EDITAL N° 01/2022Contrato De Concessão • April 26th, 2022
• Rodovia BR-116/RJ – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-101/RJ (Trevo das Margaridas), no município do Rio de Janeiro (RJ), e o entroncamento com a BR-465, em Seropédica (RJ);
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 19 /99 - ANEELContrato De Concessão • March 14th, 2023
No caso de interrupções que envolvam várias manobras no sistema elétrico, faz-se necessário efetuar considerações complementares.
ÍNDICEContrato De Concessão • March 4th, 2024
Aprova a minuta do contrato de alteração ao contrato de concessão da conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e exploração dos lanços de autoestrada e conjuntos
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEELContrato De Concessão • March 14th, 2023
Após a apuração, os dados de TMA, para cada tipo de agregação e período de observação, deverão ser organizados segundo a tabela a seguir.
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2019/00/00 - SINFRAContrato De Concessão • March 18th, 2024
De um lado o ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n° 03.507.415/0001-44, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
CONTRATO DE CONCESSÃO N° 004/2010/00/00-ASJUContrato De Concessão • January 4th, 2024
O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF n° 03.507.415/0001-44, com sede e foro no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, MT, neste ato representado pelo seu Governador Sr. SILVAL DA CUNHA BARBOSA, brasileiro, casado, portador de Carteira de Identidade n° 2020025 expedida pela SSP/PR e do CPF/MF n° 335.903.119-91, e a Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso - SINFRA, com sede ao Centro Político Administrativo, nesta cidade de Cuiabá - MT, inscrita no CNPJ/MF n° 04.603.701/0001-76, adiante denominada SINFRA, neste ato representada pelo seu Secretário, Sr. ARNALDO ALVES DE SOUZA NETO, portador de Carteira de Identidade do CREA/MG n° 16.117/D e do CPF/MF a° 181.417.306-49, residente e domiciliado na Avenida São Sebastião, 3414, apt.° 31 - Ed. Bosque das Garças – Bairro Santa Helena em Cuiabá - MT, e de outro lado a S P S – CONCESSIONÁRIA DA EXPLORAÇÃO DA RODOVIA MT 235 COM EXTENSÃO DE 113 KM LTDA, com sede na RODOVIA MT 235 –
MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃOContrato De Concessão • December 13th, 2022
CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº CSPE/002/99 PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADOContrato De Concessão • November 27th, 2002
i=1 das solicitações de atendimento das ocorrências de emergência, registradas no período de apuração, e os horários em que o fator de risco das mesmas ocorrências foi interrompido.
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 40/99 - ANEELContrato De Concessão • April 7th, 2023
Após a apuração, os dados de TMA, para cada tipo de agregação e período de observação, deverão ser organizados segundo a tabela a seguir.
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE CELEBRAM A UNIÃO E A INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA TIBAGI S/A.Contrato De Concessão • March 19th, 2020
A UNIÃO, doravante designada PODER CONCEDENTE, no uso da competência que lhe confere o art. 21, inciso XII, alínea “b”, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no § 3o do art. 3o – A da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, por intermédio da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, doravante designada ANEEL, autarquia sob regime especial, com sede no SGAN, Quadra 603, Módulo “I”, Brasília, Distrito Federal, inscrita no CNPJ sob o no 02.270.669/0001-29, representada por seu Diretor-Geral, ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 14 de agosto de 2018, portador da identidade no 9903747 SSP/AM e do CPF no 647.676.801-82, com base na competência delegada por meio do Decreto no 4.932, de 23 de dezembro de 2003, alterado pelo Decreto no 4.970, de 30 de janeiro de 2004, e INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA TIBAGI S/A., com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Avenida das Nações Unidas
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAContrato De Concessão • September 30th, 2022
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, CEP 70310-500, Brasília/DF, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 37.115342/0001-67, doravante denominada PODER CONCEDENTE, neste ato representada pelo Ministro de Estado, Exmo. Sr. Marcelo Sampaio Cunha Filho, nomeado pelo Decreto de 30 de Março de 2022, e de outro lado a COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 566, CEP 29010-420, Vitória/ES, inscrita no CNPJ sob o nº 27.316.538/0001-66, doravante denominada CODESA ou CONCESSIONÁRIA, neste ato representada por seus diretores, Sr. Bruno Luciano Fardin, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.395.663, emitida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Espírito Santo – SSP/ES e inscrito no CPF sob o nº 053.864.527-03; e Ilson José Hulle Filho, brasileiro, casado, administrador, portador da Carteira de Identidade nº 1.685.492, emitida pela Secretaria de Estado de Segurança P
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEELContrato De Concessão • March 14th, 2023
TMA = Tempo Médio de Atendimento, em minutos e centésimos de minutos; ta(i) = Tempo de atendimento de cada ocorrência em minutos; n = Número de ocorrências em cada conjunto de consumidores ou agrupamento de concessão, quando for o caso, ou da Concessionária como um todo, no período de observação.
