Coleta Conteinerizada Cláusulas Exemplificativas

Coleta Conteinerizada. A SPE deverá fornecer os contêineres de PEAD para a implantação do sistema de coleta conteinerizada de resíduos sólidos, no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do CONTRATO. Cada contêiner deverá ser implantado nos locais indicados no Plano de Coleta Manual e Conteinerizada, constante do Plano de Trabalho Operacional da SPE, com o respectivo memorial justificativo. A coleta conteinerizada, no sistema coletivo, compreende a deposição, pelos USUÁRIOS, dos resíduos sólidos domiciliares e resíduos públicos, devidamente acondicionados, em contêineres de polietileno de alta densidade, distribuídos em pontos fixos ao longo das vias públicas. A coleta será efetuada por meio da transferência desses resíduos para a caixa de carga do caminhão coletor compactador, dotado de dispositivo especial para basculamento mecânico dos contêineres. As cores dos contêineres deverão ser padronizadas e definidas pelo MUNICÍPIO. Os contêineres deverão conter na parte frontal, traseira e nas laterais, identificação e texto a serem definidos pelo MUNICÍPIO e confeccionados pela SPE. Será permitida a inserção de propaganda ou informe publicitário nos contêineres, desde que aprovada pelo MUNICÏPIO e texto institucional do MUNICÍPIO. Caberá a SPE a responsabilidade pela higienização, manutenção e reposição dos contêineres. A SPE deverá dispor de veículos e equipamentos desenvolvidos especialmente para lavagem, higienização e manutenção dos contêineres, na sua base operacional. A frequência mínima de lavagem e higienização deverá ser de 15 (quinze) dias, ou sempre que solicitado pelo MUNICÍPIO. A SPE deverá manter reserva técnica de 10% (dez por cento) de contêineres para imediata reposição de equipamentos danificados, desaparecidos ou subtraídos. Será de responsabilidade da SPE a comunicação e orientação aos USUÁRIOS sobre a correta utilização dos contêineres, ensacamento dos resíduos e tipos de resíduos que neles podem ser depositados, por meio da distribuição de impressos. A logística de coleta e o dimensionamento dos contêineres deverão prever o acondicionamento dos resíduos com folga e sem riscos de constantes transbordamentos.