Common Contracts
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022August 28th, 2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA, por sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 074/2022, publicado no Diário do Poder Legislativo de 01 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada por menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material de Consumo (gêneros alimentícios), prevista no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, conforme Processo Administrativo nº 1141/2022, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei nº 123/2006 e demais legislações pátrias em vigor, consoantes as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, visando o atendimento das necessidades d
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2018December 7th, 2018
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA, por sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 12/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada por menor preço global por lote, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material de Consumo (gêneros alimentícios), prevista no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, conforme Processo Administrativo nº 2051/2018, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei nº 123/2006 e demais legislações pátrias em vigor, consoantes as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, visando o atendimento das necessidade