Assédio e Abuso Cláusulas Exemplificativas
Assédio e Abuso. Não assediar, abusar, ameaçar assediar, com base na raça, cor, religião, sexo, orientação sexual, deficiência ou qualquer outro motivo que possa interferir com a paz e o conforto de, ou causar ofensa a outras pessoas que residam, visitem, trabalhem ou exerçam atividades legais no bairro ou a qualquer inquilino, agente, empregado, Conselheiro ou empreiteiro nosso, quer no bairro quer noutro local (por exemplo, nos nossos escritórios). Também não deve permitir, não impedir ou incitar qualquer pessoa que viva consigo (incluindo crianças) ou os seus visitantes a fazer qualquer uma destas coisas. Exemplos de assédio incluem, mas não se limitam a: comportamento que cause alarme ou angústia a terceiros; não controlar um cão; linguagem que cause alarme ou angústia; uso ou ameaça de uso de violência; uso de palavras ou comportamentos insultuosos ou abusivos; danificar ou ameaçar danificar o domicílio ou os bens de outra pessoa; escrever graffitis ameaçadores, abusivos ou insultuosos.
Assédio e Abuso. Código de Ética Disponibilizamos para nossos funcionários um canal de comunicação exclusivo para receber denúncias de comportamentos que não estejam em sintonia com as orientações do Código de Conduta Ética do Grupo Soma. Vale ressaltar, que caso seja do interesse do funcionário, essas denúncias podem ser anônimas. Cabe a cada colaborador comunicar formalmente seu superior imediato, ou através do canal de ética, sempre que tomar conhecimento de uma possível violação aos termos deste Código. Toda denúncia recebida será tratada com confidencialidade e sigilo, com exceção daquelas onde há a obrigação legal de informar às autoridades governamentais. A denúncia poderá ser feita das seguintes maneiras:
Assédio e Abuso. Assédio, abuso e ameaças ou o uso de violência podem tomar várias formas no local de trabalho ou em alojamentos gerenciados por empregadores ou recrutadores. Podem ser perpetuados em qualquer estágio da relação empregatícia por intermediários laborais ou líderes de equipe, além de supervisores, gerentes, seguranças ou ainda outros trabalhadores, incluindo durante a fase de recrutamento e contratação. O objetivo pode ser assustar os trabalhadores ou pressioná-los a aceitar certos termos e condições de trabalho ou de vida; ou pode ser forçá-los a trabalhar horas extras ou executar atividades perigosas ou que ponham suas vidas em risco. Mulheres trabalhadoras no setor cafeeiro são particularmente vulneráveis a violência de gênero e assédio sexual nos campos, onde podem estar relativamente isoladas se precisarem de ajuda. Em alguns contextos, locais de trabalho reproduzem hierarquias sociais e noções de dominação masculina, resultando no "exercício do poder por meio da linguagem sexual", se tornando uma ferramenta que supervisores homens utilizam para controlar trabalhadoras mulheres.iii Seja qual for o caso, deve-se estabelecer uma forte política para prevenir tais comportamentos e os trabalhadores são uma fonte de informação essencial em determinar se os intermediários laborais estão cumprindo com essa política. Os entrevistadores devem considerar debater as seguintes questões: • Você já sofreu ou já testemunhou assédio ou abuso verbal perpetuado por intermediários laborais? o Se sim, por favor relate o que aconteceu e quando (ou ainda está acontecendo)? o Quem estava envolvido? o A situação foi solucionada e, se sim, como? • Você já sofreu ou já testemunhou abuso físico perpetuado por intermediários laborais? o Se sim, por favor relate o que aconteceu e quando (ou ainda está acontecendo)? o Quem estava envolvido? o A situação foi solucionada e, se sim, como? • Você já sofreu ou já testemunhou assédio ou abuso sexual perpetuado por intermediários laborais? o Ainda está acontecendo? o Quem estava envolvido? o A situação foi solucionada e, se sim, como? • Você conhece as políticas e procedimentos do empregador para lidar com denúncias de assédio e abuso (relatos, investigação, acompanhamento e punições)? • Os trabalhadores relatam ameaça ou efetivo abuso ou assédio verbal, sexual ou físico contra si ou outros. Qualquer caso de abuso deve ser tratado como uma questão de tolerância zero.