CONTRATO DE CONCESSÃO PARA AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS AEROPORTOS INTEGRANTES DO BLOCO SUL PREÂMBULOContrato De Concessão • May 23rd, 2022
Contract Type FiledMay 23rd, 2022Pelo presente instrumento, os abaixo assinados, de um lado como Poder Concedente, a Agência Nacional de Aviação Civil, entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, neste ato representada na forma de seu Regimento Interno e de outro a Concessionária do Bloco Sul S.A, com sede na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 4º andar, sala 10, Vila Olímpia, CEP 04551-065, São Paulo-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 42.130.537/0001-16, representada na forma de seus atos constitutivos pelos Srs. Cristiane Alexandra Lopes Gomes, brasileira, casada, analista de sistemas, portadora da Cédula de Identidade RG nº 22.436.934-9 – SSP/SP e inscrita no CPF/MF nº 120.775.978-36 e Márcio Yassuhiro Iha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 17.384.717-1 – SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 153.066.718-61, ambos com endereço profissional na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º and
PREÂMBULOContrato De Concessão • May 20th, 2022
Contract Type FiledMay 20th, 2022Pelo presente instrumento, os abaixo assinados, de um lado como Poder Concedente, a Agência Nacional de Aviação Civil, entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, neste ato representada na forma de seu Regimento Interno e de outro a Aeroportos do Nordeste do Brasil S/A, com sede na Rua São Bento, nº 470, 10ª andar, lado par, sala A, Centro, CEP: 01.010-001, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.919.741/0001-20, representada na forma de seus atos constitutivos pelo Sr. Fernando Santiago Yus Sáenz de Cenzano, espanhol, solteiro, economista, titular do passaporte espanhol de nº PAJ458329, inscrito no CPF/ME sob o nº 101.926.441-14, com endereço comercial na Calle Peonías, 12, Madrid, Espanha (doravante designada Concessionária), com a interveniência de Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, com sede no Distrito Federal, Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 00.35
CONTRATO DE CONCESSÃO PARA AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS AEROPORTOS INTEGRANTES DO BLOCO NORTEContrato De Concessão • May 20th, 2022
Contract Type FiledMay 20th, 2022Pelo presente instrumento, os abaixo assinados, de um lado como Poder Concedente, a Agência Nacional de Aviação Civil, entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, neste ato representada na forma de seu Regimento Interno, e de outro lado a Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S/A, com sede na Avenida Djalma Batista, nº 1719, sala 607B, Edifício Atlantic Tower, Chapada, Manaus/AM, CEP 69.050-010, inscrita no CNPJ sob o nº 42.548.035/0001-00, representada na forma de seus atos constitutivos pelos Srs. Julio Cesar Ribas, brasileiro, divorciado, engenheiro aeronáutico, RG nº 26.282.441-3 SSP/SP, CPF nº 048.556.358-47, e Thierry Montenegro Besse, brasileiro, solteiro, administrador, RG nº 38.161.066-4 SSP/SP, CPF nº 053.868.207-88, (doravante designada Concessionária), com a interveniência de Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, com sede no Distrito Federal, Br