a n t o , è a m m e s s o i l s u b a p p a l t o n e i l i m i t i e n e l r i s p 5 0 / 2 0 1 6 e s s . m m . i i . . S e i l c o n c o r r e n t e i n t e n d e a v v a l e r s a l l ’ a t t o d e l l ’ o f f e r t a ; i n c a s o d i m a n c a t a e s p r e s s i o n p r e s t a z i o n i d a a f f i d a r e d o v r a n n o e s s e r e s v o l t e i n t e g r

S P E S E D I C O N T R A T T O

S o n o a c a r i c o d e l l ’ A g g i u d i c a t a r i o t u t t e l e s p e s e r e l a t d e l c o n t r a t t o , n o n c h é t a s s e e c o n t r i b u t i d i o g n i g e n e r e p r e s t a z i o n e , c o m e o g n i a l t r a s p e s a c o n c e r n e n t e l ’ e s e c

R I S O L U Z I O N E C O N T R A T T U A L E

L a S t a z i o n e A p p a l t a n t e s i r i s e r v a l a f a c o l t à d i r i s o l v C o d i c e i n t u t t i i c a s i e c o n g l i e f f e t t i i v i p r e v i s t i . I n e s s u n a l t r o c o m p e n s o o i n d e n n i t à d i s o r t a c o n l ’ e s c l u s r e g o l a r m e n t e a s s o l t e a l m o m e n t o d e l l a r i s o l u z i o n e d e l p e n a l i e d i m p r e g i u d i c a t o i l d i r i t t o a l r i s a r c i m e n t o d A p p a l t a n t e i n c o n s e g u e n z a d e l l ’ i n a d e m p i m e n t o .

R E C E S S O

L a S t a z i o n e A p p a l t a n t e , c o n i d o n e o p r o v v e d i m e n t o , p u ò r m o m e n t o p e r r a g i o n i d i p u b b l i c o i n t e r e s s e . I n t a l e c

c o r r i s p e t t i v o p e r l ’ a t t i v i t à r e g o l a r m e n t e s v o l t a f i n

o f f e r t o .

R E S P O N S A B I L I T À V E R S O T E R Z I

I l P r o f e s s i o n i s t a a g g i u d i c a t a r i o s o l l e v e r à l a S t a z i o p e n a l e e c i v i l e v e r s o t e r z i i n o g n i c a s o c o n n e s s a a l l a a f f i d a t e . N e s s u n a l t r o o n e r e p o t r à d u n q u e d e r i v a r e a p a g a m e n t o d e l c o r r i s p e t t i v o c o n t r a t t u a l e .

C O D I C E E T I C O

I l P r o f e s s i o n i s t a a g g i u d i c a t a r i o s i i m p e g n e r à a d o s s e c o n t r o l l o d e l l ’ A g e n z i a e x D . L g s . 2 3 1 / 2 0 0 1 , r e p e r i b i c o m p o r t a m e n t o i n l i n e a c o n i l r e l a t i v o C o d i c e E t i c o e ,

r i s c h i o d e l l ’ a p p l i c a z i o n e d e l l e s a n z i o n i p r e v i s t e d a l c o s t i t u i r à g r a v e i n a d e m p i m e n t o c o n t r a t t u a l e e l e g i t t i p e r g l i e f f e t t i d i c u i a l l ’ a r t . 1 4 5 6 c . c . . I l P r o f e s s i o n l ’ A g e n z i a d a e v e n t u a l i s a n z i o n i o d a n n i c h e d o v e s s e r x x x x x ’ i m p e g n o d i c u i a l p r e c e d e n t e c o m m a .

T R A T T A M E N T O D E I D A T I P E R S O N A L I

I d a t i p e r s o n a l i f o r n i t i d a g l i o p e r a t o r i e c o n o m i c i p a a u t o m a t i z z a t a e n e l r i s p e t t o d e l l a n o r m a t i v a i n v i g o r e d e l l a g a r a , n o n c h é , l i m i t a t a m e n t e a l s o l o a g g i u d i c a t a d e l c o n t r a t t o .

I n p a r t i c o l a r e , i l t r a t t a m e n t o d e i d a t i p e r s o n a l i s i p d e l l ’ i d o n e i t à d e i c o n c o r r e n t i i n r e l a z i o n e a l l a g a r a d o b b l i g a t o r i a , n e l s e n s o c h e i l c o n c o r r e n t e , s e i n t e n d e

d i c h i a r a z i o n i a p e n a d i e s c l u s i o n e . I d a t i p o s s o n o e s s d i s p o s i z i o n i n o r m a t i v e , a i c o m p e t e n t i u f f i c i p u b b l i c d i r i t t o d i a c c e s s o a i d o c u m e n t i d i g a r a . I d i r i t t i s p e t t V I I I d e l G D P R ( R e g o l a m e n t o E u r o p e o s u l l a P r i v a c y 6 7 9 / r e t t i f i c a e a l l ’ i n t e g r a z i o n e d e i d a t i p e r s o n a l i , a l l a c a s i p r e v i s t i d a l l a n o r m a t i v a . I d a t i s a r a n n o c o n s e r v r a g g i u n g i m e n t o d e l l e f i n a l i t à p e r l e q u a l i s o n o s t a t i c d e g l i o b b l i g h i d i l e g g e c o n n e s s i e c o n s e g u e n t i a l l a p r e d a t i è l ’ A g e n z i a d e l D e m a n i o : i l D . P . O . è s e m p r e

d e m a n i o . d p o @a g e .n z i a d e m a n i o . i t

R E S P O N S A B I L E D E L P R O C E D I M E N T O

I l R e s p o n s a b i l e U n i c o d e l P r o c e d i m e n t o ( R U P ) è l ’ i n g . l ’ A g e n z i a d e l D e m a n i o – D i r e z i o n e R e g i o n a l e C a m p a n i a ,

c o n t a t t a b i l e a l n . t e l . 0 8 1 .a 4n 2t 8o 4n 6i 1o 2. do eaf l ul r ’ i i an@dai gr ei nzzzi oa ed me

A T T I V I T À A C C E S S O R I E C O M P R E S E N E L L ’ I N C A R I C O

I n p a r t i c o l a r e , s o n o a c a r i c o d e l l ’ A g g i u d i c a t a r i o t u l ’ e s p l e t a m e n t o d e i s e r v i z i r i c h i e s t i n e l l ’ a p p a l t o q u a

- o n e r i d i t r a s f e r t a ;

- r i c h i e s t a e d e s e c u z i o n e d e l l e p r a t i c h e p e r o c c u p a z s i d o v e s s e r o r e n d e r e n e c e s s a r i e p r i m a o d u r a n t e l ’ e E n t i c o m p e t e n t i , n o n c h é p r e d i s p o s i z i o n e d e l l a d p e r m e s s i . A l l ’ A g g i u d i c a t a r i o s a r a n n o r i m b o r s a t i

p a g a m e n t o , e v e n t u a l i o n e r i d o v u t i a l l e P u b b l i c h e A p u b b l i c o e d e v e n t u a l i o n e r i p e r r i c h i e s t a e r i l a s c i

