CONTRATTO DI SERVIZIO
CONTRATTO DI SERVIZIO
con
XXXXXX VETERINARI LIBERI PROFESSIONISTI
L’ anno duemiladiciannove i l giorno…………... del mese di ……... nella sede municipale di Trapani, avanti a me ………... Segretario Generale del Comune di Trapani sono personalmente comparsi:
DA UNA PARTE--------------------------
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . che interviene in nome per conto e nell’ interesse del Comune di Trapani ( C. F. 80003210814 ) , di seguito denominato comune, che in questo atto rappresenta, quale Dirigente/ Capo Settore competente per materia in base all’ organizzazione dell’ Ente, ai sensi dell’ art. 51 della legge n. 142 / 1990 , come recepita dalla L. R. n. 48 / 1991 . . - ----------------------- --------
DALL’ALTRA PARTE
Il Dott………………... nato a . . . . . . . . . . . . . . i l . . . . . . . . . . . . . . . . e residente
a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Codice f iscale............, nella qualità di prestatore del servizio oggetto del presente contratto, con sede legale in Trapani ( TP), Via………., n……., iscritto all’ Ordine dei Medici Veterinari della Provincia……. al n……….., posizione EMPAV n…….., con ambulatorio veterinario sito in………... via…….. n……….. del Comune di , di
seguito denominato veterinario.
I suddetti comparenti della cui identità personale io Segretario Comunale sono certo, senza l ’ assistenza di testimoni per espressa r inuncia da essi fattane di comune accordo e con i l mio consenso, in relazione al disposto dell’ art. 97 - comma 4 - sub lettera c) del D. Lgs. n. 267 / 2000 mi hanno r ichiesto di rogare i l presente contratto per la migliore intelligenza del quale
Premesso che:
- La Legge quadro in materia di animali di affezione e prevenzione del randagismo n. 281 del 14 . 08 . 1991 promuove e disciplina 1 ' attività di tutela degli animali d' affezione in una corretta convivenza t ra uomo e animale ed allo scopo di tutelare la salute pubblica e l ’ ambiente ;
- l a L e g g e R e g i o n a l e n . 1 5 d e l 3 l u g l i o 2 0 0 0 , a r t . 1 , i n a t t u a z i o n e d e l l a l e g g e 1 4 a g o s t o 1 9 9 1 , n . 2 8 1 , e s . m . i . , n e 1 l ’ a m b i t o d e l l e p r o p r i e c o m p e t e n z e e n e 1 r i s p e t t o d e l l e l e g g i d e l l o S t a t o p r o m u o v e l a p r o t e z i o n e
d e g l i a n i m a l i c o n p a r t i c o l a r e r i g u a r d o a l l e c o n d i z i o n i d i v i t a d e g l i a n i m a l i d o m e s t i c i e d i a f f e z i o n e , 1 ' e d u c a z i o n e a l r i s p e t t o d e g l i a n i m a l i e s o s t i e n e g l i i n t e r v e n t i f i n a l i z z a t i a l l a t u t e l a d e l l a s a l u t e u m a n a e d a n i m a l e , a l l a s a l v a g u a r d i a d e l t e r r i t o r i o , a 0 x x x x x x x x x r i o a m b i e n t a l e e a l l a p r e v e n z i o n e d e l r a n d a g i s m o ;
- s u l l a b a s e d e l l a v i g e n t e n o r m a t i v a i n t a l e a m b i t o l e s p e s e n e c e s s a r i e a d a s s i x x x x x x x 0 x e n e s s e r e d e i c a n t v a g a n t i e / o c o m u n q u e p r i v i d i p r o p r i e t a r i o p r e s e n t i n e l p r o p r i o t e r r i t o r i o , r i c a d o n o s u l B i l a n c i o C o m u n a l e d e l C o m u n e ;
- p e r l e f i n a l i t à s o p r a r i p o r t a t e i l S i n d a c o p r o t e m p o r e c o n D i r e t t i v a p r o t . n . 9 3 1 2 5 d e l 1 5 . 0 6 . 2 0 1 0 e s . m . i . , a d o g g i v i g e n t e :
x h a r i t e n u t o o p p o r t u n o “ . . a l f i ne d i a s s i curare con c e l e r i t à e costanza g l i i n t e r v en t i da parte dei ve x x x x nari definire un a l bo dei v e t e r i nari d i f i ducia ” ;
⚫ h a s t a b i l i t o c h e “ . . ch x x x x xxxx cani sul t e r r i t o r i o comunale deve com unicare l a notizia a l Comando del l a Polizia Municipale, che deve i n t e r v en i re con una p ropria pattuglia…... a l l e r t ando i l s e r v i z i o d i accalappiamento ” ;
------------------------------ TUTTO CIO’ PREMESSO ------------------------
RAVVISATA
la necessità di regolare mediante apposito “ Contratto di Servizio ” i rapporti fra i l Comune di Trapani ed i l veterinario, si stipula quanto segue:
ART. 1
RECEPIMENTO DELLA PREMESSA
Le superiori premesse sono parti integranti ed inscindibili in quanto costituiscono condizioni preliminari, essenziali per l ’ adempimento delle obbligazioni delle Parti contraenti.
