DO OBJETO55kDO FORO43kOBJETO35kDA RESCISÃO27kDO PAGAMENTO25kDAS PENALIDADES24kDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA21kDAS DISPOSIÇÕES GERAIS21kDA VIGÊNCIA20kDAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA19kDISPOSIÇÕES GERAIS18kDAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS14kDAS DISPOSIÇÕES FINAIS14kFORO13kDA FISCALIZAÇÃO13kDAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE13kDA PUBLICAÇÃO12kOBRIGAÇÕES DA CONTRATADA12kJUSTIFICATIVA11kDO PREÇO10kHABILITAÇÃO JURÍDICA10kQUALIFICAÇÃO TÉCNICA10kDISPOSIÇÕES FINAIS10kDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA10kVIGÊNCIA10kDOS RECURSOS10kDOS CASOS OMISSOS10kPAGAMENTO9kRESCISÃO8kQUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA8kDA HABILITAÇÃO8kOBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE8kDO REAJUSTE8kABRANGÊNCIA7kDAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE7kDO VALOR7kDAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO7kSANÇÕES ADMINISTRATIVAS7kDAS SANÇÕES7kDA SUBCONTRATAÇÃO7kDOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS6kDO CREDENCIAMENTO6kINTRODUÇÃO6kDO PRAZO6kPREÇO6kDAS ALTERAÇÕES6kCONDIÇÕES DE PAGAMENTO6kVIGÊNCIA E DATA-BASE6kDA RESCISÃO CONTRATUAL6kREGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA6kDEFINIÇÕES5kPENALIDADES5kDAS OBRIGAÇÕES5kPREÂMBULO5kCONDIÇÕES GERAIS5kREAJUSTE5kFISCALIZAÇÃO5kDO VALOR DO CONTRATO5kALTERAÇÕES5kPUBLICAÇÃO5kDA GARANTIA5kOBJETIVO4kDA CONTRATAÇÃO4kFORMA DE PAGAMENTO4kDA CONTRATADA4kDOS PRAZOS4kDAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO4kDA FORMA DE PAGAMENTO4kDA ALTERAÇÃO DO CONTRATO4kDO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO4kOBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE4kDA VIGÊNCIA DO CONTRATO4kSUBCONTRATAÇÃO4kDO REGIME DE EXECUÇÃO4kGARANTIA DE EXECUÇÃO4kDA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO4kDAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES3kGARANTIA3kDO PRAZO DE VIGÊNCIA3kDA CONTRATANTE3kDOS RECURSOS FINANCEIROS3kDA JUSTIFICATIVA3kDA PARTICIPAÇÃO3kDA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL3kHABILITAÇÃO3kDO CONTRATO3kANEXOS3kREAJUSTE SALARIAL3kDA PUBLICIDADE3kDO RECEBIMENTO3kREGULARIDADE FISCAL3kCONCLUSÃO3kDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL3kDA GARANTIA CONTRATUAL3kDISPOSIÇÕES PRELIMINARES3kCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO3kDOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS3kPRAZO3kDA EXECUÇÃO DO CONTRATO3kDOS ANEXOS3kREQUISITOS DA CONTRATAÇÃO3kRECURSOS3kSANÇÕES3kCREDENCIAMENTO3kDA VINCULAÇÃO2kMULTA2kOBJETO DO CONTRATO2kDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL2kDAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS2kDECLARAÇÕES2kDAS CONDIÇÕES GERAIS2kDO AMPARO LEGAL2kVEDAÇÕES2kDA DESPESA2kCONFIDENCIALIDADE2kDOS PREÇOS2kDA EXECUÇÃO2kDA PROPOSTA2kDA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO2kDAS OBRIGAÇÕES GERAIS2kDO FUNDAMENTO LEGAL2kDA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA2kDA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA2kDOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES2kDAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS2kDA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS2kADICIONAL NOTURNO2kDO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS2kDOS ENCARGOS DA CONTRATADA2kDO RECEBIMENTO DO OBJETO2kDA PROPOSTA DE PREÇOS2kOBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA2kDA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO2kDO OBJETO DO CONTRATO2kDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS2kVALE TRANSPORTE2kFÉRIAS2kDO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA2kDA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA2kDA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA2kDOS ENCARGOS DO CONTRATANTE2kDA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES2kDAS RESPONSABILIDADES2kDOS PAGAMENTOS2kADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA2kDA ATESTAÇÃO2kDA GARANTIA DE EXECUÇÃO2kDA EXTINÇÃO CONTRATUAL2kDO AUMENTO OU SUPRESSÃO2kDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES2kDAS VEDAÇÕES2kDO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS2kCONTRATAÇÃO2kIndenização2kINFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS2kJORNADA DE TRABALHO – DURAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE, FALTAS2kBANCO DE HORAS2kDA RATIFICAÇÃO2kDO JULGAMENTO2kHORAS EXTRAS2kDECLARAÇÃO2kVIGÊNCIA DO CONTRATO2kCONTRATO2kMODELO DE GESTÃO DO CONTRATO2kREGIME DE EXECUÇÃO2kJORNADA DE TRABALHO2kAPRESENTAÇÃO2kDA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO2kCRITÉRIO DE JULGAMENTO2kPRAZOS2kQUADRO DE AVISOS2kAUXÍLIO FUNERAL2kDA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA2kLEGISLAÇÃO APLICÁVEL2kDA ALTERAÇÃO2kPISO SALARIAL2kCONSIDERAÇÕES FINAIS2kRESCISÃO CONTRATUAL2kDAS DEFINIÇÕES2kDAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO2kDAS PARTES2kDOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO2kDA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO2kDO REAJUSTAMENTO2kServiços2kJUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO2kDO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO2kDA RESCISÃO DO CONTRATO2kFUNDAMENTO LEGAL1kDAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO1kDOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO1kMODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO1kPRESCRIÇÃO1kADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO1kDO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA1kDA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO1kDA DOTAÇÃO1kDO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO1kPRAZO DE VIGÊNCIA1kOBRIGAÇÕES DO CONTRATADO1k