- s p e s e p e r l ’ e s e c u z i o n e d i s c a v i e s a g g i c o m p r e s o i l

- s p e s e p e r e v e n t u a l i o p e r e p r o v v i s i o n a l i , s p e s e c a r i c o / s c a r i c o m o v i m e n t a z i o n e e t r a s p o r t o e v e n t u d e l l e i n d a g i n i e c o m p r e n s i v e d i o n e r i d i d i s c a r i c a ;

- o n e r i p e r l ’ a t t i v a z i o n e d i u n a a s s i c u r a z i o n e p e r l a l l e i n d a g i n i e r i m o z i o n e d i m a t e r i a l e e d i l e i n a m b i a n i m a l i , p i a n t e , e d i f i c i , s t r u t t u r e e c o s e ;

- s p e s e p e r l ’ a p p r o v v i g i o n a m e n t o d i a c q u a e d e n e r g i a a t t i v i t à o g g e t t o d i a p p a l t o ;

- s p e s e p e r l a p r o d u z i o n e d e g l i e l a b o r a t i c a r t a c e i d

- c o m u n i c a z i o n e t e m p e s t i v a a l l ’ A m m i n i s t r a z i o n e d s t r u t t u r a o r g a n i z z a t i v a c o i n v o l t a n e l l ’ e s e c u z i o v a r i a z i o n i i n t e r v e n u t e e d i n o m i n a t i v i d e i n u o v i r e

- s p e s e r e l a t i v e a l l ’ a t t u a z i o n e d e l l e m i s u r e d i s i c m i n i m o i r i s c h i s p e c i f i c i c o n n e s s i a l l e a t t i v i t à s v

- s p e s e p e r o n e r i f i s c a l i e d i r e g i s t r a z i o n e p e r l a s t l e g g e .

S i p r e c i s a c h e t a l i o n e r i n o n r a p p r e s e n t a n o p e r l ’ O p e r a r i s p e t t o a q u e l l o i n d i c a t o n e l l ’ o f f e r t a e c o n o m i c a , b e L ’ a g g i u d i c a t a r i o d o v r à t e n e r e c o n t o , i n s e d e d i o f f e r t n e s s u n o e s c l u s o .

P e r q u a n t o r i g u a r d a l e p r e s t a z i o n i i n d i c a t e n e l p r e s e n s o l a m e n t e e l a b o r a t i r e g o l a r m e n t e t i m b r a t i e f i r m a t i

r i c h i e s t a , i n b a s e a l l a n o r m a t i v a v i g e n t e .

V A R I E

L ’ A g e n z i a d e l D e m a n i o è a u t o r i z z a t a a l l ’ u t i l i z z a z i o n e e d e i d o c u m e n t i p r o d o t t i d a l P r o f e s s i o n i s t a a g g i u d i c a c i ò a n c h e i n c a s o d i a f f i d a m e n t o a t e r z i d i u l t e r i o r i p r e d i p r e s t a z i o n i i n t e r r o t t e .

A L L E G A T I

S o n o d a c o n s i d e r a r s i p a r t e i n t e g r a n t e e s o s t a n z i a l e d e A ) S t r a l c i o d a l C a p i t o l a t o i n d a g i n i g e o l o g i c h e g i à a B ) S t r a l c i o d a l C o m p u t o i n d a g i n i g e o l o g i c h e g i à a f f i C ) S t r a l c i o d a l l o S t u d i o d i F a t t i b i l i t à r e d a t t o d a l l

i n g . A n t o n i

I l R e s p o n s a b i l e U n i c o d e l P

x X X X X X X X

Allegato A

L o c a l i z z a z i o n e i n d a g i n i g e o l o g i c h e

Allegato A

Codice

DESCRIZIONE

Unità misura

Tot. Misura

S.01.010.010.a

Approntamento dell'attrezzatura di perforazione, compreso il carico, lo scarico e la revisione a fine lavori

Approntamento dell'attrezzatura di perforazione a rotazione fino a 80 m, compreso il carico, lo scarico e la revisione a fine lavori Per ogni attrezzatura

cad

S.01.010.030.a

Attrezzature installate in ciascun punto, su aree pianeggianti accessibili ai normali mezzi di trasporto.

Attrezzature installate in corrispondenza di ciascun punto di perforazione fino a 80 m, compreso il primo, su aree pianeggianti accessibili ai normali mezzi di trasporto compresi gli oneri del trasporto da una piazzola a quella successiva, compreso eventuali oneri per l'accertamento sottoservizi sino a ‐ 1,50 mt dal p.c., compreso il rispristino dello stato dei luoghi Per distanze entro i 300 m

cad

S.01.011.020.a

Perforazione ad andamento verticale eseguita a rotazione a carotaggio continuo, con carotieri di diametro compreso fra 86 e 127 mm, in terreni a granulometria media quali sabbie, sabbie ghiaiose ed in rocce tenere tipo tufi, arenarie tenere, ecc. Per ogni metro lineare fino a 20 m dal piano di campagna

S.01.011.020.b

S.01.011.050.a

Sovrapprezzo alle voci di perforazione fino a 80 m per l'uso di doppio carotiere m

S.01.040.030.a

Prelievo di campioni indisturbati, compatibilmente con la natura dei terreni, nel corso dei sondaggi a rotazione, compresa la fornitura della fustella, da restituire a fine lavoro, ovvero da compensare con il relativo prezzo se non restituita. Per ogni prelievo fino a 20 m dal piano di campagna

cad

S.01.040.030.b

Prelievo di campioni indisturbati, compatibilmente con la natura dei terreni, nel corso dei sondaggi a

rotazione, compresa la fornitura della fustella, da restituire a fine lavoro, ovvero da compensare con il

relativo prezzo se non restituita. Per ogni prelievo da 20 a 40 m dal piano di

campagna

cad

S.01.040.080.a

Piezometri a tubo aperto, installati in fori già predisposti, compresa la fornitura dei materiali

occorrenti, l'eventuale formazione drenante con l'esclusione della fornitura del pozzetto protettivo, dei

tubi piezometrici e calza in TNT. Per metri di tubo installato da 0 a 80 m dal piano

campagna

S.01.050.010.a

Approntamento dell'attrezzatura per l'esecuzione di prove penetrometriche statiche CPT, CPTE,

CPTU, con penetrometro modello olandese tipo GOUDA, o equivalente, con spinta non inferiore a 20

tonnellate, compresi il carico, lo scarico e la revisione a fine lavoro. Per ogni attrezzatura per prove

statiche con punta meccanica CPT

cad

S.01.050.030.a

Attrezzature installate per prova penetrometrica dinamica pesante con penetrometro tipo "Meardi" o

"Xxxxxx" in corrispondenza di ciascun punto di prova, compreso il primo, su aree pianeggianti

accessibili ai normali mezzi di trasporto, compresi gli oneri di trasporto, installazione, carico e scarico.