ART. 2
2 . I l Contratto impegna i l veterinario a garantire all’ interno del territorio comunale l ' assistenza sanitaria medico veterinaria dei servizi ad essa correlati di pronto intervento ai cani/ gatti randagi e vaganti, r invenuti feriti e/ o malati
sul territorio nonché a quelli affidati a privati con elargizione dei voucher con oneri a carico del bilancio comunale. Gli stessi dovranno operare nel r ispetto del codice deontologico FNOVI ( Federazione Nazionale Ordini Veterinari I taliani).
3 . La gestione della assistenza sanitaria medico veterinaria presso la struttura di r icovero e delle attività ad essa correlate dovrà essere improntata al r ispetto dei seguenti principi:
a) garantire i l r ispetto dell’ attuale normativa in materia di tutela degli animali d’ affezione e prevenzione del randagismo per le competenze relative agli aspetti sanitari di salute e benessere degli animali;
b) garantire tutte le prestazioni medico veterinarie di carattere clinico/ profilattico e chirurgico necessarie alla salute ed al benessere degli animali;
c) garantire l ’ assistenza medico veterinaria con l ’ ausilio dell' ambulatorio veterinario di cui dispone anche non a t i tolo di proprietà ma in convenzione etc. situato nel territorio della Provincia di Trapani;
A RT. 3
DESCRIZIONE DELLE MODALITA' DI ESPLETAMENTO DEL SERVIZIO
I l s e r v i z i o v e r r à e f f e t t u a t o d a l m e d i c o v e t e r i n a r i o p r e s s o l a s t r u t t u r a v e t e r i n a r i a d i c u i d i s p o n e a t i t o l o d i … … … … … . . ( p r o p r i e t à , d i s p o n i b i l i t à a s e g u i t o d i c o n v e n z i o n e e / o a l t r o n … . d e l … . s t i p u l a t a c o n … . . i l … … … ) s i t u a t a n e l t e r r i t o r i o d e l l a P r o v i n c i a d i Tr a p a n i , i n f a v o r e d i a n i m a l i r a n d a g i f e r i t i , t r a u m a t i z z a t i , m a l a t i , r i n v e n u t i s u l t e r r i t o r i o d e l C o m u n e d i Tr a p a n i n o n c h é a q u e l l i a f f i d a t i a p r i v a t i c o n e l a rg i z i o n e d e i v o u c h e r c o n o n e r i a c a r i c o d e l b i l a n c i o c o m u n a l e . ;
I l s e r v i z i o d o v r à e s s e r e a s s i c u r a t o :
1 . 7 / 7 g i o r n i , c o m p r e s i i f e s t i v i , a t t r a v e r s o a l m e n o n . 1 t u r n o d i r e p e r i b i l i t à m e n s i l e a s e t t i m a n a i n b a s e a d u n c a l e n d a r i o c h e v e r r à s t a b i l i t o d a g l i s t e s s i m e d i c i v e t e r i n a r i c o n t r a t t u a l i z z a t i ;
2 . 2 4 / 2 4 o r e , c o m p r e s i i f e s t i v i , a t t r a v e r s o t u r n i d i r e p e r i b i l i t à g i o r n a l i e r e h 2 4 i n b a s e a l c a l e n d a r i o r i p o r t a t o a l p u n t o p r e c e d e n t e ;
I l c a l e n d a r i o m e n s i l e d i r e p e r i b i l i t à , d e i v e t e r i n a r i i n s e r i t i n e l l ’ A l b o s o t t o s c r i t t o r i d e l c o n t r a t t o d i S e r v i z i o , c o r r e d a t o d i n u m e r o d i c e l l u l a r e , r e d a t t o d a i m e d e s i m i m e d i c i v e t e r i n a r i , d o v r à e s s e r e t r a s m e s s o a l l a P o l i z i a M u n i c i p a l e a l m e n o u n a s e t t i m a n a p r i m a d i o g n i t u r n o m e n s i l e . P a r i m e n t i c o n t a l e t e m p i s t i c a d e t t o c a l e n d a r i o s a r à i n v i a t o a l S e r v i z i o Ve t e r i n a r i o d e l l a A S P p e r q u a n t o d i c o m p e t e n z a e p e r q u a n t o a t t i e n e l ’ A m b u l a t o r i o
v e t e r i n a r i o d a l l a s t e s s a i s t i t u i t o i n v i a Tu n i s i , a l s e t t o r e c o m p e t e n t e i n c a m p o a m m i n i s t r a t i v o p e r c o n o s c e n z a , o l t r e c h e a l R e s p o n s a b i l e d e l R i f u g i o C o m u n a l e s i t o i n c / d a C u d d i a d e l l a B o r r a n e a q u a n d o v e r r à a t t i v a t o ;
I l s e r v i z i o d o v r à e s s e r e s v o l t o s u r i c h i e s t a d e l D i p a r t i m e n t o d i P r e v e n z i o n e / S e r v i z i o Ve t e r i n a r i o d i S a n i t à A n i m a l e d e l l ’ A S L d e l l a P r o v i n c i a d i Tr a p a n i e / o s u r i c h i e s t a d e i c o m p e t e n t i u f f i c i c o m u n a l i ( S e r v i z i o P o l i z i a M u n i c i p a l e – S e r v i z i o Tu t e l a A n i m a l i ) .
I l v e t e r i n a r i o s o t t o s c r i t t o r e d e l p r e s e n t e c o n t r a t t o e r e p e r i b i l e p r o v v e d e r à a d a c c o g l i e r e e v i s i t a r e g l i a n i m a l i s o t t o p o s t i a l l a s u a a t t e n z i o n e , a s t i l a r e u n p r i m o e s a m e c l i n i c o e a d e f f e t t u a r e g l i e s a m i , l a s t a b i l i z z a z i o n e d e l l e c o n d i z i o n i d e l l ’ a n i m a l e e l e c u r e m e d i c h e n e c e s s a r i e , c o m p r e s i g l i e v e n t u a l i i n t e r v e n t i c h i r u rg i c i , s e m p r e e c o m u n q u e n e l p i e n o r i s p e t t o d e l l e n o r m e d i s i c u r e z z a e d e l b e n e s s e r e d e l l ’ a n i m a l e .
O g n i a n i m a l e d o v r à e s s e r e r e g i s t r a t o , s p e c i f i c a n d o c a r a t t e r i s t i c h e , t i p o d i i n f e r m i t à o d i t r a u m a , l u o g o d e l r i t r o v a m e n t o , g e n e r a l i t à d e l l a p e r s o n a c h e l o h a c o n d o t t o p r e s s o l a s t r u t t u r a , s e c o n d o u n a s c h e d a c h e v e r r à d a l l o s t e s s o p r e d i s p o s t a e c o n d i v i s a c o n l a P o l i z i a M u n i c i p a l e .
C o n c l u s a l a v i s i t a e l e e v e n t u a l i c u r e m e d i c h e e c h i r u rg i c h e p r e s t a t e , i l v e t e r i n a r i o p r o c e d e r à , a s e c o n d a d e l l a d i a g n o s i e d e l l e c o n d i z i o n i d e l l ’ a n i m a l e :
- A t r a t t e n e r l o i n d e g e n z a , p e r i l t e m p o n e c e s s a r i o a l l a s u a s t a b i l i z z a z i o n e .
- A d i m e t t e r l o .
G l i a n i m a l i d o v r a n n o e s s e r e d i m e s s i c o n f o g l i o d i d i m i s s i o n e , c o n l a c a r t e l l a c l i n i c a , c o n l e e v e n t u a l i p r e s c r i z i o n i m e d i c h e s u l l a t e r a p i a f a r m a c o l o g i c a d a e f f e t t u a r e o l t r e c h e c o n u n a t t e s t a t o c h e i n d i c h i l a d e s t i n a z i o n e q u a l e l a p o s s i b i l i t à c h e i l c a n e d i m e s s o p o s s a e s s e r e r e i m m e s s o s u l t e r r i t o r i o , p o s s a e s s e r e d a t o i n a f f i d a m e n t o e / o d e b b a e s s e r e r i c o v e r a t o p r e s s o u n a s t r u t t u r a ( c a n i l e ) p r e v i a s o s t a t e m p o r a n e a , p e r l e c o n d i z i o n i d i s a l u t e , p r e s s o l ’ a m b u l a t o r i o v e t e r i n a r i o d i v i a Tu n i s i , i n q u e s t ’ u l t i m o c a s o a c q u i s i t a l ’ a u t o r i z z a z i o n e d e l l ’ A S P d i Tr a p a n i – S e r v i z i o Ve t e r i n a r i o e / o d e l l a m a s s i m a A u t o r i t à S a n i t a r i a l o c a l e e x a r t . 5 0 d e l D . L : v o 2 6 7 / 2 0 0 0 a c h e c i ò a v v e n g a .
I l t r a s p o r t o d e g l i a n i m a l i , o g g e t t o d e l l a p r e s t a z i o n e i n p r o n t o s o c c o r s o , a l l ’ a m b u l a t o r i o m e d i c o v e t e r i n a r i o e d i l r i t i r o a l t e r m i n e d e l l a s t e s s a , n o n r i e n t r a n e l l e p r e s t a z i o n i c h e d o v r à e r o g a r e i l v e t e r i n a r i o .
I l v e t e r i n a r i o i n s e r i t o n e l l ’ A l b o , s o t t o s c r i t t o r e d e l c o n t r a t t o d i s e r v i z i o , d o v r à s e m p r e e c o m u n q u e a l m o m e n t o c h e v e r r à c o n t a t t a t o e m e s s o a c o n o s c e n z a d i e v e n t u a l e a n i m a l e c h e n e c e s s i t i d i c u r e m e d i c h e d o v r à f a r s i c a r i c o d i r i c e v e r e n e l l a p r o p r i a s t r u t t u r a a m b u l a t o r i a l e p e r l e d o v u t e c u r e , p e n a d e c a d e n z a d e l l ’ i s c r i z i o n e a l l ’ A l b o m e d e s i m o e d a p p l i c a z i o n e d e l l e
r e l a t i v e s a n z i o n i .
