Common use of Dispensado Clause in Contracts

Dispensado. Nº da Licitação: 60710/2012 558 INSS PESSOA JURIDICA Dispensa de Licitação 19/04/2013 R$ 5.137.397,12 Empenho estimativo para atender novo parcelamento referente a dívida do INSS a ser descontado no FP M. Dispensado Nº da Licitação: 57276/2013 559 STRIPCENTER PARTICIPAÇÕES S.A. Dispensa de Licitação 19/04/2013 R$ 10.204,00 Empenho em sequência a nota de empenho nº 441/12, para atender reconhecimento de dívida do aluguel das salas 509 à 514, na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxx - Xxxxx xx Xxxxxx, referente ao mês de janeiro de 2013, utilizado como sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Se cretaria Municipal de Trabalho e Renda. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60710/2012 560 INSS PESSOA JURIDICA Dispensa de Licitação 19/04/2013 R$ 1.306.468,52 Empenho estimativo para atender pagamento de juros do novo parcelamento do INSS a ser descontado n o FPM.

Dispensado. Nº da Licitação: 60710/2012 558 INSS PESSOA JURIDICA 60764/2013 289 JESUS CHEDIAK Dispensa de Licitação 19/04/2013 15/02/2013 R$ 5.137.397,12 2.000,00 Empenho estimativo para atender novo parcelamento referente a dívida do INSS a ser descontado no FP M. Dispensado Nº da Licitação: 57276/2013 559 STRIPCENTER PARTICIPAÇÕES S.A. Dispensa ao suprimento de Licitação 19/04/2013 R$ 10.204,00 Empenho em sequência a nota de empenho nº 441/12, para atender reconhecimento de dívida do aluguel das salas 509 à 514, na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxx - Xxxxx xx Xxxxxx, referente ao mês de janeiro de 2013, utilizado como sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Se cretaria Municipal de Trabalho e Rendafundos n° 018/2013. Dispensável, Art. 24, Inciso XII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60710/2012 560 INSS PESSOA JURIDICA 60764/2013 290 JESUS CHEDIAK Dispensa de Licitação 19/04/2013 15/02/2013 R$ 1.306.468,52 3.000,00 Empenho estimativo para atender pagamento ao suprimento de juros fundos n° 018/2013. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 65321/2011 291 CONECT JET - CONEXÕES RÁPIDAS LTDA ME Pregão 15/02/2013 R$ 31.995,00 Empenho para atender suporte e manutenção para a interligação das redes de dados remotas da Administração Pública Municipal, referente ao período de 13/12/2012 à 12/04/2013, conforme NF nº 00000016. Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 63/11 69355/2012 292 LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação 15/02/2013 R$ 3.412,59 Empenho para atender conta de luz (LIGHT) referente ao mês de dezembro/12 - FAETEC. Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 69356/2012 293 LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação 15/02/2013 R$ 22.728,58 Empenho para atender contas de luz de semáforos referente ao mês de dezembro de 2012, conforme fatura em anexo às fls. 04 do novo parcelamento do INSS a ser descontado n o FPMreferido processo.