Per distanze entro i 300 m

cad

S.01.050.050.a

Prova penetrometrica statica con punta elettrica (CPTE) eseguita con penetrometro statico modello

olandese tipo GOUDA o equivalente, con spinta non inferiore a 20 tonnellate, con misura automatica

e continua dello sforzo di penetrazione alla punta. Per ogni metro lineare

S.01.050.070.a

Prova penetrometrica dinamica pesante eseguita con penetrometro tipo "Meardi" o "Xxxxxx" provvisto

di massa battente da 73 o 63,5 Kg, corredato da dispositivo di sganciamento automatico, altezza di

caduta 75 cm, fino al limite di resistenza del terreno. Per ogni metro lineare senza

uso di rivestimento

S.01.060.010.a

Cassetta catalogatrice delle dimensioni di 0,5 x 1 m, completa di scomparti e di

coperchio

cad

S.01.060.020.a

Pozzetti di protezione strumentazione. Compresa la relativa posa in opera e

lucchetto di chiusura

cad

S.02.010.010.a

Apertura di campione contenuto in fustella cilindrica (PVC, acciaio, ecc.) mediante estrusore,

compreso l'esame preliminare e la descrizione, eseguita secondo le UNI EN ISO

14688‐1

cad

S.02.020.010.b

Analisi granulometrica con setacci per caratteristiche fisiche e meccaniche. Per via umida su quantità

<= 5kg, con un massimo di 8 vagli. Eseguita secondo la UNI CEN ISO 17892‐4

cad

S.02.020.050.e

Determinazione del contenuto d'acqua allo stato naturale. Eseguita secondo la UNI CEN ISO 17892‐

cad

S.02.020.050.f

Determinazione del peso dell'unità di volume allo stato naturale mediante fustella tarata. Eseguita

secondo la UNI CEN ISO 17892‐1

cad

S.02.020.050.g

Determinazione del peso specifico dei granuli con il metodo del picnometro (media su 2 misurazioni).

Eseguita secondo la UNI CEN ISO 17892‐2

cad

S.02.030.010.a

Prova di taglio diretto consolidata drenata con tempo di deformazione finale <8h (procedura standard

3 provini). Eseguita secondo la UNI CEN ISO 17892‐10

cad

S.02.030.010.n

Prova di compressione edometrica fino a 3200 kPa in unico ciclo di carico e scarico su provino 40‐50

mm a gradini definiti con mantenimento di ogni gradino per un tempo minore o uguale a 24 ore per

complessivi 12 gradini. Eseguita secondo la UNI CEN ISO 17892‐5

cad

S.03.020.100.a

Prospezione sismica con tecnica MASW (Multichannelanalysis of surfacewaves) utilizzando

sismografi ad alta precisione ed a segnale incrementale, con energia di impulsofornita dall'impatto di

massa battente e/o di esplosivo, con lunghezze di 23‐46 metri o maggiore, utilizzando geofoni bassa

frequenza (4,5 Hz) con almeno due registrazioni per ognistendimento, comprensiva

dell'interpretazione ed elaborazione dei dati con profilo verticaledi velocità dell'onda "S", e

determinazione del parametro Vs30.

cad

S.03.030.010.a

Approntamento attrezzature e trasporto in andata e ritorno di strumentazioni ed attrezzature per

prospezioni georadar G.P.R., compreso carico e scarico, su aree accessibili ai normali mezzi di

trasporto

corpo

S.03.030.020.a

Installazione attrezzature in ciascun profilo di indagine, compreso l'onere per lo spostamento dal

primo al successivo. Sono esclusi eventuali oneri per la rimozione di materiali e

cose

cad

S.03.030.040.a

Esecuzione di indagine georadar lungo percorsi longitudinali, assetto di investigazione tramite array di antenne (2 o 4) in linea, metodo di investigazione monostatico, di opportuna frequenza atta a raggiungere la maggior definizione e

profondità possibile

241,5

GR 1‐2‐3

40,5

GR 4‐5 ‐6 ‐7 ‐8

Allegato C

Studio per l’ottimizzazione e il potenziamento degli spazi della Procura della Repubblica e del Tribunale di Napoli

Ottobre 2020

dott. Xxxxxxxx xx Xxxxxxx di Prossedi

Presidente Corte di Appello

xxxx. Xxxxx Xxxxxx

Procuratore Generale

dott.ssa Xxxxxxxxxx Xxxxx

Presidente Tribunale

xxxx. Xxxxxxxx Xxxxxxx

Procuratore

dott.ssa Xxxxxxx Xxxxxx

Presidente Tribunale di Sorveglianza

dott. Xxxxx Xx Xxxxxxxxx

Sindaco

prof. arch. Xxxxxxx Xxxxxxx

Assessore ai Beni Comuni e all’Urbanistica

arch. Xxxxxx Xxxxxxx

Assessorato ai Beni Comuni e all’Urbanistica

xxxx. Xxxxxx Xxxxxx

Rettore

xxxx. Xxxxxxxxxx Xxxxx

Capo Ripartizione Ricerca e Terza Missione

prof. arch. Xxxxx Xxxxxxx

Delegato Rettore alla Terza Missione

Gruppo di lavoro

prof. arch. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx (coordinamento) prof. arch. Xxxxxxxx Xxxxxxx

prof. arch. Xxxxxx Formato prof. xxx. Xxxxxx Xxxxx prof. xxx. Xxxxxxx Xxxxxxxx dott. arch. Xxxxxxxx Xxxx

dott. arch. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

dott. arch. Xxxxx Xxxxxx

dott. arch. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx

Premessa

Lo studio nasce con l’intenzione di restituire unità e coerenza agli spazi del sistema giudiziario napoletano, assicurando l’ottimizzazione e il potenziamento degli spazi - alla luce delle esigenze di sicurezza, tutela della salute, funzionalità operativa e di “apertura” alla città - il miglioramento dei collegamenti tra la Procura e il Tribunale, nonché la perimetrazione e la pedonalizzazione dell’area interna della “Cittadella Giudiziaria”. Lo studio è inoltre finalizzato alla razionalizzazione delle attività delle risorse umane e all'innalzamento della qualità dei servizi erogati agli utenti, offrendo allo stesso tempo occasioni di socialità rivolte al territorio.