CONTRATO DE CONCESSÃOContrato De Concessão • December 7th, 2023
A LOTERIA DO ESTADO DO PARANÁ, autarquia estadual vinculada à Secretaria da Administração e da Previdência, com sede à Rua Marechal Deodoro, nº 950, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 46.556.225/0001-20, doravante denominada LOTTOPAR, neste ato representada por seu Diretor- Presidente, Senhor DANIEL ROMANOWSKI, portador do CPF nº 035.792.089-93 e RG nº 7.721.892-0, nomeado conforme Decreto nº 99/2023.
Contrato nº [•]/2021Contrato De Concessão • February 23rd, 2022
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº [•], de [•], QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, E [•], COM A INTERVENIÊNCIA- ANUÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ.
Concessão de serviços públicos de recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do Sistema Rodoviário.Contrato De Concessão • October 3rd, 2019
O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso do Sul - SEINFRA, com sede [●], neste ato representada por seu Secretário, Sr. [●], [qualificação], doravante denominada “SEINFRA”, e em conjunto com o Estado de Mato Grosso do Sul, “Poder Concedente”; e de outro lado, na qualidade de “Concessionária”, doravante assim denominada:
ANEXO II: MINUTA DO CONTRATOContrato De Concessão • February 3rd, 2023
A LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, autarquia estadual, com sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG - localizada à Rodovia Papa João Paulo II – 4.001, Edifício Gerais, 6º andar, bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG.CEP 31.630-901 - Belo Horizonte/MG , inscrita no CNPJ sob o n° 17.255.670/0001-51, doravante denominada simplesmente Concedente, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. XXXXXXXXXXXXXXXX, CPF sob o nº ....
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 047/2021Contrato De Concessão • October 18th, 2021
O MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 01.345.909/0001-44, com sede à Rua Goiás, n. 563, Centro, Buriti Alegre, Estado de Goiás, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, André de Sousa Chaves, brasileiro, casado, agente político, portador do RG nº 3759231 DGPC/GO e inscrito no CPF/MF sob o nº 817.319.221-91, doravante denominado simplesmente CONCEDENTE, e a BURITI ALEGRE AMBIENTAL S.P.E. - S/A, concessionária de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com sede à Rua José Sinhá, s/n, Qd. 25, Lt. 25, Centro, Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ sob nº. 43.390.208/0001-77, neste ato representado por seus Diretores, Vaney Iori, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG nº 40.892.017-8 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 318.156.138-07 e Porfiro José Borges Alves Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº 3.137.720 SSP/GO e inscrito no CPF/MF so
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 9.706/20 PROCESSO Nº 72.393/18 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/18Contrato De Concessão • February 13th, 2020
O presente contrato é firmado entre o MUNICÍPIO DE BAURU, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, nesta cidade de Bauru - SP, inscrito no CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, doravante denominada “CONCEDENTE”, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. CLODOALDO ARMANDO GAZZETA, por força dos Decretos Municipais nº 4.705, de 23 de maio de 1.986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1.993, ambos alterados pelo Decreto nº 7.306, de 11 de maio de 1.995, assistida pela EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU -
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 03/2021Contrato De Concessão • November 22nd, 2021
Este CONTRATO tem por finalidade disicplinar a relação de delegação, pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, por intermédio da Secretaria de Logística e Transportes, e com a interveniência-anuência da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, dos serviços públicos de operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do SISTEMA DE TRAVESSIAS LITORÂNEAS, e é celebrado em [•] de [•] de [•], entre as PARTES abaixo qualificadas:
ContractContrato De Concessão • January 18th, 2022
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº [•], de [•], QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, E A AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A – SPA, COM A INTERVENIÊNCIA-ANUÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020Contrato De Concessão • February 4th, 2020
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL EDITAL Nº [●]/20[●]/GSContrato De Concessão • June 21st, 2020
De um lado, na qualidade de CONCEDENTE, o ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – SIMA, órgão da Administração
MINUTA DO CONTRATOContrato De Concessão • July 8th, 2024
CAPÍTULO III – PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES E DIREITOS DAS PARTES CLÁUSULA NONA – PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES E DIREITOS DO PARCEIRO PRIVADO
RELATÓRIO JURÍDICO DE VERIFICAÇÃO INDEPENDENTEContrato De Concessão • July 23rd, 2021
EIAContrato De Concessão • March 28th, 2019
A UNIÃO, doravante designada PODER CONCEDENTE, no uso da competência que lhe confere o art. 21, inciso XII, alínea “b”, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no § 3o do art. 3o – A da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, por intermédio da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, doravante designada ANEEL, autarquia sob regime especial, com sede no SGAN, Quadra 603, Módulo “I”, Brasília, Distrito Federal, inscrita no CNPJ sob o no 02.270.669/0001-29, representada por seu Diretor-Geral, ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 14 de agosto de 2018, portador da identidade no 9903747 SSP/AM e do CPF no 647.676.801-82, com base na competência delegada por meio do Decreto no 4.932, de 23 de dezembro de 2003, alterado pelo Decreto no 4.970, de 30 de janeiro de 2004, e EKTT 11 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A., com sede no Município de Campinas, Estado de São Paulo, na Rua
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 08 / 2000 - ANEELContrato De Concessão • October 4th, 2024
n = Número de ocorrências em cada conjunto de consumidores ou agrupamento de concessão, quando for o caso, ou da Concessionária como um todo, no período de observação.
