REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção • June 1st, 2021
A UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 177, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, nos termos da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 37.115.383/0001-53, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Brasília, DF, CEP 70065-900, neste ato representado pelo Ministro de Estado de Minas e Energia [inserir nome];
ACORDO DE LICENÇA DE SOFTWARE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSSoftware License and Service Agreement • December 5th, 2023
O presente Acordo de Licença de Software e Prestação de Serviços (“Acordo”) se aplica a um pedido entre uma afiliada da MicroStrategy Incorporated (“MicroStrategy”, “MSTR”, “nós,” “nosso”) e a entidade adquirente dos Produtos ou Serviços identificados no respectivo pedido de venda (“Cliente”, “você,” “seu”), e estabelece os termos e condições sob os quais a MicroStrategy licenciará e fornecerá Produtos e Serviços para o Cliente e para as suas afiliadas. Este Acordo é composto pelas cláusulas identificadas no seguinte Índice:
SUSE(r) Linux Enterprise Software Development Kit 12 Service Pack 2 Contrato de Licença de Usuário Final do SUSELicensing Agreement • March 14th, 2023
LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. AO COMPRAR, INSTALAR, FAZER DOWNLOAD OU DE QUALQUER OUTRA FORMA UTILIZAR O SOFTWARE (INCLUINDO SEUS COMPONENTES), VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO. SE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO
RODADA DE LICITAÇÕES DE PARTILHA DE PRODUÇÃO (SEM OPERAÇÃO DA PETROBRAS) REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL Nº [inserir número do contrato]...Contrato De Partilha De Produção • April 12th, 2022
LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. AO COMPRAR, INSTALAR, FAZER DOWNLOAD OU DE QUALQUER OUTRA FORMA UTILIZAR O SOFTWARE (INCLUINDO SEUS COMPONENTES), VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO. SE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO É PERMITIDO FAZER...End User License Agreement • June 19th, 2015
Este Contrato de Licença de Usuário Final ("Contrato") é um acordo legal entre Você (pessoa física ou jurídica) e a SUSE LLC ("Licenciadora"). O produto de software identificado no título deste Contrato, para o qual Você adquiriu licenças, qualquer mídia ou reproduções (físicas ou virtuais) e sua respectiva documentação (coletivamente, o "Software") estão protegidos por leis e tratados de direitos autorais dos Estados Unidos ("EUA") e de outros países, estando sujeitos aos termos deste Contrato. Se as leis do seu local principal de atividade exigirem que os contratos estejam no idioma local para serem assegurados, a versão do idioma local deverá ser obtida da Licenciadora através de solicitação por escrito e deverá ser considerada para administrar a compra de licenças do Software. Qualquer complemento, atualização, aplicativo móvel, módulo, adaptador ou versão de suporte do Software do qual Você possa fazer download ou o qual possa receber e que não seja acompanhado por um contrato de
O presente Contrato regulará a relação estabelecida entre as Partes:Licensing Agreement • September 10th, 2021
CMA CONSULTORIA MÉTODOS ASSESSORIA E MERCANTIL S/A Rua Mostardeiro, 322 – conj. 801 Centro Empresarial Mostardeiro Bairro: Rio Branco Cidade: Porto Alegre Estado: RS CEP: 90430-000 Telefone: (51) 3290-9200 E-mail: safras@safras.com.br CNPJ: 43.819.978/0005-16 IM: 05055725
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS DIRETORIA DE TECNOLOGIA E SISTEMASLicensing Agreements • August 29th, 2012
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, realizará a licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, em sessão pública, através do “site” www.compras.mg.gov.br, para a aquisição de Rádios Transceptores Portátil, conforme descrição constante no objeto deste Edital.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 140/2021 PREGÃO PRESENCIALPregão Presencial • September 21st, 2021
O Município de Araranguá, com sede administrativa à Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200, Centro, Araranguá-SC, informa que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica web (em nuvem) integrada para gestão pública municipal, especializada na área de informática objetivando a locação de software para o Município de Araranguá, incluindo fundos, Fundação Ambiental do Município de Araranguá – FAMA e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, cujas especificações encontram- se detalhadas no Termo de Referência anexo a este edital.
CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINALLicensing Agreement • March 18th, 2022
Leia os termos e condições deste Contrato de Licença de Usuário Final (“Contrato”) com atenção antes de usar a Solução (conforme definido abaixo). Este é um contrato juridicamente vinculante. Ao concordar eletronicamente, instalar ou usar a Solução, você aceita todos os termos e condições deste Contrato, em seu nome e em nome de qualquer pessoa física ou jurídica que você represente ou para cujos Dispositivos você adquira a Solução (coletivamente, “você”). Se você não concordar com os termos e condições deste Contrato, não continue com o processo de instalação, não use a Solução e exclua ou destrua todas as cópias da Solução em sua posse ou sob o seu controle.
