Common Contracts
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CLÁUSULAS GERAIS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL PRÉ-PAGO LPNET MÓVELMarch 4th, 2021
São partes deste contrato o CLIENTE, qualificado no Termo de Solicitação de Serviço, e a TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, com sede na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376 - São Paulo/SP, doravante denominada simplesmente “VIVO” ou “PRESTADORA”, representada pela SILVA & SILVEIRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº04.011.701/0001-87, com sede na Rua Manoel Amâncio, nº 332, CEP 18.681-010, Vila Mamedina, Lençóis Paulista – São Paulo, atuando para os fins do presente instrumento como Operadora de Telefonia Móvel Virtual Credenciada da VIVO, nos termos da Resolução n. 550/2010 da Anatel, doravante denominada “LPNET MÓVEL”, mediante as cláusulas e condições previstas no presente instrumento. Para os fins aqui estabelecidos, a PRESTADORA e a LPNET MÓVEL, quando referidas em conjunto, serão denominadas “CONTRATADAS”.
CLÁUSULAS GERAIS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL PRÉ-PAGO BRISANETApril 11th, 2018
São partes deste contrato o CLIENTE, qualificado no Termo de Solicitação de Serviço, e a TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, com sede na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376 - São Paulo/SP, doravante denominada simplesmente “VIVO” ou “PRESTADORA”, representada pela BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.601.397/0001-28, com sede na Rodovia CE 138 divisa com RN KM 14, CEP 63460-000, Bairro Zona Rural, Pereiro/CE, atuando para os fins do presente instrumento como Operadora de Telefonia Móvel Virtual Credenciada da VIVO, nos termos da Resolução n. 550/2010 da Anatel, doravante denominada “BRISANET”, mediante as cláusulas e condições previstas no presente instrumento. Para os fins aqui estabelecidos, a PRESTADORA e a BRISANET, quando referidas em conjunto, serão denominadas “CONTRATADAS”.