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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022Convênio • May 11th, 2022
presente Edital de Chamamento Público, para seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, interessada na celebração de Convênio visando o Gerenciamento Técnico/Administrativo de 10 (DEZ) leitos de UTI Adulto no HGP, conforme dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, em especial os seus artigos 218 e seguintes; as Leis Federais nº 8.080/90, nº 8.142/90 e 8.666/93; o Decreto estadual nº 66.173/2021, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie e nos termos e condições estabelecidos no presente instrumento.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021Convênio • May 31st, 2021
DE PROMISSÃO, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, interessada para celebração de Convênio visando o gerenciamento técnico/administrativo de