MINUTA DE CONTRATOConcession Agreement • November 1st, 2019
SETUR, com sede e foro na cidade de Teresina, estabelecida na Avenida Antonino Freire, nº1473, Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob nº 08.783.132/0001-49, neste ato representado pelo Sra. Carina Thomaz Camara, brasileira, Secretária de Turismo do Estado do Piauí, endereço comercial Avenida Antonino Freire, 1473, 2º andar, capital, portador da carteira de identidade RG 3.534.965 SSP SP e do CPF 196.437.028-04, ora PODER CONCEDENTE, de outro lado a empresa XXXX., XXXX, com sede na XXX, sem número, XXXX, bairro XXX, no município de XXX, no Estado do Piauí, inscrita no XXX, doravante simplesmente denominada CONCESSIONÁRIA, que têm entre si justo e firmado o presente CONCESSÃO DE USO ONEROSA, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA, PARA MODERNIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO
MINUTA DE CONTRATOConcession Agreement • October 2nd, 2019
SETUR, com sede e foro na cidade de Teresina, estabelecida na Avenida Antonino Freire, nº1473, Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob nº 08.783.132/0001-49, neste ato representado pelo Sra. Carina Thomaz Camara, brasileira, Secretária de Turismo do Estado do Piauí, endereço comercial Avenida Antonino Freire, 1473, 2º andar, capital, portador da carteira de identidade RG 3.534.965 SSP SP e do CPF 196.437.028-04, ora PODER CONCEDENTE, de outro lado a empresa XXXX., XXXX, com sede na XXX, sem número, XXXX, bairro XXX, no município de XXX, no Estado do Piauí, inscrita no XXX, doravante simplesmente denominada CONCESSIONÁRIA, que têm entre si justo e firmado o presente CONCESSÃO DE USO ONEROSA, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA, PARA MODERNIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO
ANEXO VI DO EDITAL - MINUTA DE CONTRATO (VERSÃO RETIFICADA)Concession Agreement • November 6th, 2018
FUNDESPI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 05.793.590/0001-70, com sede na Av. Pedro Freitas, s/n – Centro Administrativo – Bl. I, 2º Andar CEP 64018-900, Teresina, PI representada neste ato por seu titular Presidente, JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO FILHO, residente nesta cidade, doravante denominado simplesmente PODER CONCEDENTE, de outro lado a empresa [●], Sociedade Empresária de Propósito Específico, com sede na [●], nº [●], CEP [●], bairro [●], no município de [●], no Estado de [●], inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda [●], doravante simplesmente denominada CONCESSIONÁRIA, que têm entre si justo e firmado o presente CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO, a título oneroso, de acordo com a documentação contida no PROCESSO Nº AB.002.1.000029/17-00, e licitada por meio da Concorrência nº 01/18 e com fundamento na Constituição Federal, art. 23, VIII; Constituição Estadual, art. 14, II, “h”; Lei n.º 8987/95, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de