Dispensado. Nº da Licitação: 60710/2012 558 INSS PESSOA JURIDICA 65025/2013 713 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 19/04/2013 22/05/2013 R$ 5.137.397,12 4.720,00 Empenho estimativo para atender novo parcelamento pagamento de guia de depósito judicial de n° 081010000010258630 - Processo judic Dispensado ial n° 000109727.1987.8.19.0021 as fls 03, referente a dívida do INSS a ser descontado no FP M. Dispensado honorários periciais em trâmite na 4° vara civel da Comarca de Duque de Caxias. Nº da Licitação: 57276/2013 559 STRIPCENTER PARTICIPAÇÕES S.A. 64800/2013 714 XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX Dispensa de Licitação 19/04/2013 22/05/2013 R$ 10.204,00 1.298,57 Empenho em sequência a nota de empenho nº 441/12, para atender reconhecimento reembolso do servidor Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Chefe de dívida do aluguel das salas 509 à 514Gabinete - Xxx. 28626 Dispensado -4, na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxx - Xxxxx xx Xxxxxx, pelos pagamentos de multas e débitos anteriores referente ao mês veículo Chevrolet Prisma Cinza, Placa KMW-4602,RENAVAN: 940072238, Chassi: 0XXXX00000X000000, lotado na Secretaria municipal de janeiro de 2013, utilizado como sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Se cretaria Municipal de Trabalho Trab alho Emprego e Renda, nº de ordem 350. Dispensável, ArtConforme ofício nº 105 SETRABER - GS/2013 e autorizo às fls. 24, Inciso X, Lei 8.666 02 e 03. Nº da Licitação: 60710/2012 560 INSS PESSOA JURIDICA 11839/2013 715 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 19/04/2013 22/05/2013 R$ 1.306.468,52 468,78 Empenho estimativo para atender pagamento de juros do novo parcelamento do INSS guia de Recolhimento Judiciária de n° 40528931891-75 - Processo ju dicial n° 0018094-94.2001.8.19.0021as fls 05, referente a ser descontado n o FPMPublicação de edital em trâmite na Comarca de Duque de Caxias.

Dispensado. Nº da Licitação: 60710/2012 558 INSS PESSOA JURIDICA 63292/2008 652 AURINO DOS SANTOS PIASSABUSSU Dispensa de Licitação 19/04/2013 08/05/2013 R$ 5.137.397,12 Empenho estimativo para atender novo parcelamento referente a dívida do INSS a ser descontado no FP M. Dispensado Nº da Licitação: 57276/2013 559 STRIPCENTER PARTICIPAÇÕES S.A. Dispensa de Licitação 19/04/2013 R$ 10.204,00 6.600,00 Empenho em sequência a nota de empenho nº 441/12, para n° 900/2012,para atender reconhecimento locação do imóvel situado á Rua Pr ofessor Aurino,n° 326,Bairro Itatiaia,Duque de dívida do aluguel das salas 509 à 514, na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxx - Xxxxx xx XxxxxxCaxias,onde funciona o Projeto da 3° idade, referente ao mês pe ríodo de janeiro à março de 2013, utilizado como sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Se cretaria Municipal de Trabalho e Renda. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60710/2012 560 INSS PESSOA JURIDICA 64740/2013 653 EMBRATEL - XXXX.XXXX.XX TELECOMUNICÕES Dispensa de Licitação 19/04/2013 Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 08/05/2013 R$ 1.306.468,52 38,78 Empenho estimativo para atender pagamento gastos com despesas de juros telefonia da Secretaria Mun. de Educação, referente ao mês de abril/2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 07. Nº da Licitação: 63701/2013 654 XXXXXXX XX XX XXXXX Dispensa de Licitação 08/05/2013 R$ 390,00 Empenho para atender diária para participar do novo parcelamento LII Forum Permanente de Conselhos Tutelares do INSS Estado o Rio de Janeiro, a ser descontado n o FPMrealizar-se na UERJ/RJ, sito Maracanã/RJ, no período de 05/04 a 07/04/2013.

