PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2016 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº016/2016 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO: MENOR PREÇO POR ITEMLicitação • June 6th, 2016
A Prefeitura Municipal de Matinhas, acima qualificado, inscrito no CNPJ: 01.612.641/0001-60, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro Oficial assessorado por sua Equipe de Apoio, Portaria n°003 de 17 de Fevereiro de 2016, 14h00min do dia 15 de Junho de 2016 no endereço acima, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2016, tipo menor preço, tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e os Decreto Federal 3.555/00, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº003/2013 na forma abaixo: