Common Contracts

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AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
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A AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA – AEB, autarquia federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, nos termos do Decreto nº 11.401, de 23 de janeiro de 2023, com sede no Setor Policial Sul, Área 05, Quadra 03, Blocos “A” e “F”, na cidade de Brasília/DF, CEP: 70610-200, inscrita no CNPJ sob o nº 86.900.545/0001-70, neste ato representada pela Diretora de Planejamento, Orçamento e Administração, Senhora VANESSA MURTA REZENDE, nomeada pela Portaria de 9 de outubro de 2023, publicada no DOU do dia 10 de outubro de 2023, portadora da matrícula funcional nº 1479860, doravante denominada CONTRATANTE, e a AGATHA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.607.698/0001-15, sediada na Avenida Oliveira de Paiva, Nº 1.206, Sala M22, em Fortaleza/CE, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por GIOVANA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA, Diretora Administrativa, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 01350.000970/

Processo Administrativo n°23222.002781/2023-62
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MG- CAMPUS RIO POMBA E A EMPRESA VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA.

CONTRATO N° 09/2024
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CONTRATO N° 01/2024
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Termo de contrato modelo para Pregão Eletrônico - Serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - Lei nº 14.133, de 2021. Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação.

TERMO DE CONTRATO 42/2024
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO IFRS E A EMPRESA NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.

ANEXO 3 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
Contrato Administrativo • April 12th, 2024

(órgão contratante), com sede no Setor Bancário Sul (SBS) Quadra 3, Bloco B – Ed. Sede, na cidade de Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.038.166/0001-05, neste ato representado(a) pelo(a)

SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA – LICITAÇÃO
Contrato Administrativo • March 27th, 2024

A Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, por intermédio da Gerência Regional de Brasília - GEREB com sede na Avenida L3 Norte, s/n, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Asa Norte, na cidade de Brasília/Estado DF inscrito(a) no CNPJ sob o nº 33.781.055/0009-92, neste ato representada por sua Diretora Maria Fabiana Damásio Passos, nomeada pela Portaria nº 2872/2017, de 13/11/2017 (documento SEI n° 3025551), publicada no DOU Seção II, de 20/11/2017, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n°666/2023 – PR de 13 de julho de 2023 (documento SEI n° 3142756), doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado, a empresa BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob n° 03.655.231/0001-21, sediada na Av. Paulista, nº 2202 - 12º andar, conjunto 121, Bairro Cerqueira Cesar, São Paulo - SP, CEP 01310-932, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu administrador o Sr. ODERVALD URBANO DOS SANTOS FILHO, conforme dispositivo no 32º Aditivo ao Contrato Social de Em

MINUTA DE CONTRATO
Contrato Administrativo • December 18th, 2023

O INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, criado pela Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, por intermédio do ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO IBRAM NO RIO DE JANEIRO – ER-RJ/IBRAM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.898.596/0031-68,

ANEXO II
Contrato Administrativo • August 15th, 2023

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../...., QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS - CAMPUS BENTO E

MODELO DE TERMO DE CONTRATO
Contrato Administrativo • July 21st, 2023

CÂMPUS CUBATÃO, com sede na Rua Maria Cristina, 50 Jardim Casqueiro, na cidade de Cubatão /Estado SP, inscrito no CNPJ sob o nº 10.882.594/0003-27, neste ato representado pelo Diretor Geral Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, nomeado pela Portaria nº 2.409, de 08 de abril de 2021, publicado no DOU de 09 de abril de 2021, portador da matrícula funcional nº 2143950, doravante denominada CONTRATANTE,e o(a)

TERMO DE CONTRATO
Contrato Administrativo • May 12th, 2023

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul - CRCRS, Entidade de Fiscalização e de Registro da Profissão Contábil, com sede na Rua Gutemberg, n° 151 – 11°, 13° e 14° andares, Bairro Petrópolis, na cidade de Porto Alegre-RS, inscrita no CNPJ sob o n.º 92.698.471/0001-33, neste ato representada pelo seu Presidente, contador MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em .............................