I contenuti del presente studio rappresentano un primo momento di approfondimento dei temi su esposti che, tuttavia, non hanno valore di proposta progettuale, bensì solo di indirizzo. Il presente documento, nello spirito di collaborazione tra istituzioni, nasce dal lavoro congiunto svolto da un gruppo di lavoro interdisciplinare dell’Università degli Studi di Napoli “Xxxxxxxx XX” con rappresentati del Dipartimento di Architettura (DiARC) e del Dipartimento di Strutture per l’ingegneria e l’Architettura (DIST). Il risultato dello studio è l’esito di molteplici ed intense interlocuzioni avvenute con i rappresentanti degli Uffici Giudiziari napoletani e, innanzitutto, della Procura e della Procura Generale, nonché con l’Assessorato ai Beni Comuni e all’Urbanistica del Comune di Napoli.

L’avanzamento dello studio dovrà necessariamente prevedere la definizione di un Accordo di Convenzione che inquadri la collaborazione scientifica tra i rappresentanti degli Uffici Giudiziari napoletani, l’Università, il Comune di Napoli e i Ministeri, finalizzata alla stesura di uno studio di fattibilità tecnico-economica, da redigere ai sensi dell’Art.23, comma 5 del D.lgs. 50/2016, e della documentazione per la pubblicazione di una gara d’appalto integrato complesso, così come previsto dal D.lgs. 32/2019 (“Sblocca-cantieri”) e dal D.lgs. 77/2020 (“Decreto Rilancio”).

L'obiettivo principale dello studio è quindi quello di:

 attribuire maggiore coerenza e funzionalità all’utilizzo degli spazi della Procura della Repubblica, attualmente distribuiti in tre diversi edifici;

 dar vita a elementi di connessione fisica e funzionale tra le sedi principali della Procura della Repubblica e il Palazzo di Giustizia, superandone l’attuale separazione e agevolando l’attività dell’Avvocatura;

 ampliare gli spazi della Procura esistenti, in modo da ospitare funzioni di supporto all'attività giudiziaria, nonché da destinare ad usi condivisi anche con i residenti nell’area, aprendo la Cittadella Giudiziaria al territorio e alla sua comunità;

 razionalizzare le funzioni di sicurezza all’interno della “Cittadella Giudiziaria”;

 ottimizzare la disponibilità di posti auto attualmente presenti presso la sede della Procura;

 delimitare e pedonalizzare l’area della “Cittadella Giudiziaria”, dilatando lo spazio pubblico fino ai margini del lotto.

1. Il Centro Direzionale di Napoli

 Inquadramento storico

La storia del Centro Direzionale di Napoli inizia nel 1962, allorquando la Commissione per il nuovo Piano Regolatore Generale di Napoli individua un comprensorio adatto all’insediamento di un “Centro Direzionale” nella zona di Poggioreale, vista come la più idonea sia per la disponibilità di aree, in quanto sede di vecchie industrie in stato di progressivo abbandono, sia per l’accessibilità, essendo la zona già servita dalle linee di comunicazione esistenti, oltre che per la posizione strategica rispetto al nucleo urbano e all’area extra-urbana della città.

La variante per il Centro Direzionale viene approvata con D.P.R. del 7/12/1971 e poi integralmente recepita dal nuovo Piano Regolatore di Napoli nel 1972. Successivamente, la società MEDEDIL, dopo l’approvazione nel 1981 della prima soluzione planivolumetrica redatta dall’architetto Xxxxxx Xx Xxxx, d’intesa con il Comune di Napoli, affida all’architetto Xxxxx Xxxxx l’incarico di elaborare un nuovo progetto, affinché tenesse conto del mutato quadro esigenziale determinatosi nel frattempo. Nel 1985 Xxxxx Xxxxx, in coordinamento con i tecnici del Comune e con la MEDEDIL, propone un nuovo progetto che, rispetto a quello originario, prevedeva una ridistribuzione dei volumi e delle superfici.

 Localizzazione

Il Centro Direzionale di Napoli è localizzato nella zona di Poggioreale, compresa tra il fascio dei binari ferroviari in uscita dalla Stazione Centrale ad est, la Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx a nord, il Corso Malta ad ovest e la Via Xxxxxx da Sessa a Sud.

 Superfici

L’area totale del comprensorio è di 1.092.590 mq. La proprietà dei terreni è divisa tra il Comune di Napoli, la MEDEDIL e altri proprietari privati, secondo la seguente distribuzione:

- 134.070 mq di area edificabile di proprietà del Comune di Napoli;

- 125.211 mq di area edificabile di proprietà della MEDEDIL;

- 41.254 mq di area edificabile di proprietà di terzi;

- 792.055 mq di aree destinate a edifici pubblici (Palazzo di Giustizia, Palazzo della Regione, Uffici Comunali, Caserma dei VV.FF., edifici per il culto, scuole, ecc.) e a infrastrutture pubbliche (strade, parcheggi, verde pubblico, ecc.).

 Tipologie e destinazioni d’uso previste dal PRG del 2004

Il disegno urbanistico ha definito la tipologia degli edifici distinguendo tra “torri” e “piastre”: le prime di altezze di 50, 70 e 100 metri, mentre le seconde di altezza di 25 metri. Le destinazioni d’uso ammissibili per gli edifici sono residenziali e terziarie, posto che nell’intero comprensorio del Centro Direzionale il volume residenziale non può eccedere il 30% del volume totale edificabile. I fabbricati destinati al terziario privato consistono in insediamenti commerciali previsti ai piani terra, affacciati su porticati pedonali pubblici. Tali attività, previste di grande varietà merceologica, non solo devono soddisfare le esigenze degli abitanti e dei frequentatori del Centro Direzionale, ma sono concepiti come vero e proprio elemento di aggregazione per l’intero quartiere. Oltre agli edifici destinati ad uffici, è previsto l’insediamento delle strutture amministrative pubbliche o di interesse pubblico: il Palazzo di Giustizia, il Palazzo della Regione, gli uffici comunali, la caserma dei VV.FF., oltre a chiese e scuole.

 Viabilità interna e rete stradale

L’aspetto più rilevante della circolazione nel Centro Direzionale è la sua articolazione in un sistema di viabilità pedonale, che si svolge in superficie a quota 12.00 metri slm ed in un sistema di traffico veicolare che si sviluppa invece a quota 5.00 metri slm. Questa separazione da una parte garantisce una efficiente viabilità interna assistita da parcheggi e da spazi di sosta per i pedoni, dall’altra, favorisce i collegamenti pedonali da un’isola all’altra attraverso zone di passeggio, di sosta e tempo libero attrezzate.

La circolazione interna del comprensorio è assistita da un sistema di parcheggi sotterranei ed è integrata dalle linee metropolitane, alcune delle quali di prossima (2020) ultimazione.

