Common Contracts
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MINUTA DE CONTRATOMarch 3rd, 2020
com a documentação contida no processo nº AB.002.1.000029/17-00, licitado por meio da Concorrência nº 001/2019 e com fundamento na Constituição Federal, art. 175; Constituição Estadual, art. 189; Lei Federal n.º 8.987/1995, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Estadual nº 5.494 de 19 de setembro de 2005 e suas alterações, Lei Estadual nº 6.782/2016, Lei Estadual nº 7.177/2019 e Decreto Estadual n. 12.191/2006, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas:
MINUTA DE CONTRATONovember 14th, 2019
com a documentação contida no processo nº AB.002.1.000029/17-00, licitado por meio da Concorrência nº 001/2019 e com fundamento na Constituição Federal, art. 175; Constituição Estadual, art. 189; Lei Federal n.º 8.987/1995, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Estadual nº 5.494 de 19 de setembro de 2005 e suas alterações, Lei Estadual nº 6.782/2016, Lei Estadual nº 7.177/2019 e Decreto Estadual n. 12.191/2006, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas:
MINUTA DE CONTRATONovember 1st, 2019
SETUR, com sede e foro na cidade de Teresina, estabelecida na Avenida Antonino Freire, nº1473, Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob nº 08.783.132/0001-49, neste ato representado pelo Sra. Carina Thomaz Camara, brasileira, Secretária de Turismo do Estado do Piauí, endereço comercial Avenida Antonino Freire, 1473, 2º andar, capital, portador da carteira de identidade RG 3.534.965 SSP SP e do CPF 196.437.028-04, ora PODER CONCEDENTE, de outro lado a empresa XXXX., XXXX, com sede na XXX, sem número, XXXX, bairro XXX, no município de XXX, no Estado do Piauí, inscrita no XXX, doravante simplesmente denominada CONCESSIONÁRIA, que têm entre si justo e firmado o presente CONCESSÃO DE USO ONEROSA, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA, PARA MODERNIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO
MINUTA DE CONTRATOOctober 7th, 2019
PIAUÍ- SETUR, com sede e foro na cidade de Teresina, estabelecida na Avenida Antonino Freire, nº1473, Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob nº 08.783.132/0001-49, neste ato representado pelo Sra. CARINA THOMAZ CÂMARA, brasileira, casada, Secretária de Turismo do Estado do Piauí, residente e domiciliado em Teresina, na Rua Alecrim, 1951, Apartamento 401, Bairro Jóquei, CEP 64.051-095, portador da carteira de identidade n° 3.534.965-SSP/SP e do CPF n° 196.437.028-04 ora PODER CONCEDENTE, de outro lado a
MINUTA DE CONTRATOOctober 2nd, 2019
SETUR, com sede e foro na cidade de Teresina, estabelecida na Avenida Antonino Freire, nº1473, Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob nº 08.783.132/0001-49, neste ato representado pelo Sra. Carina Thomaz Camara, brasileira, Secretária de Turismo do Estado do Piauí, endereço comercial Avenida Antonino Freire, 1473, 2º andar, capital, portador da carteira de identidade RG 3.534.965 SSP SP e do CPF 196.437.028-04, ora PODER CONCEDENTE, de outro lado a empresa XXXX., XXXX, com sede na XXX, sem número, XXXX, bairro XXX, no município de XXX, no Estado do Piauí, inscrita no XXX, doravante simplesmente denominada CONCESSIONÁRIA, que têm entre si justo e firmado o presente CONCESSÃO DE USO ONEROSA, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA, PARA MODERNIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO
MINUTA DE CONTRATOSeptember 13th, 2019
sede na XXXXXXXXXXXXXXXXXX, Teresina, PI representada neste ato por Sr. XXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente nesta cidade, doravante denominado simplesmente PODER CONCEDENTE, de outro lado a empresa XXX, SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE PROPÓSITO ESPECÍFICO, com sede na XxxxxxXxxxxxXxxxxxx, nº xxx, CEP xx.xxx-xxx, bairro xxxxxxxxx, no município de Xxxxxxxxxx, no Estado de Xxxxxxxxxx, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
ANEXO VI DO EDITAL - MINUTA DE CONTRATO (VERSÃO RETIFICADA)November 6th, 2018
FUNDESPI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 05.793.590/0001-70, com sede na Av. Pedro Freitas, s/n – Centro Administrativo – Bl. I, 2º Andar CEP 64018-900, Teresina, PI representada neste ato por seu titular Presidente, JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO FILHO, residente nesta cidade, doravante denominado simplesmente PODER CONCEDENTE, de outro lado a empresa [●], Sociedade Empresária de Propósito Específico, com sede na [●], nº [●], CEP [●], bairro [●], no município de [●], no Estado de [●], inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda [●], doravante simplesmente denominada CONCESSIONÁRIA, que têm entre si justo e firmado o presente CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO, a título oneroso, de acordo com a documentação contida no PROCESSO Nº AB.002.1.000029/17-00, e licitada por meio da Concorrência nº 01/18 e com fundamento na Constituição Federal, art. 23, VIII; Constituição Estadual, art. 14, II, “h”; Lei n.º 8987/95, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de