PROGRAMA ÍDOLOS DO ATLETISMO LOTERIAS CAIXASponsorship and Image Rights Agreement • September 30th, 2022
Base Legal: Nos termos da Constituição Federal, Artigo 5º, X, XXVIII, Lei nº 9.610/98, Artigo 42, §1º, Artigo 87, parágrafo único e Artigo 87-A da Lei nº 8.212/91, Artigo 28, § 9º, alínea
ACORDO DE LICENÇA DE SOFTWARE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSSoftware License and Service Agreement • December 5th, 2023
O presente Acordo de Licença de Software e Prestação de Serviços (“Acordo”) aplica-se às encomendas celebradas entre uma afiliada da MicroStrategy Incorporated (“MicroStrategy”, “MSTR”, “nós,” “nos,” “nosso”) e a entidade que adquiri os Produtos ou Serviços identificados em cada ordem de venda (“Cliente”, “você”, “a si” “vosso”), estabelecendo os termos e condições que regulam o licenciamento e o fornecimento de Produtos e Serviços ao Cliente e às suas afiliadas. O presente Acordo é composto pelo conjunto pelas cláusulas identificadas no Índice seguinte:
TERMOS DE USO E LICENÇALicensing Agreement • October 19th, 2022
POR FAVOR LEIA COM ATENÇÃO ESTE CONTRATO CONTENDO OS TERMOS DE USO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA LOOPLEX, DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDO, MARKETPLACE, INTEGRAÇÃO E PARCERIA. AO CLICAR “ACEITO E CONCORDO”, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 PARA REGISTRO DE PREÇOSPregão Eletrônico • July 29th, 2022
Lote Item Id SIGA Bem / Material / Produto / Especificação / Descrição Marca/ Modelo Quant TotalRegistrada Apresentação deEmbalagem Unid. Preço Unitário Preço Total/Item 1 1 172501 REAGENTE PREPARADO, APRESENTACAO: CONJUNTO DE OLIGONUCLEOTIDEOS INICIADORES PARA CADA UM DOS GENES LISTADOS EM TUBOS SEPARADOS OU JUNTOS, 2.400 UN
EDITAL DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico • May 18th, 2022
DIRETORIA GERAL, nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal n.º 8.666/93, com as alterações da Lei Federal n.º 8.883/94, Decreto Federal n.º 3.555/00, alterado pelo Decreto Federal n.º 3.693/00 e n.º 10.024/19 Decretos Municipais n.º 11.553/04 e nº 15.499/13 e 20.191/2020, torna público que fará realizar no DIA 02 DE JUNHO DE 2022, ÀS 14h:30’, em sessão pública on line por meio de recursos de tecnologia da informação/INTERNET, através do site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para seleção da proposta mais vantajosa, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ENTORPECENTES, PSICOTROPICOS E SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL, JUNTO A
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa De Licitação • July 26th, 2024
Os interessados deverão encaminhar as suas propostas (modelo no anexo II) no e-mail: licita.cds@gmail.com, em até 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, juntamente com a documentação de habilitação e qualificação necessária, conforme as especificações constantes no Termo de Referência abaixo.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022Pregão Eletrônico • April 1st, 2022
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, por meio da Central de Licitações e Contratos, sediada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL - CEP: 57.800-000, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
CONTRATO Nº 2024/005 DE 11 DE JUNHO DE 2024 CONTRATO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO DE USO DA(S) MARCA(S)Licensing Agreement • June 11th, 2024
direito público, inscrita no CNPJ nº 03.111.139/0001-09, estabelecida na cidade Timbó/SC, na Rua Tupiniquim, nº 1.070, Zona Rural, CEP 89.120-000, representada neste ato por seu Diretor Executivo o Sr. Fernando Tomaselli, brasileiro, casado, portador do CPF nº ***.637.969-**, residente e domiciliado na cidade de Rio dos Cedros/SC, de ora em diante denominado simplesmente de LICENCIANTE;
TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE SOFTWARETermo De Responsabilidade De Uso De Software • May 13th, 2020
Com base na Lei de Softwares nº 9.609/98, este é um Termo de Responsabilidade de Uso de Software entre o usuário final do software (o USUÁRIO) e Grupo A Educação S.A. (a EMPRESA), detentora dos direitos autorais do software ÓRBITA.