Figura 1 - Inquadramento area interessata dallo studio

2. Descrizione dello stato di fatto

2.1 Il Nuovo Palazzo di Giustizia di Napoli

Costruito nel 1980, su progetto del gruppo costituito dall’ing. C. Benguinot, l’arch. X. Xxxxxxxxxx, arch. X. Xxxx Ciamarra e arch. Zagaria, il Nuovo Palazzo di Giustizia di Napoli riunisce alcune degli uffici giudiziari più importanti del distretto, precedentemente dislocati in diverse zone della città, soprattutto a Castel Capuano: la Corte d’Appello, il Tribunale, la Procura Generale e la Procura della Repubblica, il Tribunale di Sorveglianza e gli Uffici UNEP.

Il Palazzo si articola complessivamente su tre corpi. Il corpo centrale, di altezza variabile tra i 70 e i 110 metri, è costituito da tre torri e si sviluppa su una superficie utile totale di 155.000 mq. Ai suoi lati, si affiancano due corpi complessi con volumetria variabile, alti rispettivamente 41 e 44 metri, per una superficie complessiva di circa 170.000 mq, caratterizzati da una struttura a sbalzo e sviluppo eminentemente orizzontale, segnato dagli scuri lucernari a prisma.

La realizzazione dell’intero impianto sviluppa complessivamente un volume di circa 1.220.000 metri cubi. Nella parte centrale del complesso si ergono, a partire da un’ampia superficie posta a quota +18.30 metri slm denominata “xxxxxx xxxxxxx”, xxx xxxxx ad altezza variabile: quella più basse, sul lato est, si sviluppa da quota +30,00 a quota +68,40 slm; quella media si sviluppa da quota +30,00 a quota +87,60 slm; quella più alta fino a quota +112,50 slm. Le torri presentano due aspetti architettonici differenti e molto caratteristici sia sul lato sud, dove spicca lo sviluppo curvilineo di facciate continue di infissi a tutta altezza, sia sul lato nord dove la variabilità dell’altezza delle tre torri viene raccordata da un particolare corpo a forma di sottile trapezio denominato “corpo lamellare”, anch’esso rivestito da una facciata continua di infissi.

Attraverso opportuni collegamenti, magistrati, avvocati, dipendenti pubblici accedono con percorsi separati alla quota +18,00 metri slm, dove si sviluppa sulla quasi totalità del fabbricato l’ampia superficie denominata “piazza coperta”, destinata a ricevere, contenere e smistare alcuni uffici e servizi pubblici essenziali. Un particolare accesso è destinato ai detenuti per il loro accompagnamento allo svolgimento dei processi. Esso è ubicato nella zona nord-ovest, dove vi sono anche le celle di sicurezza nonché i locali dell’Arma dei Carabinieri. Alle due quote più basse si trovano, interessando la quasi totalità della superficie, le autorimesse.

Le aule di udienza civile e penale, rispettivamente ubicate nel I e III lotto, sono state progettate in modo da avere completa separazione tra il percorso dei magistrati e quello del pubblico e avvocati. Quest’ultimo, in particolare, si sviluppa in entrambi i casi all’interno di volumi architettonici collegati alla piazza coperta e racchiusi da strutture metalliche, coperti con lucernari e coperture a falde inclinate. I due blocchi di aule civili e penali a sud e nord presentano il particolare sviluppo inclinato a 45°. All’interno del Palazzo sono presenti inoltre una Sala Auditorium e una Sala Arengario, destinate a incontri e convegni.

2.2 Il Palazzo della Procura

Dopo anni di complessa convivenza con le difficili condizioni degli Uffici Giudiziari napoletani presso la storica sede di Castel Capuano, lunedì 19 dicembre 1994 entra in funzione il nuovo Ufficio della Procura della Repubblica di Napoli. La Palazzina A, edificata nell’isola n. 5 del Centro Direzionale di Napoli progettato dall’architetto Xxxxx Xxxxx, è costituita da 14 piani fuori terra, da un piano seminterrato e da un piano interrato. I piani fuori terra hanno una superficie lorda di 650 metri quadri per il piano terra, di 762 metri quadri per ciascuno dei dodici piani intermedi, e di 560 metri quadri per il tredicesimo piano. Il piano seminterrato e quello interrato, adibiti rispettivamente ad archivio e deposito e ad autorimessa, presentano una superficie di piano di 1575 metri quadri. L’edificio è costituito da un blocco “torre” di ingombro 17,40×43,80 metri e si sviluppa su 16 livelli, per un’altezza complessiva di 51,20 metri. Oltre alla Palazzina A, nel corso degli anni gli Uffici della Procura della Repubblica di Napoli sono stati dislocati anche all’interno di una secondo edificio (Palazzina B) e del Nuovo Palazzo di Giustizia.

2.3 Elementi di criticità del Palazzo della Procura

Come evidenziato dalle autorità giudiziarie durante colloqui informali e a seguito dei sopralluoghi da parte del gruppo di lavoro, emergono differenti criticità, la cui possibile risoluzione viene esplicitata nel presente studio:

 Difficoltà di accesso e di percorrenza pedonale all’interno dell’area su cui insistono gli edifici del Tribunale e della Procura;

 Inadeguatezza dei collegamenti interni tra i diversi spazi di lavoro, che risultano disagevoli e difficoltosi soprattutto dal punto di vista del trasporto di documentazione e perciò vulnerabili in termini di smarrimento o danneggiamento degli stessi;

 Sottodimensionamento degli spazi, sia per quanto riguarda i luoghi di lavoro che quelli di socializzazione (ad esempio, la buvette al piano terra della torre A presenta una disponibilità assolutamente insoddisfacente rispetto ai bisogni reali dell’utenza);

 Assenza di spazi adeguati per la socializzazione (hall comune, area relax, ecc.), e il benessere dei lavoratori (asilo nido, palestra, infermeria);

 Assenza di un ambiente da destinarsi a “sala ascolto” per il lavoro di consultazione e selezione delle intercettazioni da parte dei rappresentanti legali;

 Assenza di spazi “aperti” alla cittadinanza, in grado di offrire occasioni di socialità al territorio (centro antiviolenza, sala eventi pubblici, ecc.);

 Insufficienza del numero di posti auto: attualmente sono presenti 214 posti auto, a fronte di una necessità di almeno ulteriori 100/140 unità.

3. Lo studio di “prefattibilità”

3.1 Premessa

Il presente studio è stato condotto all’interno di un quadro di conoscenza dell’area esclusivamente su base documentale e, pertanto, gli esiti di “prefattibilità” vanno considerati non come proposta di progetto, bensì solo di indirizzo. I successivi avanzamenti dello studio dovranno necessariamente prevedere lo sviluppo di un adeguato piano di conoscenza dei luoghi allo stato di fatto (Art.23, comma 6, D.lgs. 50/2016), elaborato con i più avanzati strumenti di rilievo e di indagine, riguardante gli edifici esistenti, i suoli stradali, le aree pertinenziali e i sottoservizi, verificando le potenziali interferenze tra l’attuale sistema di reti e i livelli di fondazione degli edifici esistenti.

3.2 Stato di diritto

L’area oggetto di intervento è classificata dalla Variante generale al PRG del Comune di Napoli, approvata nel 2004, in parte come zona Bb “espansione recente” (edifici della Procura e parte terminale di via Grimaldi), disciplinata dagli artt. 31 e 33 delle norme della Variante, in parte come zona Fe “Strutture pubbliche e di uso pubblico e collettive” (Tribunale e maggiore estensione di via Grimaldi), disciplinata dagli artt. 45 e 50.

L’intera area è inoltre inclusa nell’ambito n. 10 di cui all’art. 135 delle Norme di attuazione del citato piano regolatore. L’ambito, individuato nella scheda n.63, comprende il centro direzionale come definito nelle varianti al PRG, approvate con Dpr n.1312 del 7 dicembre 1971 e con Dpap n. 4 del 12 luglio 1985, con esclusione dei quartieri Luzzatti e Ascarelli. A sua volta, l’ambito è suddiviso in quattro sotto parti, per ognuna delle quali sono particolareggiate le quantità edificatorie e le funzioni ammissibili, nonché il rapporto e le modalità di reperimento delle attrezzature e dei servizi pubblici e di uso pubblico. In particolare, l'area che ricomprende il Tribunale e la maggiore estensione di via Grimaldi ricade nell'area 4 dell'ambito, mentre l'edificio della Procura e la parte terminale di via Grimaldi rientrano nell'area 1.

Nell'area 4 il comma 10 prevede che nella sottozona Fe “il fabbisogno delle attrezzature, nei termini previsti dalle normative vigenti, è soddisfatto attraverso l'utilizzo dell'area di sedime risultante dalla dislocazione della struttura penitenziaria e la realizzazione di un'area a verde attrezzato e di un parcheggio multipiano interrato”. Inoltre, ai sensi del comma 9 dell'art. 135, le volumetrie terziarie di competenza del Comune di Napoli sono preferibilmente destinate a ospitare sedi di uffici per enti pubblici locali, e prestigiose istituzioni nazionali e internazionali.

Figura 2 - Stralcio del PRG del 2004

Figura 3 - Stralcio delle NTA per l'ambito 10

3.1 Iter dello studio e possibili sviluppi successivi

Lo studio ha previsto l’elaborazione e il confronto di diverse soluzioni relative ai possibili futuri esiti progettuali dell’area, tutti finalizzati a migliorare la qualità e il funzionamento degli spazi dell’autorità giudiziaria di Napoli. Gli scenari si differenziano per la possibilità di coinvolgere o meno aree ed edifici attualmente non compresi all’interno del perimetro della “Cittadella Giudiziaria”, e pertanto esclusi dal presente studio. A seguito di verifiche effettuate dall’Agenzia del Demanio – Direzione Regionale Campania (cfr. Allegato 1) e dal Servizio Tecnico Patrimonio del Comune di Napoli (cfr. Allegato 2: nota NapoliServizi SpA avente ad oggetto “Aree edificio A, Procura della Repubblica, Isola 5 Centro Direzionale di Napoli”), si evince che l'area occupata dal Nuovo Palazzo di Giustizia è di proprietà dello Stato; l'area occupata dalla Procura della Repubblica di Napoli risulta essere di prevalente proprietà del Comune di Napoli, mentre, per quanto riguarda la proprietà dei due fabbricati sede dalla Procura, è emerso che l'edificio più alto è di proprietà del Comune di Napoli, mentre l'edificio più basso è stato acquistato nel 2005 dal Ministero della Giustizia - Uffici Centrali Archivi Notarili.

Sui confini dell’area interessata è attualmente in fase realizzativa il completamento della Linea 1 della metropolitana, che prevede, nei pressi della Procura, la fermata “Tribunale”, mentre, più distante, la fermata “Centro Direzionale”. Tale scenario di trasformazione del sistema dei trasporti pubblici su ferro può consentire di attribuire valenza alla perimetrazione della “Cittadella Giudiziaria”, anche attraverso la pedonalizzazione di Via Grimaldi, compresa tra il Nuovo Palazzo di Giustizia e il Palazzo della Procura. Tale ipotesi dovrò però avvalersi di uno studio dettagliato sui flussi di traffico nell’area e il coinvolgimento del Servizio Strade e Mobilità sostenibile del Comune di Napoli.

Figura 4 - Mappa del futuro completamento della Metropolitana di Napoli Linea 1

Il presente studio, propedeutico ad un suo possibile avanzamento definito da un Accordo di Convenzione tra i rappresentanti degli Uffici Giudiziari napoletani e l’Università, può sottendere alla redazione di un bando di gara d’appalto integrato complesso, così come previsto dal D.lgs. 77/2020 (“Decreto Rilancio”), già reintrodotto dal D.lgs. 32/2019 (“Sblocca-cantieri”), all’interno del quale, tra le offerte presentate sotto forma di progetto definitivo, sarà vagliata dal Ministero della Giustizia, in qualità di Stazione Appaltante, la soluzione ritenuta più idonea. In questo scenario, la commissione tecnico-scientifica, afferente all’Università di Napoli “Xxxxxxxx XX” e autrice di questo studio, si configura come struttura di supporto al RUP designato nella redazione del piano di fattibilità tecno-economica, come esito di una convenzione di ricerca tra Ministero e Università, e all’attività di valutazione delle offerte in fase di gara, nonché di collaborazione all’ufficio tecnico durante tutto l’iter, sino alla consegna dei lavori.

3.2 Le ragioni e gli elementi dello studio

Lo studio prevede la possibilità di articolare quattro categorie di intervento, che condividono una specifica attenzione alle esigenze di sicurezza, funzionalità, accessibilità, sostenibilità ambientale ed efficienza energetica, anche prevedendo, nell’ottica di una progressiva digitalizzazione delle attività gestione dell’ambiente costruito, lo svolgimento di un successivo avanzamento progettuale attraverso l’uso di metodi e strumentazioni di modellazione informativa BIM (D.lgs. 50/2016; UNI 11337:2017; DM 560/2017):

Figura 5 – Interventi ipotizzati dallo studio: 1) Connessione volumetrica tra le torri della Procura, 2) Collegamento aereo tra Tribunale e Procura, 3) Ampliamento polifunzionale e parcheggio interrato, 4) Perimetrazione e pedonalizzazione della “Cittadella Giudiziaria”

1. Connessione volumetrica tra le torri della Procura

Al fine di migliorare le condizioni dei collegamenti interni fra i due edifici della Procura, oltre che aumentare la superficie a disposizione per l’inserimento di ambienti di supporto alle attività giudiziarie, si ipotizza la connessione volumetrica tra le torri, attraverso la chiusura della corte attualmente presente. Questo elemento, che non è altro che la riconfigurazione di uno spazio virtualmente già presente, dota i due edifici di una hall comune con relativi servizi, permettendo così un miglioramento della qualità dell’utilizzo dei luoghi e, in particolar modo, delle connessioni, sia verticali che orizzontali.

