Contrato De Concessão Sample Contracts
CONTRATO DE CONCESSÃO PARA AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS AEROPORTOS INTEGRANTES DO BLOCO AVIAÇÃO GERALContrato De Concessão • April 6th, 2023
Pelo presente instrumento, os abaixo assinados, de um lado como Poder Concedente, a Agência Nacional de Aviação Civil, entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, neste ato representada na forma de seu Regimento Interno e de outro a PRS Aeroportos S.A., com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, n. 1.909, conjunto 301, Torre Sul, bairro Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP 04.543-907, inscrita no CNPJ sob o n. 48.534.024/0001-57 (doravante designada Concessionária), representada na forma de seus atos constitutivos por seus diretores Rogério Augusto Prado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade RG n. 22.528.509-5, inscrito no CPF sob o n. 170.744.838-85 e Ricardo Ambrosini, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade RG n. 20477838-4 e inscrito no CPF sob o n. 255.368.178-09, ambos com endereço comercial na sede da Concessionária, com a interveniên
Standard Contracts
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 19 /99 - ANEELContrato De Concessão • March 14th, 2023
No caso de interrupções que envolvam várias manobras no sistema elétrico, faz-se necessário efetuar considerações complementares.
EDITAL N° 01/2022Contrato De Concessão • April 26th, 2022
• Rodovia BR-116/RJ – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-101/RJ (Trevo das Margaridas), no município do Rio de Janeiro (RJ), e o entroncamento com a BR-465, em Seropédica (RJ);
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 08 / 2000 - ANEELContrato De Concessão • October 4th, 2024
n = Número de ocorrências em cada conjunto de consumidores ou agrupamento de concessão, quando for o caso, ou da Concessionária como um todo, no período de observação.
SUMÁRIOContrato De Concessão • August 21st, 2024
CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CATALÃO INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONJUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS E MICROGERAÇÃO DE ENERGIA.
SUMÁRIOContrato De Concessão • February 4th, 2020
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2019/00/00 - SINFRAContrato De Concessão • March 18th, 2024
De um lado o ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n° 03.507.415/0001-44, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
CONTRATO DE CONCESSÃO PARA AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS AEROPORTOS INTEGRANTES DO BLOCO SUL PREÂMBULOContrato De Concessão • May 23rd, 2022
Pelo presente instrumento, os abaixo assinados, de um lado como Poder Concedente, a Agência Nacional de Aviação Civil, entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, neste ato representada na forma de seu Regimento Interno e de outro a Concessionária do Bloco Sul S.A, com sede na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 4º andar, sala 10, Vila Olímpia, CEP 04551-065, São Paulo-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 42.130.537/0001-16, representada na forma de seus atos constitutivos pelos Srs. Cristiane Alexandra Lopes Gomes, brasileira, casada, analista de sistemas, portadora da Cédula de Identidade RG nº 22.436.934-9 – SSP/SP e inscrita no CPF/MF nº 120.775.978-36 e Márcio Yassuhiro Iha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 17.384.717-1 – SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 153.066.718-61, ambos com endereço profissional na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º and
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE CELEBRAM A UNIÃO E A INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA TIBAGI S/A.Contrato De Concessão • March 19th, 2020
A UNIÃO, doravante designada PODER CONCEDENTE, no uso da competência que lhe confere o art. 21, inciso XII, alínea “b”, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no § 3o do art. 3o – A da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, por intermédio da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, doravante designada ANEEL, autarquia sob regime especial, com sede no SGAN, Quadra 603, Módulo “I”, Brasília, Distrito Federal, inscrita no CNPJ sob o no 02.270.669/0001-29, representada por seu Diretor-Geral, ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 14 de agosto de 2018, portador da identidade no 9903747 SSP/AM e do CPF no 647.676.801-82, com base na competência delegada por meio do Decreto no 4.932, de 23 de dezembro de 2003, alterado pelo Decreto no 4.970, de 30 de janeiro de 2004, e INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA TIBAGI S/A., com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Avenida das Nações Unidas
CONTRATO DE CONCESSÃO N° 004/2010/00/00-ASJUContrato De Concessão • January 4th, 2024
O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF n° 03.507.415/0001-44, com sede e foro no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, MT, neste ato representado pelo seu Governador Sr. SILVAL DA CUNHA BARBOSA, brasileiro, casado, portador de Carteira de Identidade n° 2020025 expedida pela SSP/PR e do CPF/MF n° 335.903.119-91, e a Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso - SINFRA, com sede ao Centro Político Administrativo, nesta cidade de Cuiabá - MT, inscrita no CNPJ/MF n° 04.603.701/0001-76, adiante denominada SINFRA, neste ato representada pelo seu Secretário, Sr. ARNALDO ALVES DE SOUZA NETO, portador de Carteira de Identidade do CREA/MG n° 16.117/D e do CPF/MF a° 181.417.306-49, residente e domiciliado na Avenida São Sebastião, 3414, apt.° 31 - Ed. Bosque das Garças – Bairro Santa Helena em Cuiabá - MT, e de outro lado a S P S – CONCESSIONÁRIA DA EXPLORAÇÃO DA RODOVIA MT 235 COM EXTENSÃO DE 113 KM LTDA, com sede na RODOVIA MT 235 –
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSContrato De Concessão • October 4th, 2024
à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 242/2006, de 28 de dezembro, que aprova as bases da concessão da con- ceção, projeto, construção, aumento do número de vias, financiamento, manutenção e exploração dos lanços de autoestrada e conjuntos viários associados, designada por Grande Lisboa.
