DE TRABALHO definição
Examples of DE TRABALHO in a sentence
A despesa decorrente da execução deste contrato correrá à conta do ELEMENTO DE DESPESA 31.90.11.00 PROGRAMA DE TRABALHO ▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇▇, INTEGRANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ENSINO FUNDAMENTAL.
A partir de 1º de janeiro de 2022, serão garantidos os seguintes salários normativos, para jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais e de 220 (duzentas e vinte) horas mensais, já computados os Descansos Semanais Remunerados (DSR’s), exceto as jornadas estabelecidas nas cláusulas: JORNADA DE TRABALHO INFERIOR A 04 (quatro) HORAS DIÁRIAS e JORNADA DE TRABALHO DE 06 (seis) HORAS DIÁRIAS.
A despesa decorrente da execução deste contrato correrá à conta do ELEMENTO DE DESPESA 31.90.11.00 PROGRAMA DE TRABALHO 15.122.0401.2.039, INTEGRANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
A N E X O V MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE TRABALHO DE MENORES (papel timbrado) Declaramos para os devidos fins e especialmente para o Edital Pregão nº.
A partir de 1º de janeiro de 2024, serão garantidos os seguintes salários normativos, para jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais e de 220 (duzentas e vinte) horas mensais, já computados os Descansos Semanais Remunerados (DSR’s), exceto as jornadas estabelecidas nas cláusulas: JORNADA DE TRABALHO INFERIOR A 04 (QUATRO) HORAS DIÁRIAS e JORNADA DE TRABALHO DE 06 (SEIS) HORAS DIÁRIAS.
No presente exercício as despesas decorrentes desta contratação irão onerar o crédito orçamentário desta Autarquia, UGE 102401, PROGRAMA DE TRABALHO: 12 363 1039 5292 0000, FONTE DE RECURSO: 001 001 001, NATUREZA DE DESPESA: 33 90 39 73.
A despesa decorrente da execução deste contrato correrá à conta do ELEMENTO DE DESPESA 31.90.11.00 PROGRAMA DE TRABALHO 12.361.0302.2.056, INTEGRANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ENSINO FUNDAMENTAL.
A despesa decorrente da execução deste contrato correrá à conta do ELEMENTO DE DESPESA 31.90.11.00 PROGRAMA DE TRABALHO ▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇▇, INTEGRANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/EDUCAÇÃO INFANTIL.
Na constatação do descumprimento do aqui estabelecido, poderá ensejar denúncia e revogação do presente ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.
As dúvidas e divergências surgidas quanto ao cumprimento da presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO serão dirimidas, se possível, pelos sindicatos convenentes amigavelmente e, na sua impossibilidade, pela Justiça do Trabalho, no Estado de Mato Grosso.