Figura 6 - Cortile interno tra le torri della Procura: stato di fatto

Figura 7 - Cortile interno tra le torri della Procura: concept della proposta

Figura 8 - Schema di ampliamento degli spazi della Procura nel cortile interno

Figura 9 - Schemi funzionali a seguito dell'ampliamento: piano quota + 10.10 m (sinistra) e +14.10 m (destra)

2. Collegamento aereo tra Procura e Tribunale

Allo scopo di migliorare i collegamenti tra la Procura e il Tribunale, si ipotizza di connettere i due edifici mediante la realizzazione di una soluzione aerea, che conferisca maggiore efficienza e sicurezza alle operazioni di comunicazione e di trasferimento di persone, così come di movimentazione di materiali e documenti, che richiedono una continua iterazione. Il collegamento aereo metterà in comunicazione due quote differenti: la prima, a quota +14.10 metri slm, in corrispondenza del primo piano della Procura e la seconda, a quota +15.00 metri slm, in corrispondenza del primo piano del Tribunale. Se, nel primo caso, il collegamento si inserisce sulla copertura del nuovo volume all’interno della corte delle torri della Procura, va necessariamente considerato che, nel caso del Tribunale, esso approda all’interno di un’aula attualmente in uso, per la quale va elaborata una soluzione di rifunzionalizzazione. Da studi precedenti è emersa la presenza di spazi attualmente non utilizzati all’interno del Tribunale, il cui recupero potrebbe contribuire a compensare la perdita dell’aula determinata dallo smonto del collegamento aereo. Va inoltre considerato che, a causa del dislivello, è necessario colmare la differenza di quota (tramite sistemi a rampa o di sollevamento), garantendo allo stesso tempo che il collegamento sia completamente in piano. Particolare attenzione va inoltre volta all’impatto visivo del collegamento aereo, che dovrà essere caratterizzato dall’impiego di ampie superfici trasparenti. Il collegamento aereo sarà infatti realizzato mediante una passerella con struttura portante reticolare metallica, che assicura stabilità, leggerezza e trasparenza. La passerella sarà sorretta alle estremità da due piloni in sistema composto acciaio- calcestruzzo con integrati pulvini, posti in prossimità dei due edifici. In tal modo la passerella sarà strutturalmente indipendente dagli edifici e l’aggravio di carico su di essi sostanzialmente trascurabile.

Figura 10 - Schema di inserimento del collegamento aereo tra Procura e Tribunale Figura 11 – Schemi in sezione e in pianta del collegamento aereo tra Procura e Tribunale

Figura 12 – Vista su via Grimaldi: stato di fatto

Figura 13 – Vista su via Grimaldi: concept della proposta

Figura 14 - Vista interna del collegamento

3. Ampliamento polifunzionale e parcheggio interrato

Le previsioni di riduzione del traffico veicolare e la necessità di aggiungere nuove funzioni di servizio agli spazi giudiziari suggeriscono l’ipotesi di ampliare gli attuali spazi esistenti della Procura attraverso la realizzazione di un volume, localizzato nell’area che, attualmente, ospita i parcheggi esterni a raso della Procura. Lo studio prevede la realizzazione di una piastra sospesa, leggera, in continuità con gli ambienti della Procura e in sintonia con i criteri generatori delle macrostrutture adiacenti. L’attuale parcheggio esterno viene riconvertito in area pedonale, opportunamente attrezzata, ricollocando al piano interrato un unico grande parcheggio.

Il parcheggio interrato sarà realizzato mediante una paratia perimetrale di pali circolari in c.a., per sostenere, sia in fase di costruzione che di esercizio, la spinta dei terreni a tergo, e una soletta in c.a. sorretta da una ossatura interna portante di travi e pilastri in c.a. o in sistema composto acciaio- calcestruzzo. L’ampliamento polifunzionale prevede una struttura portante principale costituita da travi e pilastri in acciaio e sistema composto acciaio-calcestruzzo, che sorregge gli impalcati ed è integrata dalle pareti in c.a. dei corpi scala per conseguire l’adeguata capacità sismica. La tipologia strutturale adottata consentirà di realizzare una struttura leggera e con ingombro visivo particolarmente contenuto.

Le principali funzioni ospitate potranno comprendere:

 Infermeria;

 Asilo nido;

 Sala ascolto intercettazioni;

 Centro antiviolenza;

 Palestra;

 Market/caffetteria/altri.

Data la commistione di servizi aperti al pubblico e altri, invece, inerenti esclusivamente al personale giudiziario, sono da prevedersi accessi e percorsi differenziati, dotati di misure di sicurezza per il controllo dei flussi di persone e dell’ingresso e uscita di attrezzature e materiali.

Figura 15 – Schema concettuale dell’ampliamento del parcheggio (destra) e degli ambienti della Procura (sinistra)

Figura 16 - Ampliamento degli spazi della Procura: concept della proposta

Figura 17 – Ampliamento degli spazi dell Procura: piano terra

Figura 18 – Ampliamento degli spazi della Procura: Primo piano

4. Perimetrazione e pedonalizzazione della “Cittadella Giudiziaria”

La strategia generale che sottende lo studio stabilisce la necessità di migliorare le condizioni di accesso, di utilizzo e di sicurezza all’interno della “Cittadella Giudiziaria”, uniformandole rispetto a quelle che sono le caratteristiche delle richieste espresse durante i colloqui tra il gruppo di lavoro e i rappresentanti del sistema giudiziario.

Innanzitutto, si propone di dotare la “Cittadella” di un unico perimetro definito, attraverso la pedonalizzazione di via Grimaldi. Questo intervento, possibile grazie alla prevista diminuzione dei flussi veicolari determinati dalla imminente apertura delle due nuove stazioni della metropolitana Linea 1, consentirebbe di dare coerenza allo spazio esterno, definendo un nuovo viale pedonale e trasformando anche l’area destinata precedentemente a parcheggio a raso in una piazza coperta (cfr. punto 3). Si definisce così un ambiente a servizio degli utenti della “Cittadella”, ma permeabile verso il contesto e ai flussi di utenti. Per questo motivo, la prima azione proposta determina la creazione di uno spazio pubblico, ossia un viale pedonale venutosi a determinare grazie alla demarcazione del perimetro unico, attraverso l’annessione al complesso di via Grimaldi. Dilatando lo spazio pubblico fino ai margini del lotto, si definisce così una piazza antistante agli edifici della Procura. Particolare attenzione dovrà essere posta alle condizioni di sicurezza, prevedendo adeguate misure a protezione dell’area e degli edifici (schermi vetrati antiproiettile, dissuasori a scomparsa, ecc.).

