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PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022
December 2nd, 2022
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    December 2nd, 2022

Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, subsidiariamente, e das Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decretos Municipais nºs 057/2007, 04/2017 e 019/2020.

PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022
September 26th, 2022
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    September 26th, 2022

Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, subsidiariamente, e das Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decretos Municipais nºs 057/2007, 04/2017 e 019/2020.

Contract
May 31st, 2021
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    May 31st, 2021

Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, subsidiariamente, e das Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decretos Municipais nºs 009/2014, 029/2014 e 011/2020.

Contract
November 9th, 2020
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    November 9th, 2020

Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, subsidiariamente, e das Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decretos Municipais nºs 009/2014, 029/2014 e 011/2020.

Contract
October 6th, 2020
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    October 6th, 2020

Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, subsidiariamente, e das Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decretos Municipais nºs 009/2014, 029/2014 e 011/2020.

Contract
April 6th, 2020
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    April 6th, 2020

Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal nº 5.450/05, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decretos Municipais nºs 009/2014, 029/2014 e 010/2018, Decreto Federal nº 3555/00, no que for pertinente.