CONTRATO ADMINISTRATIVOContrato Administrativo • July 19th, 2024
O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 83.026.773/0001-74, com sede na Rua Santos Dumont, 413, Centro, Dionísio Cerqueira - SC, CEP 89950-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Thyago Wanderlan Gnoatto Gonçalves, inscrito no CPF/MF sob n° 796.689.179-87, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa MARCOPOLO S.A., inscrita no CNPJ nº 88.611.835/0001-29, estabelecida na Rua Irmão Gildo Schiavo, 110, Pavilhão 3, Bairro São Cristóvão, Caxias do Sul – RS, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu administrador, Sr. Sidnei Vargas da Silva, inscrito no CPF/MF sob n° 377.402.700-59, resolvem celebrar este contrato, em decorrência do Processo Licitatório nº 60/2024, homologado em 19/07/2024, mediante as cláusulas a seguir:
CONTRATO Nº 05/2022-TPContrato Administrativo • June 29th, 2022
pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Dom Pedro II, 38 – Centro, CEP: 68670–000 – Bujaru/Pá, CNPJ: 05.196.563/0001-10, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. MIGUEL BERNARDO DA COSTA JÚNIOR, portador do CPF nº 512.320.142-49 e RG nº
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024 - FMSContrato Administrativo • April 24th, 2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS DE CHAPECÓ-SC, Estado de Santa Catarina, com endereço na Rua Joinville, nº 320, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.420.840/0001-20, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Leonir Antônio Hentges, e a pessoa jurídica TRANSPORTADORA MARIA EDUARDA LTDA, sob o CNPJ 07.395.369/0001-
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004//2024Contrato Administrativo • June 14th, 2024
Pelo presente instrumento as partes, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, inscrita no CNPJ n.º 08.861.841/0001-03, com sede administrativa a Praça São Félix, n° 20 - centro, na cidade de CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, Estado do Pernambuco, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. Vandeilson Manoel dos Santos residente e domiciliado nesta cidade de Camocim de São Félix/PE doravante denominada CONTRATANTE, e o (a) empresa LMS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME, inscrito (a) no CNPJ sob o
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº CC01.30/2023 – SEMEDContrato Administrativo • March 11th, 2024
na Travessa Benjamin Constante, nº 428, bairro Centro, CEP 68.400-000, Cametá-PA, neste ato representado pelo Secretário de Educação Sr. ENIO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 357.018.202-97 e do RG nº 1991791 PC/PA e de outro lado, como CONTRATADA a empresa CAAMUTÁ CONSTRUTORA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 45.829.046/0001-56, estabelecida na Rua Doutor Freitas, nº. 1541, Bairro: Novo, Cametá/PA, CEP: 68.400-000, neste ato representado por seu Proprietário Sr.ª NIDIMARE DO SOCORRO RODRIGUES BRAGA LEÃO, inscrito na Carteira de Identidade nº 6442277, órgão emissor: P. CIVIL/PA, e no CPF/MF sob nº 006.087.662-08, resolvem celebrar o presente Contrato Administrativo, decorrente da Carta Convite nº 30/2023, conforme os termos dos autos do Processo Administrativo nº 7338/2023, fundamentada na Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, e demais legislações, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01.015/2023Contrato Administrativo • February 7th, 2023
Pelo presente instrumento particular, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA, ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ n º 08.883.951/0001-68, com sede na Praça
CONTRATO ADMINISTRATIVO 12/2024Contrato Administrativo • September 17th, 2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, situada à Rua Dr. Rubem Amado, nº 217, bairro Nossa Senhora do Rosário, município de Carandaí, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 19.558.113/0001-35, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. Valério Domingos De Sousa, brasileiro, solteiro, professor, portador da Cédula de Identidade n°. MG-6.637.097, SSP-MG, inscrito no CPF sob o n°. 906.686.856- 20, residente e domiciliada à Rua Luis Lisboa, nº. 43, Bairro Vila Real, município de Carandaí, Estado de Minas Gerais, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) EDER GERALDO DA SILVA E CIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.531.708/0001-18, sediado(a) na Rua Professor Camargo, 150-A, Bairro Acampamento, Município de Carandaí, Estado de Minas Gerais, em doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por Éder Geraldo da Silva, portador do CPF 051.128.406-33 e da Carteira de Identidade MG-10.754.406, conforme atos constitutivos da emp