Figura 19 – Schema concettuale della perimetrazione e pedonalizzazione della “Cittadella Giudiziaria”

Figura 20 - Studio di “prefattibilità”: planimetria

Figura 21 - Perimetrazione e pedonalizzazione della "Cittadella Giudiziaria": concept della proposta

3.5 Conformità urbanistica

Per quanto riguarda gli interventi ipotizzati 1) Connessione volumetrica tra le torri della Procura, 2) Collegamento aereo tra Tribunale e Procura, 3) Ampliamento polifunzionale e parcheggio interrato, classificabili come “ampliamenti” dei preesistenti edifici, essi risultano compatibili con la vigente disciplina urbanistica. Infatti, all’art. 135 delle Norme Tecniche di Attuazione della richiamata Variante Generale del 2004, laddove si disciplina l’ambito n.10 “Centro Direzionale”, si legge che: «le volumetrie terziarie di competenza del Comune sono preferibilmente destinate a ospitare sedi di uffici per enti pubblici locali, e prestigiose istituzioni nazionali e internazionali» (comma 9). Considerata la natura di rilevante interesse pubblico delle funzioni svolte dalla Procura, vista la proprietà dell'immobile riconducibile al Comune di Napoli, si ritiene che possa dunque applicarsi il richiamato comma 9 dell’art. 135.

Nella progettazione successiva dovrà essere verificata con maggiore dettaglio la localizzazione dell'ampliamento dell'edificio della Procura, di proprietà comunale, in rapporto al suolo di pertinenza. Dovranno inoltre essere esplicitate le conformità alle norme di settore e verificati gli aspetti edilizi del progetto, nonché esaminato il rapporto obbligatorio di parcheggi per le nuove volumetrie.

Per quanto attiene al punto 4) Perimetrazione e pedonalizzazione della “Cittadella Giudiziaria”, è preliminarmente da rilevarsi come la tavola 6 (zonizzazione) della vigente Variante Generale del 2004, classifichi la maggiore consistenza dell’attuale via Grimaldi all’interno della zona omogenea Fe, “Strutture pubbliche di uso pubblico e collettivo”, destinata alla “Cittadella Giudiziaria”. Dunque, è pienamente verificata la fattibilità urbanistica dell’ipotizzata pedonalizzazione dell’asse stradale, che diventerebbe - conformemente a quanto previsto dal PRG - un xxxxx xxxxxxxx xx xxxxxxxxxxxxx, xxxxxxx xx perimetro della “Cittadella” (in questo caso, con funzione connettiva tra Tribunale e Procura). Ovviamente, va invece approfondito l’aspetto propriamente trasportistico di questa ipotesi, valutando sia la condizione di fatto, che quella che si determinerà con l’imminente entrata in esercizio della nuova stazione della Linea 1 della Metropolitana.

Infine, l’ultimo aspetto riguarda l’auspicabile apertura al quartiere, nella misura di una compatibilità con le esigenze di sicurezza della “Cittadella”, delle attrezzature pubbliche che questo studio localizza a servizio della struttura giudiziaria (asilo nido, palestra, ecc.), nonché l’eventuale uso pubblico (con possibili limitazioni di orario) del viale pedonale interno alla “Cittadella”. Ebbene, questa integrazione potrà essere definita all’interno di apposito atto che ne disciplini l’uso, coerentemente con quanto previsto dagli artt. 56 e 50 della richiamata Variante Generale.

3.6 Requisiti generali degli interventi

L’avanzamento progettuale delle proposte dovrà essere condotto assicurando il rispetto della normativa vigente per quanto riguarda le seguenti classi di esigenze (UNI 8289:1981; UNI 11277:2007):

 sicurezza: prioritario risulterà assicurare le più opportune funzioni di controllo, vigilanza e promozione della salute e della sicurezza del lavoro, contribuendo al benessere degli utenti e dei lavoratori, anche in relazione alle attuali esigenze emerse dall’emergenza di Covid-19;

 fruibilità: le esigenze espresse dal sistema giudiziario attribuiscono un ruolo fondamentale al soddisfacimento dei requisiti di accessibilità (anche in rapporto alla salvaguardia delle esigenze di sicurezza), di adattabilità degli spazi (in relazione alla variabilità d’uso degli ambienti), di arredabilità;

 benessere: sarà necessario individuare soluzioni, sistemi e materiali da costruzione che garantiscano il controllo e il mantenimento delle condizioni di comfort termoigrometrico, acustico, illuminotecnico e di qualità dell’aria indoor, sia in regime estivo che invernale, finalizzate a garantire condizioni ottimali alla vita, alla salute e allo svolgimento delle attività dei lavoratori e degli utenti;

 gestione: specifica attenzione dovrà essere rivolta ad assicurare il soddisfacimento dei requisiti di manutenibilità e funzionamento del sistema ambientale e tecnologico. In questa fase, particolare importanza assume la progettazione informativa e l’adozione di metodologie per la gestione della fase di vita utile degli edifici orientate al Facility Management (UNI 11337:2017; DM560/2017), capaci di tracciare le basi per conseguire risparmi significativi in termini di risorse economiche e materiali nella fase di esercizio (uso e manutenzione) degli spazi e delle attrezzature.

 utilizzo razionale delle risorse: per assicurare prestazioni energetiche capaci di garantire livelli ottimali di comfort interno e, allo stesso tempo, contenere i consumi di energia primaria e ridurre le emissioni inquinanti, sarà necessario individuare le più opportune stratificazioni dell’involucro edilizio, nonché soluzioni di climatizzazione estiva e invernale che prevedano l’impiego passivo e attivo di fonti rinnovabili, nel rispetto del D.M. 26.6.2015 che impone, a partire dal 1° gennaio 2019, che tutti gli edifici pubblici siano realizzati a “energia quasi zero” (NZEB);

 salvaguardia dell’ambiente: nell’ambito dell’intero processo di progettazione, costruzione e gestione, è necessario adottare, come prescritto sia dalla UNI 11277:2008 che dal DM 11.10.2017 (Criteri Ambientali Minimi), soluzioni che, in particolare, assicurino l’impiego di materiali, elementi e componenti a ridotto carico ambientale ed elevato potenziale di riciclabilità, una gestione ecocompatibile del cantiere e dei rifiuti, nonché la tutela dello stato dei suoli, anche attraverso l’inserimento di nuove specie vegetali e la massimizzazione della percentuale di superficie drenante.

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PIANO NAZIONALE RIPRESA E RESILIENZA (PNRR) MISSIONE 2 COMPONENTE 3

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