AVISO DE LICITAÇÃO N.º 04/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 42/2018Pregão Presencial • May 30th, 2019
O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), inscrito no CNPJ sob n.º 09.427.503/0001-12, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL EM 48 MESES.
ANEXO ILicensing Agreement • February 9th, 2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, autarquia federal de regime especial, com sede na Rua José Lourenço Kelmer, s/n - Campus Universitário, Bairro São Pedro - CEP: 36036-900
CONTRATO MPRJ Nº /2021Licensing Agreement • March 14th, 2023
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2015 SEI Nº 15.0.002691-0Pregão Presencial • August 24th, 2015
O Município de Joinville, através do PMJ/Fundo Municipal de Saúde de Joinville, inscrita no CNPJ sob nº 08.184.821/0001-37, com sede na Rua Araranguá, nº 397, CEP 89.204-310, Bairro América, Município Joinville, torna público que será realizado o certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para o
DATA HORÁRIO 08/04/2021 09:00hPregão Presencial • March 23rd, 2021
A METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A, com sede na rua Patriarca nº 299, Vila Regina, Goiânia – GO, CEP 74453-610, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 173/20, datada de 01 de dezembro de 2020, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, licitação na modalidade Pregão (Presencial), tipo Menor Preço Global, conforme descrito no objeto do presente Edital. A presente licitação será regida pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrobus, nos termos do art. 40 da Lei 13.303/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 19/12/2018, e subsidiariamente as demais Leis em regências aplicáveis à espécie, bem como as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
AVISO DE LICITAÇÃOConcessão De Uso Onerosa • February 20th, 2013
A Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado de Goiás, através de seu Secretário, torna pública, para conhecimento dos interessados, que está disponível no endereço abaixo ou através do "site" e www.casacivil.go.gov.br, o Edital de Licitação na modalidade Concorrência, tipo Maior Oferta, relativo ao Processo nº 201100013004814 visando a Concessão de Uso Onerosa de um espaço panorâmico de 763,502m², destinado à exploração única e exclusivamente de um RESTAURANTE com serviços “à la carte” dentro dos padrões nacionais e internacionais de serviços e produtos, compatíveis com a classificação de serviços padrão “ cinco estrelas”, com reconhecida experiência no mercado gastronômico, espaço esse, localizado no terraço do prédio da biblioteca, do Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia-Goiás, Avenida Deputado Jamel Cecílio, Quadra Gleba, Lote 01, nº 4.490, Setor Fazenda Gameleira, CEP.: 74.884-801. , por um período de 120 (cento e vinte ) meses, a ser realizada em sessão pública pela Presi
PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 136/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 34/2024Pregão Eletrônico • May 8th, 2024
O MUNICÍPIO DE PERITIBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n. 82.815.085/0001-20, com sede à Rua Frei Bonifácio, n. 63, centro – Peritiba, Estado de Santa Catarina, representada por seu titular o Sr. PAULO JOSÉ DEITOS, Prefeito Municipal, residente e domiciliado neste Município, inscrito no CPF n. 021.966.329-70, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA N. 34/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Para Registro de Preços, PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 136/2024, com MODO DE DISPUTA aberto, conforme a Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, regulamentado pelos Decretos Municipais
EDITAL DE LICITAÇÃO N. 97/2024Pregão Eletrônico • July 29th, 2024
O Pregão, na forma Eletrônica será conduzido pelo pregoeiro oficial do Município de Witmarsum-SC, em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através de Sistema Eletrônico https://licitar.digital/, conforme datas e horários a seguir:
EDITAL DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº. 057/2023Pregão Eletrônico • July 18th, 2023
A participação dos licitantes interessados dar-se-á exclusivamente através de acesso mediante cadastro no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, de acordo com os termos deste instrumento convocatório e seus Anexos.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 67/2019 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALPregão Presencial • December 5th, 2019
O MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, no Estado do Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, Centro, na cidade de Major Gercino, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 82.845.744/0001-71, através da Comissão Pregoeira Municipal de Licitações, torna público, que no dia 13 de dezembro de 2019, às 09:00 hs, realizará o PREGÃO PRESENCIAL, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL – EXECUÇÃO INDIRETA, e forma de
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃOLicensing Agreements • August 15th, 2023
Item Id SIGA Bem / Material / Produto / Especificação / Descrição Marca/ Modelo Quant TotalRegistrada Apresentação deEmbalagem Unid. Preço Unitário Preço Total/Item 1 6810.345.0140(ID - 181643) MEIO CULTURA, PH FINAL: N/A, NOME COMERCIAL: MTV- MEIO DE TRANSPORTE VIRAL, ESTÉRIL E LIVRE DE DNASE E RNASE, APLICACAO: FÓRMULA PROTÊICA COM SAIS TAMPONANTES, ANTIBIÓTICOS, ANTIFÚNGICOS E VERMELHO DE FENOL PARA COLETA, ARMAZENAMENTO EM TEMPERATURA AMBIENTE, TRANSPORTE E PRESERVAÇÃO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS DESTINADAS AO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS VIRAIS, FORNECIMENTO: TUBO PLÁSTICO CÔNICO. ESPECIFICAÇÃOCOMPLEMENTAR: o material deverá ser pronto para uso, com tampa de rosca e anel antivazamento. 103.000 UN VALOR TOTAL R$.
ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDALicensing Agreements • March 31st, 2023
Objeto: Contratação da prestação de serviços, na modalidade de subscrição, de uso de produtos de software Rancher, incluídos os serviços de suporte técnico, atualização e treinamento, conforme as especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
CONTRATO DE LICENÇA EXCLUSIVA DE EXPLORAÇÃO DE DIREITO DE PATENTELicensing Agreement • November 21st, 2019
Este modelo de contrato M3 procura fornecer um quadro negocial de base para a concessão de uma licença de exploração de um direito de patente de carácter exclusivo.
LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. AO COMPRAR, INSTALAR, FAZER DOWNLOAD OU DE QUALQUER OUTRA FORMA UTILIZAR O SOFTWARE (INCLUINDO SEUS COMPONENTES), VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO. SE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO É PERMITIDO FAZER...Contrato De Licença De Usuário Final • May 14th, 2019
Este Contrato de Licença de Usuário Final (“Contrato”) é um acordo legal entre Você (pessoa física ou jurídica) e a SUSE LLC (“Licenciadora”). O produto de software identificado no título deste Contrato, para o qual Você adquiriu licenças, qualquer mídia ou reproduções (físicas ou virtuais) e sua respectiva documentação (coletivamente, o “Software”) estão protegidos por leis e tratados de direitos autorais dos Estados Unidos (“EUA”) e de outros países, estando sujeitos aos termos deste Contrato. Se as leis do seu local principal de atividade exigirem que os contratos estejam no idioma local para serem assegurados, a versão do idioma local deverá ser obtida da Licenciadora através de solicitação por escrito e deverá ser considerada para administrar a compra de licenças do Software. Qualquer complemento, atualização, aplicativo móvel, módulo, adaptador ou versão de suporte do Software do qual Você possa fazer download ou o qual possa receber e que não seja acompanhado por um contrato de
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2021Licensing Agreement • September 3rd, 2021
CONTRATO DE LICENCIAMENTO MENSAL, DE SISTEMAS DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A MUNICIPALIDADE DE CAMPOS NOVOS/SC E A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA.
ContractLicensing Agreement • December 6th, 2022
CONTRATO DE LICENÇA DE USO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E GARANTIA LIMITADA DAS PARTES Esta LICENÇA DE USO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E GARANTIA LIMITADA (“LICENÇA”)
LEIA CUIDADOSAMENTE OS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO DE LICENÇA ANTES DE DESCARREGAR OU DE UTILIZAR O SOFTWARE APPLE. OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES CONSTITUEM UM CONTRATO LEGAL ENTRE A EMPRESA/ORGANIZAÇÃO DO UTILIZADOR E A APPLE.Licensing Agreement • July 10th, 2024
A empresa, a organização ou a instituição de ensino do Utilizador gostaria de utilizar o Software Apple (conforme definido abaixo) para desenvolver uma ou mais Aplicações de utilização interna (conforme definido abaixo) para produtos da marca Apple com o iOS, watchOS, tvOS, iPadOS, visionOS e/ou macOS, e para implementar as referidas Aplicações apenas para utilização interna pelos funcionários na empresa, organização ou instituição de ensino do Utilizador, ou para utilização limitada conforme expressamente aqui previsto. A Apple está disposta a conceder ao Utilizador uma licença limitada para utilizar o Software Apple para desenvolver e testar as respetivas Aplicações de utilização interna e para implementar as referidas Aplicações internamente e de outra forma permitida pelo presente em conformidade com os termos e condições estabelecidos no presente Contrato. O Utilizador também pode criar Passes (como definido abaixo) para utilização em produtos da marca Apple com o iOS ou watchOS a