LICITAÇÃO COM ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2023Pregão Eletrônico • November 14th, 2023
Contract Type FiledNovember 14th, 2023Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para a página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O servidor terá, dentre outras, as seguintes atribuições: coordenar o processo licitatório; receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pela sua equipe responsável pela sua elaboração; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos neste edital; dirigir a etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente instruído a autoridade responsável pela adjudicação e propor a homologação.
EDITALPregão Eletrônico • November 7th, 2023
Contract Type FiledNovember 7th, 2023O MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, REALIZARÁ LICITAÇÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DO DECRETO Nº 7.746, DE 05 DE JUNHO DE 2012, DO DECRETO N° 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E 147/2014, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÃO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE ATO CONVOCATÓRIO E ANEXOS.
EDITALPregão Eletrônico • May 19th, 2023
Contract Type FiledMay 19th, 2023LICITAÇÃO MISTA - Ampla Participação, Exclusividade para ME/EPP/Equiparados e Reserva de Cotas de até 25% nas diretrizes da Lei Complementar nº 123/06 atualizada.