L’ a s s i s t e n z a m e d i c o v e t e r i n a r i a p e r i c a n i s a r à f i n a l i z z a t a a l m a n t e n i m e n t o d e l l a l o r o s a l u t e , d e l b e n e s s e r e p s i c o / f i s i c o d e g l i a n i m a l i e a l r i s p e t t o d e l l a s a l u t e p u b b l i c a e d o v r à s o d d i s f a r e l e s e g u e n t i a t t i v i t à :
1 ) a l r i c o v e r o p r e s s o l a p r o p r i a s t r u t t u r a d e l p r o f e s s i o n i s t a p e r i l p e r i o d o s t r e t t a m e n t e n e c e s s a r i o p r i m a d i e s s e r e t r a s f e r i t o p r e s s o i l c a n i l e s a n i t a r i o c o m u n a l e ;
2 ) c h i a m a t a d i u rg e n z a ; 3 ) v i s i t a s p e c i a l i s t i c a ;
4 ) e s a m i d i l a b o r a t o r i o ( s a n g u e , u r i n e e t c . ) ;
5 ) e s a m i d i a g n o s t i c i s t r u m e n t a l i : r a d i o g r a f i a , e c o g r a f i a e t c . ;
6 ) i n t e r v e n t i c h i r u rg i c i d i v a r i a n a t u r a e d o g n i a l t r o t i p o d i e s a m e e / o i n t e r v e n t o n e c e s s a r i o a g a r a n t i r e l a b u o n a s a l u t e d e l l ’ a n i m a l e ;
G l i i n t e r v e n t i c h i r u rg i c i d o v r a n n o e s s e r e e s e g u i t i s e c o n d o i d e t t a m i c o r r e n t i d e l l a m e d i c i n a o p e r a t o r i a v e t e r i n a r i a e d i n a n e s t e s i a g e n e r a l e , s e c o n d o i l p r o t o c o l l o i n u s o . D o v r à e s s e r e g a r a n t i t o p r e s s o l a s t r u t t u r a u n p e r i o d o p o s t - o p e r a t o r i o d a 6 a 1 2 o r e , n e c e s s a r i o p e r i l s u p e r a m e n t o d e l l ’ a n e s t e s i a c h i r u rg i c a , s i n o a l r i s v e g l i o e c o m u n q u e f i n o a q u a n d o , a p a r e r e d e l v e t e r i n a r i o , l ’ a n i m a l e p u ò e s s e r e d i m e s s o p e r a c c e d e r e a l c a n i l e c o n v e n z i o n a t o c o n q u e s t o E n t e e / o r e i m m e s s o n e l t e r r i t o r i o e / o d a t o i n a f f i d a m e n t o .
A RT. 4
C O M P I T I D E L V E T E R I N A R I O
I l v e t e r i n a r i o s i r e n d e r à g a r a n t e d i t u t t e l e o p e r a z i o n i s v o l t e n e l l ’ a m b i t o d e l l ’ a m b u l a t o r i o i n c u i s v o l g e i s e r v i z i r e s i .
E g l i a v r à c u r a d i :
- v e r i f i c a r e , p r i m a d i p r o c e d e r e a l l ’ i n t e r v e n t o l o s t a t o d i s a l u t e d e l l ’ a n i m a l e a t t r a v e r s o e s a m e o b i e t t i v o g e n e r a l e e / o a l l ’ i n d a g i n e a n a m n e s t i c a ;
- e f f e t t u a r e , s o t t o l a s u a d i r e t t a r e s p o n s a b i l i t à , t u t t i g l i a t t i n e c e s s a r i p e r i l c o n t e n i m e n t o d e l l a s e d a z i o n e ;
- p r o v v e d e r e a l l a c o m p i l a z i o n e d i a p p o s i t a s c h e d a c o n t e n e n t e i d a t i d e l c a n e c o n i l n u m e r o d i m i c r o c h i p , l a d a t a d e l l ’ i n t e r v e n t o , l a t e r a p i a p o s t o p e r a t o r i a e d o g n i a l t r o d a t o r i g u a r d a n t e l ’ i n t e r v e n t o e f f e t t u a t o , d a r e d i g e r e i n d u p l i c e c o p i a d a c o n s e g n a r e u n a a l l ’ A S P p e r c o m p e t e n z a , l ’ a l t r a a l s e r v i z i o a d d e t t o a l l a Tu t e l a d e g l i a n i m a l i p e r c o n o s c e n z a , e n t r o
g i o r n i 3 0 d a l l ’ a v v e n u t a p r e s t a z i o n e , p e n a r e c e s s o d a l c o n t r a t t o e c a n c e l l a z i o n e d a l l ’ A l b o ;
- i l v e t e r i n a r i o p o t r à , a s u o i n s i n d a c a b i l e g i u d i z i o , n o n p r o c e d e r e a l l ’ e s e c u z i o n e d e l l ’ i n t e r v e n t o , q u a l o r a , f o s s e r o p r e s e n t i c o n t r o i n d i c a z i o n i i n r e l a z i o n e a l l o s t a t o d i s a l u t e r i l e v a t o a l m o m e n t o d e l l ’ e s a m e o b i e t t i v o g e n e r a l e o d e l l ’ i n d a g i n e a n a m n e s t i c a .
I n t a l c a s o d o v r à p r o v v e d e r e a d i n v i a r e o p p o r t u n a s e g n a l a z i o n e a l r e s p o n s a b i l e s a n i t a r i o d e l l ’ A S P s e r v i z i o v e t e r i n a r i o e a r i c o n s e g n a r e i l c a n e a l p e r s o n a l e c o m u n a l e , i l q u a l e p r o v v e d e r à a l r i t i r o d e l l ’ a n i m a l e d a l l a s t r u t t u r a v e t e r i n a r i a p r i v a t a .
A RT. 5
C O S TO D E L S E RV I Z I O
I l c o n t r a t t o è s o g g e t t o a l p a g a m e n t o , d a p a r t e d e l c o m u n e , d e l l e p r e s t a z i o n i e f f e t t u a t e d a l v e t e r i n a r i o d e t e r m i n a t e a p p l i c a n d o i l t a r i f f a r i o c o m p e n s i p e r i M e d i c i Ve t e r i n a r i r e d a t t o d a l l a F e d e r a z i o n e N a z i o n a l e O r d i n i Ve t e r i n a r i I t a l i a n i ( a l l . B a l l ’ a v v i s o ) , a p p l i c a t o n e l l a m i s u r a m i n i m a e c o n u n r i b a s s o d e l 1 0 % .
A RT. 6
M O D A L I TA’ D I L I Q U I D A Z I O N E D E L L E P R E S TA Z I O N I
I l p a g a m e n t o d e i s u d d e t t i c o r r i s p e t t i v i a v v e r r à t r i m e s t r a l m e n t e , s u l l a b a s e d e l l e p r e s t a z i o n i e f f e t t u a t e e d a s e g u i t o d i p r e s e n t a z i o n e d i f a t t u r a , D U R C i n c o r s o d i v a l i d i t à e r e l a t i v a r e n d i c o n t a z i o n e .
A i s e n s i d e l l ’ a r t . 3 d e l l a L e g g e 1 3 6 / 2 0 1 0 e s . m . i . i m e d i c i v e t e r i n a r i a g g i u d i c a t a r i d o v r a n n o a s s i c u r a r e l a t r a c c i a b i l i t à d e i m o v i m e n t i f i n a n z i a r i r e l a t i v i a g l i e m o l u m e n t i c h e r i c e v e r a n n o p e r l ’ i n c a r i c o r i c e v u t o m e d i a n t e l ’ u t i l i z z o d e l b o n i f i c o b a n c a r i o o p o s t a l e , o v v e r o d i s t r u m e n t i i d o n e i a c o n s e n t i r e l a p i e n a t r a c c i a b i l i t à d e l l e o p e r a z i o n i .
A RT. 7
D U R ATA D E L C O N T R AT TO
I l c o n t r a t t o , d e l l a d u r a t a 4 a n n i a f a r d a t a d a l l a s o t t o s c r i z i o n e d e l l o s t e s s o . L ' A m m i n i s t r a z i o n e s i r i s e r v a l a f a c o l t à d i p r o r o g a r e l ' a f f i d a m e n t o , a l l e s t e s s e c o n d i z i o n i i n e s s e r e a l l a d a t a d i s c a d e n z a d e l c o n t r a t t o , o a m p l i a r e c o n s e r v i z i c h e s a r a n n o r i t e n u t i n e c e s s a r i . C o n s i d e r a t o c h e a l l ’ A l b o s a r a n n o i s c r i t t i i n o r d i n e a l f a b e t i c o t u t t i c o l o r o c h e p r e s e n t e r a n n o l a r e l a t i v a d o m a n d a i n p o s s e s s o d e i r e q u i s i t i p r e s c r i t t i e c h e d e t t o A l b o è
s o g g e t t o a d a g g i o r n a m e n t o e n t r o i l 3 1 G e n n a i o e d i l 3 1 A g o s t o d i o g n i a n n o , q u i n d i a r i n n o v o a n n u a l e a u t o m a t i c o , d e c o r s i i n . 4 a n n i d i e f f i c a c i a d e l c o n t r a t t o l ’ E n t e n o n e s c l u d e r à i l v e t e r i n a r i o d a l l ’ A l b o e s t i p u l e r à c o n l o s t e s s o u n n u o v o c o n t r a t t o d i n . 4 a n n i a s e m p l i c e p r e s e n t a z i o n e d a p a r t e d e l v e t e r i n a r i o d i u n a d i c h i a r a z i o n e s o s t i t u t i v a d e l l ’ a t t o d i n o t o r i e t à e x D P R 4 4 5 / 2 0 0 0 c h e a t t e s t i c h e s o n o r i m a s t i i m m u t a t i i r e q u i s i t i p r e s e n t a t i i n s e d e d i p a r t e c i p a z i o n e a l l ’ a v v i s o p u b b l i c a t o a d O t t o b r e 2 0 1 9 e d i n o n e s s e r e i n c o r s o i n e r r o r i t a l i d a p r e g i u d i c a r e l a s a l u t e d e g l i a n i m a l i .
