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OBJETO20k DA RESCISÃO16k DO PAGAMENTO14k DAS PENALIDADES14k DAS DISPOSIÇÕES GERAIS12k DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA12k DISPOSIÇÕES GERAIS12k DA VIGÊNCIA11k DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA10k DAS DISPOSIÇÕES FINAIS9k DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS8k DA FISCALIZAÇÃO8k FORO8k DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE7k OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA7k DA PUBLICAÇÃO7k JUSTIFICATIVA6k DO PREÇO6k DISPOSIÇÕES FINAIS6k DOS RECURSOS6k QUALIFICAÇÃO TÉCNICA6k VIGÊNCIA6k HABILITAÇÃO JURÍDICA6k DA HABILITAÇÃO5k RESCISÃO5k DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA5k QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA5k PAGAMENTO5k DOS CASOS OMISSOS5k OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE5k DO REAJUSTE4k ABRANGÊNCIA4k DO CREDENCIAMENTO4k DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO4k INTRODUÇÃO4k DAS SANÇÕES4k DO PRAZO4k SANÇÕES ADMINISTRATIVAS4k DEFINIÇÕES4k DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE4k DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS4k DO VALOR4k REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA4k VIGÊNCIA E DATA-BASE4k CONDIÇÕES DE PAGAMENTO4k DA SUBCONTRATAÇÃO3k PREÂMBULO3k DA RESCISÃO CONTRATUAL3k PENALIDADES3k DAS ALTERAÇÕES3k CONDIÇÕES GERAIS3k DAS OBRIGAÇÕES3k DA CONTRATAÇÃO3k OBJETIVO3k DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO3k DA GARANTIA3k PREÇO3k DA CONTRATADA3k FISCALIZAÇÃO3k DOS PRAZOS3k DA FORMA DE PAGAMENTO2k DA VIGÊNCIA DO CONTRATO2k DO VALOR DO CONTRATO2k REAJUSTE2k GARANTIA2k DO REGIME DE EXECUÇÃO2k DA PARTICIPAÇÃO2k FORMA DE PAGAMENTO2k DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO2k DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO2k DA CONTRATANTE2k DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES2k DO CONTRATO2k REGULARIDADE FISCAL2k DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO2k DOS RECURSOS FINANCEIROS2k DO PRAZO DE VIGÊNCIA2k DA JUSTIFICATIVA2k CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO2k DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL2k ALTERAÇÕES2k REAJUSTE SALARIAL2k ANEXOS2k PUBLICAÇÃO2k HABILITAÇÃO2k RECURSOS2k CREDENCIAMENTO2k DISPOSIÇÕES PRELIMINARES2k DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS2k DA GARANTIA CONTRATUAL2k CONCLUSÃO2k DOS ANEXOS2k PRAZO2k DA PUBLICIDADE2k OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE2k CONFIDENCIALIDADE2k DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL2k SANÇÕES1k DA VINCULAÇÃO1k DECLARAÇÕES1k MULTA1k OBJETO DO CONTRATO1k GARANTIA DE EXECUÇÃO1k DAS CONDIÇÕES GERAIS1k DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS1k DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA1k DOS PREÇOS1k DO RECEBIMENTO1k DA EXECUÇÃO1k DA PROPOSTA DE PREÇOS1k DA PROPOSTA1k ADICIONAL NOTURNO1k DO OBJETO DO CONTRATO1k DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS1k SUBCONTRATAÇÃO1k VALE TRANSPORTE1k DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS1k Indenização1k FÉRIAS1k DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES1k DO RECEBIMENTO DO OBJETO1k DO JULGAMENTO1k DA EXECUÇÃO DO CONTRATO1k DOS PAGAMENTOS1k DECLARAÇÃO1k VEDAÇÕES1k DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1k DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL1k DO FUNDAMENTO LEGAL1k HORAS EXTRAS1k BANCO DE HORAS1k DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO1k DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS1k DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS1k JORNADA DE TRABALHO1k DAS RESPONSABILIDADES1k CONTRATO1k VIGÊNCIA DO CONTRATO1k APRESENTAÇÃO1k DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA1k OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA1k PISO SALARIAL1k Serviços1k AUXÍLIO FUNERAL1k DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO1k PRESCRIÇÃO1k JORNADA DE TRABALHO – DURAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE, FALTAS1k DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA1k QUADRO DE AVISOS1k CONSIDERAÇÕES FINAIS1k DAS DEFINIÇÕES1k DAS PARTES1k DA DESPESA1k RESCISÃO CONTRATUAL995 DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO987 PRAZOS973 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL971 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO939 DO AMPARO LEGAL939 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO939 REMUNERAÇÃO936 DA ALTERAÇÃO935 CRITÉRIO DE JULGAMENTO920 DA GARANTIA DE EXECUÇÃO916 DA DOTAÇÃO911 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS911 DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO908 DAS VEDAÇÕES901 OBJETIVO DO SEGURO898 RISCOS EXCLUÍDOS892 DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO891 DAS INSCRIÇÕES889 DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO889 DA RATIFICAÇÃO883 DAS OBRIGAÇÕES GERAIS879 DA RESCISÃO DO CONTRATO877 VALOR DO CONTRATO877 DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA873 DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS858 PERDA DE DIREITOS854 PRAZO DE VIGÊNCIA850 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO849 CONTRATAÇÃO843 AVISO PRÉVIO842 DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO840 DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS838 DO REAJUSTAMENTO833 UNIFORMES830 DA RESPONSABILIDADE827 CONTRATADA825 DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO824 DOS ENCARGOS DA CONTRATADA824 DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO820 DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA815 DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA813 FORÇA MAIOR813 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS806 OUTRAS COMPROVAÇÕES805

Sample Contract Clauses

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