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº CSPE/002/99 PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADOContrato De Concessão • November 27th, 2002
i=1 das solicitações de atendimento das ocorrências de emergência, registradas no período de apuração, e os horários em que o fator de risco das mesmas ocorrências foi interrompido.
ANEXO II: MINUTA DO CONTRATOContrato De Concessão • February 3rd, 2023
A LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, autarquia estadual, com sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG - localizada à Rodovia Papa João Paulo II – 4.001, Edifício Gerais, 6º andar, bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG.CEP 31.630-901 - Belo Horizonte/MG , inscrita no CNPJ sob o n° 17.255.670/0001-51, doravante denominada simplesmente Concedente, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. XXXXXXXXXXXXXXXX, CPF sob o nº ....
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 40/99 - ANEELContrato De Concessão • April 7th, 2023
Após a apuração, os dados de TMA, para cada tipo de agregação e período de observação, deverão ser organizados segundo a tabela a seguir.
MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃOContrato De Concessão • August 30th, 2024
O presente ANEXO contém as diretrizes e a minuta referencial para o ACORDO TRIPARTITE a serem observadas na hipótese de os FINANCIADORES da CONCESSIONÁRIA optarem por celebrá-lo em conjunto com a CONCESSIONÁRIA, a ARSESP e o PODER CONCEDENTE. Serão observadas as seguintes diretrizes:
MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃOContrato De Concessão • July 3rd, 2024
MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃOContrato De Concessão • July 3rd, 2024
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEELContrato De Concessão • March 14th, 2023
TMA = Tempo Médio de Atendimento, em minutos e centésimos de minutos; ta(i) = Tempo de atendimento de cada ocorrência em minutos; n = Número de ocorrências em cada conjunto de consumidores ou agrupamento de concessão, quando for o caso, ou da Concessionária como um todo, no período de observação.
CONTRATO DE CONCESSÃOContrato De Concessão • December 7th, 2023
A LOTERIA DO ESTADO DO PARANÁ, autarquia estadual vinculada à Secretaria da Administração e da Previdência, com sede à Rua Marechal Deodoro, nº 950, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 46.556.225/0001-20, doravante denominada LOTTOPAR, neste ato representada por seu Diretor- Presidente, Senhor DANIEL ROMANOWSKI, portador do CPF nº 035.792.089-93 e RG nº 7.721.892-0, nomeado conforme Decreto nº 99/2023.
MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃOContrato De Concessão • June 21st, 2024
De um lado, na qualidade de PODER CONCEDENTE, o ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio de sua SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC, órgão da Administração Pública Direta do Estado de São Paulo, sediada no Estado de São Paulo, no Município de São Paulo, na Praça da República nº 53, Centro, CEP nº 01045-903, neste ato representado pelo Secretário da Educação, Sr. [•], portador do RG nº [•] e inscrito no CPF/ME sob o nº [•], nomeado por decreto do Governador, publicado no DOE de [•] de [•] de [•], e, de outro lado, na qualidade de CONCESSIONÁRIA, a [SPE], sociedade por ações, sediada no Estado de São Paulo, na [•], inscrita no CNPJ/ME sob o nº [•], neste ato representada por seu [•], Sr. [•], portador do RG nº [•] e inscrito no CPF/ME sob o nº [•], cujos poderes decorrem do seu Estatuto Social, com a interveniência-anuência da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP, inscrita no CNPJ sob o nº [•], com sede na Rua Cristiano Viana, 428, Cerqueir
MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃOContrato De Concessão • July 3rd, 2024
ANEXO XContrato De Concessão • October 24th, 2012
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DOS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DO CONTRATO COM TERCEIROS CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DA FISCALIZAÇÃO
ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃOContrato De Concessão • April 7th, 2021
Objeto: OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DO LOTE ÚNICO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - SP.
