Solicitação Negada Cláusulas Exemplificativas

Solicitação Negada. O pedido não está apto a participar do Programa de Patentes Verdes. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso do interessado.
Solicitação Negada. O pedido de patente não está apto a participar ou o limite de vagas do Projeto Piloto PPH foi excedido, de acordo com o disposto na Resolução INPI nº 154/2015.

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  • DA VINCULAÇÃO A LICITAÇÃO O presente contrato está vinculado ao PROCESSO Nº 2020/12.14.001-SESAU/PMM, que contém a licitação nº PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE.002.2021.PMM.SESAU.