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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISPrestação De Serviços Educacionais • November 14th, 2008
passa a fazer parte do presente contrato), doravante denominado CONTRATANTE, e o SESEBE - Serviço Social Educacional Beneficente, sociedade civil que tem por finalidade criar e manter instituições que visem a formação humana, sem finalidade lucrativa, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 34.078.0881/0001-85, situada na Rua Haddok Lobo, 266 - Tijuca - Rio de janeiro - RJ, mantenedora da Escola Superior São Francisco de Assis - ESFA, inscrita no CNPJ sob o nº 34078881/0011-57, situada na Rua Bernardino Monteiro, nº 700, Bairro Dois Pinheiros, na cidade de Santa Teresa-ES, CEP: 29.650-000, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado pelo seu Representante Legal, a vista da égide dos artigos 1º, inciso IV, 5º, inciso II, 173, inciso IV, 206, incisos II, III e VII e 209 da Constituição Federal; artigos 104, 186, 421, 422, 472 a 480, 818 a 840, do Código Civil Brasileiro; da Lei 8.078/90 (Código do Consumidor) e alterações, Lei 8.880/94, Lei 9.065/95, Lei 9.870/99 e MP 2173-24/2
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISPrestação De Serviços Educacionais • November 14th, 2008
do período do curso de Graduação em CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (qualificado na ficha de Matrícula, que passa a fazer parte do presente contrato), doravante denominado CONTRATANTE, e o SESEBE - Serviço Social Educacional Beneficente, sociedade civil que tem por finalidade criar e manter instituições que visem a formação humana, sem finalidade lucrativa, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 34.078.0881/0001-85, situada na Rua Haddok Lobo, 266 - Tijuca - Rio de janeiro - RJ, mantenedora da Escola Superior São Francisco de Assis - ESFA, inscrita no CNPJ sob o nº 34078881/0011-57, situada na Rua Bernardino Monteiro, nº 700, Bairro Dois Pinheiros, na cidade de Santa Teresa-ES, CEP: 29.650-000, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado pelo seu Representante Legal, a vista da égide dos artigos 1º, inciso IV, 5º, inciso II, 173, inciso IV, 206, incisos II, III e VII e 209 da Constituição Federal; artigos 104, 186, 421, 422, 472 a 480, 818 a 840, do Código Civil Brasileiro; da Lei 8.078