ANEXO 01Contrato De Concessão • November 6th, 2021
o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº [N.º], com sede na [...], nesta Capital do Estado de [...], neste ato representada pelo Sr. [*], na qualidade de representante dos titulares dos SERVIÇOS, doravante denominada simplesmente ESTADO;
Concessão de serviços públicos de recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do Sistema Rodoviário.Contrato De Concessão • October 3rd, 2019
O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso do Sul - SEINFRA, com sede [●], neste ato representada por seu Secretário, Sr. [●], [qualificação], doravante denominada “SEINFRA”, e em conjunto com o Estado de Mato Grosso do Sul, “Poder Concedente”; e de outro lado, na qualidade de “Concessionária”, doravante assim denominada:
ANEXO 13Contrato De Concessão • August 27th, 2024
CONTRATO DE CONCESSÃO FLORESTAL decorrente da Concorrência nº [=]/2024, que en- tre si celebram a União, neste ato representada pelo SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO (SFB), órgão autônomo integrante da estrutura do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MU- DANÇA DO CLIMA (MMA), com endereço em SCEN, L4 norte, Bloco C, Brasília/DF - CEP 70.818-900, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Garo Joseph Batmanian, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº 03100541-6, expedida pela SESP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 603.543.727-34, nomeado pela Portaria nº 2.078, publi- cada na Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) nº 56, página 1, de 22 de março de 2023, nos termos dos arts. 49, § 1º, e 53, V, ambos da Lei nº 11.284/2006, conforme Contrato de Gestão e Desempenho de 28 de dezembro de 2023, publicado na Seção 3 do DOU de 2 de janeiro de 2024, doravante denominada PODER CONCEDENTE, e [SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍ- FICO (SPE)], inscrita no CNPJ sob o nº [=],
MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃOContrato De Concessão • February 19th, 2024
BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ S.A.,Contrato De Concessão • June 30th, 2021
sociedade anônima, estabelecida na cidade de Maceió, Estado de AL, na avenida Álvaro Otacílio, nº 3731, salas 602 e 603, bloco A, Edifício Itália, Bairro Jatiuca, inscrita no CNPJ sob nº 39.580.673/0001-01, por meio de seus representantes legais, doravante denominada simplesmente como CONCESSIONÁRIA e, de outro lado, o usuário identificado no TERMO DE ADESÃO, doravante denominado (a) simplesmente como CLIENTE, ou quando referidos em conjunto, simplesmente PARTES, em conformidade com a Lei 14.026/2020 (Novo marco regulatório do saneamento básico), de 15 de julho de 2020, assim como o Contrato de Concessão dos Serviços Públicos oriundo da Nota de Esclarecimento - Concorrência Pública nº 09/2020, tem entre si justo e contratado o presente Contrato de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e/ou Esgotamento Sanitário (“Contrato”), nos moldes que seguem abaixo:
ContractContrato De Concessão • July 19th, 2017
Dispõe sobre concessão de exploração do Bem Público denominado “Aldeia Vila Verde” à Associação dos Lojistas da Aldeia Vila Verde e contém outras providências.
MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃOContrato De Concessão • December 23rd, 2022
CONTRATO Nº 5814/09 PROCESSO Nº 11451/08Contrato De Concessão • June 20th, 2013
CONTRATO DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE LOTE DE SERVIÇOS E VEÍCULOS - QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU E TRANSPORTES COLETIVOS CIDADE SEM LIMITES LTDA.
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 9.706/20 PROCESSO Nº 72.393/18 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/18Contrato De Concessão • February 13th, 2020
O presente contrato é firmado entre o MUNICÍPIO DE BAURU, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, nesta cidade de Bauru - SP, inscrito no CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, doravante denominada “CONCEDENTE”, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. CLODOALDO ARMANDO GAZZETA, por força dos Decretos Municipais nº 4.705, de 23 de maio de 1.986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1.993, ambos alterados pelo Decreto nº 7.306, de 11 de maio de 1.995, assistida pela EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU -
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 01/2024 PROCESSO Nº 08/2024Contrato De Concessão • March 7th, 2024
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, com sede na Praça Dr. Olímpio Garcia Brandão, nº 1.452, Centro, CEP 38.747-050, CNPJ nº 18.468.033/0001-26, torna público às empresas especializadas a DELEGAÇÃO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE OUTORGA ONEROSA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, GESTÃO, CONTROLE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO INFORMATIZADO E AUTOMATIZADO PARA CONTROLE E AFERIÇÃO DO USO REMUNERADO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE PATROCÍNIO/MG, por
MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃO ANEXO F – MECANISMO DE PAGAMENTO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº [•]/2023Contrato De Concessão • December 23rd, 2022
CONTRATO 038/2012 CONCESSÃO DOS S.A.A.E.S.Contrato De Concessão • October 31st, 2018
Considerando a RESOLUÇÃO n. 18, de 16 de novembro de 2017, na qual “Estabelece as informações e o modelo de relatório a ser encaminhado trimestralmente e anualmente pela Concessionária do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Tubarão, à AGR-Tubarão” este Ente Regulador elabora anualmente o Relatório Anual da Regulação.