Regras gerais definição

Regras gerais art. 33º a 36º • Licenças, dispensas e faltas relacionadas com a gravidez e o nascimento: art. 37º a 50º o Licenças – ausências ao trabalho prolongadas por motivo de maternidade ou de paternidade, com perda de retribuição, mas, nalguns casos, com direito a subsídio previdencial substitutivo o Faltas – são justificadas e não determinam a perda de quaisquer direitos e são equiparadas a prestação efetiva de serviços, exceto para efeitos retributivos (art. 65º/1) • Regimes laborais subsequentes: art. 51º a 65º A tutela das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes tem 3 objetivos essenciais:
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Examples of Regras gerais in a sentence

  • Regras gerais para circulação de trânsito, os sinais de trânsito, licenciamento de veículos, condutores de veículos.

  • Regras gerais e consentimentos específicos aplicáveis ao compartilhamento de dados com a operadora de plano de saúde.

  • Regras gerais da Lei Federal 9.717/1998 para o funcionamento dos RPPS.

  • Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei n.

  • Regras gerais da Lei Federal n.º 9.717/1998 para o funcionamento dos RPPS.

  • Código de Trânsito Brasileiro: Categoria de habilitação e relação com veículos conduzidos; Documentação exigida para condutor e veículo; Sinalização viária; Infrações, crimes de trânsito e penalidades; Regras gerais de estacionamento, parada e circulação; Legislação específica para veículos de emergência; Responsabilidades do condutor de veículo de emergência; A responsabilidade civil e criminal do condutor e o CTB.

  • Os quadros deverão ter projeto e características e serem ensaiados de acordo com as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), em suas últimas revisões, indicadas a seguir: NBR IEC 61439-1/2016 Conjuntos de manobra e comando de baixa tensão - Parte 1: Regras gerais NBR IEC 60529/2017: Graus de proteção providos por invólucros (Códigos IP) NBR-5410/2008 - Instalações Elétricas de Baixa Tensão - Procedimento ANSI C-37.20.1 (Para os casos não definidos nas normas acima).

  • Regras gerais e consentimentos específicos aplicáveis ao tratamento de dados pessoais do paciente e seu responsável.

  • Inclui, Monitoramento de Vazamento de Senha, Disponibilidade de Servidores POP|IMAP|SMTP, Monitor pro-ativo de Blacklist, Filtro de entrada Anti-Spam, Quarentena de e-mails, Relatórios gerenciais, Regras gerais e individuais.

  • Regras gerais aplicáveis aos serviços prestados pela BP, incluindo regras financeiras.