Dispensado. Nº da Licitação: 60710/2012 558 INSS PESSOA JURIDICA Dispensa 63425/2013 406 SCORPION'S VEICULOS LTDA Reconhecimento de Licitação 19/04/2013 Dívida 01/04/2013 R$ 5.137.397,12 10.810,00 Empenho estimativo para atender novo parcelamento referente a Reconhecimento de dívida do INSS a ser descontado no FP M. pelos serviços prestados de consertos de automóveis da Secretaria Municipal de Governo, quais sejam Voyage, placa LPI 9508; Pajero Sport, placa LRP 1891, conforme NF. nº00000396, em anexo. Dispensado Nº da Licitação: 57276/2013 559 STRIPCENTER PARTICIPAÇÕES S.A. 7693/2013 407 TABERNACULO EDUCACIONAL Convênio 01/04/2013 R$ 27.000,00 Empenho para atender 25 (vinte e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, c onforme nota de classificação orçamentária às fls. 13 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor m ensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 7693/2013 408 SOCIEDADE DE ENSINO LAVRA GUEDES LTDA-ME Convênio 01/04/2013 R$ 27.000,00 Empenho para atender 25 (vinte e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, c onforme nota de classificação orçamentária às fls. 14 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor m ensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 7693/2013 409 POC- PRIM.ORGANIZAÇAO CULTURAL LTDA. Convênio 01/04/2013 R$ 91.800,00 Empenho para atender 85 (oitenta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 15 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 7693/2013 410 JARDIM ESCOLA REINO DA CULTURA Convênio 01/04/2013 R$ 59.400,00 Empenho para atender 55 (cinquenta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 201 3, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 16 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valo r mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 7693/2013 411 CENTRO EDUCACIONAL ASSIS CÔRTES P. FELIZ Convênio 01/04/2013 R$ 16.200,00 Empenho para atender 15 (quinze) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conform e nota de classificação orçamentária às fls. 17 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal p or aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 7693/2013 412 JARDIM ESCOLA LUZ E SABER Xxxxxxxx 01/04/2013 R$ 10.800,00 Empenho para atender 10 (dez) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conforme n ota de classificação orçamentária às fls. 18 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 62911/2013 413 XXXXX XXXXX XXXXX FILHO Dispensa de Licitação 19/04/2013 01/04/2013 R$ 10.204,00 2.486,74 Empenho em sequência a nota de empenho nº 441/12, para atender reconhecimento reembolso de dívida do aluguel das salas 509 à 514, valores gastos com passagens aéreas referente a ida e volta para p articipar em reunião realizada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxx - Xxxxx xx Xxxxxx, referente ao mês de janeiro de 2013, utilizado como sede Sede da Secretaria Prefeitura Municipal de Desenvolvimento Econômico Recife - PE, tendo por objetivo discutir o s multiplos espectos inerentes ao Planejamento e Se cretaria Municipal Gestão Públicos, considerando as caracteristicas do Sis tema de Trabalho e RendaGestão utilizados por aquela administraçãomunicipal que ocorreu no dia 15 de março do corrente ano. Dispensável, Art. 24, Inciso XII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60710/2012 560 INSS PESSOA JURIDICA 69079/2012 414 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 19/04/2013 01/04/2013 R$ 1.306.468,52 522,12 Empenho estimativo para atender Guia de Recolhimento de Receita Judiciaria - GRERJ, referente ao Edital de Citaçã o do processo corrente, conforme as fls. 3. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 62335/2013 415 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 01/04/2013 R$ 269,90 Empenho para atender pagamento de juros Guia de Deposito Judicial, em favor de Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, co nforme anexado nas fls. 04. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 69076/2012 416 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 01/04/2013 R$ 655,88 Empenho para atender Guia de Recolhimento de Receita Judiciaria - GRERJ, conforme anexado nas fls. 3. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 66753/2012 417 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 01/04/2013 R$ 100,00 Empenho para atender Guia de Deposito Judicial referente a pagamento de honorários advocatícios sucub encionais do novo parcelamento processo em epígrafe, conforme guia enexada nas fls. 03. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 66014/2012 418 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 01/04/2013 R$ 5.237,23 Empenho para atender Guia de Deposito Judicial referente a diferença de indenização devida, conforme g uia anexada nas fls. 03. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 61030/2011 419 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 01/04/2013 R$ 7.700,00 Empenho para atender Guia de Deposito Judicial em anexo nº. 5798008 referente a imissão provisória na posse e referente a guia 5798009 Honorarios Periciais, tendo em vista decisão proferida pelo juizo da 5ª V ara Xxxxx a intimação pessoal deste Municipio, conforme guia anexada nas fls. 05 e 06. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 70155/2011 420 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 01/04/2013 R$ 5.663,79 Empenho para atender pagamento de Guia de Deposito Judicial referente a ação de desapropriação em cu rso no Juizo da 4ª Vara Civel desta Comarca. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60045/2013 421 LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA Dispensa de Licitação 02/04/2013 R$ 8.000.553,30 Empenho para atender prorrogação em caráter emergencial do INSS contrato nº 01 01/2013, pelo período de 90 dias, de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de lixo urbano. Lote 01 - coleta do 1º di strito e a ser descontado n 1º parte do 2º (até o FPMlimite geográfico aproximado traçado pelo Rio Sarapuí). Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60045/2013 422 GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA Dispensa de Licitação 02/04/2013 R$ 8.059.721,85 Empenho para atender prorrogação em caráter emergencial do contrato nº 01 02/2013, pelo período de 90 dias, de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de lixo urbano. Lote 02 - coleta da 2º p arte do 2º distrito bem como dos 3º e 4º distritos. Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação: 63427/2013 423 SCORPION'S VEICULOS LTDA Reconhecimento de Dívida 02/04/2013 R$ 45.797,88 Empenho para atender reconhecimento de dívida pelos serviços de consertos nos automóveis da Secreta ria Municipal de Educação. Quais sejam: Caminhão pipa placa KPM 3868; Microônibus placa KZC 2363; Mi croônibus placa LQG 1404; 9 Microônibus de placas: XXX 0000, XXX 4273, LQL 9523, KOY 6593, KZB 35 95, KZD 3596, KZC 2362; 5 Kombis de placas: XXX 0000, XXX 0000, XXX 1054, LPO 1371, LSH 1431 e Ca minhão placa XXX 0000, conforme nota fiscal nº00000397, em anexo. Dispensado Nº da Licitação: 7693/2013 424 JARDIM ESCOLA ABC DA ALEGRIA Convênio 02/04/2013 R$ 16.200,00 Empenho para atender 15 (quinze) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conform e nota de classificação orçamentária às fls. 19 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal p or aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Dispensado. Nº da Licitação: 60710/2012 558 INSS PESSOA JURIDICA Dispensa 63425/2013 406 SCORPION'S VEICULOS LTDA Reconhecimento de Licitação 19/04/2013 Dívida 01/04/2013 R$ 5.137.397,12 10.810,00 Empenho estimativo para atender novo parcelamento referente a Reconhecimento de dívida do INSS a ser descontado no FP M. pelos serviços prestados de consertos de automóveis da Secretaria Municipal de Governo, quais sejam Voyage, placa LPI 9508; Pajero Sport, placa LRP 1891, conforme NF. nº00000396, em anexo. Dispensado Nº da Licitação: 57276/2013 559 STRIPCENTER PARTICIPAÇÕES S.A. 7693/2013 407 TABERNACULO EDUCACIONAL Convênio 01/04/2013 R$ 27.000,00 Empenho para atender 25 (vinte e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, c onforme nota de classificação orçamentária às fls. 13 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor m ensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 7693/2013 408 SOCIEDADE DE ENSINO LAVRA GUEDES LTDA-ME Convênio 01/04/2013 R$ 27.000,00 Empenho para atender 25 (vinte e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, c onforme nota de classificação orçamentária às fls. 14 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor m ensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 7693/2013 409 POC- PRIM.ORGANIZAÇAO CULTURAL LTDA. Convênio 01/04/2013 R$ 91.800,00 Empenho para atender 85 (oitenta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 15 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 7693/2013 410 JARDIM ESCOLA REINO DA CULTURA Convênio 01/04/2013 R$ 59.400,00 Empenho para atender 55 (cinquenta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 201 3, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 16 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valo r mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 7693/2013 411 CENTRO EDUCACIONAL ASSIS CÔRTES P. FELIZ Convênio 01/04/2013 R$ 16.200,00 Empenho para atender 15 (quinze) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conform e nota de classificação orçamentária às fls. 17 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal p or aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 7693/2013 412 JARDIM ESCOLA LUZ E SABER Convênio 01/04/2013 R$ 10.800,00 Empenho para atender 10 (dez) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conforme n ota de classificação orçamentária às fls. 18 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 62911/2013 413 XXXXX XXXXX XXXXX FILHO