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 79/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO UASG: 925154 Objeto Aquisição, entrega, montagem e instalação de persianas tipo rolô para o edifício sede do CRCPR. Valor máximo por grupo: Grupo único R$ 32.610,76 Registro de preços? Vistoria...Contrato Administrativo • September 29th, 2022
Data e horário de abertura de propostas 14/10/2022 às 08h45min Data e horário da sessão 14/10/2022 às 09h00min Modo de disputa do pregão Intervalo mínimo entre lances Aberto R$ 100,00 Prazo para cadastro de proposta e documentos Até o horário de abertura das propostas
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 783/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024Contrato Administrativo • August 19th, 2024
ContractContrato Administrativo • February 7th, 2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240195 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 007/2023‐CEL/SEMUS QUE ENTRE SI FAZEM ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA HM CIRÚRGICA LTDA, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023-Contrato Administrativo • August 19th, 2023
SAÚDE , pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Padre Vitorio, s/nº - Bairro: Centro - CEP: 68430-000 – Igarapé-Miri/PA, CNPJ: 11.373.369/0001-66, neste ato representado representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. AILTON PIXUNA DA COSTA, Brasileiro, inscrito no CPF/MF n° 029.396.042-90 e portador da cédula de identidade nº 77338000 PC/PA, doravante denominado CONTRATANTE a empresa LUIS MANOEL SARAIVA NETO -EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 29.188.615/0001-75, com sede a Avenida Conselheiro Furtado, nº 2865, Bairro Cremação, Cep: 66.063-060, Município de Belém Estado do Pará, neste ato representada por seu Proprietário Sr. LUIS MANOEL SARAIVA NETO, Engenheiro Civil, empresário, casado, RG Nº 2708018 SSP/PA e CPF Nº 658.062.472-87, denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato Administrativo, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL/SEMSA-TP, conforme os termos dos autos do Processo Administrativo nº 2022/004-TP
CONTRATO Nº 387/2022Contrato Administrativo • August 16th, 2022
por intermédio de seu Pregoeiro, sediada na Rua Pedro José da Silva, n° 01, Bairro: Centro, CEP: 68810-000 – Anajás/PA, CNPJ: 05.849.955/0001-31, neste ato representada pelo Prefeito, o senhor VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO, portador do CPF nº 370.959.602-59 e RG nº 1758032 2ª VIA PC/PA, doravante denominados CONTRATANTE e a empresa G. ALVES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
CONTRATO ADMINISTRATIVOContrato Administrativo • May 30th, 2016
Por este instrumento particular de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 46.231.890/0001-43, com sede na Praça Deputado Leônidas Camarinha, n.º 340, nesta cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, neste ato representada pelo Prefeito, Sr. Otacílio Parras Assis, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa Efisa Eletrotécnica Figueira Andrade Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 49.878.861/0001-66, e Inscrição Estadual sob o n.º 612.011.425.114, com sede à Praça Dr. Pedro Cesar Sampaio, nº 102, Centro, na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo/SP, neste ato representado pelo Sr. Rogério Augusto Ferreira da Silva, portador da cédula de identidade n.º 29.948.416-x e do C.P.F. n.º 295.048+078-01, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e acordado o que segue, em conformidade com as qualificações e habilitações exigidas pela Lei Federal n.º 8.666/9
CONTRATO ADMINISTRATIVOContrato Administrativo • November 1st, 2022
Pelo presente instrumento de contrato, de um lado o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ – CRCPR, autarquia federal da administração indireta, criada pelo Decreto-lei 9.295/46, registrado no CNPJ/MF sob o n.º 76.592.559/0001-10, com endereço na Rua XV de novembro, 2.987, em Curitiba–PR, representada neste ato pelo seu presidente contador LAUDELINO JOCHEM, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa GOLDENHARD COMÉRCIO DE COMPONENTES DE INFORMÁTICA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ/MF sob o n.º 00.277.766/0001-18, estabelecida na cidade de São José dos Pinhais-PR, na Rua João Angelo Cordeiro, nº 1286, bairro Bom Jesus, CEP 83.025-120, neste ato representada por CARLOS AFONSO BATISTA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade n.º , inscrito no CPF/MF sob o n.º , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e avençado o presente, com fulcro na Lei 8.666/93 e demais consectários legais, mediante as seguintes cláusu
INSTRUMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLARContrato Administrativo • February 16th, 2018
Município de Santa Bárbara do Sul – RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n. 88.496.468/0001-60, com sede na Avenida Eduardo de Brito, 101 – Centro Administrativo, em Santa Bárbara do Sul, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO, brasileiro, casado, agricultor, residente na Rua Capitão Manoel João Silveira n.º 610 e a empresa Transquinze – Comércio e transportes LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 03.754.982/0001-03, com sede na Rua Duque de Caxias, n. 333, área industrial, na cidade de Quinze de Novembro, RS, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e contratado, com fundamento legal no Edital de licitação em epígrafe e com inteira sujeição a Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores para fornecimento do objeto previsto na Cláusula Primeira, mediante cláusulas e condições a seguir expostas:
Nº 5198000: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2023 DO PROCESSO DE COMPRA N° 52/2023Contrato Administrativo • October 9th, 2023
Pelo presente instrumento particular, ITAPOÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.484.829/0001-07, com sede na Rua Mariana Michels Borges, Nº 1115, Itapema Do Norte, Itapoá/SC, CEP 89.249-000 neste ato por seu representante legal ao final assinado e qualificado, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e SANTODIGITAL DISTRIBUIÇÃO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.895.942/0001-15, com sede na Alameda Mamoré, 687 - 4ª Andar, Sala 4-103, Conj. 402 - Alphaville, Barueri, São Paulo - CEP: 06454-040, neste ato por seu representante legal ao final assinado e qualificado, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
CONTRATO Nº 2022003Contrato Administrativo • January 28th, 2022
BARATA,651, EDIF. BELÉM O CE, Belém-PA, CEP 66060-281, de agora em diante denominada CONTRATADO, neste ato representado pelo(a) Sr. RAIMUNDO ÉDSON DE AMORIM SANTOS, residente na Av. Magalhães Barata, Nazaré, Belém-PA, CEP 66000-000, portador do CPF 084.333.722-20 firmam o presente Termo, mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 071/2022Contrato Administrativo • March 29th, 2022
si o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ.Nº. 95.684.544/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. OSCAR DELGADO, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Santa Maria do Oeste, doravante denominado CONTRATANTE e SIX PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ. 03.752.550/0001-55, localizada na Rua Sete de Setembro, 3835, subsolo sala 01, Centro, Chopinzinho – Paraná, neste ato representado por Patrick Weirich, portador do RG. nº 4.653.626-4 SSP/SC, CPF nº 059.186.409-67, residente e domiciliado na localidade de Linha Palmerinha, s/n, Zona Rural, Chopinzinho-Pr, doravante denominado CONTRATADO, de acordo com a TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022 sob o regime de empreitada por preço global, tipo MENOR PREÇO, e com a Lei federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas posteriores alterações, com as seguintes cláusulas:
CONTRATO Nº 20230282Contrato Administrativo • June 13th, 2023
O Município de DOM ELISEU, através da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na RUA SANTOS DUMONT, 721, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 22.453.776/0001-08, representado pelo(a) Sr(a). CLENES DOS SANTOS RIBEIRO, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº 467.732.742-49, residente na RUA DUQUE DE CAXIAS, 954, e de outro lado a licitante GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 26.919.627/0001-34, estabelecida na AV JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA,320 A, CENTRO, Dom
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024Contrato Administrativo • February 16th, 2024
direito público, inscrita no CNPJ nº. 05.119.854/0001-05, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF sob nº 226.543.642-91, residente em Afuá-PA, denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa L. SONS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.538.788/0001-45, com sede na Avenida Macapá, 222 - Boné Azul, CEP: 68.908-644, na cidade de Macapá - AP, email lsons_ap@hotmail.com, representada por SHEILA ISBETH RIBEIRO CORREA JOMAR, brasileira, casada, empresária, portador da Cédula de Identidade nº 028947 PTC/AP e CPF nº 431.914.952-15, residente e domiciliado na Avenida Cecília Meirelis (Lot. Sol Nascente), nº 225, Bairro Boné Azul, CEP. 68.909-141, Macapá-AP., neste ato denominada CONTRATADA, nos termos da Lei nº 8.666/93 e PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2023, de acordo com as cláusulas e condições a seguir fixadas:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 024/2022 PROCESSO DE ADESÃO N° 031/2021Contrato Administrativo • February 23rd, 2022
Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, ESTADO DE MATO GROSSO,
