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SEI Nº0040300088.000996/2024-65Contrato De Prestação De Serviços Artísticos • February 28th, 2024
personalidade jurídica de direito público interno, regida pelo Decreto nº 30.391 de 28/04/07, vinculada à Secretária de Cultura (Decreto nº 36.325 de 21/03/2011), com sede na Rua da Aurora, n.º 463/469, Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.050-000, cadastrada no CNPJ/MF sob nº 08.032.567/0001-51, representada por sua Vice-Presidente (Ato Governamental nº 743 de 25/01/2023, D.O.E. de 25/01/2023), CLÁUDIA REGINA DE FARIAS RODRIGUES, brasileira, domiciliada na Cidade de Recife/PE, no uso das atribuições, e nas normas gerais de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.104/2010, e demais normas atinentes à matéria, doravante designada CONTRATANTE, e do outro lado JADION HELENA DOS SANTOS PRODUÇÕES-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.915.628/0001-21, localizada na Rua Cleto Campelo, nº 44, Edifício Continental, Santo Antônio, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, neste ato representada por JADION HELENA SANTOS, brasileiro, doravante designada CONTRATADA.
SEI Nº 0040300088.000420/2024-06Contrato De Prestação De Serviços Artísticos • January 31st, 2024
com personalidade jurídica de direito público interno, regida pelo Decreto nº 30.391 de 28/04/07, vinculada à Secretária de Cultura (Decreto nº 36.325 de 21/03/2011), com sede na Rua da Aurora, n.º 463/469, Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.050-000, cadastrada no CNPJ/MF sob nº 08.032.567/0001-51, representada por sua Diretora Presidente (Ato Governamental n.º 162 de 17/01/2023, D.O.E. de 17/01/2023), RENATA DUARTE BORBA, brasileira, domiciliada na Cidade de Recife/PE, no uso das atribuições, e nas normas gerais de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.104/2010, e demais normas atinentes à matéria, doravante designada CONTRATANTE, e do outro lado W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.363.822/0001-41, localizada na Rua Silveira Lobo, nº 32, Bairro Poço da Panela, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, neste ato representada por WILLIAMS CUNHA DA SILVA, brasileiro, doravante designada CONTRATADA.
SEI Nº 0040300088.000429/2024-17Contrato De Prestação De Serviços Artísticos • January 31st, 2024
com personalidade jurídica de direito público interno, regida pelo Decreto nº 30.391 de 28/04/07, vinculada à Secretária de Cultura (Decreto nº 36.325 de 21/03/2011), com sede na Rua da Aurora, n.º 463/469, Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.050-000, cadastrada no CNPJ/MF sob nº 08.032.567/0001-51, representada por sua Diretora Presidente (Ato Governamental n.º 162 de 17/01/2023, D.O.E. de 17/01/2023), RENATA DUARTE BORBA, brasileira, domiciliada na Cidade de Recife/PE, no uso das atribuições, e nas normas gerais de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.104/2010, e demais normas atinentes à matéria, doravante designada CONTRATANTE, e do outro lado KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.539.415/0001-09, localizada na Rua Professor Jorge Cahu, nº 394, Bairro Piedade, na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, neste ato representada por KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO, brasileiro, doravante designada CONTRATADA.
SEI Nº 0040300117.000017/2024-84Contrato De Prestação De Serviços Artísticos • January 15th, 2024
personalidade jurídica de direito público interno, regida pelo Decreto nº 30.391 de 28/04/07, vinculada à Secretária de Cultura (Decreto nº 36.325 de 21/03/2011), com sede na Rua da Aurora, n.º 463/469, Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.050-000, cadastrada no CNPJ/MF sob nº 08.032.567/0001-51, representada por sua Diretora Presidente (Ato Governamental n.º 162 de 17/01/2023, D.O.E. de 17/01/2023), RENATA DUARTE BORBA, brasileira, domiciliada na Cidade de Recife/PE, no uso das atribuições, e nas normas gerais de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.104/2010, e demais normas atinentes à matéria, doravante designada CONTRATANTE, e do outro lado S R DE OLIVEIRA MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.919.669/0001-60, localizada na Rua São João, nº 19, Olinda - PE, neste ato representada por SÉRGIO RICARDO DE OLIVEIRA MELO, brasileiro, doravante designada CONTRATADA.