Common Contracts
2 similar Termo De Referência contracts
TERMO DE REFERÊNCIATermo De Referência • June 22nd, 2023
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Planejamento da cidade do Natal, órgão da Administração Direta da Prefeitura do Natal, realizará DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, que se regerá por este instrumento, e pela legislação pertinente, em especial pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Instruções Normativas nº 65 e 67-SEGES/ME, atualizações e demais legislação correlata, conforme art. 187 da atual lei de Licitações Públicas.
TERMO DE REFERÊNCIATermo De Referência • June 22nd, 2023
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Planejamento da cidade do Natal, órgão da Administração Direta da Prefeitura do Natal, realizará DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, que se regerá por este instrumento, e pela legislação pertinente, em especial pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Instruções Normativas nº 65 e 67-SEGES/ME, atualizações e demais legislação correlata, conforme art. 187 da atual lei de Licitações Públicas.