ART.8
CLAUSOLA DI RECESSO
I l C o m u n e , i n q u a l s i a s i c a s o s i e v i d e n z i a s s e r o l e v i o l a z i o n i d i s e g u i t o r i p o r t a t e d a p a r t e d e l v e t e r i n a r i o q u i i n t e r v e n u t o , s e n z a c h e q u e s t i a b b i a p r o d o t t o c o n t r o d e d u z i o n i c o n s i d e r a t e v a l i d e , s i r i s e r v a l a f a c o l t à d i r e c e d e r e d a l p r e s e n t e c o n t r a t t o i n q u a l s i a s i m o m e n t o e c o n e f f e t t o i m m e d i a t o d a n d o n e c o m u n i c a z i o n e s c r i t t a a l l ’ i n t e r e s s a t o i n c u i s i a n o r i p o r t a t i a n c h e i m o t i v i d e l r e c e s s o , f a t t i s a l v i e v e n t u a l i u l t e r i o r i p r o v v e d i m e n t i d a a d o t t a r s i a i s e n s i d e l l e n o r m e v i g e n t i , q u a l i l ’ a d d e b i t o d i e v e n t u a l e d a n n o c a g i o n a t o a l l ’ A m m i n i s t r a z i o n e :
- M a n c a t a c o m p i l a z i o n e d e l l ’ a p p o s i t a s c h e d a c o n t e n e n t e i d a t i d e l c a n e c o n i l n u m e r o d i m i c r o c h i p , l a d a t a d e l l ’ i n t e r v e n t o , l a t e r a p i a p o s t o p e r a t o r i a e d o g n i a l t r o d a t o r i g u a r d a n t e l ’ i n t e r v e n t o e f f e t t u a t o d a r e d i g e r e i n d u p l i c e c o p i a . I n t a l c a s o i l v e t e r i n a r i o v e r r à a n c h e c a n c e l l a t o d a l l ’ A l b o ;
- M a n c a t a t r a s m i s s i o n e a l l ’ A S P p e r c o m p e t e n z a e a l s e r v i z i o c o m u n a l e a d d e t t o a l l a Tu t e l a d e g l i a n i m a l i p e r c o n o s c e n z a , e n t r o g i o r n i 3 0 d a l l ’ a v v e n u t a p r e s t a z i o n e d e l l a s c h e d a r i p o r t a t a a l c o m m a p r e c e d e n t e , i q u a n t o n o n c o n s e n t i r e b b e a g l i o rg a n i d i v i g i l a n z a d i v e r i f i c a r e l a c o r r e t t e z z a d e l l ’ a t t i v i t à s v o l t a d a l m e d e s i m o v e t e r i n a r i o . I n t a l c a s o i l v e t e r i n a r i o v e r r à a n c h e c a n c e l l a t o d a l l ’ A l b o ;
- R i f i u t o a d i n t e r v e n i r e , a l m e n o u n a v o l t a i n u n m e s e , d i f a t t i i l v e t e r i n a r i o i n s e r i t o n e l l ’ A l b o d o v r à s e m p r e e c o m u n q u e a l m o m e n t o c h e v e r r à c o n t a t t a t o e m e s s o a c o n o s c e n z a d i e v e n t u a l e a n i m a l e c h e n e c e s s i t i d i c u r e m e d i c h e f a r s i c a r i c o d i r i c e v e r e n e l l a p r o p r i a s t r u t t u r a a m b u l a t o r i a l e p e r l e d o v u t e c u r e l o s t e s s o , a p e n a a n c h e l a d e c a d e n z a d e l l ’ i s c r i z i o n e a l l ’ A l b o ;
- M a n c a t a a t t u a z i o n e n e l c a s o i n c u i i l v e t e r i n a r i o n o n d o v e s s e d a r e a t t u a z i o n e a q u a n t o p r e v i s t o n e l p r e s e n t e c o n t r a t t o . I n t a l c a s o s a r à s o s p e s a a n c h e l a c o r r e s p o n s i o n e d e l c o m p e n s o f i n o a q u a n d o n o n s a r a n n o r i s p e t t a t e e d o t t e m p e r a t e t u t t e l e c o n d i z i o n i s t a b i l i t e d a l l o s t e s s o e d a t t i v a t i i p r o v v e d i m e n t i d i r e s c i s s i o n e d a l c o n t r a t t o e d i c a n c e l l a z i o n e
d a l l ’ a l b o .
- E ' p r e v i s t a , a n o r m a d e l l ' a r t . 2 , c o m m a 2 , d e l l a L . R . n . 1 5 d e l 2 0 / 11 / 2 0 0 8 , l a r i s o l u z i o n e d e l c o n t r a t t o n e l l ' i p o t e s i i n c u i i l l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e o u n o d e i d i r i g e n t i d e l l a s o c i e t à s i a n o r i n v i a t i a g i u d i z i o p e r f a v o r e g g i a m e n t o n e l l ' a m b i t o d i p r o c e d i m e n t i r e l a t i v i a r e a t i d i c r i m i n a l i t à o rg a n i z z a t a .