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (INCISO II, ART. 75, DA LEI Nº 14.133/2021)Contrato Administrativo • June 24th, 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVONº. 40/2024 UNIDADE GESTORA: Assessoria de Saúde DISPENSA DE LICITAÇÃONº. 09/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor PreçoUnitário. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS:SIM REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada porpreço Unitário. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Aquisição de cadeira odontológica destinada a UBS “Hilário Cristal” no distritode Engenheiro Balduíno. JUSTIFICATIVA: Faz-se a necessidade da aquisição referida, considerando a seção IV da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e dispõe sobre o Plano de Fornecimento de Equipamentos Odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família (ESFSB);Considerando as Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente;Considerando a necessidade de incentivar a reorganização da atenção à
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23-1213-003-SEMAPS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023Contrato Administrativo • December 13th, 2023
ITEM DESCRIÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Abacate de 1ª qualidade: casca lisa verde in natura, apresentado grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com RDC CNNPA nº12/78 ANVISA. Embalados e transportadosde forma adequada em quilo. KG 70 INATURA R$ 6,02 R$ 421,40 2 Alface de 1ª Qualidade: fresco, com coloração verde, separados em pé padronizados, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfícieexterna, insetos, parasitas e larvas. Embalados em de 500g e transportados de forma adequada. MÇO 3.500 REGIONAL R$ 4,51 R$ 15.785,00 6 Abóbora madura extra AA, in natura: procedente de espécies genuínas e sãs, casca limpa e sem manchas, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológi
CONTRATO ADMINISTRATIVOContrato Administrativo • May 17th, 2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE GUATAMBU, POR INTERMÉDIO DO SENHOR LUIZ CLÓVIS DAL PIVA E A NITROSEMEN PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
ContractContrato Administrativo • May 17th, 2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, inscrito no CNPJ/ MF sob o n° 08.096.083/0001-76, com sede na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, torna público por meio de Agente de Contratação, designada pelo designada pela Portaria nº 010/2024, que realizará DISPENSA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, II (demais compras e serviços), nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 416, de 03 de janeiro de 2024 e demais normas aplicáveis.
CONTRATO Nº 2023/12.06.001 - SEMECContrato Administrativo • December 7th, 2023
regendo-se pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, Lei n° 10.520/02 e respectivas alterações, demais normas pertinentes que regem a matéria e das Cláusulas e condições seguintes:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023/09.01.007 - PMMContrato Administrativo • September 6th, 2023
Pelo presente INSTRUMENTO, de um lado, O MUNICÍPIO DE MOCAJUBA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 05.846.704/0001-01, com sede à Rua Siqueira Mendes, 45, Centro, Mocajuba – Pará, CEP: 68.420-000, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. COSME MACEDO PEREIRA, Brasileiro, Casado, Servidor Público Municipal, Portador do RG nº 4135490 e CPF nº 327.442.002-63, residente e domiciliado à Rua Lauro Sabá, Bairro Campina, Mocajuba/PA, a seguir denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a Empresa DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 42.070.491/0001-97, com sede na Rua Padre Antônio Vieira, nº 373B, Bairro Jardim Industrial, Cidade Contagem/MG, neste ato representada por Douglas Gonçalves Azevedo Andrade, brasileiro, Solteiro, CPF/MF n° 078.962.456-71, Carteira de Identidade MG-18.625-011 – SSP/MG, residente e domiciliado na Av. Snfronio Brochado, nº 300, Apt 102, Bairro Barreiro, Cidade Belo Horizonte/MG, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm ajustado e c
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22-0413-008-SESMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 009/2022Contrato Administrativo • April 18th, 2022
Contratação Integrada de empresa para aquisição de materiais (Cascalho, Aterro (piçarra), Areia Fina, Média, Grossa, Seixo, Tijolo de barro e Cimento), para manutenção e conservação de espaços públicos, tais como, secretárias, praças, unidades escolares, via pública, logradouros, vicinais e agrovilas, dentre outros para atender as demandas da Secretaria Municipal de, que entre si celebram o Fundo Municipal De Saúde De Altamira – PA e a empresa B. S. NERIS EIRELI.
