Contrato nº Cláusulas Exemplificativas

Contrato nº. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, situado na Praça da República, 45 – Centro – Rio de Janeiro – RJ, CNPJ 28.176.998/0004-41, representado neste ato pelo Ilmo. Sr. Cel BM (ORDENADOR DE DESPESAS), RG: …….., ID Funcional: …………, CPF: ………….., Diretor-Geral de Administração e Finanças , Ordenador de Despesas da SEDEC/CBMERJ, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ………………………………….., situada a Rua ………., nº ………, apt ………, …………. - Rio de Janeiro/ RJ inscrita no CNPJ nº. ………………………, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ……………………, empresário, portador da CNH nº. ……………….. expedida pelo DETRAN/RJ, CPF nº. ………………, residente e domiciliado nesta cidade, resolvem celebrar o presente contrato de empresa para prestação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR D. ▇▇▇▇▇ ▇▇, com fundamento no processo administrativo nº.SEI- 270054/000807/2021, RDC nº xx/202…,, que se regerá pelas normas da Lei n.º8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto n.º 3.149/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10; e doinstrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestritae incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

Contrato nº xxx/2023

Contrato nº. Objeto: Registro de preço para a aquisição de areia grossa lavada, bica corrida e pedra britada n°1 Contratante: DAE S/A - Água e Esgoto Contratada: Na qualidade de Contratante e Contratada, respectivamente, do termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais. Jundiaí, de de Pela CONTRATANTE: Diretor Presidente RG. Diretor Administrativo RG. Pela CONTRATADA: Diretor RG. ANEXO V - PROPOSTA DE PREÇOS Modalidade/nº: Pregão Presencial 007/2020 Processo/nº: 424/2020 Objeto: Registro de preço para a aquisição de areia grossa lavada, bica corrida e pedra britada n°1 Item Qte Unid Descrição Marca Preço Unit Preço Total 1 945 TN AREIA GROSSA LAVADA - AREIA GROSSA LAVADA DE RIO DE 1ª QUALIDADE; ISENTA DE IMPUREZAS, MATERIAL ORGÂNICO E SAIBRO - FABRICAÇÃO E INSPEÇÃO CONFORME ETM-004. UTILIZADA NO PREPARO DE ARGAMASSAS, CONCRETOS, FILTROS, NA PROTEÇÃO DE TUBOS ENTERRADOS E PAVIMENTAÇÃO. 2 3978 TN BICA CORRIDA - FABRICAÇÃO E INSPEÇÃO CONFORME ETM -004 3 756 TN PEDRA BRITADA N. 1 - FABRICAÇÃO E INSPEÇÃO CONFORME ETM - 004 VALOR TOTAL PROPOSTO Observações: 1 – Mais informações e detalhes conforme edital e anexos. Seção de ▇▇▇▇▇▇▇ e Licitações Presidente CPL Carimbo/Ass. do Proponente ANEXO VI – TERMO DE REFERÊNCIA

Contrato nº. Cessionário (em caso de empréstimo) 13 Assinatura do Pai ou Responsável 14 CPF do Pai ou Responsável