Despacho. Cumpra as exigências do parecer técnico.[121]
Despacho. Tome conhecimento do parecer técnico.[120]
Despacho. Intime-se as partes para apresentarem as suas razões finais, no prazo de 10(dez) dias concomitantes." 0052864-85.2009.805.0001 - Execução de Alimentos Apensos: 3131178-0/2010 Autor(s): Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx(s): Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx, Xxxxxx Xxxxx de Xxxxx Xxx(s): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Advogado(s): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Despacho: " Intime-se o executado para juntar aos autos os comprovantes dos julgamentos efetuados no prazo de 05(cinco) dias ." 0043349-26.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Autor(s): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxx Representante(s): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Advogado(s): Xxx Xxx Xxxxx Reu(s): Xxxxxx Xxxxx Xxx Xxxxxx Advogado(s): Xxx Xxxxxxxx X. xx Xxxxx Despacho: "... tendo em vista as partes não terem comparecido, abro prazo de 15 dias, para as partes se manifestarem se tem interesse em dar continuidadee ao feito." 0148003-35.2007.805.0001 - ALIMENTOS Autor(s): M. S. S. F., R. S. S. G. F. Representante(s): S. R. S. S. G. Advogado(s): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxx(s): G. A. D. O. F. Advogado(s): Xxxxxx xx Xxxxx Xx Xxxxxxx Sentença: "R. S. S. G. F. e M. S. F.,menor impúbere, representada por sua genitora S. R. S. S. G., ingressaram em juízo com PEDIDO DE ALIMENTOS aduzindo a necessidade de fixação de alimentos no valor de 45% sobre o salário bruto do reque- rente G. A. O. F. Regularmente citado o requerido contestou o feito afirmando o pleito dos requerentes quanto a pensão alimentícia, divergindo apenas, no que tange ao percentual a ser arbitrado em definitivo, ante a existência de filhos em decorrência de outro relacionamento.O Ministério Público opina pela procedência, em parte, do pedido para que sejam fixados os alimentos no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) da remuneração total do acionado, assim fazendo jus ao critério da proporcionalidade, art.400 Código Civil Brasileiro. O Código Civil prevê em seus arts. 1.556, VI, 1701 e 1724, que são deveres de ambos os cônjuges o sustento dos filhos, condicionado pela necessidade de quem recebe os alimentos e pela possibilidade de quem os presta .Ante o exposto julgo Procedente o pedido, para que sejam fixados os alimentos no percentual de 35% em favor dos seus filhos M. S. F. e R. S. S. G. F.P.R.I." Salvador, 21 de junho de 2010 O PROCESSO ABAIXO ESTÁ COM AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 21/07/2010: 0030448-89.2010.805.0001 - Separação Consensual Autor(s): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Advogado(s):...
Examples of Despacho in a sentence
Despacho de 8 de agosto de 2024, do Contra-almirante Diretor de Navios, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, abrigo do despacho de delegação n.º 11051/2024 de 10 setembro, S.
Despacho de 18 de novembro de 2024, do Contra-almirante Diretor de Navios, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, abrigo do despacho de delegação n.º 11051/2024 de 10 setembro, S.
Despacho de 18 de novembro de 2024, do Contra-almirante Diretor de Xxxxxx, Xxxxxxx X.
More Definitions of Despacho
Despacho. Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta - Patente. [100].
Despacho. Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido.[111]
Despacho. REVOGO presente processo Pregão, acolhendo a solicitação de fls. precedente da FUSSTA, com base no artigo 49, da Lei Federal Nº 8666/93 e suas alterações. G.P., aos 28/11/18 XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL Processo Nº 57.400/18 Concorrência Pública nº 09/18 Interessado: A MUNICIPALIDADE ERRATA Comunico que no edital da Concorrência Pública Internacio- nal nº: 09/18 que cuida da contratação de empresa especializada na execução de serviços e obras de requalificação viária para recuperação de pistas e melhorias da SP 062 – do KM 123+700 ao KM 130+000, para a execução do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana e Socioambiental de Taubaté, publicado no ultimo dia 30/10/18: Onde se lê no Anexo III: “DECLARAÇÃO RELATIVA AO ITEM 2.9.3 DO EDITAL;” Leia-se: “DECLARAÇÃO RELATIVA AO ITEM 2.10.3 DO EDITAL;” Com relação ao anexo II.1 “Declaração nos termos do item 2.10.5”, informo que esse anexo deve ser desconsiderado por não existir o item 2.10.5 no edital. Comunicamos também que as respostas dos questionamen- tos referentes a esse processo será disponibilizada aos interessa- dos através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Departamento de Compras desta Prefeitura. Informamos ainda que a data de abertura do certame permanece inalterada. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de novembro de 2018. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Prefeito PROCESSO Nº 48.602/18 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/17
Despacho. Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 ( sessenta) dias .[205]
Despacho. Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.[104]
Despacho. Prejudicado o recurso publicado na RPI 2057 de 08/06/2010, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuições anuais, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2256 de 01/04/2014.[130]
Despacho. Recurso conhecido e negado provimento. Mantida a decisão recorrida.[115]