CONTRATO ADMINISTRATIVOContrato Administrativo • February 9th, 2021
Termo de Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Alfenas (MG) e a empresa Alves & Cia. Ltda., tendo por objeto o fornecimento de combustível (gasolina comum)
CONTRATO ADMINISTRATIVOContrato Administrativo • July 12th, 2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 95.587.663/0001-60, localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 2122, Bairro Centro, Nova Laranjeiras- Pr, CEP 85350-000, neste ato representada pelo PRESIDENTE, Sr. ADÃO KREKANH PAULISTA, inscrito no CPF sob o nº 050.526.419-66, portador da cédula de identidade civil RG nº 9.207.185-5, e a GELO CANEI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.127.508/0001- 93, com sede na Rua Caveuna, nº 1339, Sala 04, Bom Pastor, Quedas do Iguaçu-Pr, CEP 85460- 000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) Geovani de Camargo Fornari, inscrito no CPF sob o nº 094.264.519-78, portador da cédula de identidade civil RG nº 10.792.169-9, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 06/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente contr
EIXO COMPRAS E CONTRATOS GESTÃO DE CONTRATOS APLICADO AO SIGAContrato Administrativo • March 14th, 2023
CONTRATO ADMINISTRATIVOContrato Administrativo • May 2nd, 2016
Finalidade: Aquisição de Material de Limpeza, Gêneros Alimentícios e Material de Expediente, com entrega de forma parcelada, mediante requisição, para atendimento as secretarias do Município.
CONTRATO ADMINISTRATIVOContrato Administrativo • November 4th, 2020
Termo de Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Alienas (MG) e a empresa Milena Saraiva Fronho ME, tendo por objeto a aquisição de placas de título de cidadania honorária e honra ao mérito, confeccionadas em latão dourado; corroído de forma invertida e pintado com tinta automotiva; moldura na cor dourada nº 6; tamanho: 42cm. x 32 cm. ; gravação em baixo relevo; impressão em 06 cores (mínimo); acompanhado de estojo porta-título, com cama no tamanho 33,5cm. x 43,5cm. aproximadamente; medida externa: 39cm. x 49cm. aproximadamente; acabamento externo e interno em veludo na cor verde escuro; fecho em metal dourado; com trava interna para segurar a parte superior do estojo;
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 14/2020 TERMO DE FOMENTO N.º 001/2020Contrato Administrativo • March 17th, 2020
O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 88.597.984/0001-80, com sede na Avenida 25 de Julho, 202, representado pelo Prefeito Municipal, em exercício, Sr.Valdir BIanchet, e a organização da sociedade civil, denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE SERAFINA CORRÊA - APAE, CNPJ
PREGÃO N° 02/2020/SMS NA FORMA ELETRÔNICAContrato Administrativo • November 10th, 2020
O MUNICIPIO DE PACAJÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua Cândido Mendes, 81, Bairro Centro, CEP 68485- 000, Pacajá/PA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.664.446/0001-37, neste ato representado pela Secretária de Saúde, Sr.ª. MARIA CRISTINA DA SILVA ROCHA FERREIRA, por meio do Pregoeiro TOBIAS DE TARSO DA SILVA PEREIRA e Equipe de Apoio composta por: JANIO AMARAL DE SOUZA e OSEIAS COSTA SANTOS, todos instituídos pelo Decreto 010/2020, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, mediante recursos de criptografia e autenticação, em todas as suas etapas, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Norm