TRANSMISSÃO E GESTÃO DO RISCO CONTRATUAL: CASO(S) PRÁTICO(S)Contrato De Concessão • December 3rd, 2015
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATO DE CONCESSÃO Nº [●]/20[●].Contrato De Concessão • August 6th, 2024
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul – SEILOG, com sede [●], neste ato representada por seu Secretário, Sr. [●], [qualificação], doravante denominada “SEILOG”, e em conjunto com o Estado de Mato Grosso do Sul, “Poder Concedente”; e de outro lado, na qualidade de “Concessionária”, doravante assim denominada: [●], sociedade por ações, com sede em [Município], Estado de [●], na [endereço], inscrita no CNPJ/ME, sob o nº [●], neste ato devidamente representada pelos Srs. [●], [qualificação];
ÍNDICEContrato De Concessão • May 28th, 2018
A UNIAO, doravante designada apenas Poder Concedente, no uso da competência que lhe confere o art. 21, Inciso XII, alínea "b', da Constituição Federal, por intermédio da AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA, doravante designada ANEEL, em conformidade com o disposto no inciso IV, art. 3º, da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, autarquia em regime especial, com sede no SGAN quadra 603, Módulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CONTRATO DE CONCESSÃO Nº XXX/2024 ANEXO III CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIAContrato De Concessão • February 16th, 2024
CONCESSÃO ONEROSA PARA REQUALIFICAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO O ESTÁDIO ALBERTO OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA.
CONTRATO DE CONCESSÃOContrato De Concessão • July 19th, 2018
CONTRATO DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANAUS
5ROCURADORIA FEDERAL/ANEEL VISTOContrato De Concessão • March 19th, 2020
TDi: taxa anual de depreciação da unidade de cadastro “i” do componente da instalação (subestações – módulo geral e módulos de manobra, e linhas de transmissão);
MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº [●] CAMINHOS DO MAR – PARQUE ESTADUAL SERRA DO MARContrato De Concessão • September 18th, 2020
CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA – PRINCIPAIS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA . 35 CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA – PRINCIPAIS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO CONCEDENTE 39
CONTRATO DE CONCESSÃOContrato De Concessão • October 21st, 2017
Por este instrumento particular, de um lado, ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAM- PINAS - ADUNICAMP SEÇÃO SINDICAL, associação sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n.º 050.092.782/0001-04, com sede na Avenida Érico Veríssimo, 1479, Cidade Universitária, Campinas/SP, CEP: 13.083-851, e-mail: < diretoria@adunicamp.org.br >, doravante denominada simplesmente CONCEDENTE e neste ato representada por seu Presidente Paulo Cesar Centoducatte, e, do outro lado, NOME DA EMPRESA, inscrita no CNJPJ/MF sob o nº xxxx, com sede na Rua xxxx, nº, Bairro, Campinas/SP, telefone: (xx) xxxx-xxxx, e- mail: <xxxx@xxx>, doravante denominada simplesmente CONCESSIONÁRIA e neste ato representada por XXXXXXXXX , nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da cédula de identidade nº xxxxx inscrito no CPF/MF sob nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, nº, Bairro, Campinas/SP, telefone: (xx) xxxx-xxxx, e- mail: <xxxx@xxx>, resolvem celebrar e cumprir, nesta e na melhor forma de
CONCORRÊNCIA Nº 03/2020Contrato De Concessão • May 28th, 2020
CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OUTORGA ONEROSA, PRECEDIDO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO E REFORMA DO COMPLEXO DO MERCADO MUNICIPAL DE SÃO BRÁS, OBJETIVANDO A REABILITAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DO IMÓVEL.