EXHIBIT 10.1 MODELO DE CONTRATO DE CONCESSAO DO SERVICO TELEFONICO FIXO COMUTADO LONGA DISTANCIA NACIONAL (EMBRATEL)Concession Agreement • September 21st, 1998 • Embartel Participacoes Sa
SUMÁRIOConcession Agreement • October 4th, 2024
SANTANA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, neste ato representado pela Chefe do Poder Executivo, Sebastião Ferreira da Rocha, com sede administrativa na Av. Santana 2913, Bairro Paraíso, Santana/AP CEP: 68928-060, doravante denominado PODER CONCEDENTE;
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024Concession Agreement • March 25th, 2024
BLOCO A: PARQUE DA JAQUEIRA GOVERNADOR JOAQUIM FRANCISCO, PARQUE SANTANA ARIANO SUASSUNA E PARQUE APIPUCOS MAXIMIANO CAMPOS
CONTRATO Nº [●]/[●]Concession Agreement • September 6th, 2024
CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXPLORAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DENOMINADO LOTE ROTA SOROCABANA
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº [...]Concession Agreement • October 4th, 2024
TIPO: MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA À CONCESSIONÁRIA PELO PODER CONCEDENTE, CONFORME PREVISTO PELO ART. 12, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 11.079/2004.
MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃOConcession Agreement • December 13th, 2022
CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/SVMA/2019Concession Agreement • January 23rd, 2019
ANEXO III – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA; ANEXO IV - MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA; ANEXO V – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO; e ANEXO VI – DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS.
ANEXO I ‐ MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃOConcession Agreement • July 25th, 2023
O MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.298.190/0001‐30, com sede na Rua Cornélia Alves Bicalho, Nº 401, Centro, CEP 38.970‐000, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, doravante denominado CONCEDENTE; e a [‐], CONCESSIONÁRIA responsável pela prestação dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, com sede
ANEXO 1 DO EDITALConcession Agreement • July 16th, 2020
Aos [●] dias do mês de [●] de 2020, tendo de um lado, o Município de Angra dos Reis/RJ, neste ato representada pela Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Estratégica, através do Sr. [●], doravante denominado PODER CONCEDENTE, e de outro lado, [●], sociedade de propósito específico constituída especialmente para a execução do presente CONTRATO de CONCESSÃO PATROCINADA, com endereço à [●], em Angra dos Reis/RJ, neste ato representada pelo Sr.[●], na forma dos seus atos constitutivos, doravante denominada CONCESSIONÁRIA,
CONTRATO Nº 20/2021Concession Agreement • July 19th, 2021
Concessão dos serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes dos trechos da Rodovia RSC- 287, com início na Rodovia RSC-287, no trecho entre Tabaí, no entroncamento com a BRS-386, no km 28,03, e Santa Maria, no entroncamento com a ERS-509, no km 232,54, totalizando 204,51 km de extensão.
MINUTA DE CONTRATOConcession Agreement • November 1st, 2019
SETUR, com sede e foro na cidade de Teresina, estabelecida na Avenida Antonino Freire, nº1473, Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob nº 08.783.132/0001-49, neste ato representado pelo Sra. Carina Thomaz Camara, brasileira, Secretária de Turismo do Estado do Piauí, endereço comercial Avenida Antonino Freire, 1473, 2º andar, capital, portador da carteira de identidade RG 3.534.965 SSP SP e do CPF 196.437.028-04, ora PODER CONCEDENTE, de outro lado a empresa XXXX., XXXX, com sede na XXX, sem número, XXXX, bairro XXX, no município de XXX, no Estado do Piauí, inscrita no XXX, doravante simplesmente denominada CONCESSIONÁRIA, que têm entre si justo e firmado o presente CONCESSÃO DE USO ONEROSA, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA, PARA MODERNIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO
ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃOConcession Agreement • October 31st, 2018
Por este instrumento contratual, de um lado a Prefeitura Municipal de CORDEIRÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 44.660.272/0001-93, sediada à Praça Francisco Orlando Stocco nº 35, Centro em Cordeirópolis/SP, neste ato representada pelo(a) Sr. JOSÉ ADINAN ORTOLAN, Prefeito Municipal, Professor Universitário, RG nº xxxxxxxx e CPF nº xxxxxxxxxx, doravante denominado simplesmente CONCEDENTE, e de outro lado a empresa (NOME DA EMPRESA), (QUALIFICAÇÃO), neste ato representada pelo(a) Sr(a). (REPRESENTANTE DA EMPRESA), (QUALIFICAÇÃO), doravante denominada simplesmente CONCESSIONÁRIA, com fundamento nas Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074 de 07 de julho de 1995 e nº 12.587 de 3 de janeiro de 2012, bem como nos termos da legislação municipal pertinente à matéria, em especial a Lei Municipal nº 406 (1975) e o Decreto 1418 (1988),tem entre si justo e acertado o presente CONTRATO DE CONCESSÃO, medi
ANEXO6 DO CONTRATODE CONCESSÃOConcession Agreement • June 2nd, 2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº [•]/2023Concession Agreement • September 5th, 2023
SUMÁRIOConcession Agreement • July 4th, 2019
De um lado o ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n°03.507.415/0001-44, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020 ANEXO IConcession Agreement • December 11th, 2020
De um lado, o ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 03.507.415/0001-44, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA/MT, com sede no
ANEXO VIII – MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVAConcession Agreement • December 23rd, 2020
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG.
