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CONTRATO Nº 000341/2018Contrato De Locação De Imóvel • January 14th, 2019
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, sediada à Rua Átila Vivácqua, n° 79, Centro, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.165.703/0001-26, por meio de delegação conforme preceitua a Lei nº 1.356, de 05 de dezembro de 2017, neste ato pelo seu representante legal, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr. LEANDRO DA COSTA RAINHA, brasileiro, servidor público, casado, portador do RG nº 2.066.723 - SPTC/ES e CPF nº 083.395.267-66, residente e domiciliado na Rua José Costalonga, s/nº, Centro, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000, doravante denominado Locatário e de outro lado, a Sra. MARISETE FERNANDES PAES MARTINS, brasileira, casada, portadora do CPF nº 100.329.067-14 e RG nº 1.941.744 - SPTC/ES, residente e domiciliada na Praia de Marobá, neste Município, doravante denominada Locador, ajustam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, com fundamento no Artigo 24, Inciso X, e demais
CONTRATO Nº 000280/2018Contrato De Locação De Imóvel • November 1st, 2018
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, sediada à Rua Átila Vivácqua, Nº 79, Centro, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.165.703/0001-26, por meio de delegação conforme preceitua a Lei nº 1.356, de 05 de dezembro de 2017, neste ato pelo seu representante legal, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Sr. ELBER GOMES ALMEIDA, brasileiro, servidor público, portador do CPF nº 042.212.277-70 e RG nº 1.294.495 - SPTC/ES, residente e domiciliado na Fazenda Leonel, Zona Rural, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000, doravante denominado Locatário e, de outro lado, o SR. FÁBIO DE SOUZA BAYER, brasileiro, casado, portador do CPF nº 031.499.407-61 e RG nº 1.189.607 - SSP/ES, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado Locador, ajustam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, com fundamento no Artigo 24, Inciso X, e demais dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, que lhe são
CONTRATO Nº 000259/2018Contrato De Locação De Imóvel • October 16th, 2018
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, sediada à Rua Átila Vivácqua, n° 79, Centro, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.165.703/0001-26, por meio de delegação conforme preceitua a Lei nº 1.356, de 05 de dezembro de 2017, neste ato pelo seu representante legal, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr. LEANDRO DA COSTA RAINHA, brasileiro, servidor público, casado, portador do RG nº 2.066.723 - SPTC/ES e CPF nº 083.395.267-66, residente e domiciliado na Rua José Costalonga, s/nº, Centro, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000, doravante denominado Locatário e, de outro lado, a Sra. MARIA AUGUSTA PAES FREITAS, brasileira, portadora do CPF nº 716.168.107-34 e RG nº 704.807 - SPTC/ES, residente e domiciliada na Rua Átila Vivácqua, nº 498, Térreo, Centro, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000, doravante denominado Locador, ajustam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, com fundam
CONTRATO Nº 000204/2018Contrato De Locação De Imóvel • August 29th, 2018
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, sediada à Rua Átila Vivácqua, n° 79, Centro, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.165.703/0001-26, por meio de delegação conforme preceitua a Lei nº 1.356, de 05 de dezembro de 2017, neste ato pela sua representante legal, a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. KAREM MARTINS CAMPOS, brasileira, servidora pública, casada, portadora do RG nº 3.948.054 - SPTC/ES e CPF nº 118.126.917-26, residente e domiciliada na Comunidade de Jaqueira, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000, doravante denominada Locatário, e de outro lado, o Sr. SERGIO GONZAGA BRESINSKI, brasileiro, casado, médico, portador do CPF nº 301.979.707-10 e RG nº 214.382 - SSP/ES, residente e domiciliado na Alameda Rui Barbosa, nº 165, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ, doravante denominado Locador, ajustam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, com fundamento no Artigo 24, Inci
CONTRATO Nº 000316/2017Contrato De Locação De Imóvel • November 21st, 2017
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, sediada à Rua Átila Vivácqua, n° 79, Centro, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.165.703/0001-26, por meio de delegação conforme preceitua a Lei nº 1.159, de 06 de janeiro de 2015, neste ato pelo seu representante legal, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr. LEANDRO DA COSTA RAINHA, brasileiro, servidor público, casado, portador do RG nº 2.066.723
CONTRATO Nº 000240/2017Contrato De Locação De Imóvel • September 13th, 2017
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