DESPACHO definição

DESPACHO. Cumpra as exigências do parecer técnico.[121]
DESPACHO. Tome conhecimento do parecer técnico.[120]
DESPACHO. REVOGO presente processo Pregão, acolhendo a solicitação de fls. precedente da FUSSTA, com base no artigo 49, da Lei Federal Nº 8666/93 e suas alterações. G.P., aos 28/11/18 XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL Processo Nº 57.400/18 Concorrência Pública nº 09/18 Interessado: A MUNICIPALIDADE ERRATA Comunico que no edital da Concorrência Pública Internacio- nal nº: 09/18 que cuida da contratação de empresa especializada na execução de serviços e obras de requalificação viária para recuperação de pistas e melhorias da SP 062 – do KM 123+700 ao KM 130+000, para a execução do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana e Socioambiental de Taubaté, publicado no ultimo dia 30/10/18: Onde se lê no Anexo III: “DECLARAÇÃO RELATIVA AO ITEM 2.9.3 DO EDITAL;” Leia-se: “DECLARAÇÃO RELATIVA AO ITEM 2.10.3 DO EDITAL;” Com relação ao anexo II.1 “Declaração nos termos do item 2.10.5”, informo que esse anexo deve ser desconsiderado por não existir o item 2.10.5 no edital. Comunicamos também que as respostas dos questionamen- tos referentes a esse processo será disponibilizada aos interessa- dos através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Departamento de Compras desta Prefeitura. Informamos ainda que a data de abertura do certame permanece inalterada. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de novembro de 2018. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Prefeito PROCESSO Nº 48.602/18 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/17

Examples of DESPACHO in a sentence

  • Despacho: Mantida a suspensão temporária da matrícula face ao não cumprimento da exigência publicada na RPI 2223 de 13/08/2013.


More Definitions of DESPACHO

DESPACHO. Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido.[111]
DESPACHO. Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta - Patente. [100].
DESPACHO. Prejudicado o recurso publicado na RPI 2108 de 31/05/2011, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuições anuais, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2258 de 15/04/2014.[130]
DESPACHO. Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.[104]
DESPACHO. Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 ( sessenta) dias .[205]
DESPACHO. REVOGO presente processo Pregão, acolhendo a solicitação de fls. precedente, com base no artigo 49, da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações. G.P., aos 28/12/18 XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX-PREFEITO MUNICIPAL PROCESSO Nº. 64.003/18 PREGÃO Nº. 400/18 DESPACHO: REVOGO o presente Pregão, com base no pare- cer de fls. Precedentes, co base no artigo 49, da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações. G.P., aos 28/12/18 XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX-PREFEITO MUNICIPAL PROCESSO Nº 67.784/18 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 418/18
DESPACHO. Com base no parecer jurídico, como razão de decidir, ratifico e autorizo o pagamento a favor da empresa PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. referente à contratação de serviço especializado para manutenção da impressora serial série A012545 de uso na autoclave NP 130539, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), por inexigibilidade de licitação, fundamentado no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93. 1) Publique-se; 2) Empenhe-se a despesa e expeça-se a nota de empenho; 3) Formalize-se o termo de contrato e demais providências. Taubaté, 07 de outubro de 2021. Profa. Dra. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Reitora JORNAL VOZ DO VALE & REGIÃO ACESSE: XXXXXXXXXXXXXXX.XXX.XX damente inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.946.328/0001-29, por a) Análise fundiária e ambiental preliminar, contendo meio de sua Diretora Presidente, XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXX, em conformidade com seu artigo 4°, parágrafo determinação das ações e recuperação das áreas degrada- das; primeiro do Estatuto Social em vigor, CONVOCA TODOS b) Elaboração de projetos como MasterPlan, novo PRAD, SEUS ASSOCIADOS A PARTICIPAR DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a se realizar no dia 16 de outubro de 2021, sábado, as 9h00, no Ministério Abundante Graça, situ- ado à Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, nº 1705, Bairro do Bonfim, próximo ao Supermercado Shalom, nesta cidade e comarca de Taubaté para discussão e contratação de serviços de regularização fundiária e ambiental da pro- priedade. ESTA CONVOCAçÃO TAMBÉM É DESTINADA ÀS EMPRESAS E PROFISSIONAIS LIBERAIS PARA APRESENTAçÃO DE PRO- POSTA PARA A RESPECTIVA CONTRATAçÃO DE SERVIçOS PARA REGULARIZAçÃO FUNDIÁRIA E REGULARIZAçÃO AMBIENTAL da Fazenda Santa Cruz de Baraceia, objeto das matrículas 156.754 e 156.1755. Interessados deverão entregar as propostas em envelope lacrado até às 17h do dia 15 de outubro de 2021 no escritó- rio jurídico da Associação, localizado à Rua Xxxxxxx Xxxxx, nº 260 – Centro – Taubaté/SP. Projeto de Parcelamento de Solo, licenciamento ambiental e protocolos de licença (CETESB, IPHAN, COMAER, DAEE) assim como INCRA (protocolo e aprovação), Prefeitura de Taubaté e Cartório de Registro de Imóveis.