Dispensa de Licitação 19/04/2013 01/04/2013 R$ 10.204,00 2.486,74 Empenho em sequência a nota de empenho nº 441/12, para atender reconhecimento reembolso de dívida do aluguel das salas 509 à 514, valores gastos com passagens aéreas referente a ida e volta para p articipar em reunião realizada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxx - Xxxxx xx Xxxxxx, referente ao mês de janeiro de 2013, utilizado como sede Sede da Secretaria Prefeitura Municipal de Desenvolvimento Econômico Recife - PE, tendo por objetivo discutir o s multiplos espectos inerentes ao Planejamento e Se cretaria Municipal Gestão Públicos, considerando as caracteristicas do Sis tema de Trabalho e RendaGestão utilizados por aquela administraçãomunicipal que ocorreu no dia 15 de março do corrente ano. Dispensável, Art. 24, Inciso XII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60710/2012 560 INSS PESSOA JURIDICA 69079/2012 414 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 19/04/2013 01/04/2013 R$ 1.306.468,52 522,12 Empenho estimativo para atender Guia de Recolhimento de Receita Judiciaria - GRERJ, referente ao Edital de Citaçã o do processo corrente, conforme as fls. 3. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 62335/2013 415 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 01/04/2013 R$ 269,90 Empenho para atender pagamento de juros Guia de Deposito Judicial, em favor de Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, co nforme anexado nas fls. 04. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 69076/2012 416 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 01/04/2013 R$ 655,88 Empenho para atender Guia de Recolhimento de Receita Judiciaria - GRERJ, conforme anexado nas fls. 3. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 66753/2012 417 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 01/04/2013 R$ 100,00 Empenho para atender Guia de Deposito Judicial referente a pagamento de honorários advocatícios sucub encionais do novo parcelamento processo em epígrafe, conforme guia enexada nas fls. 03. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 66014/2012 418 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 01/04/2013 R$ 5.237,23 Empenho para atender Guia de Deposito Judicial referente a diferença de indenização devida, conforme g uia anexada nas fls. 03. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 61030/2011 419 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 01/04/2013 R$ 7.700,00 Empenho para atender Guia de Deposito Judicial em anexo nº. 5798008 referente a imissão provisória na posse e referente a guia 5798009 Honorarios Periciais, tendo em vista decisão proferida pelo juizo da 5ª V ara Xxxxx a intimação pessoal deste Municipio, conforme guia anexada nas fls. 05 e 06. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 70155/2011 420 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 01/04/2013 R$ 5.663,79 Empenho para atender pagamento de Guia de Deposito Judicial referente a ação de desapropriação em cu rso no Juizo da 4ª Vara Civel desta Comarca. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60045/2013 421 LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA Dispensa de Licitação 02/04/2013 R$ 8.000.553,30 Empenho para atender prorrogação em caráter emergencial do INSS contrato nº 01 01/2013, pelo período de 90 dias, de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de lixo urbano. Lote 01 - coleta do 1º di strito e a ser descontado n 1º parte do 2º (até o FPMlimite geográfico aproximado traçado pelo Rio Sarapuí). Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60045/2013 422 GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA Dispensa de Licitação 02/04/2013 R$ 8.059.721,85 Empenho para atender prorrogação em caráter emergencial do contrato nº 01 02/2013, pelo período de 90 dias, de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de lixo urbano. Lote 02 - coleta da 2º p arte do 2º distrito bem como dos 3º e 4º distritos. Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação: 63427/2013 423 SCORPION'S VEICULOS LTDA Reconhecimento de Dívida 02/04/2013 R$ 45.797,88 Empenho para atender reconhecimento de dívida pelos serviços de consertos nos automóveis da Secreta ria Municipal de Educação. Quais sejam: Caminhão pipa placa KPM 3868; Microônibus placa KZC 2363; Mi croônibus placa LQG 1404; 9 Microônibus de placas: XXX 0000, XXX 4273, LQL 9523, KOY 6593, KZB 35 95, KZD 3596, KZC 2362; 5 Kombis de placas: XXX 0000, XXX 0000, XXX 1054, LPO 1371, LSH 1431 e Ca minhão placa XXX 0000, conforme nota fiscal nº00000397, em anexo. Dispensado Nº da Licitação: 7693/2013 424 JARDIM ESCOLA ABC DA ALEGRIA Convênio 02/04/2013 R$ 16.200,00 Empenho para atender 15 (quinze) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conform e nota de classificação orçamentária às fls. 19 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal p or aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.