PROGRAMA RECICLAGEM E CIDADANIA Cláusulas Exemplificativas
PROGRAMA RECICLAGEM E CIDADANIA. Para gerir o sistema de resíduos sólidos urbanos, com a disposição de incrementar a redução, o reaproveitamento e os processos de sua coleta, visando melhoria nos aspectos ambientais, sociais e econômicos, propõe-se: • Um trabalho com base na co-gestão, envolvendo a gestão pública e a sociedade civil organizada, por meio de participação dos diversos segmentos da comunidade, tais como as associações de moradores de bairro, alguns órgãos públicos etc. Incentivando a participação popular para o envolvimento consciente nas ações de caráter educativo que promovam a concepção de sustentabilidade e a mudança de valores e hábitos com vistas aos benefícios sociais, econômicos e ambientais; • À criação de uma instância para gestão compartilhada, com funcionamento sistêmico, promovendo a integração de ações sociais e a possibilidade de controle social; • Que o sistema deverá estabelecer parceria prioritária com os catadores organizados e implantar a coleta seletiva de forma descentralizada, sendo a reciclagem dos resíduos sólidos realizada pela cooperativa já implantada; • O reconhecimento legal e a legitimidade do catador pelos diversos setores da sociedade, envolvendo o poder público dessa conquista; • A criação de uma política que promova a articulação e mobilização de atores sociais que possam, por meio de estratégias, prestarem consultoria para o desenvolvimento eficiente e eficaz da cooperativa; • A articulação e mobilização da sociedade mediante a promoção e democratização das informações referentes ao processo de gestão dos resíduos sólidos no município de Atibaia.
