Responsabilidade Solidária definição

Responsabilidade Solidária é aquela quando em uma mesma obrigação houver mais de um responsável pelo seu cumprimento. Assim, nesta situação, o cumprimento da responsabilidade poderá ser exigido de ambos os responsáveis ou de apenas um deles.
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Responsabilidade Solidária responsabilidade resultante de obrigação solidária passiva.
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Responsabilidade Solidária cada titular, isoladamente, responde pela totalidade da prestação.
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Examples of Responsabilidade Solidária in a sentence

  • Parágrafo 1 Não se estabelecerão, por força deste instrumento, para nenhum efeito, nenhum tipo de Sociedade, Associação, Joint Venture, Agência, Consórcio, Mandato de Representação ou Responsabilidade Solidária entre as Partes aqui contratantes, tampouco enseja este Contrato qualquer vínculo operacional, gerencial ou de qualquer outra natureza entre a CONTRATADA e a Fundação PATRIA.

  • Garantia das SPEs e Responsabilidade Solidária - Sujeito ao implemento da condição suspensiva descrita na Cláusula 7.11.1 da Escritura de Emissão, cada SPE se declara como garantidora, principal devedora e solidariamente responsável pelo pagamento das Obrigações Garantidas, nos termos previstos na Escritura de Emissão.

  • O atendimento És Responsabilidade Solidária: Embora a responsabilidade solidária entre as empresas consorciadas possa ser vista como uma vantagem em determinadas contratações, no contexto especi0cado, pode resultar em um risco adicional para a administraçÉo pública, caso surjam disputas internas no consórcio que afetem a continuidade e qualidade dos serviços prestados.

  • Não se estabelecerão, por força deste instrumento, para nenhum efeito, nenhum tipo de Sociedade, Associação, Joint Venture, Agência, Consórcio, Mandato de Representação ou Responsabilidade Solidária entre as Partes aqui contratantes, tampouco enseja este Contrato qualquer vínculo operacional, gerencial ou de qualquer outra natureza entre a CONTRATADA e a Fundação PATRIA.

  • A Responsabilidade Solidária no Caso dos Grupos Econômicos de Fato.

  • Sendo o serviço prestado mediante cessão de mão de obra ou empreitada inferior a 90 dias, e envolvendo o risco trabalhista a terceiros, cabe ao prestador entregar mensalmente junto às notas fiscais os documentos de Responsabilidade Solidária (GPS, FGTS, GFIP e Folha de Pagamento) do mês anterior ao da execução do serviço, e quando for medição única ou última medição, entregar também os documentos do próprio mês.

  • Parágrafo 1 Não se estabelecerão, por força deste instrumento, para nenhum efeito, nenhum tipo de Sociedade, Associação, Joint Venture, Agência, Consórcio, Mandato de Representação ou Responsabilidade Solidária entre as Partes aqui contratantes, tampouco enseja este Contrato qualquer vínculo operacional, gerencial ou de qualquer outra natureza entre a CONTRATADA e a CONTRATANTE.

  • Para serviço prestado mediante cessão de mão de obra ou empreitada superior a 90 dias as documentações de Responsabilidade Solidária deverão ser postadas no "Portal de Gestão de Terceiros" - Gerenciada pela empresa Bernhoeft, conforme manual enviado juntamente com esse Termo.

  • É, ainda, fixada a responsabilidade solidária da Talanx Infrastructure Portugal 2 GmbH pelas obrigações das sociedades Talanx Infrastruc- ture Portugal GmbH e Talanx Direct Infrastructure 1 GmbH, enquanto acionistas da Entidade Gestora do Edifício, e a abrangência pela decla- ração de compromisso assim emitida, em tudo o que na mesma estiver expresso, também das referidas acionistas, tendo, para o efeito, sido subscrito Acordo de Responsabilidade Solidária.