DOCUMENTAÇÕES OBRIGATORIAS PARA O (OS) LICITANTE (S) DECLARADO (S) VENCEDOR DO CERTAME Cláusulas Exemplificativas

DOCUMENTAÇÕES OBRIGATORIAS PARA O (OS) LICITANTE (S) DECLARADO (S) VENCEDOR DO CERTAME. 22.1. Apresentar Certificado de Autorização de Posto Revendedor de GLP, emitido pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, conforme Portaria nº 297, de 18 de novembro de 2003 e Resolução ANP nº 30, de 30/09/2008 e suas alterações posteriores. (Não serão aceitos Protocolos). 22.2. Apresentar Alvará emitido pelo Corpo de Bombeiro, com validade prevista em lei (Não serão aceitos Protocolos). 22.3. A documentação deverá ser direcionada ao pregoeiro do certame. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Assessora Especial de Gestão Hospital Geral de Linhares/ES Lucineri ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Diretora do Departamento de Especialidades: USL/CAPS/CEFIL/CTT ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ do Nascimento Diretor Departamento das Unidades Básicas de Saúde Kessy Bonicenha Brunetti Diretora do Núcleo de Atenção Psicossocial ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Departamento de Transportes da ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Filho Chefe de Divisão de Serviços Gerais ANEXO I (Termo de Referência) PLANILHA DE DISTRIBUIÇÃO GLP POR SETOR UBS Rio Doce - Rodovia ES 358, Linhares-ES