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CONTRATO N. 2024/020842Contrato De Prestação De • April 4th, 2024
Contrato celebrado entre Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do(a) Secretaria de Parcerias e Concessões - SEPAR, situada na Avenida Borges de Medeiros, 1.501, 10° andar, nesta capital, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 49.367.500/0001-55, representada neste ato pelo Secretário de Estado Pedro Maciel Capeluppi, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, Aloísio Zimmer Advogados Associados, sociedade de advogados registrada na OAB/RS 5512, inscrita no CNPJ nº 23.150.413/0001-58, com sede na Rua Manoelito de Ornellas, n. 55, cj. 1502, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, CEP 90160-090, representada neste ato por seu sócio-administrador Aloísio Zimmer Junior, inscrito no CPF sob o nº 646.516.490-68, na forma de seu estatuto social, doravante denominada CONTRATADA, para a prestação dos serviços referidos na Cláusula Primeira - Do Objeto e do Termo de Referência, de que tratam os processos administrativos nº 23/0400-0000574-0 e 24/0400-000022
CONTRATO N. 2024/20854Contrato De Prestação De • April 4th, 2024
Contrato celebrado entre Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do(a) Secretaria de Parcerias e Concessões - SEPAR, situada na Avenida Borges de Medeiros, 1.501, 10° andar, nesta capital, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 49.367.500/0001-55, representada neste ato pelo Secretário de Estado Pedro Maciel Capeluppi, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, Pezco Consultoria Editora e Desenvolvimento LTDA, inscrita no CNPJ nº10.245.612/0001-06, com sede na Rua Bela Cintra, 1200 1º andar Cj 11, CEP 01415-002, Cerqueira César, São Paulo/SP, representada neste ato por Frederico Araujo Turolla, inscrito no CPF sob o nº906.489.786- 72, na forma de seu estatuto social,doravante denominada CONTRATADA, para a prestação dos serviços referidos na Cláusula Primeira - Do Objeto e do Termo de Referência, de que tratam os processos administrativos nº 23/0400-0000574-0 n° 24/0400- 0000227-5, mediante as cláusulas e condições que seguem:
CONTRATO FPE N. 2024/20831Contrato De Prestação De • April 3rd, 2024
Contrato celebrado entre Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do(a) Secretaria de Parcerias e Concessões - SEPAR, situada na Avenida Borges de Medeiros, 1.501, 10° andar, nesta capital, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 49.367.500/0001-55, representada neste ato pelo Secretário de Estado Pedro Maciel Capeluppi, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, Houer Consultoria e Concessões Ltda., inscrita no CNPJ nº 22.111.570/0001-91, com sede na Rua Maranhão, 166 – sala 1.000, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG – CEP 30.150-330, representada neste ato por Fernando Antonio Costa, inscrito no CPF sob o nº 155.363.516-72, na forma de seu estatuto social, doravante denominada CONTRATADA, para a prestação dos serviços referidos na Cláusula Primeira - Do Objeto e do Termo de Referência, de que tratam os processos administrativos nº 23/0400-0000574-0 e n° 24/0400-0000221-6, mediante as cláusulas e condições que seguem:
CONTRATO FPE N. 2024/20823Contrato De Prestação De • April 3rd, 2024
Contrato celebrado entre Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do(a) Secretaria de Parcerias e Concessões - SEPAR, situada na Avenida Borges de Medeiros, 1.501, 10° andar, nesta capital, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 49.367.500/0001-55, representada neste ato pelo Secretário de Estado Pedro Maciel Capeluppi, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, Houer Consultoria e Concessões Ltda., inscrita no CNPJ nº 22.111.570/0001-91, com sede na Rua Maranhão, 166 – sala 1.000, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG – CEP 30.150-330, representada neste ato por Fernando Antonio Costa, inscrito no CPF sob o nº 155.363.516-72, na forma de seu estatuto social, doravante denominada CONTRATADA, para a prestação dos serviços referidos na Cláusula Primeira - Do Objeto e do Termo de Referência, de que tratam os processos administrativos nº 23/0400-0000574-0 e n° 24/0400-0000222-4, mediante as cláusulas e condições que seguem:
CONTRATO N. 2024/020809Contrato De Prestação De • April 3rd, 2024
Contrato celebrado entre Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do(a) Secretaria de Parcerias e Concessões - SEPAR, situada na Avenida Borges de Medeiros, 1.501, 10° andar, nesta capital, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 49.367.500/0001-55, representada neste ato pelo Secretário de Estado Pedro Maciel Capeluppi, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, Mateus Klein – Soc. Ind. Adv. inscrita no CNPJ nº 29.758.532/0001-74, com sede na Av. Dolores Alcaraz Caldas nº90, 8º andar, bairro Praia de Belas, Porto Alegre, RS, CEP 90.110-180, representada neste ato por Mateus de Farias Klein, advogado inscrito na OAB/RS sob o nº 68.854, CPF nº 811.406.060-34, na forma de seu estatuto social, doravante denominada CONTRATADA, para a prestação dos serviços referidos na Cláusula Primeira - Do Objeto e do Termo de Referência, de que tratam os processos administrativos nº 23/0400-0000574-0 e 24/0400- 0000194-5, mediante as cláusulas e condições que seguem:
CONTRATO FPE N. 2024/020817Contrato De Prestação De • April 2nd, 2024
Contrato celebrado entre Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do(a) Secretaria de Parcerias e Concessões - SEPAR, situada na Avenida Borges de Medeiros, 1.501, 10° andar, nesta capital, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 49.367.500/0001-55, representada neste ato pelo Secretário de Estado Pedro Maciel Capeluppi, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, Pezco Consultoria Editora e Desenvolvimento LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.245.612/0001-06, com sede na Rua Bela Cintra, 1200 1º andar Cj 11, CEP 01415-002, Cerqueira César, São Paulo/SP, representada neste ato por Frederico Araujo Turolla, inscrito no CPF sob o nº 906.489.786- 72, na forma de seu estatuto social, doravante denominada CONTRATADA, para a prestação dos serviços referidos na Cláusula Primeira - Do Objeto e do Termo de Referência, de que tratam os processos administrativos nº 23/0400-0000574-0 n° 24/0400- 0000187-2, mediante as cláusulas e condições que seguem: