ALERTA AOS USUÁRIOS:Cláusulas Gerais De Compra E Venda De Energia Elétrica • August 8th, 2022
Cláusula 2 – Objeto pg. 3 Cláusula 3 – Obrigações Primárias entre as Partes pg. 4 Cláusula 4 – Obrigações de Entrega e Aceite de Energia Elétrica pg. 4 Cláusula 5 – Sazonalização e Modulação pg. 5 Cláusula 6 – Caso Fortuito ou Força Maior pg. 6 Cláusula 7 – Eventos Setoriais Extraordinários pg. 8 Cláusula 8 – Falhas na Entrega, no Aceite ou cancelamento de registro pela CCEE pg. 8 Cláusula 9 – Perda de desconto na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão – TUSD pg. 10 Cláusula 10 – Causas de Rescisão pg. 10 Cláusula 11 – Rescisão pg. 12
ALERTA AOS USUÁRIOS:Cláusulas Gerais De Compra E Venda De Energia Elétrica • July 15th, 2022
Cláusula 2 – Objeto pg. 3 Cláusula 3 – Obrigações Primárias entre as Partes pg. 3 Cláusula 4 – Obrigações de Entrega e Aceite de Energia Elétrica pg. 4 Cláusula 5 – Sazonalização e Modulação pg. 5 Cláusula 6 – Caso Fortuito ou Força Maior pg. 6 Cláusula 7 – Eventos Setoriais Extraordinários pg. 7 Cláusula 8 – Falhas na Entrega, no Aceite ou cancelamento de registro pela CCEE pg. 8 Cláusula 9 – Perda de desconto na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão – TUSD pg. 9 Cláusula 10 – Causas de Rescisão pg. 10 Cláusula 11 – Rescisão pg. 11
ALERTA AOS USUÁRIOS:Cláusulas Gerais De Compra E Venda De Energia Elétrica • February 21st, 2020
Cláusula 2 – Objeto pg. 3 Cláusula 3 – Obrigações Primárias entre as Partes pg. 3 Cláusula 4 – Obrigações de Entrega e Aceite de Energia Elétrica pg. 4 Cláusula 5 – Sazonalização e Modulação pg. 5 Cláusula 6 – Caso Fortuito ou Força Maior pg. 6 Cláusula 7 – Eventos Setoriais Extraordinários pg. 7 Cláusula 8 – Falhas na Entrega, no Aceite ou cancelamento de registro pela CCEE pg. 8 Cláusula 9 – Perda de desconto na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão – TUSD pg. 9 Cláusula 10 – Causas de Rescisão pg. 10 Cláusula 11 – Rescisão pg. 11
ALERTA AOS USUÁRIOS:Cláusulas Gerais De Compra E Venda De Energia Elétrica • September 25th, 2019
Cláusula 2 – Objeto pg. 3 Cláusula 3 – Obrigações Primárias entre as Partes pg. 3 Cláusula 4 – Obrigações de Entrega e Aceite de Energia Elétrica pg. 4 Cláusula 5 – Sazonalização e Modulação pg. 5 Cláusula 6 – Caso Fortuito ou Força Maior pg. 6 Cláusula 7 – Eventos Setoriais Extraordinários pg. 7 Cláusula 8 – Falhas na Entrega, no Aceite ou cancelamento de registro pela CCEE pg. 8 Cláusula 9 – Perda de desconto na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão – TUSD pg. 9 Cláusula 10 – Causas de Rescisão pg. 10 Cláusula 11 – Rescisão pg. 11