ART.9
CLAUSOLA DI CANCELLAZIONE
S a r à d i s p o s t a l a c a n c e l l a z i o n e d a l l ' A l b o d e l p r o f e s s i o n i s t a c h e :
- n o n s i a p i ù i n p o s s e s s o d e i r e q u i s i t i p e r l ' i s c r i z i o n e ;
- s i a i n c o r s o i n s i t u a z i o n i d i c o n f l i t t o d i i n t e r e s s i ;
- a b b i a s e n z a g i u s t i f i c a t o m o t i v o r i n u n c i a t o a l l ' i n c a r i c o ;
- a b b i a m a n i f e s t a t o g r a v i c a r e n z e d i p u n t u a l i t à e d i l i g e n z a n e l l ' e s p l e t a m e n t o d e l l ' i n c a r i c o ;
- p r o v v e d e r e a l l a c o m p i l a z i o n e d i a p p o s i t a s c h e d a c o n t e n e n t e i d a t i d e l c a n e c o n i l n u m e r o d i m i c r o c h i p , l a d a t a d e l l ’ i n t e r v e n t o , l a t e r a p i a p o s t o p e r a t o r i a e d o g n i a l t r o d a t o r i g u a r d a n t e l ’ i n t e r v e n t o e f f e t t u a t o , d a r e d i g e r e i n d u p l i c e c o p i a d a c o n s e g n a r e u n a a l l ’ A S P p e r c o m p e t e n z a , l ’ a l t r a a l s e r v i z i o a d d e t t o a l l a Tu t e l a d e g l i a n i m a l i p e r c o n o s c e n z a , e n t r o g i o r n i 3 0 d a l l ’ a v v e n u t a p r e s t a z i o n e , p e n a r e c e s s o d a l c o n t r a t t o e c a n c e l l a z i o n e d a l l ’ A l b o ;
ART.10
ATTIVITA’ DI CONTROLLO E VERIFICA
- L e a t t i v i t à d i c u i a l p r e s e n t e C o n t r a t t o r e s e d a l v e t e r i n a r i o s o n o a s s o g g e t t a t e a l c o n t r o l l o d a p a r t e d e l l ’ A S P e d e i S e t t o r i c o m u n a l i c o m p e t e n t i c o m e i n d i v i d u a t i n e l l e L i n e e F u n z i o n a l i a p p r o v a t e c o n d e l i b e r a d i G . M . n . 8 d e l 2 2 . 0 1 . 2 0 1 6 e s . m . i . , p r i m e t r a t u t t e l a P o l i z i a M u n i c i p a l e .
- A l f i n e d i r e n d e r e p o s s i b i l e i l c o n t r o l l o c o m e s o p r a q u a l i f i c a t o , i l v e t e r i n a r i o s i i m p e g n a a t r a s m e t t e r e e n t r o 3 0 g i o r n i d a l l ’ v v e n u t a p r e s t a z i o n e l a s c h e d a d i c u i a l l ’ a r t . 3 .
- I l v e t e r i n a r i o d i c h i a r a d i a s s u m e r e i n p r o p r i o o g n i r e s p o n s a b i l i t à i n c a s o d i i n f o r t u n i e d i n c a s o d i d a n n i a r r e c a t i , e v e n t u a l m e n t e , a l l e p e r s o n e e d a l l e c o s e t a n t o d e l l ’ A m m i n i s t r a z i o n e c h e d i t e r z i , i n d i p e n d e n z a d i m a n c h e v o l e z z e o d i t r a s c u r a t e z z a n e l l ’ e s e c u z i o n e d e l l e p r e s t a z i o n i .
- I l v e t e r i n a r i o d i c h i a r a d i o t t e m p e r a r e a t u t t i g l i o b b l i g h i v e r s o i p r o p r i d i p e n d e n t i , q u a l o r a n e a v e s s e , i n b a s e a l l e d i s p o s i z i o n i l e g i s l a t i v e e r e g o l a m e n t a r i v i g e n t i i n m a t e r i a d i l a v o r o e d a s s i c u r a z i o n i s o c i a l i , a s s u m e n d o a s u o c a r i c o t u t t i g l i o n e r i r e l a t i v i .
ART. 11
ALLEGATI AL CONTRATTO
- Fanno parte del presente contratto e si intendono allegati allo stesso, ancorché non materialmente e f isicamente uniti al medesimo ma controfirmati dalle parti e depositati agli atti dell’ Amministrazione Comunale di Trapani i seguenti documenti:
- La D i r e t t i v a d e l s i n d a c o p r o t e m p o r e p r o t . n . 9 3 1 2 5 d e l 1 5 . 0 6 . 2 0 1 0 e s . m . i . , a d o g g i v i g e n t e ;
- la polizza assicurativa per danni causati a persone o cose in dipendenza di fatti r iconducibili all’ espletamento del servizio, nonché in dipendenza di fatti o circostanze derivanti da omissioni, negligenze o altre inadempienze ad essa r i feribile n…………. del…………………. stipulata con la……. Agenzia di
…………………...;
- la polizza assicurativa per danni arrecati a terzi da mezzi ed attrezzature utilizzate per l ’ espletamento del servizio, in dipendenza di atti vandalici, eventi calamitosi etc. n…………. del…………………. stipulata con la……. Agenzia di
…………………...;
- i l Codice Etico degli Appalti Comunali approvato dal C. C. con deliberazione n. 155 del 24 / 10 / 2011 .
