Common use of Tributos Clause in Contracts

Tributos. Todas as Taxas incluem todos os Tributos aplicáveis. “Tributos” significa qualquer forma de tributação vinculada a vendas, uso, valor agregado ou outra forma de tributação e, ainda, quaisquer multas, penalidades, acréscimos ou juros, excluindo, todavia, quaisquer tributos baseados somente no lucro líquido da Red Hat. O Cliente poderá reter ou deduzir qualquer parte dos pagamentos devidos à Red Hat se a referida retenção ou dedução for (a) exigida por qualquer lei ou regulação aplicáveis, doméstica ou estrangeira, e (b) basear-se na receita da Red Hat. Neste caso, o Cliente deverá fornecer à Red Hat recibos e documentos que justifiquem as referidas retenções.