ANEXO III MINUTA DE CONTRATO CONCESSÃO PARA EXPANSÃO, EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL SERAFIM ENOSS BERTASOConcession Agreement • January 8th, 2020
Pelo presente instrumento que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE CHAPECÓ, Estado de Santa Catarina, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 957S, bairro: Centro, Chapecó-SC, CEP 89812-000, doravante denominada PODER CONCEDENTE, aqui representada por seu Prefeito LUCIANO JOSÉ BULIGON, brasileiro, casado, advogado, CPF nº [●], residente e domiciliado nesta Cidade, e do outro lado a empresa [●], pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº [●], com sede na [●]., doravante denominada CONCESSIONÁRIA, aqui representada pelo [●], brasileiro, [●], [●], CPF nº [●], residente e domiciliado [●], na forma do disposto nas Leis Federais nº 8.666/93 e 8.987/95, e demais legislação pertinente à matéria e de conformidade com o contido no Edital de Concorrência Nº 228/2019 e na proposta da CONCESSIONÁRIA, que independentemente de transcrição integram este Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2019 PROCESSO Nº 804/2019Concession Agreement • April 27th, 2020
Aos dias do mês de de , pelo presente instrumento, as partes a seguir identificadas, de um lado, o MUNICÍPIO DE ITAPEVI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.523.031/0001-28, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com sede na Rua Agostinho Ferreira Campos, 675, Vila Nova Itapevi, de outro, a , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede em , representada por , doravante designada simplesmente SPE, e, na qualidade de interveniente-anuente, a ENTIDADE DE REGULAÇÃO, neste ato representada por , têm entre si ajustado o presente contrato de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Itapevi, tudo nos termos deste Contrato e do procedimento de licitação, sob a modalidade de concorrência, que recebeu o n° 021/2019, processo n° SUPRI 804/2019.
TERMO DE CONTRATO DE CONCESSÃOConcession Agreement • July 20th, 2021
Por este instrumento, as partes, de um lado, o MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 46.523.197/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, doravante denominado apenas CONCEDENTE, e, de outro, a empresa............................, com endereço ................................., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n.º , por seu
CONTRATO SETOP 007/2007Concession Agreement • March 13th, 2023
CLÁUSULA 30 – DO RISCO DO VOLUME DE TRÁFEGO NA RODOVIA CLÁUSULA 31 – DAS REVISÕES PROGRAMADAS DO CONTRATO E DO PLANO DE NEGÓCIOS DA RODOVIA
ANEXO IIConcession Agreement • November 14th, 2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº [●]/[●] PARA A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E OPERAÇÃO RODOVIÁRIA DOS TRECHOS DE RODOVIAS ESTADUAIS DIVIDIDOS EM 03 LOTES: LOTE 1: ALTO ARAGUAIA; LOTE 2: ALTA FLORESTA E LOTE 3: TANGARÁ DA SERRA
ANEXO IV – MINUTA DO CONTRATOConcession Agreement • October 9th, 2019
O Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, doravante denominado PODER CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.507.415/0022-79, com sede na sede no Edifício Ernandy Mauricio Baracat Arruda – “Nico Baracat”, Avenida Hélio Hermínio Ribeiro Torquato, S/Nº, Centro Político Administrativo – CPA, Cuiabá/MT, CEP 78.048-250 – Fone (065) 3613-3063, neste ato representado por seu Secretário de Estado Sr. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, inscrito no RG: XXXXXXX SSP/MT e CPF XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxx, Cuiabá-MT; de outro lado, a EMPRESA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ XX.XXX.XXX/XXXX-
ANEXO VI MINUTA DO CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRAIS DE ENERGIA ELÉTRICA FOTOVOLTAICA, COM GESTÃO DE SERVIÇOS DE...Concession Agreement • August 15th, 2022
[● SPE], sociedade por ações, com sede na [●], Município de [●], Estado de [●], inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, do Ministério da Fazenda, sob o nº [●], neste ato representada por seu [●completar cargo e nome], conforme poderes previstos em seu Estatuto Social, doravante denominada SPE.
CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2022Concession Agreement • January 12th, 2022
conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Orgânica Municipal em seu artigo 122, Lei n°. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes.
EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 01/2023 PMLConcession Agreement • January 4th, 2023
O Município de Laguna, através do seu Prefeito, Sr. Samir Ahmad, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MELHOR OFERTA FINANCEIRA PELA AQUISIÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO, PARA FIM COMERCIAL, DE “BOX” NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGUNA, LOCALIZADO NA AVENIDA COLOMBO MACHADO SALLES, CENTRO, processada e julgada nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas atualizações, das condições estipuladas neste Edital, seus anexos e no contrato, cujos termos, igualmente, integram este Edital.
EDITAL DO LEILÃO Nº 01/2013Concession Agreement • June 19th, 2020
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA POR ITEM PROCESSO LICITATÓRIO N° 088/2017Concession Agreement • November 17th, 2017
OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DOS 02 (DOIS) QUIOSQUES DESTINADOS A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE, BAR E LANCHONETE NA ORLA FLUVIAL NO CENTRO DE
ANEXO I – DIRETRIZES PARA VERIFICADOR INDEPENDENTE E CERTIFICADOR INDEPENDENTEConcession Agreement • September 5th, 2024
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, GESTÃO, E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO-PEDAGÓGICOS DE 16 (DEZESSEIS) NOVAS UNIDADES DE ENSINO DE NÍVEL MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL II NO ESTADO DE SÃO PAULO, NO LOTE DENOMINADO LOTE LESTE
MINUTA DO EDITALConcession Agreement • August 2nd, 2023
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À GESTÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS ADERENTES PERTENCENTES AO COMAM
ContractConcession Agreement • February 5th, 2023
surgir entre as Partes em matéria de validade, aplicação, interpretação ou integração das regras por que se rege a Concessão são resolvidos por arbitragem.
CDURP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO DE CONTRATOS JANEIRO PROCESSO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL FAVORECIDO DESCRIÇÃO RESUMIDA DA DESPESA NÚMERO DO CONTRATO OU ADITIVO OBJETO DO CONTRATO DATA VIGÊNCIA VALOR...Concession Agreement • May 27th, 2021
S É R I EConcession Agreement • November 12th, 2023
de circulação na Auto-Estrada, designadamente as que reduzam o número de vias em serviço ou as que obri- guem a desvios de faixa de rodagem. A informação a que se refere esta disposição deve ser prestada, pelo menos, através de sinalização colocada na rede viária servida pela Auto-Estrada e, se o volume das obras em causa assim o recomendar, através de anúncio publicado num jornal de circulação nacional, com a antecedência e o destaque julgados convenientes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS/RJConcession Agreement • September 27th, 2019
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO A MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ANGRA DOS REIS/RJ.
MAIO DE 2021Concession Agreement • May 5th, 2021
O modelo de governança proposto para o Parque Estadual Zoobotânico envolve a utilização do bem público de forma que seja preservada a sua destinação legal e uso do equipamento em prol da sociedade e conservação da biodiversidade, preservação adequada das espécies existentes no parque ao tempo que possa proporcionar aos visitantes maior integração com o meio ambiente. Para tanto, a Concessionária deverá modernizar e otimizar o parque para o fim de alcançar melhores resultados na utilização específica do bem e possibilitar a incorporação de novas atividades e estruturas, a fim de auferir melhor aproveitamento do mesmo. Além de proporcionar conforto e atratividade ao equipamento.