ART. 12
ADEMPIMENTI
1 . Ai f ini della registrazione f iscale si dà atto che l ’ affidamento di cui al presente contratto è soggetto all’ I . V. A. a carico del Comune in ragione di legge, talché la registrazione stessa segue i l regime della “ misura f issa” ai sensi del D. P. R. n. 131 / 1986 .
2 . Sono a carico del veterinario tutte le spese del contratto e tutti gli oneri connessi alla sua stipulazione, nessuno escluso, compresi quelli t r ibutari, fatta eccezione per l ' I . V. A. che r imane a carico del comune.
3 . Ai sensi degli art. l i 2 e 17 del D. P. R. 16 / 04 / 2013 n. 62 , le disposizioni del Codice di Comportamento di cui al medesimo D. P. R. si intendono estese ai collaboratori a qualsiasi t i tolo, qualora vi siano, anche professionale, del veterinario cui incombe l ' obbligo di renderli edotti dei contenuti dello stesso e della sanzione della r isoluzione del rapporto in caso di violazione degli obblighi di comportamento da esso derivanti. I l Codice di comportamento aziendale è stato approvato con delibera di G. M. n. 6 del 30 / 01 / 2014 r invenibile sul sito del Comune di Trapani al seguente l ink: ht tp: / /www.comune. t rapani . it /web/ index.php/personale/122-amministrazione- t rasparente/1731-codice-di -comportamento-dei dipendenti- pubblici, con ciò
intendendosi assolto l ' obbligo di fornire copia del predetto atto.
4 . Ai sensi del comma 16 ter dell' art. 53 del Decreto legislativo 30 marzo 2001 ,
n. 165 , introdotto dall' articolo 1 , comma 42 della legge 6 novembre 0000 , x. 000 " I dipendenti che, negli ultimi tre anni di servizio, hanno esercitato poteri autoritativi o negoziali per conto delle pubbliche amministrazioni di cui all' articolo 1 , comma 2 , non possono svolgere, nei tre anni successivi alla cessazione del rapporto di pubblico impiego, attività lavorativa o professionale presso i soggetti privati destinatari dell' attività della pubblica amministrazione svolta attraverso i medesimi poteri. I contratti conclusi e gli incarichi conferiti in violazione di quanto previsto dal presente comma sono nulli ed è fatto divieto ai soggetti privati che l i hanno conclusi o conferiti di contrattare con le pubbliche amministrazioni per i successivi tre anni con obbligo di restituzione dei compensi eventualmente percepiti e accertati ad essi riferiti ”.
Per tutto quanto non previsto nel presente contratto le parti fanno espresso r invio alle norme vigenti in materia di pubblici servizi ed alle altre disposizioni di legge in vigore che disciplinano analoga fattispecie negoziale.
ART.13
ULTERIORI ADEMPIMENTI
A g l i e f f e t t i d e l p r e s e n t e c o n t r a t t o e d a i f i n i d e l l a c o m p e t e n z a g i u d i z i a r i a , i l v e t e r i n a r i o e l e g g e i l p r o p r i o d o m i c i l i o l e g a l e p r e s s o l a s e d e d e l l a s t e s s a . L e n o t i f i c a z i o n i e l e c o m u n i c a z i o n i i n e r e n t i e c o n s e g u e n t i a l p r e s e n t e a f f i d a m e n t o v e r r a n n o e f f e t t u a t e m e d i a n t e P E C a l s e g u e n t e i n d i r i z z o :
… … … … … … … . @ p e c . i t
ART. 14
CONTROVERSIE
Tutte le questioni che potessero insorgere saranno r isolte secondo la regolare procedura amministrativa prevista dal C. C.
In ogni caso la competenza giudiziaria è del Foro di Trapani.
Le parti dichiarano di conoscere gli atti allegati al presente contratto, che previa scansione sono contenuti in un f i le con estensione pdf/ a denominato “ Allegati … ……...” e dalla lettura dei quali, per tal motivo, mi dispensano.
Richiesto io Segretario Generale del Comune di Trapani ho r icevuto i l presente atto, scritto sotto la mia personale direzione, con sistemi informatici e da me completato in numero …………... facciate intere e quanto della presente.
Del che ho dato lettura, ad alta ed intelligibile voce, alle parti che lo hanno r iscontrato conforme alla loro volontà e che, con me, in segno di approvazione e conferma, lo sottoscrivono, unitamente all’ allegato f i le, con f i rma digitale, in
ossequio alla novella dell’ art. 32 comma 14 del D. Lgs. n. 50 / 2016 .
………………………………… l ì ……………………….
Letto, confermato e sottoscritto
Comune di Trapani ( I l Dirigente) ______________________________________
I l Dottore Medico Veterinario________________________________ :
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